Política comunitária do emprego
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A nova mulher em uma nova comunidade: um recorte entre as comunidades tradicionais e as sociedades atuais em matéria de gênero
Esta pesquisa busca demonstrar que a capacidade para uma nova comunidade e uma nova mulher passa pela rejeição de tradições que replicam o velho paradigma da estratificação da mulher. As sociedades atuais seguem perpetuando valores culturais que referendam a desigualdade de gênero tal como nas comunidades tradicionais, e que apesar das muitas conquistas - social, política, educacional e jurídica -
... apesar das muitas conquistas - social, política, educacional e jurídica -, ainda não houve sua ... , que luta pelo máximo de autonomia comunitária possível 9 ... F Tõ ... Cad ... implicações nas possibilidades de emprego e no exercício de outras atividades, como ... -
Os preceitos da lei n. 13.467/2017 no campo do direito coletivo do trabalho
... de democratizar não apenas a sociedade política (o Estado e suas instituições), mas também a ... ção de seu trabalho, especialmente o emprego. 159 ... Em síntese, fazer das ordens ... íveis dimensões familiar, comunitária e cívica que são inerentes a qualquer ser ...
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Consolidação das leis do trabalho
... I — relação de emprego protegida contra despedida arbitrária ou sem ... DE DEzEMBRO DE 1992 — Dispõe sobre a política nacional de salários ... Art. 6o da Lei n ... e à convivência familiar e comunitária, além de colocá-los a salvo de toda forma de ...
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População em situação de rua. A luta pela proteção dos direitos fundamentais e a (in)eficiência de políticas publicas em florianópolis
O presente artigo tem como objetivo analisar as questões latentes relativas à população em situação de rua em Florianópolis, especialmente no que concerne à superpopulação, à violação de direitos e garantias, à exclusão social programada, à criminalização dos já condenados a miséria. A motivação pela pesquisa deu-se pela ausência de informações sóbrias sobre o fenômeno - população em situação de...
... ção dos direitos sociais e da lei de política nacional voltada às pessoas em situação de ... ômicas e sociais, e mais oportunidades de emprego. Mas ao chegarem no destino planejado ... sociais; possibilitar a convivência comunitária; promover acesso à rede socioassistencial, aos ... -
Regimes políticos e sistemas de governo
... governamental e o da estrutura social e política do grupo humano ... A classiicação ... diferentemente da concepção ético-comunitária republicana, a democracia discursiva parte das ... ício negligente ou abusivo de cargo, emprego ou função na administração pública (art. 37, ...
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Campo de incidência das ações coletivas na justiça do trabalho
... 6.938/81 (Lei de Política Nacional do Meio Ambiente), de grande ... 3.214/77, pelo Ministério do Trabalho e Emprego, que, por meio de várias Normas Regulamentadoras ... e à convivência familiar e comunitária, além de colocá-los a salvo de toda forma de ...
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Instrumentos Relativos ao Combate às Diversas Formas de Discriminação
... como princípios orientadores da política" educativa os seguintes objectivos: a) Uma dimens\xC3" ... ção contra a mulher na esfera do emprego a fim de assegurar, em condições de igualdade ... e à convivência familiar e comunitária, além de colocá-los a salvo de toda forma de ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 792-15.2015.5.17.0006)
... e à convivência familiar e comunitária, além de colocá-los a salvo de toda forma de ... outubro de 1989, o qual dispõe sobre a Política Nacional para a Integração da Pessoa Portadora ... trabalho, bem como o fato da relação de emprego ainda ser o principal instrumento de acesso à ...
