poder de compra da classe c
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Exercícios prácticos
... ele visados, a intervenção mínima do Poder" Público. O POSTULADO DA INSIGNIFICÂNCIA E A FUN\xC3" ... objetivo obter dinheiro suficiente para a compra de uma motocicleta. A) O argumento a ser ... classe alta, rebelde e sem escrúpulos, começa a ...
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Origens remotas do direito português, formação histórica do estado nacional e suas constituições
... Seu poder político desaparece” 17 ... 15 Valentim ... A classe trabalhadora era incapaz de ter uma vida ... no artigo, outras formas de usura eram: compra" de créditos com desconto, censos, contratos de c\xC3" ...
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Contratos Internacionais de Compra e Venda de Açúcar
... prejuízos, veja-se o número de usinas que já pleitearam junto ao Poder Judiciário as benesses da Recuperação Judicial ... Segundo o ... comprador poderão nomear supervisoras independentes, de primeira classe, reconhecidas internacionalmente, cada qual às suas custas, para colher ...
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Os 30 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente e os horizontes possíveis a partir da Justiça Restaurativa: influxos abolicionistas em tempos de expansão punitiva a partir da extensão acadêmica
O presente trabalho visa refletir sobre o sistema da Justiça Juvenil no Brasil na ocasião dos 30 anos de aprovação do Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8069/1990). Não se limitando a análises meramente tecnicistas, o estudo busca destacar aspectos de como a realidade atual foi construída ao longo dos processos históricos e político-criminais, do período colonial à contemporaneidade....
... e meninas pretos e pobres filhos da classe trabalhadora. Coadunando-se às falas das ... deveria ser administrado pelos agentes de poder ... Ao analisar o tema, Rodrigues 13 ... ção de técnicos e estagiários, a compra dos materiais e a organização do espaço onde ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0026365-88.2020.8.19.0001 (Cível), 26-02-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO Nº: 0026365-88.2020.8.19.0001 Recorrente (ambos): SOCIETE AIR FRANCE e MARIA ELISA DE OLIVEIRA LANNA Recorrido (ambos): SOCIETE AIR FRANCE e MARIA ELISA DE OLIVEIRA LANNA Origem: 6º Juizado Especial Cível - Regional da capital. Juiz Relator: Mauro Nicolau Junior
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Processos Coletivos
... de que seja titular um grupo, categoria ou classe de pessoas ligadas por circunstâncias de fato ou ... dessas autoridades ou com base no seu poder de atuação por iniciativa própria, pareceres, ... V – A compra e venda de bens móveis ou imóveis, nos casos em ...
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Sobre o uso de definições e classificações na construção do conhecimento e na prescrição de condutas
... de esquematizar classes de condutas para poder dominar racionalmente a realidade social ... um conceito; 5.2 Que são elementos de uma classe? — Ou “por que não podemos trabalhar nem com ... , hipótese tributária , contrato de compra e venda , são expressões que encerram sempre ...
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Combate à corrupção efetivo, republicano e democrático como redutor da desigualdade social
... , os incentivos à corrupção seriam: o poder sobre a distribuição de um benefício público ... de aplicá-la aos interesses de uma classe, sendo a gestão diferencial das ilegalidades por ... Em ... 1997, houve o escândalo da compra de votos de deputados para apoiar a emenda da ...
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Direito Administrativo
... 13.655/2018, (A) em qualquer órgão ou Poder, a edição de atos normativos por autoridade ... Classe, exceto a OAB, são todos autarquias, ou seja, ... com a sociedade empresária Beta para compra de veículos para a frota oficial do Município ...
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Direito Tributário
... preponderante do adquirente for a compra e venda desses bens ou direitos, a locação de ... das limitações constitucionais ao poder de tributar, julgue os itens que se seguem, de ... público que a expedir, ou a determinada classe ou categoria de sujeitos passivos ... (D) A ...
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Redefinindo os contornos do instituto da exceptio non adimpleti contractus a partir das noções de sinalagma, causa concreta e boa-fé objetiva
... ção” 547 – para fazer referência à compra e venda e à locação (contratos bilaterais), ... sinalagmático”, significando uma classe de contratos caracterizada justamente pela ... Ao juiz é subtraído o poder de rever as escolhas dos contratantes acerca de ...
- Acórdão nº 80104883320188050000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Seção Cível de Direito Privado, 13 de Febrero de 2019
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A exceptio non adimpleti contractus na história
... então existentes: antes do surgimento da compra e venda como contrato consensual e bilateral, os ... íbrio que adviria do fato de um contratante poder exigir o cumprimento da parte adversa sem antes ... 22. Havia, ainda, uma terceira classe de ações, as arbitrárias , nas quais a ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0017540-59.2021.8.19.0054 (Cível), 24-03-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0017540-59.2021.8.19.0054 Recorrente (autor): GABRIELLE SILVA MORAES CARDOSO DE JESUS Recorrido (réu): BANCO BRADESCARD S/A. Origem: 2º Juizado Especial Cível - Comarca de São João de Meriti - RJ Relator: Juiz Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou em conhecer...
