portaria 233 2007
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Normas Primárias e Secundárias do Setor de Telecomunicações - 2013
... 322 Portaria Ministerial ... (Programa de Governo de Janeiro de 2007) ... PADIS Programa de Apoio ao ... 2013 - Altera o Anexo III ao Decreto nº 6.233, de 11 de outubro de 2007, que estabelece ...
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Diário Oficial Eletrônico do Mato Grosso do Sul, 05-11-2018
... pela Portaria “P” DETRAN Nº 058, de 05/02/2015, publicada ... 45 45.1 45.1.2 45.1.2.4 BGR6416 2002 2007 ... 45 45.1 45.1.2 45.1.2.4 CKZ3435 2002 2007 ... 5 DE NOVEMBRO DE 2018 ... PÁGINA 233 ... 45 45.1 45.1.4 45.1.4.1 HRR5775 2007 2012 ...
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ADI 4650 / DF, AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE, Supremo Tribunal Federal, 2015-09-17
... 628571px;}.x12{left:226.714286px;}.x1f{left:233 ... Eros Grau, Tribunal Pleno, j. 04/10/2007, DJe-197 de 16/10/2008; MS nº 26.603/DF, ... T ribunal Superior Eleitoral ” (Portaria nº 557/TSE, de 22.10.2012 – grifei). A ...
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Regulação do setor minerário : uma abordagem histórica e análise dos aspectos jurídicos e econômicos a serem considerados em uma proposta de reforma
A regulação setorial passa por várias etapas de conhecimento. Para que possa ser feita uma proposta adequada é necessário apropriar-se das experiências regulatórias passadas, entender o seu momento de desenvolvimento e as peculiaridades que levaram à criação da medida, o cenário institucional criado para lidar com os seus desafios e, principalmente, reconhecer e se apropriar do cenário econômico...
... Ministro de Minas e Energia por meio de portaria de concessão. 52 O Código passou a permitir a ... 233 Com essa nova disposição, dois antigos ... - EPGE/FGV, 2007. Disponível em ... -
Divórcio consensual por escritura pública: questões polêmicas
... , mas comparando-a com a lei anterior (11.441/2007), para que seja possível identificar o que mudou ... 11 do Grupo de Estudos instituído pela Portaria CG n. 01/2007 – D.O. de 08/02/07), extinções ... ( RSTJ 3/741; RT 492/101; RJTJSP 47/233), poderia se processar o feito em local diverso ...
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Processo administrativo
... São Paulo: Malheiros ... Editores, 2007, pág. 35 ... 211 CHIOVENDA, Giuseppe ... No século XVII, leciona Moreira 233 , a cláusula due process acompanhou os ... ídas em regulamento, instrução, portaria ou qualquer outro ato normativo infralegal 274 ...
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Legislação Pertinente
... Legislação Pertinente ... PORTARIA Nº 03, DE 06 DE JANEIRO DE 2016 ... O DIRETOR ... 59, de 25 de outubro de 2007, conforme Anexo I da presente Portaria ... 233 c/c 123, I ... Proprietário 5 - Grave ...
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A prática do novo júri
... Depois, em setembro de 2007, por determinação deste ínclito juízo, o ... 4- Portaria no. 017/2009 – Administração do COTEL; ... 7/233), foi recebida em 7/6/( ... ) (ff. 237/238) ...
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Disposições gerais - (arts. 442 a 456)
... V. Portaria n. 21, de 9.3.06, do MTE, dispondo sobre a ... (2007) ... 43) Súmula n. 40, TRT/Campinas - ... Inteligência do art. 229, § 1º, e 233, ambos da Lei n. 6.404/76. No caso concreto, a ...
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Relação das infrações
... o Presidente do DENATRAN publicou Portaria nº 28/99 do DENATRAN, que tratou a matéria da ... Catarina onde assim encerra o Parecer 065/2007: ... Assim, desnecessário um exercício muito ... Infrações de Trânsito Comentadas 233 ... TUDO_SOBRE_INFRACOES.indd 233 13/10/2017 ...
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Benefícios e Serviços do Regime Geral de Previdência Social (RGPS)
... 14/05/2007 – DJ 23/07/2007, p. 55.) ... Ademais, o ... de atividade que lhe garanta a subsistência 233 , e ser-lhe-á paga enquanto permanecer nesta ... aos benefícios do RGPS, fixados em portaria ministerial, sendo: ... Quando do ...
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Legislação
... 6.230, de 11 de outubro de 2007; ... VII — o Decreto n. 6.231, de 11 de ... Programa de aPrendizagem ... PORTARIA GM/MTE N. 693, DE 23 DE MAIO DE 2017 ... 78-A e seguintes da Lei ... n. 10.233, de 5 de junho de 2001, sem prejuízo das demais ...
- Portaria nº 078/2019
- Portaria nº 065/2019
- Portaria nº 079/2019
- Portaria nº 068/2019
- Portaria nº 067/2019
- Portaria nº 066/2019
- Portaria nº 082/2019
- Portaria nº 077/2019
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Resolução nº 292, de 29 de agosto de 2008
... , tipo e carroçaria estão descritos na Portaria nº 1207, de 15 de dezembro de 2010, do DENATRAN, ... esteja em conformidade com a resolução 227/2007 – CONTRAN. (texto inserido pela Resolução ... Art. 233. Deixar de efetuar o registro de veículo no ...
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Atos processuais
... " (REsp 866.198-SP, Terceira Turma, DJ 5/2/2007). A par disso, registre-se que não constitui ato ... , considerando as peculiaridades do local.” 233 ... Outros atos podem ser praticados pelo ... a entrega do mandado a funcionário da portaria responsável pelo recebimento de ...
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Regulação do Setor de Telecomunicações em 2014
... 233 Fins Exclusivamente Militares ... 267 Portaria Ministerial ... (Programa de Governo de Janeiro de 2007) ... PADIS Programa de Apoio ao ...
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Prestações previdenciárias
... pelo referido Ministério, constantes da Portaria Interministerial MPAS/MS n. 2.998/2001: ... a) ... (autônomos), foi publicada em 23.8.2007 a Medida Provisória n. 385, mas a mesma acabou ... 45/2010 trata do tema nos arts. 227 a 233 ... @@@4.2.2. Renda Mensal ... A renda mensal da ...
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Legislação para consulta
... ;}.y1042{bottom:232.825950px;}.ya1{bottom:233 ... 2007). § 12. (VETADO) (Incluído pela Lei nº ... a partir de 1º de junho de 1998 pela Portaria MPAS nº 4.479, de 4.6.98, como segue: ...