portaria 389 2006
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Verbas trabalhistas
... , E-RR-40.675/2002-900-11-00.5, DJU de 17.11.2006, p. 709) ... Incidências Tributárias ... 192 da CLT e na Portaria MTE n. 3.214/78, Norma Regulamentadora n. 15 ... Determina o art. 389", § 1 o e 2 o da CLT que o empregador manterá \xE2" ...
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Jurisprudência e Ementário
... ao Agravo Regimental no Recurso Especial 1.389.364/PR. Em apertada síntese, segundo o descrito ... , bem como em relação aos artigos 67 da Portaria do Ministério da Saúde nº 344/98, 1º da ... INSTRUÇÃO TÉCNICA N. 004/2006 – DIRAM DO INSTITUTO AMBIENTAL DO PARANÁ QUE ...
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LICITAções - CIDADE ADEMAR
... 2006, Portaria SF nº 170/2020, Portaria SF ... nº ...
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Jurisprudência e Ementário
Reunião de decisões judiciais sobre o direito sanitário, abordando temas como a organização constitucional dos sistemas de saúde, o direito aos serviços de saúde, saúde e meio ambiente, direitos do consumidor em matéria de saúde, entre outras áreas, elaborada a partir de uma ampla pesquisa junto aos tribunais de todo o país e da América Latina, apresentando um panorama dos caminhos seguidos pelos
... 389 a 400). Decido. Anote-se, inicialmente, que o ... pelo Decreto presidencial 5.658, de 02/01/2006, legitima a complexa atividade do poder de ... ção de que com a publicação da Portaria nº 4.283/10, do Ministério da Saúde, não mais ... -
Perspectiva contratual da relação de emprego
... 11.340, de 2006. Andou bem o legislador, a nosso ver, quando ... de seguro-desemprego, o TST editou a Súmula 389 de sua jurisprudência: ... 195 da CLT e Anexo 7 da NR 15 da Portaria N. 3214/78 do MTE). II – Tem direito ao ...
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Referências
... 2. ed., Rio de Janeiro: Guanabara-Koogan, 2006 ... ALEX, N., Thompson, J., Becroft, D; ... J Dent 2005; 33: 389-398 ... BAJANOWSKI, T.; Brinkmann B.; ... BRASIL. MINISTÉRIO DA SAÚDE. Portaria nº 344, de 12 de maio de 1998. Aprova o ...
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Índice alfabético remissivo
... abrangência 94, 147, 343, 389", 420, absortância 410 ... abusiva(s) ... > cl\xC3" ... > n. 11 ... 417 / 2006 312 ... > n. 11 ... 638 / 2007 213 ... > n. 11 ... Portaria(s) 321, 322, 323, 325, 330, 369, 372 ... > de ...
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EDITAL DE CHAMAMENTO (17677)
... do Estado do Amazonas sob matrícula nº 009/2006-JUCEA, assistido pela ... Comissão de Leilão do ... credenciado pelo DETRAN-AM, através da Portaria nº 389/2019 ... DETRAN/AM/DP, conforme o ...
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Da Audiência Trabalhista
... (Incluído pela Lei n. 11.304, de 2006) X – até 2 (dois) dias para acompanhar ... que a correspondência seja entregue na portaria da empresa ou na portaria do prédio onde se ... 7. ed. São Paulo: LTr, 2005. p. 389 ... JORGE NETO, Francisco Ferreira; ...
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Planos de saúde. Responsabilidade das entidades privadas de assistência à saúde
... ( ... )” (STJ – REsp n. 866.371-RS (2006/0063448-5) – 4ª Turma – Rel. Min. Raul ... consumidor tenha sido previamente notificado 389 ... Interpreta-se ... DÉCIO POLICASTRO ... de Defesa do Consumidor, foi editada a Portaria n. 3, de 19.02.1999, da Secretaria de Direito ...
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Modelos
... EBOOK TABELIONATO DE NOTAS_2ed.indb 389 ... EBOOK TABELIONATO DE NOTAS_2ed.indb 389 ... ” poderá ser feita ao funcionário da portaria responsável pelo recebimento de ... 14.256/2006, deixa de ser apresentada por força da decisão ...
