porto rico economia
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Da legalidade para a governança: impactos do compliance na administração pública digital
... ção do direito privado é ambiente rico às investigações, pelo que se recomenda, no ... nas interações entre Direito e Economia quanto à análise de custo e benefício ... Ministério Público do Rio Grande do Sul , Porto Alegre, v. 82, n. 1, jan./abr. 2017; AMBOS, ...
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... da duração razoável do processo e da economia processual. 6. No presente caso, ainda que não ... COMPETENTE O JUÍZO DE DIREITO DA VARA DE PORTO NACIONAL/TO. 1. O Juízo competente para ... era permitida a formulação de pedido gené-rico da indenização por dano morais, que resultava ...
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Origens remotas do direito português, formação histórica do estado nacional e suas constituições
... , e instituições que deram vida à uma economia global conectada” ... 19 Blázquez (2022a, ... a um tenens, um nobre que, por regra, era um rico-homem. O tenente recebia o território e o ... por ocasião da Revolução Liberal do Porto (1820) e, posteriormente, quando da elaboração ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... doméstico por contingências normais de economia familiar e em face da singularidade de que se ... fornecerá atestado de que conste o histó-rico da relação empregatícia (art. 13, § 4 o , I e ... — A hora noturna no regime de trabalho no porto, compreendida entre dezenove horas e sete horas ...
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Referências
... Tradução de Luís Carlos Stephanov. Porto Alegre: Dom Quixote, 2011 ... ABRANTES, José ... , Cristiano; ABADIE, Fabienne; BIAGI, Fede-rico. The future of work in the sharing economy: ... FARIA, José Eduardo. O direito na economia globalizada ... São Paulo: Revista dos Tribunais, ...
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Corrupção e desigualdade
... SEN, ganhador do Prêmio Nobel de Economia de 1998, propôs que deveríamos focar nas ... ser uma falácia a de que o 1% mais rico impulsiona a inovação. No mundo todo, há ... Tradução Janaína Marcoantonio. Porto Alegre: L&PM, 2015, p. 315-323 ... mundial ...
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ADI 4650 / DF, AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE, Supremo Tribunal Federal, 2015-09-17
... serviços públicos, sociedades de economia mista e fundações instituídas em virtude ... social, porque o candidato eleitor rico pode promover uma campanha eleitoral criando ... , o professor Walter Costa Porto ...
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Direito internacional público
... , em que pese ser, atualmente, a segunda economia do mundo, superada apenas pela economia dos EUA ... de Guantánamo é localizada em território porto-riquenho ... Porto Rico é um território sem personalidade jurídica dos ...
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PAUTA DA 294ª SESSÃO ORDINÁRIA A SER REALIZADA EM 30 de NOVEMBRO DE 2021
... ÂNCIA - Interessados: INQUIRIDO: INDUSTRIAL PORTO RICO SA, NOTICIANTE: MINISTÉRIO DA ECONOMIA - ...
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Elementos constitutivos do dever de indenizar. Pressupostos da responsabilidade civil
... os almejados princípios da celeridade e economia processual ... Por esta razão, anunciou a ... atualíssimo descrever “que a morte dum rico proprietário enriquece os parentes; a morte dum ... SILVA, Hélio. O Poder Civil. Ed. LPM, Porto Alegre, 1985 ... SCHWARCZ, Lilia. STARLING, ...
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Jornada de trabalho e proteção aos direitos fundamentais do trabalhador
... frequentes crises, a terciarização da economia e as mudanças levadas a efeito no processo ... Infelizmente, no Brasil, esse rico tema não tem sido objeto de maiores estudos, ... Em: DELGADO, Mauricio Godinho; PORTO, Lorena Vasconcelos (org.). O Estado de ...
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O federalismo e seus princípios
... de Publius, por excelência, o marco teó-rico primário do federalismo , o que obviamente não ... 38 WEBER, M. (1999). Economia e sociedade ... Vol. 2. Brasília, Editora ... Não partiram nossos pensadores de um porto abstrato para depois navegarem nas águas turvas, ...
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Vulnerabilidade financeira e economia popular: Promoção de bem fundamental social em face da prática de institutos lucrativos ilusórios (das pirâmides ao marketing multinível)
As antigas figuras de lucro fácil, sempre reprimidas por leis de proteção à economia popular, surgem novamente com fôlego redobrado, impulsionadas pela sociedade de informação e consumismo. Caracterizamse por novas técnicas de publicidade e abordagem, pelas descomplicadas formas de contratação e pela aparência de licitude, materializando-se como investimentos fraudulentos prontos a atingir a...
