portaria 149 96
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Organização Sindical
... 3. ed. São Paulo: LTr, 1991. p. 149-155). A fonte principal, ressaltamos, é Leôncio ... o entendimento de que a revogação da portaria que proibia centrais sindicais, pela de n ... quem decidirá sobre a dissociação ou não (96) ... Sendo decidido o desmembramento, basta ...
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Aplicação da Lei Penal (Arts. 1º a 12)
... Um Juiz editou uma portaria, afirmando que quem fosse apanhado andando pela ... 96 ... 2. Uma substância, que não está ... , não caracteriza exercício do mandato.” 149" ... Os vereadores possuem, no entanto, direito \xC3" ...
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Portaria, PORTARIA SES Nº 873/2023 Habilitar os municípios ao recebimento dos recursos relativos ao incentiv
... 23 Caibaté 12 20 ... 24 Candelária 13 20 ... 25 Canguçu 3 96 ... 26 Canudos do Vale 16 20 ... 27 Caraá 18 20 ... 28 Carlos Gomes 11 20 ... 146 Toropi 4 20 ... 147 Torres 18 32 ... 148 Travesseiro 16 20 ... 149 Três Arroios 11 20 ... 150 Três Cachoeiras 18 20 ... 151 Três de Maio ...
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Livro IV - Dos atos processuais
... Lei nº 9.093/95. Lei nº 5.010/96, art. 62 ... @@@SEÇÃO II. Do Lugar ... Art ... a entrega do mandado a funcionário da portaria responsável pelo recebimento de ... 284 a 290 - vide itens 29, 34, 49, 146 a 149), processualmente induz litispendência e faz ...
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Súmulas da jurisprudência do TST
... 362) ... Súmula n. 96 do TST - MARÍTIMO (mantida) - Res. 121/2003, DJ ... 20) ... Súmula n. 149 do TST - TAREFEIRO. FÉRIAS (mantida) - Res ... PERÍODO DE DESLOCAMENTO ENTRE A PORTARIA E O LOCAL DE TRABALHO - Res. 174/2011, DEJT ...
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Introdução - (arts. 1º a 12)
... Ministro do Trabalho e Emprego editou a Portaria n. 463, de 9.10.07 (DOU 10.10.07), instituindo, ... 95 - proteção do salário; n. 96 - escritórios remunerados de empregos; n. 97 - ... Isenção. De acordo com o disposto no art. 149, caput , da Constituição Federal, na Lei n ...
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Jornada de trabalho e proteção aos direitos fundamentais do trabalhador
... Nesse sentido, Francisco Trillo 96 afirma que o Estatuto dos Trabalhadores - ou ... 15 da CE)" 148 ... González Labrada 149 faz menção à STC n. 53/1985 150 , de 11 de ... II da CLT, aprovadas em 1978 por meio da Portaria n. 3.214, do Ministério do Trabalho e Emprego, ...
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Introdução
... Ministro do Trabalho e Emprego editou a Portaria n. 463, de 9.10.07 (DOU 10.10.07), instituindo, ... 95 — proteção do salário; n. 96" — escritórios remunerados de empregos; n. 97 \xE2\x80" ... Isenção. De acordo com o disposto no art. 149, caput , da Constituição Federal, na Lei n ...
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As publicidades importunadoras e o dano de assédio de consumo
... 3 da Lei 9.294/96, é proibida a publicidade de cigarros, ... 91 ... EBOOK PUBLICIDADE DIGITAL.indb 149 ... EBOOK PUBLICIDADE DIGITAL.indb 149 ... 56, I, e 57, da Lei 8.078/1990 e da Portaria Normativa 26/06 do PROCON. Legalidade dos ...
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Comentários à lei nº 9.099/95 - Juizado Especial Cível e Criminal
... 1º da Lei Estadual nº 10.675/96, o ajuizamento de demandas nos Juizados Especiais ... DOS JUIZADOS ESPECIAIS ANOTADA E INTERPRETADA 149 LEI Nº 9.099, DE 26 DE SETEMBRO DE 1995 ... O PRAZO DE RECURSO – VIGÊNCIA DA PORTARIA CONJUNTA 119/2008 QUE REVOGOU A RESOLUÇÃO ...
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Atos administrativos, ABERTURAS PREGÕES ELETRÔNICOS EDITAL PE 9481/2022 Objeto: Contratação de Serviço de Atenção Domic
... execução dos Serviços Remanescentes da ERS-149: Nova Palma Pinhal Grande ... (SRE 149ERS0150), ... A CPL/CELIC, designada pela Portaria nº 246/2022 e seus anexos, no uso de suas ... 36.601/96) e Certificado de Fornecedor do Estado - CFE, ...
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Portaria, PORTARIA Nº 74 / 2022-RE O SUBSECRETÁRIO DA RECEITA ESTADUAL , em atendimento ao disposto no art.
... 95 4652878 3 Andre Luis da S Barbosa Junior 0,5000 ... 96 4758749 1 Ricardo Malheiros Gaertner 0,5000 ... 97 4758730 1 Marcus ... 148 3238911 1 ... Carlos Maria da L Garcia da ... 149 3239934 1 Vander Jocler Thomas 62,0000 ... 150 3509354 1 Conrado Ranzolin ...
