população do brasil e do mundo
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LEI COMPLEMENTAR Nº 471, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021. Altera o art. 2º da Lei Complementar nº 91, de 21 de junho de 2007, que modifica a Lei nº 6.123, de 20 de julho de 1968, e alterações, ampliando a duração da licença à gestante e à adotante, e assegura o direito à licença-paternidade, relativamente aos servidores estaduais. O GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO: Faço saber que a...
... e 200º da Independência do Brasil ... PAULO HENRIQUE SARAIVA CÂMARA ... para o atendimento da população identificada; ... III - a defesa de direitos, que ... - inserção precária ou não inserção no mundo do trabalho; e ... VIII - utilização de ...
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Direitos individuais e coletivos
... Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, no capítulo I , de se título II , ... ém em face da sua pré-socialização no mundo, como por exemplo, nos discursos e na ... seu conteúdo desagrada parcela da população, ainda que majoritária, não encontra fundamento ...
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Direito Internacional
... julho de 2002, e passou a vigorar, para o Brasil, em 1º de setembro de 2002. A partir de então ... em estádios de futebol durante a Copa do Mundo, por figurar na lista da Interpol, após ter ... e, destarte, é endereçada à população" desse Estado ... Todavia, alguns fatos ou rela\xC3" ...
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Corrupção e desigualdade
... aspectos da desigualdade social no mundo e no Brasil ... Em seguida, é abordada a ... base no fato de que grande parte da população mundial, especialmente nos países pobres, é ...
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As comunicações invisíveis: inclusão e desenvolvimento social por meio das Telecomunicações/TIC
... , o resultado de uma visão iluminada do mundo em que vivemos e onde queremos ir e viver ... O Comitê de Gestão da Internet no Brasil (CGI.br,), após intensa discussão aberta com os ... no mundo todo agora ultrapassa a população mundial, embora muitas pessoas, especialmente nos ...
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Serra do curral - significados e importância de proteção
A Serra do Curral é símbolo, patrimônio natural, cultural e paisagístico de Belo Horizonte desde sua fundação. E mesmo antes já era um símbolo de localização nos caminhos de Minas Gerais. Além disso, ela tem uma importância econômica enorme, já que é parte do quadrilátero ferrífero e desde a década de 1940 se explora ferro de sua área. Assim, tem se uma pseudocontradição entre sua importância...
... transferência da Coroa portuguesa para o Brasil, que atraiu a vinda de especialistas estrangeiros ... ção dos principais produtores de aço do mundo (CASTRO; NARLINI JÚNIOR; LIMA, 2011). Com isso, ... população observar o símbolo da cidade, que estava sendo ... -
'Há dá para querer se tornar os EUA e a Europa, mas não querer o Estado de Direito'
Milênio: Salil Shetty, secretário-geral da Anistia Internacional
... desdobramentos da crise dos refugiados no mundo. A situação do sistema penitenciário no ... Em recente visita ao Brasil, o secretário-geral da Anistia, o indiano Salil ... problema grave, mas é menos de 1% da população mundial. Vimos nos exemplos de Canadá e Alemanha ... -
Aceleração social, uberização e pandemia: quem precisa do direito do trabalho?
... RESUMO ... O mundo do trabalho tem passado por diversas ... , o ano de 2020 está sendo marcado, no Brasil, por discussões sobre a redução de direitos ... , disponíveis a grande parcela da população. Nesse fenômeno, um prestador de serviço se ...
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O Sistema da Seguridade Social na África
... com a proteção social da sua população, pois a brevidade do tempo e a limitação do ... 6246.8 Sistema de Seguridade no Mundo.indd 112 06/09/2019 10:29:54 ... altas taxas ... social: África do Sul, Argentina e Brasil" em perspectiva comparada. 2052 Texto Para Discuss\xC3" ...
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Chuvas de verão. De novo!
... que reforce a necessidade de a população não jogar lixo nas ruas. Isso é básico para ... que as coisas caminham, daqui a pouco, no Brasil, não haverá alternativa: teremos todos que ser ... anos, ainda é uma das mais baixas do mundo devido ao forte componente de hidroelétricas no ...
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Privacidade, proteção de dados pessoais e o legítimo interesse como fundamento para o tratamento de dados pessoais em direito comparado
... ídica estrangeira há mais de 250 anos no Brasil, graças à Lei da Boa Razão, 1 que foi muito ... á se discutia a ideia, em outras partes do mundo, em uma perspectiva de direito material, que é o ... , tendo em vista o crescente acesso da população aos serviços de internet. Primeiramente, abordou ...
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Direitos da personalidade no metaverso sob a ótica do direito civil brasileiro
... do que a receita de uma apresentação no mundo real ... De acordo com pesquisa feita pela ... Mundial, estima-se que um quarto da população mundial passará ao menos uma hora por dia no ... ção específica, ainda carente no Brasil e no mundo, seja pela dificuldade de ...
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Começa a era Joaquim
... eram as vítimas, não se produzia no Brasil uma peça tão vil quanto este relatório da CPI ... o STF, a partir do mensalão, mostrou ao mundo que não irá aconchegá-los, como outrora, e que ...