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Bolsonarismo e a política de morte: sas repercussões da crise econômica e sociossanitária no sistema de proteção social brasileiro
O presente artigo traz ao debate político-acadêmico os avanços da direita no país, as configurações do bolsonarismo, a crise sociossanitária provocada pela pandemia da Covid 19 e os respectivos impactos no Sistema de Proteção Social brasileiro. Contextualiza a dinâmica da relação proteção e desproteção Social e seus agravamentos advindos do desmonte dos sistemas públicos estatais e da política de
... e patologizante em detrimento da atenção psicossocial e comunitária; o desmonte da rede de saúde pública e de dispositivos como consultório ... ), a instituição do Novo Programa Emergencial de Manutenção do Emprego" e da Renda. Tal programa prevê que o jovem deve se submeter a uma condiç\xC3" ... -
Justiça ambiental e proteção de riscos dos agrotóxicos no Brasil: problematizações a partir do caso Las Madres de Barrio Ituzaingó Anexo, Córdoba, Argentina
O objetivo deste artigo é analisar as contribuições dos movimentos de justiça ambiental para a elaboração de políticas públicas de proteção contra riscos dos agrotóxicos, no Brasil. A partir do estudo do caso Las Madres de Barrio Ituzaingó Anexo – um movimento espontâneo de mães que residem em um bairro de Córdoba, cujas famílias foram contaminadas por agrotóxicos, e que culminou na condenação...
... de Doctorado en Administración y Política Pública, del Instituto de Investigación y ... Universidade Comunitária da Região de Chapecó (Brasil) ... modificadas, basicamente a soja RR e o emprego de agrotóxicos em larga escala, principalmente o ... -
Decreto nº 57.375 de 02/12/1965. APROVA O REGULAMENTO DO SERVIÇO SOCIAL DA INDUSTRIA (SESI).
... ência social, consciência sócio-política) ... Art. 5º São objetivos principais do SESI: ... comunitária ... Art. 6º O préstimo do SESI aos seus ...
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Reconhecimento, inclusão e autonomia da pessoa com deficiência: novos rumos na proteção dos vulneráveis
... fins de sua integração à vida comunitária. Contudo, a incorporação à ordem ... ência depende da seguridade social e do emprego protegido, que seriam em muitos casos ... A participação política das pessoas com deficiência e suas ...
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Auto-organização social no mundo do trabalho e produção: notas para uma crítica à economia solidária
O debate contemporâneo sobre experiências alternativas de organização do trabalho e da produção se encontra no Brasil dominado pela chamada "economia solidária". Disseminadamente conhecidas como "cooperativas" ou "fábricas e empresas recuperadas", muitas dessas experiências evidentemente não são novas, remontando às primeiras práticas de resistência e de auto-organização social protagonizadas...
... 302 301 – 336 ... Política & Sociedade - Florianópolis - Vol. 19 - Nº 45 ... socialização ao lúdico, da vida comunitária aos luxos cosmopolitas), é somente pela ... ção, junto ao Ministério do Trabalho e Emprego do primeiro governo Lula em 2003, da Secretaria ... -
A concepção de democracia e de direitos fundamentais no constitucionalismo liberal de Alexis de Tocqueville
Alexis de Tocqueville (1805-1859) foi um pensador francês de fundamental importância para o desenvolvimento de uma visão holística acerca da democracia e de suas características distintivas. As análises do filósofo em questão contribuíram de forma nevrálgica para uma cosmovisão jurídica centrada na defesa dos direitos fundamentais, do constitucionalismo, dos preceitos da legalidade e legitimidade.
... os preceitos elementares da Ciência Política contemporânea. Tamanha eminência dos escritos ... de princípios como a participação comunitária, o associativismo e as virtudes cívicas ... intermediários entre o governo e o emprego da força material” (TOCQUEVILLE, 1990, p ... -
Nem deuses nem heróis: a ação sindical dos trabalhadores da saúde durante a pandemia de Covid-19
O objetivo deste artigo é analisar o impacto da pandemia entre profissionais de enfermagem e medicina e o modo como suas entidades sindicais reagem a partir da deflagração da pandemia da Covid-19 no Brasil. A pandemia trouxe à tona a histórica fragilidade dos serviços públicos de saúde, afetados pelos sucessivos cortes de gastos que levaram à redução de concursos públicos e do contingente de...
... 42 41 – 77 ... Política & Sociedade - Florianópolis - Vol. 20 - Nº 48 ... reconheceu a transmissão comunitária em todo o território nacional ... Editada em ... tido, por sua vez, a vantagem do pleno emprego, salários mais altos e usufrui de prestígio ... -
Legislação para consulta
... 4º A Assistência Social é a política social que provê o atendimento das necessidades ... uma ou mais empre- sas, sem relação de emprego; (Incluído pela Lei nº 9.876, de 1999). h) a ... ção de sua integração à vida comunitária; e (Incluído pela Lei nº 12.435, de 2011) e) ...
