portaria 149 96
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Princípios da administração pública
... A) Certo ... B) Errado ... 96) (2014) Banca: FCC – Órgão: TCE-RS – Prova: ... 149) (2015) Banca: FAFIPA – Órgão: Prefeitura de ... O Ministro de Estado da Justiça editou portaria" determinando a expulsão de estrangeiro do territ\xC3" ...
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Resolução, RESOLUÇÃO Nº 360/22 - CIB/RS A Comissão Intergestores Bipartite/RS, no uso de suas atribuições
... a Portaria GM/MS nº 2.012, de 23 de agosto de 2011, que ... Tamandaré do ... 149 25 60 40% 0.40 ... Alpestre 540 37 140 26% 0.26 ... Cacequi 871 96 170 20% 0.20 ... Cachoeira do Sul 5.541 491 875 ...
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Ultrapassando as periclitâncias da publicidade e da eficiência: procedimentalização, gestão de riscos e transparência na governança digital
... 7, n. 3, p. 149-163, jul./set. 1973, p. 152 ... 58. OLSON, ... ao Cidadão (GESAC), instituído pela Portaria nº 2.662/2014, que almeja oferecer conexão à ... 96 Ora, a Internet foi projetada sem qualquer ...
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Índice alfabético remissivo
... ação(ões) 41, 42, 45, 46, 70, 74, 96, 105, 106, 118, 119, 128, 133, 158, 170, 188, ... (s) 51, 121, 128, 129, 133, 134, 138, 149, 152, 154, 155, 168, 230, 231, 235, 236, 238, ... Portaria(s) 321, 322, 323, 325, 330, 369, 372 ... > de ...
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Princípios constitucionais tributários
... o objetivo de afastar a incidência da Portaria 1.135/2001, a qual aumentou a percentagem do que ... 149, § 2º e 177, § 4º); e 2) nova disciplina ao ... II e IV do art. 33 da LC 87/96, pela qual a entrada de energia elétrica e o ...
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Das Normas Gerais de Tutela do Trabalho
... — (V. Portaria MF/GM n. 347, de 30.12.98, DOU de 31.12.98, que ... 8 TST: Súm. ns. 55, 61, 90, 96, 102, 109, 110, 112, 113, 119, 124, 143, 206, ... 8 TST: Súm. ns. 7, 10, 14, 46, 81, 89, 149, 171, 253, 261, 328, 450, OJ SDI-1 ns. 195, 394, ...
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Ministério do Trabalho
... da Receita Federal, aprovado pela Portaria MF n. 259, de 24 de agosto de 2001, e tendo em ... 1.115/96" para executarem também atividades de fiscalizaç\xC3" ... 199 do STF; e Súmula n. 149 do TST ... Enunciado n. 28 - Capacidade ...
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Premissas fundamentais
... honra de integrar, foi instituído pela Portaria CNJ 272/2020, objetivando contribuir com a ... 95 - 96 O inc. V do art. 779 trata da legitimidade ... : prestou garantia real a favor de outrem” 149 Posta as coisas neste sentido é absurdo admitir ...
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Portaria
... 95 4758315 2 Raphael Borges Pires 61,0000 1 ... 96 4709063 2 Itamar de Zan 61,0000 1 ... 97 4675800 2 Rodrigo Santiago ... 148 4900650 3 Carlos Fabiano de Sousa Maciel 0,5000 1 ... 149 4900561 3 Ana Paula Bianchi Campos 0,5000 1 ... 150 4900537 3 Gustavo ...
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Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis Federais (Lei 8.112/1990)
... 81, incisos I a IV, 94, 95 e 96, bem assim afastamento para participar de curso ... ário, que agirão por resolução ou portaria ... É importante consignar a respeito da ... 149, caput ). O requisito básico para que alguém ...
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Contribuições sociais
Instituídas com fundamento no art. 149 da Constituição Federal e, portanto, constantes ... 17 da Lei n. 9.311/96). A contar de janeiro de 2008, contudo, tendo em ... encontra fixado em R$ 4.390,24, conforme Portaria MPS/MF n. 19/2014 ... Mesmo que o somatório das ...
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Atmosfera e clima
... , nos termos do Protocolo de Montreal, a Portaria nº 534 do Ministério da Saúde, de 19-9-1988, ... 96 Um ponto importante do Decreto é o detalhamento ... 149 O Fundo Amazônia é uma iniciativa brasileira, ...
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Acórdão Nº 1018911 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-11-2021
... g., para as contribuições especiais (art. 149, § 2º, I, ... art. 195, § 7º) ... 18. No ... 1º da Lei Federal nº 9.265/96, assentando tratar-se de ... verdadeira imunidade ... teria, por meio da Portaria nº 927/15, majorado em 60% as taxas para ...