... MAURO NICOLAU JUNIOR ... Classe : RECURSO INOMINADO ... MAURO NICOLAU ... -
Direito da Criança e do Adolescente
... (EPI) aprovado pelo órgão competente do Poder Executivo, eliminando, definitivamente, os riscos ... um acordo coletivo com o sindicato de classe dos seus empregados, prevendo um Programa de ... pretender a devolução de valor pago pela compra de um bem do seu empregado que, após, verificou ...
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Direito do Consumidor
... por quotas de responsabilidade limitada compra peças de uma sociedade em comum e as utiliza na ... ) Entre os instrumentos com os quais o poder público conta para a execução da Política ... todos aqueles que, como indivíduo ou classe, por conta de sua real debilidade perante abusos ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CRIMINAIS, Processo nº 0005710-46.2017.8.19.0019 (Criminal), 09-02-2021
ESTADO DO RIO DE JANEIRO PODER JUDICIÁRIO I TURMA RECURSAL CRIMINAL PROCESSO N.º: 5710-46.2017.8.19.0019 APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO APELADO: EDMILSON DE CARVALHO GUERRA APELAÇÃO. Crime ambiental. Art. 60, da Lei 9605/98. Potencialidade poluidora de determinada atividade em determinado tempo e local depende de perícia para ser comprovada. Não pode ser presumida. A simples...
... ANDRE RICARDO DE FRANCISCIS RAMOS ... Classe : APELAÇÃO CRIMINAL ... ANDRE RICARDO DE ... -
Magistratura TJSC 2019
... (A) apresente documento escrito de compra e venda ... (B) tenha a posse por mais de um ... vedado ao Poder Judiciário analisar a sua adequação ou ... todos aqueles que, como indivíduo ou classe, por conta de sua real debilidade perante abusos ...
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Decisao Nº 0007746-57.2020.8.05.0274 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA TURMA RECURSAL, 04-04-2022
Tribunal de Justiça do Estado da Bahia PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA TURMA RECURSAL - PROJUDI PADRE CASIMIRO QUIROGA, LT. RIO DAS PEDRAS, QD 01, SALVADOR - BA ssa-turmasrecursaistjba.jus.br - Tel.: 71 3372-7460 PROCESSO Nº 0007746-57.2020.8.05.0274 ÓRGÃO: 1ª TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CLASSE: RECURSO INOMINADO RECORRENTE/ RECORRIDO: TELEFONICA BRASIL S A ADVOGADO: MARCELO SALLES DE...
Tribunal de Justia do Estado da Bahia PODER JUDICIRIO PRIMEIRA TURMA RECURSAL - PROJUDI PADRE ... : 1 TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CLASSE: RECURSO INOMINADO RECORRENTE/ RECORRIDO: ... CONVENO DAS NAES UNIDAS SOBRE CONTRATOS DE COMPRA E VENDA (1980) A conduta obreira viola o ... -
Ações constitucionais
... as pessoas para que possam buscar perante o Poder Judiciário a prevenção, a proteção, a ... ; • Organização sindical, entidade de classe ou associação legalmente constituída e em ... v) A compra e venda de bens móveis ou imóveis, nos casos em ...
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O Brasil e sua federação
... existência, como regra, de duas esferas de poder que lhe são inerentes (ou “dois conjuntos de ... ( ... ) Tratamos de outros assuntos: compra de submarinos, encomenda de material para a ... de grande parcela da sociedade brasileira, classe política incluída, segundo a qual é a União ...
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Magistratura TJBA 2019
... compra", de comum acordo com os vendedores do referido im\xC3" ... por descumprimento dos deveres inerentes ao poder familiar, tendo em vista o seu caráter ... estabilizar e manter a intervenção da classe dominante em seu benefício exclusivo; C: ...
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Da habilitação da avaliação por engenheiros e os corretores de imóveis
... jurídicas, devendo ser observadas pelo Poder Judiciário, sob pena de incorrer em decisium ... DE IMÓVEIS realiza a intermediação na compra e venda, permuta e locação de imóveis, podendo ... Processo nº 4004123-59.2013.8.26.0602 — Classe — Assunto Cumprimento de Sentença — ...
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Provimento N. 02 de 24 de Janeiro de 2013
... caráter privado, mediante delegação do Poder Público, outorgada em razão de aprovação em ... de serviços, operadas por entidades de classe dos registradores; ... § 6º A cobrança de ... 8) dos contratos de compromisso de compra e venda de cessão deste e de promessa de ...
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DECRETO Nº 8059, DE 26 DE JULHO DE 2013. Altera o Anexo ao Decreto 4.954, de 14 de Janeiro de 2004, que Aprova o Regulamento da Lei 6.894, de 16 de Dezembro de 1980, que Dispõe Sobre a Inspeção e Fiscalização da Produção e do Comercio de Fertilizantes, Corretivos, Inoculantes Ou Biofertilizantes Destinados a Agricultura.
... II - comércio - atividade de compra, venda, exposição à venda, cessão, ... efetuada na outra unidade de amostra em poder do órgão de fiscalização, quando requerida ... ção da multa no grau máximo desta nova classe, sendo que: ... I - a infração de natureza leve ...