... que, com a compra de um bilhete de pequeno valor, poderá ganhar um rico prêmio. As cadeias são um ardil conhecido, vez por outra aparecendo ... Porto Alegre: Livraria do Advogado Editora, 2009, p. 141 e seguintes. É ... -
ADI 4439 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... Ludgero Jaspers, EST-UCS-Sulina, Porto Alegre, 1990, vol. 1, p. 22.) Tomo como ... ou menos como se fosse ensinar economia política e só se d esse aula de Marxismo ... mai s , o grav íss imo er ro histó rico ...
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A dignidade da pessoa humana do trabalhador e a teoria geral dos direitos fundamentais
... da Vírginia estabeleceu um marco histó-rico no tocante à independência das 13 colônias ... úblico e a existência de sociedades de economia mista, instituto de direito público que sofre a ... 9. ed, rev., atualiz. e ampl. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2008. p. 33 ...
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O Estado de Bem-Estar Social (Welfare State) no Capita-lismo Contemporâneo
... Lorena Vasconcelos Porto (2) ... Sumário: 1. Introdução. 2. Estado de ... gestão ultraliberalista do Estado e da economia no Ocidente, que foi acentuado com a crise de ... (27) ... (26) Rico painel sobre a conquista hegemônica ultraliberal ...
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Acórdão Nº 164493 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-03-2021
... com os voos de Porto Alegre para Curitiba, já que os advogados do ... e tolerância, reformas para recuperar a economia e ... a integridade da Administração Pública, ... , de um estado pequeno, hoje, um estado muito rico, mas um ... estado que não estava nas cercanias ...
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Brasil enxerga possibilidades de ampliar negócios
... de US$ 500 milhões com a segunda maior economia da América Central e do Caribe, atrás apenas de Porto Rico ... Segundo dados da Apex, em 2013, 324 ...
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Acórdão, Processo nº 5021828-44.2020.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, Órgão Especial, 25-11-2022
... NAVEGAÇÃO PORTO MORRINHO, CNPJ 10.848.918/0001-49, a empresa foi ... , permitindo o futuro ingresso na economia, devendo todos os denunciados ser condenados pela ... Que, “apesar de ser extremamente rico, nunca se deixou deslumbrar por sinais externos e ...
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Direito grego
... “Quando as leis são escritas, o pobre e o rico tem justiça igual”. Tais palavras viraram o ... No campo da Economia", reorganizou a agricultura, fomentando a plantaç\xC3" ... Delos e o navio não retornasse a Atenas, porto donde partira, nenhum condenado poderia ser ...
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Análise econômica do direito e políticas públicas de redistribuição de renda
... públicas usando princípios típicos da Economia, interpretando as possíveis consequências ... Para A ... Porto (2019), trata-se de uma “associação ... uma posição abaixo, em que o 1% mais rico" concentra 28,3% da renda total do país ... O Relat\xC3" ...
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Introdução ao Estudo do Direito Penal
... pública, empresa pública, sociedade de economia mista ou empresa concessionária de serviços ... caso, o dano causado ao patrimônio do rico proprietário do supermercado foi ínfimo. O ... Direito Penal em tempos de crise. Porto Alegre: Livraria do Advogado Editora, 2007. p ...
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Divisão sexual da precarização do trabalho no capitalismo da era digital. A lógica da subvalorização do trabalho de domésticas em plataformas tecnológicas
O presente artigo objetiva demonstrar que a exploração das trabalhadoras domésticas por meio das plataformas tecnológicas agrava os problemas de gênero, classe e raça dessa categoria ocupacional, por intensificar a divisão sexual da precarização do trabalho no capitalismo da era digital. Nesse intuito, analisa, de modo geral, o trabalho realizado em plataformas digitais para compreender a...
... esses meios tecnológicos como parte da economia compartilhada. Em seguida a investigação é ... últimos sete anos, a renda do estrato mais rico da população aumentou 8,5% e a do estrato mais ... Sociologias. Porto Alegre. ano 11. n. 21, p. 24-41, jan/jun, 2009 ... -
Exercícios prácticos
... promover a proteção do patrimônio histó-rico-cultural local (0,50), nos termos do Art. 30, ... em fase final a construção de um grande porto no Estado, legislou sobre questões específicas ... (OAB/2ª FASE – XXXIII) A sociedade de economia mista WW, vinculada ao Poder Executivo Federal, ...
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Contratos Internacionais de Compra e Venda de Açúcar
... ção de açúcar tornou-se a base da economia e da colonização do Brasil durante os séculos ... que o Brasil é um país vasto e de solo rico, o qual possibilita inúmeros negócios, face a ... , o produtor trazia sua mercadoria para o porto e ali era realizada a transação com o ...