população do brasil e do mundo
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Acórdão Nº 910 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-07-2023
... DO BRASIL - CNA ... : RUDY MAIA FERRAZ ... EMENTA: ... população, no que ... pode ser tipificado como violação ... várias Nações do mundo, demonstra a potencialidade de violação ao ...
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Caracterização do direito do trabalho
... de sua evolução histórica, quer no mundo ocidental (Capítulo III), quer no Brasil ... milhões de pessoas , amplificando a população economicamente ativa ocupada no Brasil para o ...
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Os 30 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente e os horizontes possíveis a partir da Justiça Restaurativa: influxos abolicionistas em tempos de expansão punitiva a partir da extensão acadêmica
O presente trabalho visa refletir sobre o sistema da Justiça Juvenil no Brasil na ocasião dos 30 anos de aprovação do Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8069/1990). Não se limitando a análises meramente tecnicistas, o estudo busca destacar aspectos de como a realidade atual foi construída ao longo dos processos históricos e político-criminais, do período colonial à contemporaneidade....
... Janeiro, Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, Brasil. E-mail: ellen.rodriguesjf@gmail.com. ORCID: ... da raça e o branqueamento da população, tido como necessário para o desenvolvimento e ... de 1988, considerada uma das melhores do mundo em matéria de direitos e garantias fundamentais ... -
Vulnerabilidade digital de crianças e adolescentes: a importância da auto ridade parental para uma educação nas redes
... Vive-se num mundo eminentemente tecnológico, em que se depara com ... sexta edição da pesquisa TIC Kids Online Brasil demonstra o uso da Internet pelas crianças e ... 13 A pesquisa aponta que 80% da população brasileira entre 9 e 17 anos utiliza Internet , ...
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Livro I - Abordagem conceitual
... INTRODUÇÃO ... Durante dez anos o Brasil teve um dono. Ao fechar um contrato de ... Os povos nativos da maior parte do mundo não davam a ela esse papel, ela não era “ res ... gestores públicos e até mesmo da população para com a destinação das águas servidas e do ...
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O mapa: o contexto das lutas por acesso à justiça dos motoristas plataformizados
... Brasil, a relação entre os algoritmos e a prática de ... ão e os modelos de negócios no Brasil e no mundo.” ( INDÚSTRIA 4.0: entenda seus conceitos e ... social e atribuir maior dignidade à população como um todo, em especial àquela em condição ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Oitava turma. (Processo 5046512-94.2016.4.04.7000),24-01-2018
... da sua opinião sobre isso, eu respeito a sua opinião, todo mundo" respeita a sua opinião, mas eu vou pedir para o senhor responder as quest\xC3" ... o Presidente da República, traz consigo a esperança de uma população em um melhor projeto de vida. Críticas merecem, portanto, todos aqueles ...
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A tutela jurídica do crowdwork e do trabalho on-demand no direito brasileiro: o direito fundamental ao trabalho digno como matriz epicentral do direito do trabalho
... Resumo: O mundo e o ser humano sempre estiveram, estão e sempre ... Autor de livros e artigos publicados no Brasil e no Exterior. Advogado ... (2) ... , o que, por consequência, expõe a população economicamente ativa brasileira à situação de ...
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A Emancipação da Humanidade
... Sem o espectro bipolar, o mundo passou a entender que seus problemas são maiores ... A situação da população rural é de visível pobreza, os trabalhadores ... Tal fato é especial-mente observado no Brasil", como consequência da notória incapacidade dos \xC3" ...
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Legislação e interpretação: a visão colonial e colonialista sobre os povos indígenas
... As mortes do indígena no império do Brasil: o indianismo, a formação da nacionalidade e ... considerado um civilizado se adentrasse o mundo do trabalho dos brancos 273 ... que ganha ... ão indigenista de homogeneização da população, apoiado nas transformações promovidas pela ...
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A proteção jurídica da hipervulnerabilidade do idoso superendividado na sociedade de consumo
... versa sobre tema de grande relevância no mundo jurídico em virtude das inúmeras modificações ... instrumentos legais atualmente em vigor no Brasil possuem força para proteger o idoso ... a constituir parte expressiva da população, demandando prestações que ecoam na relação ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08097592120174058200), 03-05-2022
PJE 0809759-21.2017.4.05.8200 APELAÇÃO CÍVEL EMENTA ADMINISTRATIVO. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. COMUNIDADE DE OITEIRO. POSSE SITUADA ENTRE AS COMUNIDADES DE PRAIA DE CAMPINA E TATU-PEBA, MUNICÍPIO DE RIO TINTO. OCUPAÇÃO POR COMUNIDADE TRADICIONAL NÃO EVIDENCIADA. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA MANTIDA. APELAÇÃO IMPROVIDA. 1. Apelação de sentença que rejeitou o pedido formulado em sede de ação civil pública...
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DECRETO Nº 11.779, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023
... ísticas, de estudos e de pesquisas sobre o mundo do trabalho para subsidiar políticas públicas; ... povos indígenas, à juventude, à população LGBTQIA+, a pessoas com deficiência e aos ... Brasil tenha cooperação; XIV - apoiar a disseminação ...
