planejamento familiar ms
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Direito Processual Civil
... e questiona se ela deveria ser citada, pois envolve patrimônio familiar ... Sobre o assunto, o advogado responde corretamente que, no caso em ... – para que esta lhe prestasse asses-soria estratégica e planejamento empresarial no processo de expansão de suas unidades por todo o país ...
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Decisão monocrática Nº 1444950 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 31-01-2024
... seria 100% do salário de benefício), já previa a cota familiar e a cota individual como forma de tratar de forma diferenciada famílias ... decréscimo relevante no valor do benefício, que exigirá um planejamento financeiro maior dos segurados com dependentes. Isso não significa, ...
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O Desafio da Redução de Passivo Ambiental e o Uso de Energias Renováveis
Em pleno século XXI, a preocupação em torno do meio ambiente vem aumentando cada vez mais, em todas as regiões do planeta. Muito se discute acerca do conceito de sustentabilidade e quais os principais e emergentes desafios para se alcançar o melhor desenvolvimento. Essa pesquisa tem por intuito verificar o passivo ambiental agroindustrial no Brasil: os resíduos e rejeitos. Justifica-se a temática
... limpa e renovável capaz de atender a demanda da agricultura familiar e se o impacto é positivo no quesito eletricidade, custos e ... os dados do Relatório Anual da EPE – Empresa Brasileira de Planejamento Energético – de 2018, no ano de 2015 houve uma diferença significativa ... -
Enunciados do JONAJE (Fórum Nacional dos Juizados Especiais)
... uniformizar a jurisprudência a respeito e de possibilitar o planejamento do serviço judiciário (Aprovado no II FONAJEF) ... Enunciado nº 7 - ... 8742/93 não é exauriente para delimitar o conceito de unidade familiar (Aprovado no III FONAJEF) ... Enunciado nº 52 - É obrigatória a ...
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PORTARIA GM-MD Nº 935, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2021 (*)
... ambulatorial em puericultura 184 10106030 Atendimento ao familiar do adolescente 51 10106049 Atendimento pediátrico a gestantes (3º ... - em consultório (AHC) exclusive o alérgeno - planejamento técnico para 17 20104049 Cateterismo vesical em retenção urinária 51 ...
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Afirmação de gênero na tutela da pessoa com deficiência: um tabu a ser quebrado
... , garantidos constitucionalmente sob a forma de direito ao planejamento familiar, os quais somente tiveram sua regulamentação em 1996, através ...
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A declaração de inconstitucionalidade do artigo 1.790 do código civil brasileiro
... Disponível em: http://www.conjur.com.br/2015-fev-01/processo-familiar-direito-familia-doutrina-jurisprudencia-uniao-instavel. Acesso em: 21 nov ... 2016. p. 166-169 ... 25. TEIXEIRA, Daniele Chaves. Planejamento sucessório : pressupostos e limites. Belo Horizonte: Fórum, 2017. p ...
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Decisão da Presidência nº 33727 de STF. Supremo Tribunal Federal, 27 de Octubre de 2015
... O Secretário de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão é parte ilegítima para figurar no pólo passivo da ... , à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária, além de colocá-los a salvo de toda forma de ...
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Sexologia forense
... de julgamento de 5.5.2011, reconheceu e qualificou como entidade familiar a união estável homoafetiva (ADI 4.277 e ADPF 132), a Resolução 2013 ... , torna necessário que as pessoas acometidas façam um planejamento reprodutivo antes de intervenção que tenha risco de levar à ...
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Dos dissídios coletivos - (arts. 856 a 875)
... Atribui ao Ministro da Economia, Fazenda e Planejamento o encargo de, mensalmente, no primeiro dia útil após o dia 15, fixar o ... ão, o salário mínimo deixou de ser apenas vital, mas também familiar ... B) Seu art. 1º foi conservado pela nova lei salarial e, por isso, ...
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Direito Urbanístico
... ões constituídas por Municípios limítrofes, para o planejamento, a organização e a execução de funções públicas de interesse comum ... atendimento às famílias com mulheres responsáveis pela unidade familiar; ... V. Excluem-se do patrimônio histórico e artístico nacional as ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo MS - 1000605-74.2018.5.00.0000)
... , deixando de fazer uma análise mais detalhada de seu histórico familiar e sem explanar sobre os porquês de suas conclusões " (fl. 145). ... 8.2016, da Secretaria de Gestão de Pessoas do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, a qual estava em vigor quando da publicação ...
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A Doutrina da Proteção Integral e seus Ainda Restritos Efeitos sobre as Políticas Públicas Voltadas à Criança e ao Adolescente
... , à dignidade, ao respeito, à liberdade e às convivências familiar e comunitária, além de colocá-los a salvo de toda forma de ... Isso impõe um Estado presente, com planejamento e orçamento que contemplem os interesses das crianças e dos adolescentes ...
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Dos direitos reais
... diretor – como lei introdutória de normas básicas de planejamento urbano – a delimitação das áreas urbanas onde podem ser aplicados o ... Usucapião familiar (art. 1.240-A do CC) : em 20 de junho de 2011 entrou em vigor a Lei n ...
