Política comunitária do emprego
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Justiça: entre a obscenidade e a arte
... , ao passo que para a teoria comunitária ... nem a felicidade ou a justiça atuariam ... , interessou-se pela ética e pela política como forma de combater a falta de racionalidade ... deste trabalhador poderia lhe custar o emprego, acertou. Ou seja, o empregado seria punido ...
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Jurisdição constitucional e federação
... sem característica essencialmente política. É que, antes de jurídico, o federalismo seria ... emprego e condições para o exercício de profissões, ... haveria de prevalecer a disposição comunitária sobre uma norma nacional sempre que se desse um ...
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Prescrição e os direitos trabalhistas com objeto difuso. Novas bases para compreensão do problema
... Desse modo, a relação de emprego inclui-se entre as relações jurídicas ... propriamente Direito (teologia, moral, política, sociologia). Nesse raciocínio é que não ... o interesse público, para a vida comunitária. É esta ‘fundamentação objectiva’, segundo ...
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A tese da posição preferencial da liberdade de expressão frent aos direitos da personalidade: análise crítica à luz da legalidade constitucional
... e à convivência familiar e comunitária, além de colocá-los a salvo de toda forma de ... “ toda e qualquer censura de natureza política, ideológica e artística”. Quanto à ... do qual resulta seu divórcio e perda do emprego, com o consequente despejo do imóvel locado no ...
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Direito Ambiental
... a Lei nº 6.938/1981, que instituiu a Política Nacional do Meio Ambiente, tenha inaugurado a ... o princípio da participação comunitária (ou princípio democrático); D: correta, pois ... Executivo, aqueles previstos no preparo e emprego das Forças Armadas, conforme disposto em ato ...
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Direito Constitucional
... (C) buscará a integração econômica, política, social e cultural dos povos da América Latina, ... ção, de outro cargo temporário, ou de emprego público, o Regime Geral de Previdência Social, ... de natureza familiar, afetiva ou comunitária ...
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Lei n. 13.146, de 6 de julho de 2015
... ília e à convivência familiar e comunitária; e ... VI – exercer o direito à guarda, à ... interessados e beneficiários, a política habitacional prevista nas legislações federal, ... admissional e periódico, permanência no emprego, ascensão profissional e reabilitação ...
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A construção da autonomização do direito humano de acesso à água
... da Niguarágua, na sua Constituição Política, no artigo 89, assegura aos seus povos, o direito ... pessoal, cultural, religiosa e comunitária ... A Corte Interamericana de Direitos ... as desigualdades de gênero em termos de emprego" e de educação 416 ‐ntretanto, as más condiç\xC3" ...
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ARTS. 1º AO 10
... a promoção de integração à vida comunitária e a garantia de um salário-mínimo de benefício ... física, psíquica, social, econômica, política, jurídica, vivenciem extrema degradação, ... se encontre em situação de risco, com emprego de técnicas próprias da processualística ...
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ARTS. 1º AO 10
... a promoção de integração à vida comunitária e a garantia de um salário-mínimo de benefício ... física, psíquica, social, econômica, política, jurídica, vivenciem extrema degradação, ... se encontre em situação de risco, com emprego de técnicas próprias da processualística ...
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Regulação do Setor de Telecomunicações em 2016
... 227 ... Política Industrial ... 237 ... Radiodifusão Comunitária ... MHz e 2.100 MHz ... vedação do emprego de sistemas analógicos nas faixas de, 290 ...
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Outras experiências brasileiras de acesso à justiça
... O emprego da inspeção judicial (art. 440 do CPC, art. 481 ... Comunitária Itinerante ... p. 123 ... 323 Folha de Mayrink, ... o BRASILCON – Instituto Brasileiro de Política e Direito do Consumidor, entidade de caráter ...
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Direito Administrativo
... ÇÃO PARA FUNCIONAMENTO DE RÁDIO COMUNITÁRIA. INÉRCIA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. ABUSO DO ... fiscalização que a pessoa jurídica política tem sobre a pessoa jurídica que criou, que lhe ... entre o regime estatutário e o regime de emprego público para a admissão de pessoal, mas, em ...
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Da duração do trabalho - (arts. 57 a 75)
... empresa e, em consequência, o próprio emprego do trabalhador ... A economia de mercado repele ... da convivência familiar, social, comunitária, política, religiosa e de seu direito ...
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Controle social das migrações e gestão da diversidade. Reflexões para a construção de um novo marco normativo migratório brasileiro
O Brasil é um dos países latino-americanos com maior recepção migratória nas últimas décadas. Um dos principais efeitos desse fenômeno é o aumento da diversidade étnica das sociedades receptoras e, consequentemente, o surgimento de inúmeros problemas de adaptação dos imigrantes. As soluções políticas e jurídicas positivadas para tais questões são genericamente dadas por modelos teórico/práticos...
