porto rico economia
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Petição Inicial
... ério Público Federal e a Sociedade de Economia Mista ... Vimos que a jurisprudência é ... em geral e o patrimônio público (muito rico) em particular ... 578 Para evitar que essa ... TSE, REsp. nº 19.143/SP, Rel. Min. Costa Porto", DJ 14.05.2001, p. 618 ... “Não cabe \xC3" ...
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Incertezas sobre os riscos ambientais e a necessidade de delimitação dos riscos pelos seguros: algumas aproximações conceituais para o desenvolvimento dos seguros ambientais
... Porto Alegre: Livraria do ... Advogado, 2007, p ... – nos centros da modernização – na economia, nas ciências naturais, nas disciplinas ... Um mundo complexo e plural é rico e abundante em capacidades de atribuir ...
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EXTRATOS DE ACORDOS DE COOPERAÇÃO FEDERATIVA
... DA SILVA, Secretário Nacional da Economia Criativa e Diversidade Cultural; Município de ... , Ministério do Turismo e o Município de PORTO RICO/PR, CNPJ nº 75.461.970/0001-93. Objeto: ...
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Princípio do não improviso
... o transporte de mercadorias para o porto e seu envio a Portugal. Prevalecia a intenção ... Um bom exemplo é Taylor, que nasceu rico, trabalhava por hobby e estudava a organização ... Trabalho e Emprego (atual Ministério da Economia) exerce tanto a regulamentação de leis sobre a ...
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Lesão ao tempo: configurações e reparação para além das relações de consumo
... Delineamentos do tempo da pessoa e economia da atenção; 2. O tempo como bem juridicamente ... ção: a escassez de atenção em um mundo rico em informações. Nessa esteira, em virtude da ... 4ª ed. rev. atual. Porto Alegre: Livraria do Advogado Ed., 2006, p ...
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A participação da comunidade na proteção ao patrimônio cultural: Uma análise do Decreto-Lei de Nº. 25/1937 à luz da Constituição Federal de 1988
Durante anos de tentativas que culminaram na feitura de diversos anteprojetos, a criação do Decreto-lei nº 25/1937 representou um marco legislativo, principalmente por ser posterior às Constituições de 1934 e a própria de 1937, as que por primeiro abrigaram disposições restritivas da ideia de propriedade absoluta. Inovador e vanguardista, o Decreto- -lei sofreu com muitas críticas e tentativas de
... meio de preservação do patrimônio histó-rico e cultural brasileiro, a fim de se verificar como ... Internacional de la Unión Latina de Economia Política de la Información, la comunicación y ... Porto ... -
A prática do novo júri
... ECONOMIA PROCESSUAL (já que tais testemunhas não serão ... (Hermínio Alberto Marques Porto, ob. cit., p. 163.) ... Entendo que o juiz deve ... , quer dizer vasto, largo, muito grande, rico, abundante, copioso; pleno significa repleto, ...
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Editorial
... o leitor a mergulhar na reflexão sobre o rico material disponibilizado pelos autores e autoras ... Souza- e José Carlos Gomes dos Anjos; ECONOMIA POLÍTICA DO TERRITÓRIO: interpretando a ... GONÇALVES, Carlos Walter Porto. Amazônia, Amazônias. São Paulo: Contexto, ...
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O homem de ciência: percurso acadêmico e intelectual
... ário, teria ficado impressionado com seu rico e preciso vocabulário, aliado à amplitude de ... nas Ciências das Finanças e na Economia, que ... prevalecia até então. Curiosamente, ... , buscou em dois extremos do país – Porto Alegre e Recife – os conhecimentos de Alfredo ...
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O estado democrático de direito, as estruturas para a regulação do mercado financeiro e os agentes reguladores no Brasil
Após a promulgação da Constituição da República Federativa de 1988, a atividade regulatória ganhou inequívoco amparo constitucional (art. 174), sendo conferido ao Estado as atribuições de normatizar o mercado financeiro e zelar pelo seu pleno desenvolvimento, bem como implementar e fiscalizar o cumprimento das suas normas e imputar penalidades aos infratores. Com efeito, no contexto do Estado...
... de consequência, um impulsionador da economia nacional. Deve o mercado financeiro, pois, se ... ção nesse mercado, sob um enfoque empí-rico e crítico. Pretende-se demonstrar apenas a ... Porto Alegre: Sérgio Antônio Fabris, 2006. p. 21/22 ... -
O corte
... O Problema Fundamental do Conhecimento ... Porto Alegre: Globo, 1937, p. 27 ... LUCAS GALVÃO ... pessoa “A” auferir renda no tempo histó rico e no espaço do conví vio social (denotação) ... a respeito de outros objetos, como o da economia, da contabilidade ou o da política ... Aquilo ...
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Responsabilidade civil e fake news: a educação digital como meio para a superação da desinformação e do negacionismo
... economia e em temas de saúde pública. Não são poucos ... Porto" Alegre: Livraria do Advogado, 2009, p. 138. 33. \xC3" ... de iniciar a conexão com um mundo tão rico, tão vasto, tão cheio de informações, mas por ...
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Língua portuguesa
... Só assim o país recuperará o poder da economia e poderá ... 37 utilizar essa recuperação ... 7 estereótipo do novo-rico pode ser aplicado como uma expressão de ... Marta Kirst (Trad.). Porto" Alegre: Mercado Aberto, 1983, p. 10 (com adaptaç\xC3" ...
