portaria 233 2007
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0000867-24.2015.5.07.0009), 2018-07-17
... no valor de R$1.247,18, de acordo com a portaria nª 253/04/DPR. Em 09 de março de 2006, fora ... Diretor Comercial, conforme portaria NIRE 233 00006879, onde permaneceu até 21 de fevereiro de 2007, com gratificação de função no valor de ...
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Da Execução na Justiça do Trabalho
... (TRT 18 a Reg. AP-0067000-20.2007".5.18.0010 – (Ac. 2 a T.) – rel. Eugênio Jos\xC3" ... de credores pode ser realizado por portaria da Vara do Trabalho ou até mesmo mediante ... ão, é a visão de Luciano Athayde Chaves 233 : ... “[ ... ] o exame do tema na esfera ...
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Acórdão nº 0059711-69.2010.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Câmara Cível, 19 de Noviembre de 2013
... 233/312. MANDADO DE SEGURANÇA. CREDENCIAMENTO DE ... CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS DISPOSTAS NA PORTARIA Nº 2.218/2007 DO DETRAN/BA. ATO VINCULADO ...
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Decreto Legislativo nº 22 de 13/01/2009. APROVA O ATO QUE OUTORGA AUTORIZAÇÃO A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DE SANTANA DO ITARARE - PR - A.P.R. PARA EXECUTAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO COMUNITARIA NA CIDADE DE SANTANA DO ITARARE, ESTADO DO PARANA.
... º Fica aprovado o ato a que se refere a Portaria nº 233, de 28 de maio de 2007, que outorga ...
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PORTARIA ME Nº 2.508, DE 18 DE MARÇO DE 2022
... , Orçamento e Gestão:a) Portaria nº 27, de 31 de janeiro de 2007;b) Portaria nº 233, de 18 de maio de 2010;c) Portaria nº 370, de 21 de ...
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Tributação na economia digital: limites e desafios
... ;}.y145f{bottom:232.804096px;}.y2c34{bottom:233 ... ESTUDOS TRIBUTÁRIOS com a edição da Portaria 742/2018, disciplinando o emprego do “Negócio ... 11. São Paulo: Dialética, 2007, p. 241-271 ... 935 CONSTRUCTIVISMO ...
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Classificação e espécies das sanções tributárias
... ”, realizado em 12-14 de dezembro de 2007. São Paulo: Noeses, 2007, p. 601-637 ... 209 ... 2º do Decreto-Lei nº 1.593/77. 233 ... O Pleno do Supremo Tribunal Federal ... 318. Portaria Conjunta PGFN/SRF nº 3/2007 (BRASIL. Portaria ...
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O Sistema Nacional de Seguridade Social - SNSS
... A Emenda Constitucional n. 56, de 2007, pela terceira vez, prorroga a vigência da ... 01/2002), aprovada por intermédio da Portaria n. 373, de 27.2.2002 ... Integram o Sistema ... 233 ... Objetivamente, fornecia renda mínima ...
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Teoria Geral do Direito
... “um decreto pode fazer as vezes de uma portaria, mas a recíproca não é verdadeira, uma lei ... 81/2015. Na Espanha, em 2007 foi promulgado e publicado o Estatuto do ... 216-218 ... Ibidem , p. 227 e 233-234 ... KELSEN, Hans. Teoria pura do ...
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CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS-CSC (29130)
... PORTARIA Nº 250 /2020-GP/CSC ... O Presidente do Centro ... Lei Delegada nº 93, de 18 de maio de 2007, e, CONSIDERANDO o vencimento ... da Portaria nº 233/2020-GP/CSC, que determinou o prazo de 30 ...
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A sociedade de risco e o Direito Penal do Risco: contextualização da tutela jurídico-penal (ambiental) na contemporaneidade
... Portaria n. 30/2003, do IBAMA, por praticar atos de pesca ... 233 ... Portanto, pode-se citar como as principais ... Barcelona: Anthropos Editorial, 2007, p. 202 ... Obra matriz lançada em ...
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As pessoas jurídicas no direito brasileiro
... Des. Francisco Wildo, j. 14-3-2007, publicado no Diário da Justiça de 27-4-2007 ... , conforme regulado atualmente pela Portaria MTE n. 186/2008, fase essa cuja natureza é de ... 229 e 233" da LSA) ... 5.4.5.7 Holding – conceituaç\xC3" ...
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Portaria, PORTARIA SES nº 1235/2022 Revoga as normativas internas de Secretaria da Saúde resultante do D
... contido na Portaria n° 040/2004 ... 233 2009 Nomeia gestor, supervisor e fiscais de contrato na SES ... DELEGACAO ...