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Possibilidade jurídica de disposições sucessórias no pacto antenupcial e de convivência
... A validade de se pactuar concorrência sucessória: solidariedade familiar e autonomia privada – 6. Notas Conclusivas – 7. Referências ... patrimônio e, mesmo assim, quando exercido este direito de planejamento, por meio de testamento, sua validade é condicionada a aprovação ...
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Acórdão Nº 5547 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 22-09-2020
AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE. RESOLUÇÃO CONAMA Nº 458/2013. CABIMENTO. OFENSA DIRETA. ATO NORMATIVO PRIMÁRIO, GERAL E ABSTRATO. PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTA. DIREITO FUNDAMENTAL. PRINCÍPIOS DA PROTEÇÃO E DA PRECAUÇÃO. FUNÇÃO SOCIOAMBIENTAL DA PROPRIEDADE. PROIBIÇÃO DO RETROCESSO. PRINCÍPIOS DA PREVENÇÃO E DA PRECAUÇÃO. INEXISTÊNCIA DE OFENSA. 1. A Resolução impugnada é ato normativo...
... comunitário e familiar, incluindo a extração de produtos ... florestais não madeireiros, desde ... do planejamento dos projetos de assentamento) e a Licença de ... Instalação e ... -
Consolidação das leis do trabalho
... rural ou não, trabalhe individualmente ou em regime de economia familiar", assim entendido o trabalho dos membros da mesma família, indispensável \xC3" ... o oferecimento de serviços e de aconselhamento ou planejamento familiar, realizados através de instituições públicas ou privadas, ...
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Meio ambiente laboral na administração pública: reflexões sob o prisma do princípio da boa administração e das leis sistêmicas (Hellinger)
... Deste modo, alguns acontecimentos no seio familiar, tanto generosos e altruístas quanto desonestos e ilegais, irradiam seus ... e objetivos programados, reportando-se à relação entre planejamento e materialização da função ... Nessa linha, a eficiência se ...
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Jurisprudência e Ementário
... do plano coletivo empresarial extinto para o plano individual ou familiar enseja não somente a portabilidade de carências e a compatibilidade de ... os gestores e gerentes das instituições de saúde no planejamento", programação e priorização das ações de saúde a serem desenvolvidas\xE2" ...
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Relação entre a desigualdade e educação no Brasil: uma tentativa de dados em painel(1995-2009)
A literatura que versa sobre capital humano argumenta que a educação possui um efeito positivo na produtividade do fator trabalho, o que resulta em aumento no nível de salários. Com efeito, coeteris paribus, o aumento da escolaridade relete no aumento do produto e pode contribuir na redução na desigualdade. Nesse contexto, o objetivo deste trabalho é investigar se há uma relação inversa entre a...
... 4 Doutorando em Economia pelo Centro de Desenvolvimento e Planejamento R egional (CEDEPLAR)/UFMG, pesquisador Associado do Departamento de ... queda da desigualdade de renda no mercado de trabalho e na renda familiar, respectivamente, para o período entre 2001 e 2009. No Brasil, tanto a ... -
Decisão monocrática Nº 754 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 14-02-2022
... a juízo sempre foi a necessidade de explicitação e de planejamento das ações estatais relativas ao enfrentamento do novo coronavírus, ... , à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária, além de colocá-los a salvo de toda forma de ...
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Poder judiciário
... • Na Gestão: definir o planejamento estratégico, os planos de metas e os programas de avaliação ... 11.340/06 cuida dos Juizados de Violência Doméstica e Familiar" contra a Mulher. Importa destacar que os juizados especiais não são órg\xC3" ...
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Decisão monocrática Nº 1352428 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 27-10-2021
... PROCESSO QUE TEVE INÍCIO EM JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER. PREVISÃO DO ART. 14 DA LEI 11.340/2006. INSTRUÇÃO ... Poleto, não apenas difundindo as ideias do grupo por meio do planejamento de diversos crimes, mas efetivamente praticando-os, não havendo falar-se ...
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Decisão monocrática Nº 57364 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 13-12-2022
... Foi juntado, pela Diretoria de Planejamento" Operacional, levantamento para planejamento do apoio policial à reintegra\xC3" ... ou que representem área produtiva pelo trabalho individual ou familiar de populações vulneráveis, nos casos de ocupações anteriores a 20 de ...
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Evolução de liderança e postura dos líderes atuais
Este artigo apresenta assuntos contidos na literatura da área de Administração sobre o tema Liderança, destacando a evolução histórica do tema, bem como a postura dos líderes atuais, com foco nos benefícios que uma liderança positiva ocasiona em organizações e indivíduos. Nesta pesquisa bibliográfica, foi abordada a evolução da liderança, desde a revolução industrial até os dias atuais, com base...
... com a teoria Z dos liberados, ligando as relações de amizade, familiar e trabalho ... Segundo Paladini (2010) a escola das Relações Humanas ... e ações são dependentes ao líder autocrático; não há planejamento, pois as funções são delegadas pelo líder à medida que surgem as ...