... , seu capital humano e o acesso ao emprego, as diferenças linguísticas e religiosas, o ... devem participar da vida econômica e política da sociedade maior. Este é um modelo que pode ... desde a esfera individual, familiar, comunitária até as políticas macroeconômicas 62 ; ... -
Teletrabalho Transnacional: Necessidade de Padronização de Tratamento Jurídico
... A relação de emprego no serviço de transporte de passageiros ofertado ... Toda alteração na política e na dinâmica da economia acaba por modificar as ... nos grupos de empresas de dimensão comunitária”. BALDINI, Renato Ornellas. O combate do ...
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Direitos da Criança
... cor, sexo, língua, religião, opinião política ou de outra natureza, origem nacional ou social, ... empenhar-se em qualquer ocupação ou emprego que lhe prejudique a saúde ou a educação ou ... , à liberdade e à convivência comunitária, além de colocá-los a salvo de toda forma de ...
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O caminho até a convenção sobre os direitos das pessoas com deficiência
... tornarem a organização da sociedade política mundial, à qual deveriam pertencer portanto, ... acesso igualitário à educação, ao emprego, aos serviços de saúde e à seguridade social, ... de diferentes formas de vida comunitária. A família com a qual ele vive deve receber ...
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Título III - Disposições finais e transitórias
... emprego, o transporte, as comunicações, a habitação, ... de consumo é um dos princípios da Política Nacional de Relações de Consumo (art. 4º, I) ... o direito à convivência familiar e comunitária, sendo evitado o seu recolhimento em ...
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A cidadania de Zé Francisco e a história ?feita de baixo': os movimentos sociais de luta pela terra. Parte I: da ditadura militar à redemocratização
Este artigo deriva de matéria antropológica e oral coletada através de 40 anos, principalmente na Chapada Diamantina baiana. Dá um panorama da luta pela terra nas décadas de 1970 e 1980, desde a Bahia até o Acre. Porém sua ênfase principal é nas raízes desta luta, na dinâmica da própria história camponesa, nos níveis locais e regionais. Examina a incorporação desta dinâmica e as suas afiliações...
... e da agricultura familiar na política agrária contemporânea, dominada pelo ... uma fazenda para a outra, sem garantia de emprego no dia seguinte, igual a macacos, mas sem a ... pelo vigor da sua produção comunitária, seguido pela repressão violenta instigada pelos ... -
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1549-037, DE 04 DE DEZEMBRO DE 1997. Medida Provisória - Dispõe Sobre a Organização da Presidencia da Republica e Dos Ministerios, e da Outras Providencias.
... especialmente nos assuntos relativos à política de comunicação social do governo e de ... , no estabelecimento de planos para o emprego das forças combinadas ou conjuntas e de forças ... ção da sua integração à vida comunitária; ... f) defesa da ordem econômica nacional e dos ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1549-039, DE 29 DE JANEIRO DE 1998. Medida Provisória - Dispõe Sobre a Organização da Presidencia da Republica e Dos Ministerios, e da Outras Providencias.
... especialmente nos assuntos relativos à política de comunicação social do governo e de ... , no estabelecimento de planos para o emprego das forças combinadas ou conjuntas e de forças ... ção da sua integração à vida comunitária; ... f) defesa da ordem econômica nacional e dos ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1549-036, DE 06 DE NOVEMBRO DE 1997. Medida Provisória - Dispõe Sobre a Organização da Presidencia da Republica e Dos Ministerios, e da Outras Providencias.
... especialmente nos assuntos relativos à política de comunicação social do governo e de ... , no estabelecimento de planos para o emprego das forças combinadas ou conjuntas e de forças ... ção da sua integração à vida comunitária; ... f) defesa da ordem econômica nacional e dos ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1642-041, DE 13 DE MARÇO DE 1998. Medida Provisória - Dispõe Sobre a Organização da Presidencia da Republica e Dos Ministerios, e da Outras Providencias.
... especialmente nos assuntos relativos à política de comunicação social do governo e de ... , no estabelecimento de planos para o emprego das forças combinadas ou conjuntas e de forças ... ção da sua integração à vida comunitária; ... f) defesa da ordem econômica nacional e dos ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1549-038, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1997. Medida Provisória - Dispõe Sobre a Organização da Presidencia da Republica e Dos Ministerios, e da Outras Providencias.
... especialmente nos assuntos relativos à política de comunicação social do governo e de ... , no estabelecimento de planos para o emprego das forças combinadas ou conjuntas e de forças ... ção da sua integração à vida comunitária; ... f) defesa da ordem econômica nacional e dos ...