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ADPF 186 / DF - DISTRITO FEDERAL ARGÜIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL
... , em seu famoso livro, ‘Macro Economia’, são incisivos. Verificou-se, no ... ção de recursos do Norte para o Sul, do rico para o pobre, e (não há muito tempo ... Porto Alegre: Livraria do Adv ogado, 2008. pp. 191-192 ...
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Actualidades y límites de las transferencias monetarias para la protección social en América Latina y el Caribe
Este artículo presenta los resultados de una investigación en curso llevada adelante por investigadores de universidades brasileñas, argentinas y uruguayas. Los procedimientos metodológicos adoptados fueron: estudios bibliográficos y documentales; uso de datos secundarios; acceso a sitios web del programa e información de la Comisión Económica para América Latina y el Caribe. Para abordar el tema
... Universidad de Granada, España y PUC-RS, Porto Alegre, Brasil. Investigadora Independiente del ... Latina (Honduras, Puerto Rico y República Bolivariana de Venezuela) no ... posiciones en la política y la economía porque también contribuyen al mantenimiento y ... -
O princípio da dignidade da pessoa humana
... seja, a conexão com a primeira forma de economia global, juridicidade e moralidade: jusnaturalismo ... o bispo, por meio da excomunhão, obrigava o rico a entregar o que possuía em excesso ... A ... 12. ed. rev., atual. e ampl. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2015, p. 38 ...
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As empresas transnacionais e o uso dos recursos naturais/ recursos ambientais existentes no Brasil em face do princípio da soberania.
... maioria das espécies da Terra sendo também rico em minérios e possuidor de um sistema ... 1 ... de que o Estado só intervirá na economia em situações excepcionais. Muito ao contrário ... Porto Alegre: Bookman, 2000 ... DUNNING, John ...
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Mandado de segurança
... , empresas públicas e sociedades de economia mista; Agente de pessoa jurídica privada, desde ... de mérito” (3.ª Turma Recursal de Porto Alegre/RS TJRS, MS nº 71000788646) ... afirmou que o “recurso especial é rico em argumentos para demonstrar o exagero da multa, ...
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A ação indutora dos tribunais de contasnapolítica pública da educação: a experiência do TCE-RS
... mais privação do que os do quintil mais rico”. 2 Mesmo aqueles que conseguem acessar as ... operacional preocupa-se em verificar a economia, a eficiência e a eficácia, além da ... Porto Alegre, 2017. Disponível em: ...
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O desafio da gestão de resíduos plásticos no âmbito do Estado Socioambiental de Direito
... idealizava a intervenção estatal na economia, assumindo o Estado a função de agente ... cit., p. 44 ... 29 RUIZ, Gerardo Ruiz-Rico. El derecho constitucional al medio ambiente : ... Porto Alegre: Bookman, 2012. p. 135-136 ... 210 KON, ...
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Outras formas de contratação
... (empresas públicas e sociedades de economia mista), mas os concursos públicos continuarão ... Hoje, pode ser considerado Porto Rico; o Satélite deixou de existir com o ...
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O Princípio da Adequação Setorial Negociada: Limites e Fortalecimento da Negociação Coletiva
... em muito supera a análise liberal da economia, da sociedade e da forma de prestação (ou ... : "Entre o forte e o fraco, entre o rico e pobre, entre o operário e o patrão é a ... Tradução de Gilmar Ferreira Mendes. Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris, 1997 ... HESSE, ...
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Referências
... Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2008 ... Morgana ... do Judiciário: um enquadramento teó-rico. In: (Org.) FARIA, José Eduardo. Direitos ... WEBER, Max. Economia e sociedade : fundamentos da sociologia ...
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Acordão da Sexta Turma, 15-06-2021
AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. IMPUGNAÇÃO GENÉRICAAOS FUNDAMENTOS DA DECISÃO AGRAVADA. MERA TRANSCRIÇÃO DAS MESMASRAZÕES DO APELO NOBRE. APLICAÇÃO ANALÓGICA DA SÚMULA 182/STJ.RECURSO IMPROVIDO. HABEAS CORPUS CONCEDIDO DE OFÍCIO. ATIPICIDADEFORMAL DA CONDUTA IMPUTADA. GESTÃO TEMERÁRIA. AUSÊNCIA DE DOLO.ELEMENTOS CONSTITUTIVOS DO TIPO PENAL PRÓPRIO. INSTITUIÇÕESFINANCEIRAS. EFEITO
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Condições de trabalho dos professores e desempenho estudantil: uma análise crítica sobre as perspectivas da OCDE
A partir do atual contexto de globalização da economia, este artigo apresenta uma análise das possibilidades do Programa Internacional de Avaliação de Estudantes (PISA) e da Pesquisa Internacional sobre Ensino e Aprendizagem (TALIS), da Organização de Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), que se propõem a orientar políticas nacionais e promover a comparação internacional. Assim, o...
... do atual contexto de globalização da economia, este artigo apresenta uma análise das ... A escola deve ser um ambiente rico de recursos onde o aluno goste de ... estar e ... Porto Alegre, v. 6, p. 131-144, 2013. Disponível em: ...