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População em situação de rua no Brasil, políticas públicas inclusivas e o dilema da efetivação do direito social à moradia
O presente artigo buscou investigar a população em situação de rua e a questão da ausência de políticas públicas de moradia para esses indivíduos. Deste modo, o foco central da pesquisa consistiu na seguinte problemática: de que modo é possível minimizar a problemática da ausência de moradias adequadas para a população em situação de rua?. Foi utilizado para tanto, o método de abordagem dialético,
... , delinear uma política pública eficaz, a fim de minimizar as desigualdades socioeconômicas existentes em um dos países mais desiguais 26 do mundo ... Ocorre que o cenário ideal torna-se cada vez mais distante da realidade vigente no Brasil. Apesar de toda a legislação garantista ... -
A emergência do quarto mundo como ator global: a questão do indigenismo e da paradiplomacia indígena (1960-2000)
O estudo ocupa-se com a trajetória de atuação política de resistência dos Povos Indígenas, denominados Quarto Mundo, no papel de ator não estatal global, desde origem e consolidação. A estrutura divide-se em duas partes: questões iniciais teóricas de terminologia e conceito, classificação e tipologia dos atores internacionais, na sequência aborda o surgimento e consolidação do Quarto Mundo como...
... Comunitária da Região de Chapecó (UNOCHAPECÓ), Chapecó, SC, Brasil. Professora do Programa de Pós-Graduação em Direito da UNOCHAPECÓ ... De acordo com Motta (2018), “A população indígena mundial vive em zonas que contêm 60% dos recursos naturais ... -
Direito constitucional do trabalho
... (59) ... No Brasil, as nossas sete Constituições revelaram altos e ... que a colocava entre as mais completas do mundo , conforme Segadas Vianna, um dos constituintes ... ), entre 2015 e 2017, menos de 2,5% da população brasileira são considerados subalimentados, ...
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Teoria geral dos direitos fundamentais
... Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 utiliza-se desses nomen juris para ... sendo constitucionalizados ao redor do mundo, durante as décadas e séculos subsequentes, ... ou sistemático, contra qualquer população civil, havendo conhecimento desse ataque: a) ...
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Novas impostações para a impessoalidade e para a moralidade: cidadania digital e administração pública consensual
... de velhos direitos a novos setores da população". ( ... ) Está claro que, se sustentarmos que, no s\xC3" ... H. Marshall no estudo da cidadania no Brasil. Civitas: Revista de Ciências Sociais , Porto ... para atender aos ditames de um novo mundo, abrindo margem a ilustrações diversas das de ...
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Direito Constitucional
... Constituição da República Federativa do Brasil, promulgada em 5 de outubro de 1988, reunidos em ... ões, em reunião corporativa, afirmou que o mundo globalizado vem produzindo grandes inovações, ... local, causou enorme revolta na população, porque diversos servidores passaram a receber ...
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Protocolo para julgamento com perspectiva de gênero 2021
... , da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe); Maria Domitila Prado Manssur, Juíza de ... entendermos como opressões acontecem no mundo real ... Esse ponto será elaborado a seguir, ... população LGBTQIA+ sofre discriminações de diversas ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Terceira turma. (Processo 5005441-87.2021.4.04.0000), 14-02-2021
... ública, mas principalmente pelos incontáveis danos gerados à população local, eis que os contratos aqui analisados tinham como objeto além da ... instaurado pelo Agravante, provas de que a empresa não existe no mundo real e que foi criada com o intuito de desviar dinheiro público." 5. A ...
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Período colonial
... ções entre índios e colonizadores no Brasil” (PERRONE-MOISÉS, Beatriz. Índios livres e ... -se uma drástica redução da população nativa ... Como ponto de partida, não se pode ... , um ano após a “descoberta” do Novo Mundo por Colombo, o Papa Alexandre VI emitiu a bula ...
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Direito Desportivo Internacional
... , embora realizadas em um país, abrangem o mundo todo ... Para se ter uma noção da ... em razão de uma guerra civil e a população, ao ver seus ídolos do futebol, deixou de lado a ... No caso do Brasil, estabeleceu-se o Comitê Olímpico Brasileiro ...
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Da revolução industrial à globalização: capitalismo e reconfiguração histórica do espaço urbano
O presente trabalho realiza uma incursão histórica sobre o capitalismo e a expansão das cidades na Europa, realizando uma confrontação entre o período da Revolução Industrial e a contemporaneidade. Nesse estudo, objetiva-se problematizar a relação entre o modelo econômico capitalista e a estruturação do espaço urbano, perpassando as consequências desse cenário para distintos grupos da população...
... cenário para distintos grupos da população citadina. A pesquisa foi realizada através de ... Universidade Estadual de Goiás (UEG) ʹ Brasil. ORCID Id: https://orcid.org/0000-0002-8488-1620 ... relação com o avanço do capitalismo no mundo globalizado, ao moldar a visão de mundo dos ... -
Processos Estruturais: uma transição entre estados de coisa para a tutela dos direitos
Com base em desdobramentos do que é sustentado em doutrina contemporânea, apresenta uma compreensão do processo estrutural, distinta, mas não incompatível, com a doutrina tradicional. Afirma que o fundamento distintivo do processo estrutural decorre de uma mudança de racionalidade (de causal para teleológica), direcionada a uma transição não imediata entre estados de coisa. Referida transição...
... 3 , reduziu significativamente sua população carcerária, para os padrões considerados ... O Brasil", pais sem grande histórico de efetiva recuperaç\xC3" ... ção desta utilização em todo o mundo no que diz respeito aos direitos sociais veja-se ...