poeira em alto mar
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Decisão Monocrática Nº 5032642-92.2023.8.24.0000 do Primeira Câmara de Direito Comercial, 09-06-2023
... , a verossimilhança das alegações de acordo com a inicial virou "poeira em alto mar"). Bem por isso é que a inversão do ônus da prova não tem ...
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Decisão Monocrática Nº 5056097-23.2022.8.24.0000 do Terceira Câmara de Direito Comercial, 07-10-2022
... , a verossimilhana das alegaes de acordo com a inicial virou "poeira em alto mar"). Bem por isso que a inverso do nus da prova no tem grande ...
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Decisão Monocrática Nº 5008641-43.2023.8.24.0000 do Terceira Câmara de Direito Comercial, 03-03-2023
... , a verossimilhança das alegações de acordo com a inicial virou "poeira em alto mar"). Bem por isso é que a inversão do ônus da prova não tem ...
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Decisão Monocrática Nº 5041396-23.2023.8.24.0000 do Quarta Câmara de Direito Civil, 31-07-2023
... , a verossimilhança das alegações de acordo com a inicial virou "poeira em alto mar"). Bem por isso é que a inversão do ônus da prova não tem ...
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Elementos constitutivos do dever de indenizar. Pressupostos da responsabilidade civil
... os desvãos da sociedade: a sociedade colonial era escravista de alto a baixo. [ ... ] Escravidão e grande propriedade não constituíam ambiente ... os litigantes, e que a questão referente ao tabelamento ficou na poeira da estrada, trago ainda, somente para ilustrar este estudo uma tabela ...
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Acórdão Nº 1527 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-11-2022
... semana, obrigando a população a conviver com uma nuvem de poeira ... originada do material contaminado que derramava nas vias, o qual ... Alto Tietê, onde se localiza a Região Metropolitana de São Paulo - por meio ...
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Segurança do trabalho
... , de substâncias inflamáveis na forma de gás, vapor, névoa, poeira ou fibras, na qual após a ignição a combustão se propaga ... máquinas e equipamentos de grande porte, ou que apresentem alto risco e que não podem ou não devem ser cercadas. A pressão do pisar ...
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Índice cumulativo 1969-2009
... 1985, p. 15-25. CEAS. “A poeira" e os caminhos”. Cadernos do CEAS , n.º 110, jun./ago. 1987, p. 7-17. \xEF" ... ; Conselho de Moradores do Bairro da Paz e Grupo de Mulheres do Alto das Pombas. “Carta Aberta dos(as) Moradores(as) das Comunidades ...
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Serra do curral - significados e importância de proteção
A Serra do Curral é símbolo, patrimônio natural, cultural e paisagístico de Belo Horizonte desde sua fundação. E mesmo antes já era um símbolo de localização nos caminhos de Minas Gerais. Além disso, ela tem uma importância econômica enorme, já que é parte do quadrilátero ferrífero e desde a década de 1940 se explora ferro de sua área. Assim, tem se uma pseudocontradição entre sua importância...
... Assim, em 1897 surge Belo Horizonte, da poeira da demolição total do Curral Del Rey, como cidade planejada tendo Paris ... de 11 quilômetros e altitude de até 1.390 metros em seu ponto mais alto. As curvas de suas montanhas podem ser vistas de grande parte dos bairros ... -
Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... As férias dos embarcados em navio de alto-mar, quer seja de propriedade pública ou privada, estão ligados ao que ... 1/82 (instalações nucleares), 19/83 (reincidência), 244/85 (poeira carbonífera), 3.376/85 (paraibana), 3.257/88 (restrições aos fumantes) ...
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Língua portuguesa
... As lágrimas lhe escorriam pelo rosto, a que a poeira dava uma cor de tijolo. 15 Maneco Vieira tocou- ... o braço ... padrão culto da língua em expedientes oficiais é justificado pelo alto nível de escolaridade daqueles que os redigem e daqueles a quem se ...
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O direito público na história: do estado liberal à sociedade da informação
... , por sua vez, na teoria do liberalismo, se reduz à chamada poeira atômica de indivíduos. A cláusula kantista, do respeito mútuo da ... órica ou de melhoria legislativa: a) estão em crise, porque leis de alto impacto parecem tê-las abandonado, as ideias elaboradas historicamente, a ...
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As fases evolutivas do processo civil
... ótese de o Reclamante alegar que tenha insalubridade decorrente de poeira e a Reclamada fazer defesa contestando esta alegação, se o perito ... , fazendo com que se cobrasse, em diversas oportunidades, um alto preço por aquela: os direitos fundamentais dos envolvidos ... Diante ...
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Convenções da OIT ratificadas pelo Brasil (organizadas em ordem cronológica)
... 1 o ... 1. A presente Convenção se aplicará a todo navio de alto-mar com propulsão mecânica, de propriedade pública ou particular que se ... Sempre que um beliche for colocado sobre outro, um fundo a prova de poeira, de madeira, de lona ou outro material adequado, será adaptado sob o ...
