porto rico economia
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O ordenamento jurídico frente à questão do lixo eletrônico: uma análise da problemática na cidade de Porto Velho-RO / The legal system and the issue of e-waste: an analysis of the problem in the city of Porto Velho-RO
O século XX consagrou o urbano como modo de vida, legando para o século XXI desafios complexos, dentre os quais, o da regulação acerca do lixo eletroeletrônico. No presente estudo buscamos analisar a situação do lixo eletrônico no município de Porto Velho evidenciando fatores históricos e geográficos que contribuíram para o cenário atual, bem como o ordenamento jurídico sobre o assunto. A...
... Isso porque a mundialização da economia tem como face reversa o dano ambiental, e esses dois fatores incidem sobre ... Seu texto é rico em detalhes e a justificativa apensa a ele é um texto provocador, bem ... -
Política hídrica internacional: abordagem comparativa dos aspectos legais dos recursos hídricos em Portugal e no Brasil
Á água é um recurso natural imprescindível ao desenvolvimento humano, sendo seu uso múltiplo, gerando processos de poluição, com consequências ambientais, econômicas e sociais. Este trabalho objetiva descrever o ordenamento jurídico da gestão dos recursos hídricos de Portugal e Brasil. Para isso, a metodologia inclui: revisão sistemática de literatura, investigação da documentação sobre evolução...
... em diversos meios relacionados com a economia (regional, nacional e internacional) (TUNDISI, ... forma, o Brasil é considerado um país rico" em água, que contém cerca de 12% dos recursos h\xC3" ... de; SPENCER, Milton; PORTO, Monica; NUCCI, Nelson; JULIANO, Neusa; EIGER, ... -
As questões amazônicas e seus reflexos no tratado união europeia ? Mercosul uma reflexão acerca das responsabilidades de todos os países envolvidos
Historicamente os problemas envolvendo o meio ambiente não eram o foco central dos pactos internacionais europeus. No entanto, o Tratado Internacional União Europeia – Mercosul, apesar de passados vinte e um anos da assinatura do Acordo-Quadro, ainda não avançou para celebração do Acordo de Associação Inter-regional, tendo em vista que o bloco Europeu acusa principalmente o Brasil da não preservaç
... rico acervo natural, seu exacerbado potencial ... Com sua eleição, o ministro da economia Paulo Guedes recriminou também o Mercosul, ... v. III. Porto: Universidade Lusófona do Porto, 2019. p. 77 ... -
Da vulnerabilidade digital à curiosa ?vulnerabilidade empresarial': polarização da vida e responsabilidade civil do impulsionador de conteúdos falsos e odiosos na ?idade' da liberdade econômica
... ção e ensino; cidade e democracia; economia e negócio; Estados e soberania; cultura e arte; ... Trad. Gilmar Ferreira Mendes. Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris, 2002, p. 103 ... rico conceito da doutrina alemã na classificação ...
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Judicial selfie? Não, obrigado!em defesa da multiplicidade do discurso [Jurídico]
O presente artigo científico propõe-se a estudar, a partir de um cenário literário, os efeitos do movimento de uniformização de julgados no ordenamento jurídico brasileiro, procurando demonstrar a necessidade de uma argumentação jurídica substancialmente democrática, realizada via contraditório, em simetria de oportunidades, que relegue num segundo plano o fetiche (reducionista e artificial) da...
... , as ciências econômicas (diga-se a Economia de Mercado) tomaram de assalto o lugar nuclear da ... Porto Alegre: ivraria do Advogado, 2008, p. 49-51 ... nos textos literá rios, como um rico e insubstitu vel manancial para o processo de ... -
Identificando Grandes Ideias (Big Ideas)
... abrange ciência, história, política, economia e comportamento humano. Embora estejamos ... acesso a dados sobre os Estados Unidos, Porto Rico e as áreas das ilhas. Os dados no ...