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Acórdão Nº 1945 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-02-2021
... Mendes, Plenário, DJ 19.10.2007; ADI n. 1.920, Relator o Ministro Eros ... Grau, ... Decreto nº 2 .208, de ... 17.04.97 e Portaria nº 646, de 14.05.97. Alegação de afronta aos ... ou incerta) (arts. 233 a 246, CC); (ii) obrigação de fazer (arts. 247 ...
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Da duração do trabalho - (arts. 57 a 75)
... TRT 4ª R., RO 0139700-66.2007.5.04.0015, 5ª T., Rel. Juiz Conv. João Batista ... 14) V. Portaria n. 1.120, de 8.11.95 ( in DOU 9.11.95, p. 17925) ... 233) ... Lembre-se que a norma constitucional, ora ...
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Noções gerais sobre o meio ambiente do trabalho
... 232 233 ... Aliás, é preciso ressaltar que na ... 276 A Norma OHSAS 18001:2007 consiste num sistema de gestão, assim como a ... NR-7 (PCMSO) e NR-9 (PPRA) previstas na Portaria n. 3.214/78. Além de não conhecer da aludida ...
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Regulação do Setor de Telecomunicações em 2015
... 286 ... Portaria MC nº 6.738, de 21 de dezembro de 2015 ... (Programa de Governo de Janeiro de 2007) ... PADIS Programa de Apoio ao ...
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DECRETO Nº 10.829, DE 5 DE OUTUBRO DE 2021
... de mesmo nível e categoria, por meio de portaria publicada no Diário Oficial da União ... ; b) o Decreto nº 9.021, de 31 de março de 2007; e c) os art. 1º a art. 26 e art. 30 a art. 32 ... - em 31 de março de 2023: a) o Decreto nº 233, de 22 de outubro de 1991; b) o Decreto nº ...
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Decisão monocrática nº 2015.04676004-43 Tribunal de Justiça do Estado do Pará, 2ª CÂMARA CÍVEL ISOLADA, 10-12-2015
... relação ao IPTU de 2005, 2006, 2007 e 2008 ... suas razões, alega a Fazenda ... Paulo, 2004, págs. 232/233) 16. Destarte, a propositura da ... ação ... Portaria ...
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Decisão monocrática nº 2015.04676221-71 Tribunal de Justiça do Estado do Pará, 2ª CÂMARA CÍVEL ISOLADA, 10-12-2015
... relação ao IPTU de 2005, 2006, 2007 e 2008 ... suas razões, alega a Fazenda ... Paulo, 2004, págs. 232/233) 16. Destarte, a propositura da ... ação ... Portaria ...
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Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento de Sentença
... 11.496/2007 – VOLKSWAGEN – HORAS IN ITINERE – TEMPO TO ENTRE A PORTARIA DA EMPRESA E O LOCAL DO SERVIÇO. A ... 351 233 cuida do prazo e ato processual que cabe quando ...
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O Direito do Trabalho no Brasil
... ção das Leis do Trabalho (1943) - Pela Portaria n. 791, de 29.1.1942, fora nomeada a comissão ... 8.219, de 29.8.1991, 19ª Região; Lei n. 8.233, de 10.9.1991, 20ª Região; Lei n. 8.215, de ... 11.494, de 20.6.2007; 340, convertida na Lei n. 11.482, de 31.5.2007 e ...
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Decreto nº 4.543 de 26/12/2002. REGULAMENTA A ADMINISTRAÇÃO DAS ATIVIDADES ADUANEIRAS, E A FISCALIZAÇÃO, O CONTROLE E A TRIBUTAÇÃO DAS OPERAÇÕES DE COMERCIO EXTERIOR.
... Art. 233. A exportação de produtos nacionais sem que ... 13): ... I - até 31 de dezembro de 2007, aos bens destinados às atividades de pesquisa e ... Polícia Federal, nos casos previstos em portaria do Ministro de Estado da Justiça, sem prejuízo ...
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Do Crime (Arts. 13 a 25)
... 233 Argumentam os professores Luiz Flávio Gomes e ... 7. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2007, p. 394 usque 396 ... Tratado Doutrinário ... 186 ... -normativa (lei, decreto, portaria, regulamento ,etc.) e não simplesmente moral, ...
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Jurisprudência e Ementário
... RDisan, São Paulo ... v. 13, n. 3, p. 233-395 ... Nov.2012/Fev.2013 ... acórdão ... Tribunal de origem publicado antes de 03.5.2007, data da publicação da Emenda Regimental ... no SUS - CONITEC, por meio da Portaria SCTIE-MS Nº 19, de 25/07/2012, publicada no ...