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Liberdade de Expressão e suas Restrições na Democracia
... o poder público e informar a população" ... Quem tem o poder tende a abusar. Manifestaç\xC3" ... ção Federal da República Federativa do Brasil de 1988: ... Art. 5º Todos são iguais perante a ... É necessário um mundo mais humano, fraterno, plural, em que se ...
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A regulação da 'herança digital': uma breve análise das experiências europeia e estado unidense
... Tais avanços e inovações no mundo da tecnologia têm influenciado a vida do homem ... No Brasil, a título de exemplo, muito embora o artigo 5º, ... “Saímos de 39% da população brasileira que usava a Internet, em 2009, para ...
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Reforma Trabalhista do Brasil: Análise da Lei n. 13.467/17 e suas Consequências para o Direito do Trabalho e para o Sistema de Justiça Social
... 6287.4 O Trabalho Decente no Mundo Contemporâneo.indd 34 13/10/2020 14:14:24 ... A desinformação de grande parcela da população possibilitou ao Governo, ao ...
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Encarceramento feminino, seletividade penal e tráfico de drogas
Este artigo reflete sobre o encarceramento em massa, especialmente de mulheres jovens, pretas, pardas e pobres, envolvidas com o tráfico de drogas, de modo a explicar as condições que levaram ao aumento exponencial da população carcerária feminina no Brasil, bem como a seletividade penal dessas camadas sociais, a partir de literatura crítica e da perspectiva interseccional. A interseccionalidade...
... mil pessoas do sexo feminino em prisões no mundo", evidenciando-se o crescimento de 53% da populaç\xC3" ... que as taxas de crescimento geral da população do continente. Além disso, a população ... No Brasil, a realidade não difere muito: o número de ... -
Acórdão Nº 7261 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 26-10-2022
... da República Federativa do Brasil. A liberdade vem em primeiro lugar, ... nada ... que tem ocorrido tanto no Brasil quando no mundo é uma disseminação ... de informações ... , com resultados bem absorvidos pela população ... Do cenário pós-primeiro turno, é evidente ...
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O papel fundamental dos agrotóxicos para a produção de alimentos: estudo sob o olhar da internet das coisas e de cass sunstein
Contextualização: Projeções da ONU apontam probabilidade de 80% de que a população mundial esteja entre 8,4 e 8,6 bilhões em 2030 e entre 9,4 e 10 bilhões em 2050. Nesse sentido, projeta-se que a produção de alimentos deverá crescer 60% para atender a demanda mundial, sendo que o agrotóxico, bem como a tecnologia, são ferramentas para garantir esta necessidade. Objetivo: Analisar o uso e a...
... apontam probabilidade de 80% de que a população mundial esteja entre 8,4 e 8,6 bilhões em 2030 e ... o uso e a regulação do agrotóxico no Brasil sob a perspectiva de Cass ... íses com maior produção de alimentos no mundo, que são China, Índia, Brasil e Estados Unidos, ... -
A infraestrutura jurídica da economia dos dados: dos princípios de justiça às leis de dados pessoais
... da fundação da Associação Data Privacy Brasil de Pesquisa e nosso trabalho em conjunto como ... Muitos outros exemplos ao redor do mundo" poderiam ser apontados como exemplo dessa ebuliç\xC3" ... um real conhecimento, por parte da população, sobre como funcionam as técnicas avançadas de ...
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Consumo de drogas em tempos de pandemia: reflexões sobre impactos na saúde mental
Um novo tipo de coronavírus, causador de uma doença infecciosa denominada COVID-19, com grande taxa de transmissibilidade, espalhou-se pelo mundo. A população recebeu a orientação de ficar em casa, em situação de isolamento social, de forma a não atuarem como vetores de transmissão do vírus para os indivíduos de maior vulnerabilidade. A pandemia do novo coronavírus trouxe efeitos sociais, econômic
... de transmissibilidade, espalhou-se pelo mundo. A população recebeu a orientação de ... Cruz do Sul, Santa Cruz do Sul, RS, Brasil Edna Linhares Garcia Doutora em ... -
Inteligência artificial nas decisões clínicas e a responsabilidade civil médica por eventos adversos no contexto dos hospitais virtuais
... olhos são a janela da alma e o espelho do mundo ”. Com imagens do fundo de olho e da retina de ... importantes para grande parcela da população norte-americana (20%) que reside em áreas rurais ... 21 No ... Brasil, um país com dimensões continentais, com muitas ...
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Acórdão Nº 738 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 05-10-2020
... ão de ações afirmativas voltadas à população negra ... No entanto, o campo de atuação para ... Se o racismo no Brasil é ... estrutural, é necessário atuar sobre o ... percepção de mundo e a percepção de si que pessoas, ... negras e ...
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As incongruências do evolucionismo e do criacionismo
... pensante; de ânsia de conhecimento do mundo exterior ao corpo humano. Processo esse que se ... simples, comuns - que são maioria da população mundial - satisfazem-se, inconscientemente, com a ... intervenção, cito, como exemplo, que, no Brasil" Colônia, no século XVIII, houve o espetáculo p\xC3" ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... avanço no campo do direito, ombreando o Brasil" com a comunidade internacional em termos de prote\xC3" ... cargo estão fincando os alicerces de um mundo novo. Não se satisfazem as leis do trabalho no ... já que busca a proteção da população como um todo (equilíbrio social). A Previdência ...