pessoa física em inglês
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Entrevista com o ministro Francisco Rezek
... e se deslocou para o sul de Minas, uma pessoa" de grande cultura e marcou profundamente a vida n\xC3" ... aos 97 anos, em plena lucidez e higidez física também, ainda muito infl uente sobre as demais ... Fiz com francês na Federal e com inglês na Católica. Fui aprovado nas duas, numa ...
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A responsabilidade civil dos atos autônomos da inteligência artificial
... uma linguagem própria, diversa do inglês, para a qual foram programadas, e precisaram ser ... Logo, uma pessoa precisa ser a responsável por reparar o ... jurídica e dessa forma, alguém, pessoa física ou jurídica, precisa ser responsabilizado ...
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A história, a filosofia e o direito
... , do ponto de vista etimológico, é uma pessoa que se informa por si mesma da verdade, que ... A razão física-matemática toma os fatos como ponto de partida ... a evolução do pensamento do cientista inglês ... Não se pode esquecer o papel da Escola de ...
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A cultura romana: O Estado, o Direito e a Justiça
... inglês por Dirk Oetz-mann e Samira Goth. Darmstadt: ... Só assim surgiu o estado ocidental; e a pessoa que encarna ou dá existência ao estado é ... As leis da Física" pouco interessam para o Direito, mas as leis biol\xC3" ...
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O desenvolvimento tecnológico desde a primeira Revolução Industrial até o mundo 4.0
... medicina, genética, química, agronomia, física, indústria farmacêutica etc. O século XXI ... tempo do Statute of Master and Servant inglês, de 1552, que trazia a possibilidade de o ... devem ser plenamente asseguradas a essa pessoa em formação” (32) ... Marco Antônio Lopes ...
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Direitos dos animais e a garantia constitucional de vedação à crueldade
O presente artigo objetiva perquirir uma análise dos direitos dos animais, no intuito de averiguar sua harmonia com a Constituição Federal de 1988. Nesse escopo, dá-se seguimento a uma apreciação filosófica, ética e jurídica dos conceitos que envolvem o Direito Animal, bem como das normas legais infraconstitucionais que auxiliam na consecução do objetivo da Lei Maior: o da vedação à crueldade...
... 1789, Jeremy Bentham, filósofo inglês, lança a base para a composição ... ência, da capacidade moral, da força física" ou de qualquer outro fato que leve \xC2" ... 18 Dessa maneira, o conceito de pessoa ou de ser humano não seria adequado para a ... -
Leis
... a representação comercial autônoma a pessoa jurídica ou pessoa física, sem relação de ... ês, admitidos, também, os idiomas inglês, francês e espanhol ... Art. 8º O visto é ...
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Implementação e solidificação de instrumentos facilitadores da guarda dos filhos
... Essa prática é exercida por uma terceira pessoa imparcial, que auxilia as partes a criarem uma ... no intuito de preservar a higidez física e mental da criança. Princípio da prevalência ... -se fora do sistema de Direito de Família inglês", considerado por muitos à margem, sendo um servi\xC3" ...
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Vícios do negócio jurídico
... substancial que poderia ser percebido por pessoa de inteligência mediana, por meio de simples ... 50. Tradução livre do texto inglês do BGB. Disponível em: ... hoje conhecida como coação absoluta ou física, mas à vis compulsiva, à que nos referimos ...
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Acórdão, Processo nº 5000646-23.2020.4.03.6104, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 6ª Turma, 20-12-2021
... - EPP Advogados do(a) APELANTE: CRISTIANO PESSOA SOUSA - MG88465-A, VALERIA FERREIRA DO VAL ... não tiveram nenhuma característica física ou técnica alterada e que possuem acabamento de ... 22 de outubro de 2020, emitida no idioma inglês pelo representante da SKF citado acima. A ...
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As incongruências do evolucionismo e do criacionismo
... pessoa altruísta, sempre pronto a ajudar a quem ... E prosseguiu: - A saúde física e vegetativa do ser humano, isoladamente ... inglês Winwood Reade, escrito na década de 1870 e ...
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Poder político e legitimidade dos governos no estado de direito democrático
... de instrumentos para exercício da força física sobre as pessoas no controle do poder político ... uma vez que “o direito de ser titular da pessoa dos outros é entregue ao soberano apenas pelo ... Em tais situações, indaga o pensador inglês: o que é melhor aos homens? “Ficar entregues ...
