portaria 233 2007
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Sistema financeiro nacional
...Min. LUIZ FUX, 1ª Turma, DJ 09/08/2007. SÍNTESE CONCLUSIVA . Criada pelo Bacen, a ... Súmula 233: O contrato de abertura de crédito, ainda que ...ência, a definição de VRG disposta na Portaria n. 564/78, do CMN, com respaldo no artigo 23 da ...
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Diário Oficial Eletrônico do Mato Grosso do Sul, 12-11-2018
...pela Portaria “P” DETRAN Nº 058, de 05/02/2015, publicada ...45 45.1 45.1.2 45.1.2.4 HRE5516 2002 2007. 45 45.1 45.1.2 45.1.2.4 HRB4462 2002 2007. 45 ...12 DE NOVEMBRO DE 2018. PÁGINA 233. 45 45.1 45.1.2 45.1.2.4 BLF9027 2003 2008. 45 ...
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Jurisprudência e Ementário
Reunião de decisões judiciais sobre o direito sanitário, abordando temas como a organização constitucional dos sistemas de saúde, o direito aos serviços de saúde, saúde e meio ambiente, direitos do consumidor em matéria de saúde, entre outras áreas, elaborada a partir de uma ampla pesquisa junto aos tribunais de todo o país e da América Latina, apresentando um panorama dos caminhos seguidos pelos
... RISTF (na redação da Emenda Regimental 21/2007), determino a devolução do feito ao Tribunal de ...ção de que com a publicação da Portaria nº 4.283/10, do Ministério da Saúde, não mais ...138-375, jul./out. 2014 . 233 . . Jurisprudência & Ementário . NEGATIVO ... -
Administração Penitenciária - Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de SÓo Paulo
...Diretor de Serviço, do Núcleo de Portaria, Turno III, do Centro. de Segurança e ...177/17 - PULP 165/2007. Apostila da Diretora, de 08/07/2022. ... a 24/08/2007 - Certidão nº 109/07 - PULP 233/2007. Portaria do Diretor, de 08/07/2022. ...
- Em vigor Lei nº 13.898 de 11/11/2019. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências
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Capítulo V
...Min. Felix Fischer, j. em 21/6/2007). . Ao versar sobre "área protegida", o Novo ...32 DO DECRETO N. 3.179/99 E NA PORTARIA N. 44/93-N DO IBAMA. ILEGALIDADE. 1. O art. 46 da ...ível em http://www.gnmp.com.br/ publicacao/233...
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Da Execução na Justiça do Trabalho
...180 - Processo AP n. 336/2007.052.03.00-0) (RDT n. 01 - Janeiro de 2010). ... de credores pode ser realizado por portaria da Vara do Trabalho ou até mesmo mediante ... propriedade Alexandre Allipriano Medeiros 233 , a busca da efetividade, contudo, pressupõe o ...
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Das normas especiais de tutela do trabalho
... também se aplica aos empregados de portaria e de limpeza, tais como porteiros, telefonistas .... Art. 233. A duração normal de trabalho dos músicos ...-mente.” (TRT 3ª R., 1ª T., RO 00125-2007-059-03-00-1, Relª. Desª. Deoclécia Amorelli ...
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Referências
... Arch. Oral Biol 2004; 49: 233-238. BAGHERI, R.; Burrow, M. F.; Tyas, M. ... Forensic Sci Int (2007); 165; 129-43. BARRIONUEVO, W.R.; Lanças, F.L. ...BRASIL. MINISTÉRIO DA SAÚDE. Portaria nº 344, de 12 de maio de 1998. Aprova o ...
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Legislação Complementar
... Legislação Complementar . 233" . . ProGrama de aPrendizaGem CLT LTr . XXIII \xE2\x80"...6.230, de 11 de outubro de 2007; . VII — o Decreto n. 6.231, de 11 de outubro ... Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria MF n. 203, de 14 de maio de 2012, e tendo em ...
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Os Fatos e as Contribuições de Intervenção sobre o Domínio Econômico (CIDES)
...;}.y455{bottom:232.560756px;}.y6bd{bottom:233...– 2ª Reimpr. São P aulo: Atlas, 2007, pp. 335-336). ALDO DE PAULA_FINAL.indd 68 ..., LC 101/2000], esta Secretaria editou a Portaria...
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Registro de Imóveis
... Gabarito 1E, 2C, 3C (Cartório/MG – 2007 – EJEF) Princípio da especialidade do ...234 da LRP (art. 233 da LRP); conforme o art. 243 da LRP, a matrícula ...portaria responsável pelo recebimento da ...
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Da Competência (Art. 69 a 91)
...ário de Processo Penal [17x24] [BRUNO].indd 233 08/02/2018 14:24:58 . . Arts. 69 a 91 . ..., em consonância com o disposto na Portaria 588/2000 do Ministério das Comunicações e, em ..., HC 200701537761, PAULO GALLOTTI, DJ 19/11/2007). . 14.2. Perpetuação da competência por ...