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Execução de Medidas Socioeducativas
... 5.ed rev. e atual. – Porto Alegre: Livraria do Advogado Editora, 2016. p ... essa sistemática por medida de economia processual, realmente seria dispendioso formar ... -se ser aceito também o laudo cadavé-rico do IML como prova do óbito ... Na falta de ...
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Quando ideias viajam: Algumas reflexões sobre a globalização do ensino jurídico e a circulação da crítica
... Lecionou em universidades na Costa Rica, Porto Rico, El Salvador, Estados Unidos e Itália. Suas ... os estudantes cursarem disciplinas de economia, ciência política, filosofia e história, ...
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A Construção de um Critério Multidimensional Psicossocial para a Configuração do BPC Assistencial
... É que, diferentemente do rico, o pobre tem que andar na linha, e aceitar ... muito embora ocupe a 7 â posição na economia mundial, paradoxalmente, ocupa o 75º lugar no ... Previdência e neoliberalismo. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2010 ... _ ...
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Pobreza e condições socioeconômicas dos catadores de caranguejo do povoado Carnaubeiras, Araisoes-ma
Na região do Baixo Parnaíba maranhense, no município de Araioses, encontra-se uma das maiores comunidades de catadores de caranguejo-uçá do Brasil: Carnaubeiras. O povoado deve sua importância ao grande comércio de exportação de crustáceo para os estados vizinhos do Piauí e Ceará, assim como ao fato de estar situado entre as mais importantes rotas turísticas do país. Este trabalho busca conhecer...
... cuja sociedade, de economia rural, era ... compromissada com o escravismo e a ... Brasil é o mais rico em termos de ... produtividade, desde a ... caranguejo no porto de Carnaubeiras. O fato de ... a pesquisa ter ... -
A ofensiva neoliberal ao direito da antidiscriminação: a expansão da liberdade protegida no Supremo Tribunal Federal e na Suprema Corte dos EUA
Diante da ofensiva neoliberal sobre o direito da antidiscriminação, este artigo objetiva analisar a expansão da proteção da esfera pessoal protegida como estratégia anti-igualitária. Para tanto, estrutura-se em duas partes: após cuidar da gramática de direitos na perspectiva neoliberal (primeira parte), examina a ofensiva anti-igualitária consubstanciada em respostas jurisprudenciais emblemáticas
... 1 Universidade do Vale do Rio dos Sinos, Porto Alegre, Rio Grande do Sul, Brasil; Escola ... o progresso, a razão, a ciência (a economia, no caso), para justificar a restauração e ... exemplificativo, observe-se que o 1% mais rico teve sua renda aumentada, entre 2008 e 2018, de ... -
Do Homicídio (Art. 121)
... rev. e atual. Porto Alegre: Livraria do Advogado Editora, 2009, p ... da Sociologia, escreveu o livro “Economia e Sociedade”, no qual relata que há três ... 42. Antunes, um rico empresário, contratou os serviços do segurança ...
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Aspectos Gerais e Princípios do Direito Desportivo
... ; III — contraditório; IV — economia" processual; V — impessoalidade; VI — independ\xC3" ... Trata-se, portanto, de um direito gené-rico que se traduz em direito social fundamental dos ... análise consiste na relação do des-porto com o meio ambiente ... A Lei de Bases da ...
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Jurisprudência Sobre Loteamento Urbano
... Sociedade de economia mista, ademais, que tem a obrigação de ... ADMINISTRATIVA - INSTALAÇÃO DE PORTO COMER-CIAL E COMPLEXO INDUSTRIAL EM ZONA ... no decorrer de longo processo histó-rico ...
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Il Contratto Collettivo
... la sola tariffa non basta, perché il rap-porto si articola in una rete di relazioni che implica ... corporativo viene abrogato e alle rico-stituite Commissioni interne vengono date ... industriali presso la Facolità di Economia ...
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Por Uma visão substantiva da democracia e do constitucionalismo
... Porto Alegre, 2010. Disponível em: Acesso em: 16 ... ensaio não tem interesse em esgotar tão rico debate, mesmo porque a democracia e o ... conjugar a liberdade, o pluralismo e a economia de modos particulares e em circunstâncias ...