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Entretenimento nas ambiências midiáticas do espetáculo
O escopo desta análise figurativa-processual é a correlação entre comunicação e diversidade cultural. Primeiramente, discorre-se sobre o lugar da imagem na cultura ocidental contemporânea. Afirma-se, então, que o audiovisual está inserido nas transações entre as redes sócio-humanas e maquínicas que não apenas dão suporte e interpelam as formas e os meios de simbolização, mas também correspondem a
... E-mail: nilos@uol.com.br ... Política & Sociedade - Florianópolis - Vol. 16 - Nº 35 ... Iniciado na década de 1990, o emprego cada vez mais amplo de recursos digitais ... que responderia à horizontalidade comunitária, pois pú- blicos e deslantes comporiam ... -
Pagamento por serviços ambientais: contribuições para o debate sobre sua aplicação no contexto brasileiro pós - Constituição Federal de 1988 environmental services payment: contributions to the debate on its application in the brazilian context post - Federal Constitution of 1988
Serviços ambientais podem ser considerados como benefícios proporcionados ao ser humano pelos ecossistemas. Com o intuito de promover o uso consciente dos recursos ambientais e as iniciativas voluntárias de conservação, foi pensado o instrumento de pagamento por serviços ambientais. Esse mecanismo contribui para eficácia das políticas públicas ambientais ao incentivar mudanças de comportamento...
... uma Política Nacional de Pagamentos por Serviços Ambientais e ... , método pautado na discussão comunitária sobre a melhor utilização dos recursos ... Pagamento por serviços ecológicos e o emprego da REDD para contenção do desmatamento na ... -
Término do contrato por ato culposo do empregado: dispensa por justa causa
... de punições no âmbito da relação de emprego. Tal caracterização, contudo, não se submete a ... teórica e empírica de um critério de política normativa sobre outro. Ambos, na verdade, são ... emprego na vida pessoal, familiar e comunitária do indivíduo. Esta situação hipotética ...
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O sistema regional de proteção interamericano
... a que ela visa requerem a organização política dos mesmos, com base no exercício efetivo da ... ; g) Salários justos, oportunidades de emprego e condições de trabalho aceitáveis para todos; ... da proteção familiar e comunitária. k) O bom tratamento e a atenção ...
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Justiça econômica
... manipulação do Estado por influência política e econômica – 3. A responsabilidade econômica ... maioria dos que trabalham em regime de emprego decide qual seja a legislação imperante e ... ção de sua integração à vida comunitária – tudo isso independentemente de ...
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Avaliação dos serviços de saúde na ótica dos usuários
A avaliação é uma importante ferramenta da atenção básica, devendo subsidiar a organização e orientação dos serviços de saúde, a partir de lógicas mais centradas no usuário. Este artigo tem por objetivo apresentar a ótica dos usuários sobre os serviços de saúde inseridos no território de um núcleo de apoio à saúde da família. Os dados provêm de um estudo quantitativo- descritivo desenvolvido com 1
... Lucimare Ferraz ... Universidade Comunitária da Região de Chapecó (UNOCHAPECÓ) ... Maia ... estar associada à formação de uma política" de avaliação no contexto do SUS, na qual a Aten\xC3" ... técnico, que se caracteriza pelo emprego do conhecimento e tecnologia médica, para o ... -
Constituição Federal - 88
... I — relação de emprego protegida contra despedida arbitrária ou sem ... os Municípios instituirão conselho de política de administração e remuneração de pessoal, ... ção de sua integração à vida comunitária; ... V — a garantia de um salário mínimo de ...
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COVID - Legislação correlata
... a existência de transmissão comunitária em unidades da Federação, em que não se ... pelos empregadores para preservação do emprego e da renda e para enfrentamento do estado de ... de trabalho, incluindo a respeito da política ...
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Educação e expertise. A sociologia como 'profissão' nos Estados Unidos
... 216 215 – 260 ... Política & Sociedade - Florianópolis - Vol. 18 - Nº 41 ... sociólogos ainda continuaram a encontrar emprego em faculdades voltadas para o mercado de trabalho ... A ideia de uma enquete comunitária aparece como uma atividade no livro didático de ...