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ADPF 54 / DF - DISTRITO FEDERAL ARGÜIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL
... como princípio que “toda pessoa tem direito ao gozo do mais alto padrão possível de saúde física e mental”. Sob o ângulo da ... nascemos (Menotti del Picchia), efêmeros e pre cários, poeira das estrelas, na imagem do físico e astrônomo brasileiro Marcelo ...
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Os povos indígenas e a justiça ambiental: o impacto das mudanças climáticas
O diálogo internacional sobre mudanças climáticas é atualmente acusado de uma estratégia de adaptação que inclui a remoção projetada de comunidades inteiras, se necessário. Não surpreendentemente, muitas das regiões geográficas mais vulneráveis aos efeitos das mudanças climáticas também são as terras tradicionais das comunidades indígenas. Este artigo considera que a estratégia de adaptação será...
... do aberta anteriormente imersão de resíduos radioactivos e de poeira ativa de rádio. ld. em 1491-1492 ... 17 ver em geral Grinde & ... Algumas das ilhas menores poderiam perecer alto, mas mesmo os maiores ilhas estão em perigo. A capacidade adaptativa dos ... -
Atmosfera e clima
... Exemplo interessante sobre este ponto é a demonstração de como a poeira do deserto do Saara pode influenciar as chuvas na Amazônia, apontado por ... alto" risco de mudanças abruptas e irreversíveis no nível regional na composi\xC3" ...
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Da segurança e da medicina do trabalho
... ões; e — contribuir para o estabelecimento e a manutenção do mais alto grau possível de bem-estar físico e mental dos trabalhadores ... anormais etc.; químicos — sólidos, gasosos ou líquidos, poeira, fumaça, névoas, vapores etc.; biológicos — agentes ...
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Patologias e vícios construtivos
... em edificações industriais de porte, muito sofisticadas, e de alto cus- ... to de execução. As empresas que se orgulham de ter ... Em paredes internas as bolhas podem surgir nos casos em que a poeira, provocada pelo lixamento da massa corrida, não tenha sido totalmente ...
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Jurisprudência e Ementário
Reunião de decisões judiciais sobre o direito sanitário, abordando temas como a organização constitucional dos sistemas de saúde, o direito aos serviços de saúde, saúde e meio ambiente, direitos do consumidor em matéria de saúde, entre outras áreas, elaborada a partir de uma ampla pesquisa junto aos tribunais de todo o país e da América Latina, apresentando um panorama dos caminhos seguidos pelos
... INOCORRÊNCIA. FORNECIMENTO DE FÁRMACO DE ALTO CUSTO (INSULINA GLARGINA). PACIENTE PORTADOR DE DIABETES MELLITUS TIPO I ... características de insalubridade ou periculosidade, devido à poeira oriunda de asfalto, de cimento e de outros poluentes presentes nos ... -
Carta de demissão de Craig Mokhiber, diretor do escritório do alto comissariado das nações unidas para os direitos humanos em Nova York
Esta será a minha última comunicação oficial como Diretor do Escritório de Nova Iorque do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH). Escrevo-lhe num momento de grande angústia para o mundo, incluindo para muitos dos nossos colegas. Mais uma vez, testemunhamos um genocídio que se desenrola diante dos nossos olhos e a Organização que servimos parece impotente para o...
... Em cada caso, à medida que a poeira assentava sobre os horrores perpetrados contra populações civis indefesas, tornou-se dolorosamente evidente que havíamos falhado no nosso dever de ... -
Jurisprudência e Ementário
... ao Estado do Rio Grande do Sul apesar de se tratar de medicamento de alto custo e haver política pública deinida na área. Ou seja, a questão é ... órico, ácido sulfúrico, fosfato de rocha super fosfato simples, poeira de trigo, enxofre a granel, super fosfato cálcio triplo, sulfato de ...
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Proteção do Meio Ambiente e da Saúde e Segurança no Trabalho
... válidas para os países mais avançados, possam ser inadequadas e de alto custo social para países em desenvolvimento ... Princípio 24 ... Art 11. Os registros da medição de poeira de asbesto/ amianto deverão ser conservados nas empresas pelo prazo ...
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Solidariedade, sustentabilidade e responsabilidade ambiental
... e Juryo das Preleções do Sutra de Lotus onde se lê: “Suspensa no alto do palácio de Indra, o deus budista que simboliza as forças naturais que ... estão contidos na vida da pessoa, até a última partícula de poeira. As nove montanhas e os oito mares são abarcados pelo corpo do ...
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Princípio do risco mínimo regressivo
... construção, assim como é diverso do risco a que está submetido um alto executivo que exerce sua função em um escritório ... No entanto, a ... ância, por exemplo, de 10 mg/m 3 , recomendado pela ACGIH para poeira de cimento, deverá ser corrigido no Brasil, em virtude de sua jornada ...