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undefined do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - undefined (Processo Nº 13, N. 208 (outubro 2017)), 2017-10-01
... Concessão. Empregador pessoa física. Equiparação à pessoa natural ... (rastreador, em tradução literal do inglês). Nem a tecnologia da informação, no ...
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Direito ao esquecimento
... verídicos da vida de uma determinada pessoa, obtidos de forma lícita, cuja divulgação, ... a função “autocompletar” 45 (ou, em inglês, autocomplete ) 46 ... De acordo com o BGH, os ... ção, bem como a violência verbal e física, reprováveis por tantos motivos, abalam a ...
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Dados sensíveis: uma análise funcional da categoria e de seus fundamentos
... pessoa humana, o que impõe uma tutela ampla dos dados ... mais elementos específicos da identidade física, fisiológica, genética, mental, económica, ... lei japonesa sobre o tema, em versão em inglês, o termo foi traduzido como special ...
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Direito ao esquecimento
... verídicos da vida de uma determinada pessoa, obtidos de forma lícita, cuja divulgação, ... a função “autocompletar” 45 (ou, em inglês, autocomplete ) 46 ... De acordo com o BGH, os ... ção, bem como a violência verbal e física, reprováveis por tantos motivos, abalam a ...
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A despersonalização da personalidade: reflexões sobre corpo eletrônico e o artigo 17 da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais
... física e uma identidade virtual, as quais podem ser ... De acordo com o art. 17 da LGPD, “Toda pessoa natural tem assegurada a titularidade de seus ... de perfilização (ou profiling , em inglês). 84 ... 80. Analisando com grande profundidade ...
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Instrumentos Relativos ao Combate às Diversas Formas de Discriminação
... A fim de permitir que toda a pessoa contribua activamente para a realização dos ... textos em chinês, espanhol, francês e inglês e russo são igualmente autênticos será ... ativamente nos esportes e na educação física; h) acesso a material informativo específico ...
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Diário Oficial Eletrônico do Mato Grosso do Sul, 02-02-2017
... Água Clara Educação Física 5120826180 Ademar José de Souza Junior ... Água ... Água Clara LEM - Inglês 30687272866 Alexandre Rubens Pagani ... Água ... LEM - Inglês 94113580120 Fabíula Santana Pessoa ... Anastacio LEM - Inglês 2470750199 GEOVANIA ...
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A tutela jurídica do crowdwork e do trabalho on-demand no direito brasileiro: o direito fundamental ao trabalho digno como matriz epicentral do direito do trabalho
... Mediante a fusão das tecnologias física, biológica e digital, gerou-se a possibilidade ... cuja denominação é oriunda do termo em inglês relacionado à prestação de serviços entre ... , deve pautar-se na dignidade da pessoa humana. Por isso, quando a Constituição ...
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Os 'personagens' da lgpd: considerações sobre o operador, o controlador e o encarregado
... O controlador, conforme inciso VI, é a pessoa natural ou jurídica, de direito público ou ... VII, é igualmente pessoa física ou jurídica, também de direito público ou ... apenas pela sua conhecida sigla em inglês, GDPR ( General Data Protection Regulation) ...
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Teoria dos Direitos Fundamentais
... , ainda, a concepção da dignidade da pessoa humana, incorporando-a à ordem jusnaturalista. 6 ... física do bem, seja um ato jurídico de renúncia, ... , documento elaborado pelo Parlamento Inglês que pleiteava o efetivo cumprimento pelo Rei dos ...
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O florescimento dos interesses transindividuais no campo dos direitos sociais
... (1971); a Declaração dos Direitos da Pessoa Defi ciente (1975); a Declaração Universal dos ... infantojuvenil, em 1802, o parlamento inglês, sob o progonismo de Robert Peel, aprovou a ... normas de proteção tanto da integridade física, como da mental e da psicológica dos ...
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Direitos da Criança
... À crianças incapacitadas física, mental ou socialmente serão proporcionados o ... decorrente de qualquer causa enquanto a pessoa estiver sob a custódia do Estado) de um dos pais ... em árabe chinês, espanhol, francês, inglês e russo são igualmente autênticos, será ...
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A Lei n. 13.467/2017 e o incidente de desconsideração da personalidade jurídica
... dos seus membros, levantando-se o véu da pessoa jurídica e atingindo os bens do sócio ou, no so da desconsideração inversa, da pessoa física e alcançando os bens da sociedade ... majoritária considera que o caso inglês Salomon v. A. Salomon & Co. , julgado em 1897, ...