portaria 357 2005
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Conflitos de competência tributária entre o ISS, ICMS e IPI
... 2. ed. São Paulo: Noeses, 2009, p. 357 e ss; e CARRAZZA, Roque Antônio. Curso de ... São Paulo: Dialética, 2005, p. 68 ... 318. TOLEDO, José Eduardo Tellini ... de instrumento infralegal, como simples portaria, no caso, a de n. 42/95, em vigor, foram ...
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Dos crimes contra o patrimônio
... a) Portaria da autoridade policial de ofício, mediante ... em R$ 50,00 (cinquenta reais) no ano de 2005, ultrapassando o percentual de 10% do ... plenária de 21/05/80, no RECr 91.317 (RTJ 98/357), que não se configura crime continuado, quando ...
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Persecução Penal Extrajudicial: 'Do Inquérito Policial' (Arts. 4º a 23)
... prisão em flagrante ou mesmo de baixar portaria de instauração de inquérito policial 41 ... Processo Penal. São Paulo: Saraiva, 2005. v. 1, p. 270 ] ... 6. Principais ... Vol. I, p. 356 usque 357 ... Tratado Doutrinário de Processo Penal ...
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Advocacia extrajudicial
... Manual de Iniciação à Advocacia 357 ... Os bens deixados para sobrepartilha são ... 51, as seguintes cláusulas: ... Portaria nº 4, de 13 de março de 1998 ... 1 ...
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Qualidade da água: um enfoque jurídico e institucional do reúso indireto para fins potáveis
O artigo trata do reúso indireto não planejado de água para fins potáveis no Brasil, tema associado à qualidade e à gestão dos recursos hídricos. O estudo parte de uma análise das normas sobre qualidade da água, abordando a realidade da diluição de efluentes domésticos à luz das normas vigentes. O objetivo é demonstrar a importância da articulação institucional e da governança entre União,...
... ;}.y125{bottom:355.202954px;}.y1c7{bottom:357 ... Hídricos (CNRH) nº 54/2005" \xEE" ... A Portaria ... -
Jurisprudência e Ementário
Reunião de decisões judiciais sobre o direito sanitário, abordando temas como a organização constitucional dos sistemas de saúde, o direito aos serviços de saúde, saúde e meio ambiente, direitos do consumidor em matéria de saúde, entre outras áreas, elaborada a partir de uma ampla pesquisa junto aos tribunais de todo o país e da América Latina, apresentando um panorama dos caminhos seguidos pelos
... (Instrução Normativa STN nº 01/2005). Nem é preciso dizer que o apontamento da ... ção de que com a publicação da Portaria nº 4.283/10, do Ministério da Saúde, não mais ... -
Acórdão, Processo nº 0014478-74.2016.4.03.6000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 06-06-2022
... de uso proscrito no Brasil (Lista F da Portaria n. 344/98 da Secretaria de Vigilncia Sanitria do ... (um) revlver municiado marca Magnum, calibre 357 (de uso restrito, consoante art. 16, IV do ... preparado no semirreboque SR/PASTRE, ano 2005, placa AML 6976 Maring/PR, que se encontrava ...
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Estrutura Municipal
... pelas Resoluções CONTRAN nº 180/2005, nº 243/2007, nº 486/2014, nº 236/2007, n º ... ser objeto de delegação, por meio de portaria da Autoridade de Trânsito, para um determinado ... 17 do CTB ... 339 V. Res. CONTRAN nº 357/2010 – Estabelece diretrizes para a ...
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Planejamento do uso
... dos usos pretendidos (Resolução CONAMA 357/2005) ou 2. à qualidade e demais condições dos ... 18. Portaria de Consolidação MS 05/2017, Anexo XX, art. 5º, ...
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Artigos 352 a 371
... outras que venham a ser determinadas em portaria do Ministro do Trabalho, Indústria e Comércio, ... Art. 357 – Não se compreendem na proporcionalidade os ... Data: 16.02.2005. Ministro-Relator: GELSON DE AZEVEDO ... Quanto ...
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ADPF 54 / DF - DISTRITO FEDERAL ARGÜIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL
... ;}.y1cc{bottom:356.697143px;}.y3d4{bottom:357 ... Apontou a existência da Portaria nº 487, do Ministério da Saúde, cujo artigo ... Primeiro, até o ano de 2005, os juízes e tribunais de justiça ...
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Legislação para consulta
... ;}.y9dc{bottom:356.703443px;}.yd1c{bottom:357 ... 104 da lei nº 11.196, de 2005) b) as dos empregadores domésticos; c) as dos ... a partir de 1º de junho de 1998 pela Portaria MPAS nº 4.479, de 4.6.98, como segue: ...
