pessoa física em inglês
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Legislação Complementar
... Artigo 3 ... 1. Toda pessoa a quem se aplique a presente Convenção terá ... Os textos em francês e em inglês do texto da presente Convenção fazem igualmente ... criança ficar exposta a abusos de ordem física", psicológica ou sexual; b) os trabalhos subterr\xC3" ...
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EXTRATO DE CONTRATO Nº 2021/000163
... e sistematização da informação, em inglês e português, na modalidade pessoa física, a ...
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Legislação
... Artigo 3 ... 1. Toda pessoa a quem se aplique a presente Convenção terá ... Os textos em francês e em inglês do texto da presente Convenção fazem igualmente ... criança ficar exposta a abusos de ordem física", psicológica ou sexual; b) os trabalhos subterr\xC3" ...
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Ações constitucionais
... do habeas corpus reside no direito inglês , tendo como ponto de partida o capítulo XXXIX ... , englobando desde o deslocamento da pessoa até o seu acesso e permanência, assim como a ... É sempre pessoa física (natural), pessoa humana, não podendo ser pessoa ...
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Política Internacional
... geral “As iniciativas de integração física, energética, política, econômica e de defesa ... e Desenvolvimento (UNCTAD, na sigla em inglês), tendo no Brasil um de seus membros mais ativos; ... que integraram a Corte foram Epitácio Pessoa, Filadelfo de Azevedo, Levi Carneiro, José Sette ...
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Função social da legítima: da solidariedade familiar abstrata à análise casuística da vulnerabilidade dos sucessores
... estabelece que metade dos bens de uma pessoa deve ser, obrigatoriamente, deferido a uma classe ... entre os sistemas jurídicos brasileiro e inglês, 2019, p. 70 ... 24. BRASIL. Lei 8.069, de 13 ... ção especial a fim de preservar a saúde física e mental da pessoa idosa, bem como garantir o seu ...
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A Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica nos Crimes Ambientais e a Teoria da Dupla Imputação
O presente trabalho aborda os aspectos mais polêmicos e controversos acerca da responsabilidade penal da pessoa jurídica. Para tanto, parte de uma abordagem das principais teorias aplicadas à natureza jurídica do instituto. Posteriormente, trata da compatibilidade da responsabilidade penal do ente moral com a tradicional Teoria do Crime, inserindo o tema no contexto da legislação vigente,...
... física" como condição para a responsabilização penal da pessoa jurídica, esbo\xC3" ... Destaque merece, nesse sentido, o sistema inglês. Aliás, no sistema da common law nunca se questionou esta ... -
Processo civil. A segurança jurídica no direito familiar
A desconsideração inversa da personalidade jurídica, agora presente no novo CPC, como caminho para evitar fraudes na partilha dos bens.
... -se que muitos alimentantes se valem da pessoa jurídica, de cujo quadro societário fazem ... jurídica surge do emblemático caso inglês Salomon vs. Salomon & Co. Ltd [(1897) AC 22] , ... em que fosse necessário atingir a pessoa física do ato lesionador/abusivo; para tanto, buscava-se ... -
Direito Civil
... (C) À Equity do direito inglês corresponde a mesma definição da equidade do ... regidos pelas leis do país onde nasceu a pessoa ... (B) Realizando-se o casamento no Brasil, ... , tais como a integridade psíquica, física, dignidade e até mesmo imagem. A violação a ...
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Decisões Monocráticas nº 1224396 de STF. Supremo Tribunal Federal, 2 de Abril de 2020
... Em 1887, em seu centenário, o estadista inglês WILLIAM GLADSTONE, um dos mais influentes ... dos internos com deficiência física, assim como das travestis e dos transexuais ... 14 Liberdade e segurança da pessoa 1 ... Os Estados Partes assegurarão que ...
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Cibercriminalidade
... física e geográfica, e sim, um ambiente virtual de ... ógicos e jurídicos levados a cabo em inglês, a expressão “cybercrime” tomou o lugar de ... informático da vítima, que pode ser pessoa física ou jurídica, esta privada ou pública, e ...
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Novos dilemas da autoridade parental: impactos da sociedade tecnológica na vida de crianças e adolescentes
... questões existenciais, de proteção da pessoa e sua dignidade. Além disso, a família era ... de maneira ampla, incluindo a realidade física e a digital. Muitas crianças e adolescentes, ... é formado pela junção dos termos em inglês share (compartilhar) e parenting (exercício da ...
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Outras formas de contratação
... a regular criação de uma empresa (pessoa jurídica), que, de regular, só tem mesmo os ... ção, que equivale a outsourcing do inglês, significando, literalmente, fornecimento vindo ... prestação de serviços de uma pessoa física (profissional autônomo) ou jurídica (empresa ...