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Designação, BOLETIM 120/2022 O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e ten
... IV, inciso I, alínea "b" da Lei nº 10.717/96 ... O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, ... a função gratificada de Chefe de Portaria, padrão FG-1, RL 06.1204.3.001.0286, no Gabinete ...
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PORTARIA MTUR Nº 3, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2021
... 149 27/05/2019 Dispõe sobre a publicação do Plano Diretor de Tecnologia ... Programas temáticos Gabinete do Ministro Portaria nº 96 17/09/2014 Homologa o tombamento do Teatro Castro Alves, situado no ...
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Direito Processual Penal
... , delegado, por sua conta, através de portaria, promove a instauração do IP; 2: incorreta ... Conduta tipificada no art. 149 do Código Penal. Crime contra a organização do ... Assim dispõe o art. 96 do CPP: A arguição de suspeição precederá a ...
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Aspectos destacados da publicidade do inquérito civil: atividade investigatória e sigilo
... -Geral de Justiça extrato da portaria de instauração do inquérito civil ou de ... Assim sendo, a Lei n. 9.296/96 deve ser interpretada em conformidade com os ... ória e sigilo fernando da silva comin 149 ... DECRETAÇÃO DE SIGILO E A NECESSIDADE DE ...
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Edital, EDITAL SES Nº 02/2023 EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO AOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
... ção Primária à Saúde (PIAPS), na Portaria SES nº 360/2023 - ... Componente IV, que define ... 94 Horizontina 20 37 ... 95 Ibarama 20 20 ... 96 Ibiaçá 20 20 ... 97 Ibiraiaras 20 20 ... 98 ... 148 Passa Sete 20 21 ... 149 Paverama 20 42 ... 150 Pedro Osório 20 44 ...
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Processo penal
... 96, III, da CF) e um Oficial Escrevente (que não ... 148 ... Segundo o Prof. Norberto Avena: 149 Embora esta previsão sumular seja genérica, ... /1965, a denúncia, como substitutivo da portaria, não interrompe a prescrição ... Data: ...
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Águas
... Lei nº 9.433/97, art. 1º, II. 39. Portaria ANA nº 149/2015, que aprova a “Lista de Termos ... 96 Todavia, a Lei Complementar nº 101/00 dispõe ...
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Código de processo civil - Lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada por posteriores leis que alteraram o CPC
... SITUAÇÃO DOS BENS. ARTS. 96 do CPC/1973 e 48 do CPC/2015. 1. Conflito de ... Agravo interno não provido (STJ; AgInt no CC 149.881/DF; Primeira Seção; Rel. Min. Mauro ... PORTARIA Nº 576/2015 DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA ...
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Consolidação das leis do trabalho
... 8 TST: Súm. ns. 85, 90, 96, 118, 269, 366, 428, 429; OJ-SDI-1 Trans. n. 36; ... STF: Súm. ns. 196, 612 e 613; STJ: Súm. 149 ... — v. CF, art. 7º, I a XXXIV, p. 13 ... — (V. Portaria MF/GM n. 347, de 30.12.98, DOU de 31.12.98, que ...
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Portaria, PORTARIA Nº 74 / 2022-RE O SUBSECRETÁRIO DA RECEITA ESTADUAL , em atendimento ao disposto no art.
... 95 4652878 3 Andre Luis da S Barbosa Junior 0,5000 ... 96 4758749 1 Ricardo Malheiros Gaertner 0,5000 ... 97 4758730 1 Marcus ... 148 3238911 1 ... Carlos Maria da L Garcia da ... 149 3239934 1 Vander Jocler Thomas 62,0000 ... 150 3509354 1 Conrado Ranzolin ...
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Portaria, PORTARIA DEPAD Nº 43 / 2022 A DIRETORA EXECUTIVA DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO , no uso de su
... 95 4758412 1 Gilbert Giacobbe Filho 99,5000 ... 96 4675967 1 Carlos Henrique Shimizu Andrade 99,0000 ... 97 4675797 1 Nelson ... 148 1866290 1 Paulo Roberto Nagel 100,0000 ... 149 2656299 1 Katia Prux Landmeier Kronbauer 100,0000 ... 150 2656230 1 ...
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Decisões Monocráticas nº 1056217 de STF. Supremo Tribunal Federal, 22 de Marzo de 2018
... 30, inciso V, e art. 149-A). 3 ... De longa data, porém, a manutenção ... ção de energia elétrica' (Lei nº 9.427/96, art. 2º). 5 ... É até difícil imaginar o ... PORTARIA MPS 133/2006 ... EXTRAPOLAÇÃO DO PODER ...