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Decisão Monocrática nº 70085095420 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Terceira Câmara Cível, 24-04-2023
APELAÇÃO CÍVEL. SERVIDOR PÚBLICO. MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DE PAULA. INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA. AUSÊNCIA DE DIVERGÊNCIA NO 2º GRUPO CÍVEL. CONVENIÊNCIA E OPORTUNIDADE DO JULGADOR. REJEIÇÃO. MÉRITO. CARGO EM COMISSÃO. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE - ART. 37, IX, DA C.R; LAUDO PERICIAL JUDICIAL DEPOIS DA RESCISÃO – 2 ANOS. RETROAÇÃO DOS EFEITOS DESCABIDA - PEDIDO DE UNIFORMIZAÇÃO...
... 389, 395 e 404, do Código Civil ... Colaciona ... , SEGUNDA SEÇÃO, julgado em 28/06/2006, DJ 01/08/2006, p. 366) ... E este TJRS: ... de Serviço do Interior - Padrão 1.08 - Portaria nº 1666/2014 ... -, do município de São ... -
Livro 'e' - demais atos relativos ao estado civil
... muito salutar a previsão de registro da portaria de naturalização, publicada no Diário Oficial ... 5. SANTOS, Reinaldo Velloso. Op. cit ., 2006, p. 45. 6. FREITAS, Rodrigo Bastos. Direitos dos ... EBOOK REGISTRO DE PESSOAS NATURAIS_5ED.indb 389 ... EBOOK REGISTRO DE PESSOAS ...
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Direitos humanos e inclusão no ensino superior: um estudo de caso acerca das representações docentes e discentes com deficiência, sob o escopo da diversidade e alteridade
O presente artigo pretende descrever e analisar as representações conceituais sobre Direitos Humanos e Inclusão social, tomando como comunidade alvo docentes e discentes da Universidade Católica do Salvador, pertencente ao biênio 2018/9. Verificar-se-á através de metodologia qualitativa os quatro eixos que compõem o objeto-tema (direitos humanos, inclusão social, diversidade e alteridade)...
... áficas do Estado da Arte (ROMANOWSKI; ENS, 2006, p. 37-50) sobre o assunto, valorizando o ... 389) ... Assim, toda essa agenda ... mesma em todas as modalidades de ensino (Portaria nº 2.678), bem como sua inclusão como ... -
LICITAÇÕES - CIDADE ADEMAR
... Portaria SF Nº 76/2019, a DEVOLUÇÃO da caução ... 2006, Portaria SF nº 170/2020, Portaria SF ... nº ...
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LICITAÇÕES - CIDADE TIRADENTES
... Portaria SF Nº 76/2019, a DEVOLUÇÃO da caução ... 2006, Portaria SF nº 170/2020, Portaria SF ... nº ...
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LICITAÇÕES - MOOCA
... Portaria SF Nº 76/2019, a DEVOLUÇÃO da caução ... 2006, Portaria SF nº 170/2020, Portaria SF ... nº ...
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LICITAções - PENHA
... Portaria SF Nº 76/2019, a DEVOLUÇÃO da caução ... 2006, Portaria SF nº 170/2020, Portaria SF ... nº ...
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Questões subjetivas
... CLT e Anexo III da NR 16, incluído pela Portaria 1.855/2013 ... Distribuição dos Pontos ... o período de descanso anual em 18/4/2006, o empregado não recebeu o seu pagamento, devido ... Incidência dos arts. 371, II e 389 ...
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Da fiscalização, da autuação e da imposição de multas
... A Portaria n. 546, do Ministro do Trabalho e Emprego, de ... 461, § 2 º da CLT. Port. MTE n. 02/2006 ... Enunciado n. 55 — Atos ... 19.3.2009, RESP n. 747.389/RS, Rel. Min. Castro Meira, DJ de 19.9.2005, RESP ...
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Da Execução na Justiça do Trabalho
... - 6ª T. - RO n. 589/2006.079.03.00-1 - rel. Ricardo Antônio Mohallem - DJ ... de credores pode ser realizado por portaria da Vara do Trabalho ou até mesmo mediante ... 11. ed. São Paulo: LTr, 2006. p. 389 ...
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A (im)possibilidade de verificação de fatos e prognoses legislativos no controle de constitucionalidade
... jornal Estadão, ao revelar que, no ano de 2006, 82,4% das leis estaduais questionadas no Supremo ... NO CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE 389" ... a Anvisa, a fosfoetalonamina alcançou “t\xC3" ... Inclusive, a Portaria ...
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Direito empresarial
... Súmula 389: A comprovação do pagamento do "custo do ... HÉLIO QUAGLIA BARBOSA, 4ª Turma, DJ 13/11/2006 ... · "( ... ) Claro no acórdão embargado tanto ... 4) Em novembro de 2006, o BACEN expediu portaria na qual afirmou expressamente que o art. 42 do ...