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Portaria, PORTARIA DEPAD Nº 43 / 2022 A DIRETORA EXECUTIVA DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO , no uso de su
... 95 4758412 1 Gilbert Giacobbe Filho 99,5000 ... 96 4675967 1 Carlos Henrique Shimizu Andrade 99,0000 ... 97 4675797 1 Nelson ... 148 1866290 1 Paulo Roberto Nagel 100,0000 ... 149 2656299 1 Katia Prux Landmeier Kronbauer 100,0000 ... 150 2656230 1 ...
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Portaria, PORTARIA DEPAD Nº 011/2024 A DIRETORA EXECUTIVA DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO , no uso de suas
... 84 4676432 1 Elisa de Oliveira da Rosa 96,5000 Menos de 2 anos de efetivo exerccio na classe ... 1 Clovis Cassiano Urnau 100,2500 149 2776553 2 Geferson Degregori 100,2500 ...
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Características do regime jurídico brasileiro de exploração dos recursos minerais marinhos: comparação da integração da variável ambiental nos setores de petróleo e de minério
... por meio de plataformas offshore representa 96",9% da produção nacional bem como 80,8% da produ\xC3" ... 89/2006; Portaria Interministerial MMA-MME n. 198/2012; Portaria ... – onshore – quanto no mar – offshore - 149 , o que não reflete as especificidades de cada ...
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Efeitos da pretensão coletiva nas demandas coletivas e individuais
... 149 da CLT). Por esse motivo, há necessidade de ... 10, p. 77-96, abr./jun. 1994 e BOAVENTURA, Marcelo Fonseca. O ... inicia-se com a instauração de uma portaria (art. 4º da Resolução n. 69/2007 do Conselho ...
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Portaria, PORTARIA Nº. 191/2024 RETIFICAÇÃO DA PORTARIA N.º 172/2024 SÚMULA DE COEFICIENTES A Secretaria d
... CERRO LARGO 2 0,00129329898150298000 96 39 CRE CHAPADA 3 0,00255541356889422000 ... ESTACAO 2 0,00088831375047880700 149 03 CRE ESTRELA 2 0,00177025193371435000 ...
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Dos crimes contra a pessoa
... ção, sem provocação e sem razão." (HC 149".406/SP, Rel. Ministra Laurita Vaz, Rel. p/ Acórd\xC3" ... a) Portaria da autoridade policial de ofício, mediante ... 96, III). Interpretação sistemática da ...
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undefined do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - undefined (Processo Nº 13, N. 208 (outubro 2017)), 2017-10-01
... ;}.y97c{bottom:95.942857px;}.y697{bottom:96 ... ;}.y3c8{bottom:148.908571px;}.y827{bottom:149 ... W eber suspende efeitos de portaria ministerial sobre trabalho escravo ...
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Direito Desportivo Internacional
... 149 ... É uma organização não ... caso da contabilidade governamental, a Portaria n. 184, de 2008, do Ministro da Fazenda, ... e o instituto do “passe” Resolução 1/96 do INDESP que, por via reflexa, também foi ...
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Regulação do setor minerário : uma abordagem histórica e análise dos aspectos jurídicos e econômicos a serem considerados em uma proposta de reforma
A regulação setorial passa por várias etapas de conhecimento. Para que possa ser feita uma proposta adequada é necessário apropriar-se das experiências regulatórias passadas, entender o seu momento de desenvolvimento e as peculiaridades que levaram à criação da medida, o cenário institucional criado para lidar com os seus desafios e, principalmente, reconhecer e se apropriar do cenário econômico...
... Ministro de Minas e Energia por meio de portaria de concessão. 52 O Código passou a permitir a ... prorrogado por prazo igual ao da autorização 96 desde que seja apresentado um relatório com os ... 148 SHINTAKO 149 e SANTOS E RIBEIRO FILHO 150 apresentam que a ... -
Ética profissional
... o serviço do seu cartório, edita Portaria disciplinando o horário de atendimento das ... ARTHUR TRIGUEIROS 96 ... (A) impedidos de advogar contra a fazenda ... 149, § 1º, do Regulamento Geral); D: incorreta. A ...
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Legislação Complementar
... 598, de 1º de dezembro de 2005 e com a Portaria n. 723, de 23 de abril de 2012 ... Da ... 6.964, de 9.12.81) ... Art. 96. Sempre que lhe for exigido por qualquer ... 149, do mesmo Decreto; e ... II — as emitidas e ...
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As doxas do sistema de justiça na proteção à vítima da violência doméstica
... ;}.y844{bottom:148.832425px;}.yd6a{bottom:149 ... ficati vos, que SÉRGIO est eve na portaria e desejava su bir até o apartamen to dela, no ... 96 verso). Na etapa seguint e, passa transcrever o d ...
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Da Competência (Art. 69 a 91)
... , em consonância com o disposto na Portaria 588/2000 do Ministério das Comunicações e, em ... 149, § 2 o ). Evidentemente, o dispositivo não diz ... 96, III, da CF) ... Aduz Pacelli que “tanto ...