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Súmula, TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 9248/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 23/2000-0171341
... regulamentado pela Portaria SES nº 1.238, de 21/12/2022, cujo montante anual ... antes da vigência da Lei federal nº 11.101/2005 , expedida pelo distribuidor da ... sede da ... B e l as P r a i as ... 2265 2378 1.855 357 278 ... R e g i a 3 o 0 5 - ... Bo ns V ent os ...
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Licitações
... A) Certo B) Errado ... 1834) (2005) Banca: ESAF – Órgão: SET-RN – Prova: ... , basta o mesmo juntar ao procedimento a portaria do órgão que instituiu esta comissão ... 7. LICITAÇÕES 357 ... E) para a aquisição, por pessoa ...
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PORTARIA AGU Nº 357, DE 29 DE SETEMBRO DE 2020
... DOU de 30.12.2002. 5 Ato Regimental nº 2, de 15/08/2005 Dispõe sobre a organização e o funcionamento da Escola da Advocacia-Geral da União. DOU de 16.8.2005. [Retificado o inciso VI do art. 17 no DOU ...
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A prática do novo júri
... | 357 ... Manual do Júri ... decidir se decreta ... O acusado no dia 20 de abril de 2005, se apresentou espontânea e voluntariamente ... 4- Portaria no. 017/2009 – Administração do COTEL; ...
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Legislação Complementar
... 5.598, de 1º de dezembro de 2005; ... VI — o Decreto n. 6.230, de 11 de ... 76.750, de 5 de dezembro de 1975; XIII — 77.357, de 1º de abril de 1976; ... XIV — 79.891, ... Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria MF n. 203, de 14 de maio de 2012, e tendo em ...
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Acórdão nº 2006/0090649-0 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... das Portarias n.ºs 809 e 812, de 07.11.2005 do Comandante do Exército que autorizam a compra ... outros critérios estabelecidos na Portaria 620/2006 do Ministério da Defesa; ... c) as ... 9mm, no cal. 45acp e um revólver cal. 357" (fl.4), enquanto que, de acordo com a Portaria ...
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Orientações Jurisprudenciais da SDI-1 (TST)
... da Justiça do Trabalho ( Cancelada , DJ 5.7.2005) ... 290 ... — ... 3 da NR n. 15 da Portaria n. 3.214/78, da MTE (Redação alterada na ... 357 ... RECURSO DE EMBARGOS (ART. 894, DA CLT) ...
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Da fiscalização, da autuação e da imposição de multas
... A Portaria n. 546, do Ministro do Trabalho e Emprego, de ... V. Portaria GM/MTE n. 357, de 8.7.05, que dispõe sobre a regulamentação ... Ref.: Art. 6º da Lei n. 11.101, de 2005 e art. 477 da CLT ... Enunciado n. 18 — ...
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Protagonismo da Suprema Corte brasileira versus reações do legislativo
... 332-357) ... O fato é que o poder constituinte ... A Portaria 534/2005, do Ministro da Justiça, demarcou a ...
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Lei nº 9.099, de 26 de setembro de 1995
... 59 DA LEI 7.357/85. O PRAZO PREVISTO PELO ART. 59 DA LEI ... relativa [ ... ]” (Apelação Cível nº 2005.005283-9, de São José, rel. Des. Eládio Torret ... O PRAZO DE RECURSO – VIGÊNCIA DA PORTARIA CONJUNTA 119/2008 QUE REVOGOU A RESOLUÇÃO ...
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Código de Processo Civil Lei 13.105, de 16 de Março de 2015
... é aqui regulamentada pela Resolução STJ 9/2005, foi positivada no Novo CPC ... Continua ... 357, § 2º), dentre outras ... Cumpre alertar que ... a entrega do mandado a funcionário da portaria responsável pelo recebimento de ...
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Princípios da administração pública
... a seguir esse princípio apenas no ano de 2005 ... 241) (2017) Banca: FUNECE – Órgão: ... 357) (2015) Banca: INSTITUTO AOCP – Órgão: EBSERH ... O Ministro de Estado da Justiça editou portaria" determinando a expulsão de estrangeiro do territ\xC3" ...
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Legislação Complementar
... 5.598, de 1º de dezembro de 2005 e com a Portaria n. 723, de 23 de abril de 2012 ... 76.750, de 5 de dezembro de 1975; XIII — 77.357, de 1º de abril de 1976; ... XIV — 79.891, ...