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Os delitos de acumulação no Direito Penal Ambiental: origens, fundamentos e delimitações
... emprego de alguns delitos contra a pessoa) e findou por notar que algumas ações ... ção hídrica, sugerindo uma integridade física daquelas ... Seria aceitável tal ... mar. 2015). Observa-se que tanto o termo inglês ...
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ADPF 186 / DF - DISTRITO FEDERAL ARGÜIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL
... desqualifica a experiência de vida da pessoa discriminada, negando a sua realidade (fl ... a nenhuma habilidade intelectual, física e emocional ”. Habilitada para falar ... : "As cotas seriam coisa para inglês ver, “lumpenescas propostas de reserva de ...
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Responsabilidades dos projetistas, do construtor e dos profissionais envolvidos na construção
... 225, § 3 o ). Considera-se poluidor a pessoa física ou jurídica responsável, direta ou ... Federation of Consulting Engineers , em inglês) 96 ... Muitas agências e instituições ...
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Direito Fundamental à Saúde na Ordem Jurídica Pátria
... à proteção da vida, da integridade física e corporal e da dignidade humana. De fato, a ... , a saúde consiste em direito inerente à pessoa, pelo simples fato de existir como pessoa, sendo ... das liberdades da igreja e do reino inglês) - a qual consiste em declaração solene ...
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O caminho até a convenção sobre os direitos das pessoas com deficiência
... para as crianças com deficiência física, apresentou em 1931 uma petição à Sociedade ... no mundo, como, exemplificativamente, o inglês Royal National Institute of Blind People criado ... , em um cenário no qual a dignidade da pessoa ficou vilipendiada, com repercussão em todo o ...
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Remédios constitucionais para a tutela de direitos individuais
... çoamento e ampliação da defesa da pessoa em face das arbitrariedades estatais ... O ... A origem do habeas corpus é do direito inglês, tendo surgido na Idade Média, com a edição da ... Por autoridade entende-se a pessoa física investida no poder de decisão dentro da esfera ...
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As vantagens da constituição das holdings e o planejamento sucessório nos âmbitos empresarial e familiar
... Qualquer pessoa física ou jurídica que possua um patrimônio ... Por definição, holding vem do inglês to hold (segurar, sustentar, manter), sendo ...
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Controle de constitucionalidade
... écie normativa, isto é, quando o sujeito/pessoa/autoridade que inicia/deflagra o processo ... no período colonial, com base no direito inglês", ou em cortes federais inferiores e estaduais. Al\xC3" ... continuaria vivo e/ou com sua integridade física e moral preservada? Logo, durante a ditadura ...
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A fraude como elemento subjetivo essencial à aplicação da desconsideração inversa da personalidade jurídica nas 'holdings' familiares
Apresenta-se, sob o prisma do direito brasileiro, um estudo sobre a Teoria da Desconsideração Inversa da Personalidade Jurídica e a possibilidade de sua aplicação à chamada “holding” familiar, bem como uma análise quanto à imprescindibilidade da existência do intuito fraudulento. O trabalho é expositivo e analítico, porquanto é feito um exame em relação aos institutos abordados, bem como uma...
... preliminar, a constituição adequada da pessoa jurídica, a qual pode ser gestada de inúmeras ... Naquela ocasião, o magistrado inglês entendeu que Aaron Salomon, já empresário ... nos autos o desvio de bens da pessoa física do sócio para a pessoa jurídica da qual possua ... -
Instrumentos Relativos ao Combate ao Trabalho Escravo, às Práticas Análogas à Escravidão e ao Tráfico de Seres Humanos
... , para fins de prostituição, outra pessoa, ainda que com seu consentimento ... § 2 ... inglês são igualmente autênticos, ficará aberta até ... ou outra forma de privação da liberdade física grave, em violação das normas fundamentais de ...
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Os fundamentos constitucionais do direito à diversidade
... com base na violação à dignidade da pessoa humana! Afirmou o Ministro César Peluso, à ... falar da equidade, utiliza o termo em inglês fairness ... A ... tradução brasileira desse ... à miséria e à quase eliminação física! Assim, não se pode dizer que todos eram livres, ...
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Gig Economy
... algum tipo de deslocamento ou atividade física do provedor, porém, inevitavelmente, precisam de ... quais necessitam do movimento físico da pessoa para o local que se deseja ver retratado ou ... foi encampada pelo Poder Judiciário inglês, o qual entendeu não serem os motoristas que ...