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Um salve pela recuperação financeira do estado do Rio de Janeiro!
Um salve pela recuperação financeira do estado do Rio de Janeiro!
... até mesmo por alterações cíclicas na economia, muitas vezes decorrentes de problemas que fogem ... Há poucos dias, Porto Rico, ilha que é entidade pública ... -
Capítulo 7: A natureza histórica da instituição do Direito de propriedade
... que se possa fazer um pequeno resgate histó-rico da propriedade é necessário compreender como ... produtiva, tem papel importante na economia das nações modernas e que as plantation são ... 2. ed. Porto Alegre: Sulina, 1954, p. 19) ...
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Enfrentar a crise climática com mais bem-estar. Os argumentos do comunitarismo e do decrescimento se sustentam face às pesquisas sobre o bem-estar?
A busca do bem-estar move, desde sempre, os processos de desenvolvimento, os quais conduziram ao incremento notável das comodidades humanas, mas, por outra parte, a uma degradação inédita do ambiente natural. A face mais dramática da degradação é a crise climática, um fenômeno que não pode mais ser considerado um risco do futuro: é uma ameaça do presente. Apesar disso, as respostas práticas têm...
... de começar imediatamente a redesenhar a economia e a vida social, criar um novo imaginário, ... Porto Alegre: ... Tomo, 2016 , p. 34. 32 ... à medida que você se torna mais rico”. 51 Os elevados níveis de depressão, ... -
As contradições do capitalismo no século XXI e sua metamorfose pela democracia e justiça
As conquistas da humanidade contrastam com as desigualdades entre os povos e na organização social. O acúmulo da riqueza é contrário às situações como o analfabetismo, a violência e a pobreza. Esse artigo tem como objetivo denunciar as contradições do Capitalismo, especialmente a “coisificação” das pessoas e a incapacidade de garantir o equilíbrio social e ambiental, a fim de transformá-lo...
... : Capitalismo; justiça; democracia; economia; moral ... ABSTRACT: Humanity´s achievements ... Se o ‘Sr. Rico’ ( Mr. Richman ) tem uma renda alta e pode ... 9. ed. Porto ... -
Crianças e pais no direito de família
... menor com dezesseis anos completos tenha economia própria. ( ... ) ... Art. 1.630. Os filhos ... Cadernos do PPG em Direito UFRGS , Porto Alegre, v. 6, n. 7 e 8, p. 27-28, 2007 ... 28 ... Desta forma, o debate fica mais rico uma vez centrado em exemplos concretos.” ...
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Criminalidade organizada
... Porto ... Alegre: Livraria do Advogado Editora, ... 32 , prevendo a norma conhecida como “RICO” ( Racketeer Influenced and Corrupt ... Os resultados são visíveis a todos; a economia ...
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Processo em meio reticular-eletrônico: constitucionalismo dialógico e democracia hiper-real, no contexto dos megadados
... Surge então uma nova economia cuja produção é baseada nas chamadas ... ósio de Processo: e-Processo e Novo CPC Porto Alegre: EDIPUCRS, 2016. Disponível em: ... Acesso ... está baseado na regra ou fenômeno ‘rico-mais-rico’ ( rich get richer phenomenon), no ...
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Estado: órgãos de relação externa
... ória, Geografia, Ciência Política, Economia e Direito e questões internacionais, entre ... á, Paquistão, Paraguai, Peru, Polônia, Porto Rico, Portugal, Quênia, Reino Unido, República ...
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A fundamentalidade dos princípios do direito à segurança e saúde no trabalho
... e Emprego (MTE) (atual Ministério da Economia), entendidas, por vezes, como regras, que nascem ... 5. ed. revista, atualizada e ampliada. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2005. p. 34-36 ... de direitos fundamentais sociais bastante rico e diversificado, pretendendo abarcar os mais ...