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Transparência, acesso à informação e Administração Pública: Êxitos e obstáculos do Poder Executivo Federal nos 30 anos da Constituição de 1988
... nos 30 anos da Constituição de 1988 1 233" . Felipe Pereira Maroubo 2 Resumo . A transpar\xC3"...11.445/2007, no art. 3º VI, traz a garantia de informações ... e órgãos do Judiciário, a partir da Portaria n. 63, de 17 de agosto de 2017, o CNJ determinou ...
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Diário Oficial Eletrônico do Mato Grosso do Sul, 18-10-2018
...pela Portaria “P” DETRAN Nº 058, de 05/02/2015, publicada ...45 45.1 45.1.2 45.1.2.4 HSW2410 2007 2012. 45 45.1 45.1.2 45.1.2.4 HRU4296 2007 2012. ...18 DE OUTUBRO DE 2018. PÁGINA 233. 45 45.1 45.1.2 45.1.2.4 ABU1797 2001 2006. 45 ...
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Diário Oficial Eletrônico do Mato Grosso do Sul, 02-01-2019
...pela Portaria “P” DETRAN Nº 058, de 05/02/2015, publicada ...45 45.1 45.1.2 45.1.2.4 HQX5952 2007 2012. 45 45.1 45.1.2 45.1.2.4 CLQ4453 2007 2012. ...2 DE JANEIRO DE 2019. PÁGINA 233. 45 45.1 45.1.1 45.1.1.2 HSP7725 2006 2011. 45 ...
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A subvenção no direito administrativo brasileiro
...Coimbra: Coimbra Editora, 2007, p. 598). . 222 Há abundante bibliografia sobre ...233 Outro componente do conceito é a aplicação ...Portaria STN n. 700/2014, p. 200). . 383 ENEI, José ...
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Legislação Complementar
....598, de 1º de dezembro de 2005 e com a Portaria n. 723, de 23 de abril de 2012. . Seção I . ...615, de 2007, devem ser executados até o final de seu prazo, ... . Legislação Complementar . 233 . . Fundo de Garantia por tempo de Serviço — ...
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Diário Oficial Eletrônico do Mato Grosso do Sul, 21-01-2019
...pela Portaria “P” DETRAN Nº 058, de 05/02/2015, publicada ...45 45.1 45.1.2 45.1.2.4 HRM8527 2002 2007. 45 45.1 45.1.1 45.1.1.2 HSB6730 2002 2007. 45 ...21 DE JANEIRO DE 2019. PÁGINA 233. 45 45.1 45.1.2 45.1.2.4 ALR7518 2008 2013. 45 ...
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Políticas públicas judiciárias
... v.102. USP: São Paulo, jan.-dez., 2007. p. 40. Disponível em: . Acesso em: 05 nov. ...Portaria n. 637. Disponível em: . Acesso em: 05 nov. .... 233 . . Morgana de Almeida Richa . Dos ...
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Diário Oficial Eletrônico do Mato Grosso do Sul, 28-12-2018
...pela Portaria “P” DETRAN Nº 058, de 05/02/2015, publicada ...45 45.1 45.1.2 45.1.2.4 HRG1431 2007 2012. 45 45.1 45.1.2 45.1.2.4 HRH7950 2007 2012. ...28 DE DEZEMBRO DE 2018. PÁGINA 233. 45 45.1 45.1.2 45.1.2.4 HQQ1605 2007 2012. 45 ...
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Diário Oficial Eletrônico do Mato Grosso do Sul, 23-11-2018
...pela Portaria “P” DETRAN Nº 058, de 05/02/2015, publicada ...45 45.1 45.1.2 45.1.2.4 DDM8753 2007 2012. 45 45.1 45.1.2 45.1.2.4 HRG8733 2007 2012. ...23 DE NOVEMBRO DE 2018. PÁGINA 233. 45 45.1 45.1.1 45.1.1.2 HSH9434 2007 2012. 45 ...
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Referências Bibliográficas
...21, n. 4, p. 217-222, 2007. . COSTA, R. A.; SOARES, H. L. R.; TEIXEIRA, J. ...34, n. 5, p. 223-233, 2007. . TRIGO, T.R. et al . Síndrome de ... 1977, Ministério do Trabalho e Emprego, Portaria" n. 3.214/78, Norma Regulamentadora 18 – Condiç\xC3"...
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Evolução histórica e aspectos controvertidos dos alimentos no Brasil
...São Paulo, Saraiva, 2007, p. 12.) . 17 “Tradicionalmente, invoca-se o ...233); (ii) reconhecendo que o dever de alimentar como ...ão comunitária do COVID-19 por meio da Portaria n. 454/20 do Ministério da Saúde. . Os ...
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Privacidade, proteção de dados pessoais e o legítimo interesse como fundamento para o tratamento de dados pessoais em direito comparado
...119, p. 233-272, maio-jun. 2020. . 54. O julgado teve a ... de 2012, no mês de agosto, através da Portaria 5, a Secretaria de Direito Econômico do ...1, ano 2, n. 2, p. 213-235, jan.-jun. 2007. 128. BIONI, Bruno Ricardo. Proteção de dados ...