porto rico economia
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Das penas
... 310, citada por Hermínio Alberto Marques Porto em sua obra, acima citada: podendo o ... á valer-se da escalada como agravante gené-rico porque não existe menção a essa hipótese nos ... 1. Contra a economia ...
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Termo de consentimento livre e esclarecido e responsabilidade civil do médico e do hospital
... financeiros que movimentam toda a economia, desde o setor químico-farmacêutico até o de ... ão contenha outras substâncias nocivas, é rico em nicotina, a qual, se sabe, é danosa ao corpo ...
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Cuidadoras: a Invisibilidade do Trabalho de Cuidado e o Papel do Direito em seu Econhecimento
... os mais pobres, a 51,7%, no quinto mais rico. O uso de serviços domésticos é mais elevado ... dos trabalhadores domésticos para a economia global, que inclui o aumento das possibilidades ... Revista Educação e Realidade , Porto Alegre, n. 20, v. 2, p. 71-99, jul./dez. 1995 ...
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Do processo coletivo das ações coletivas ao processo coletivo dos casos repetitivos: modelos de tutela coletiva no ordenamento brasileiro
O artigo trata dos modelos de tutela coletiva previstos no ordenamento brasileiro, considerando o modelo da ação coletiva e o modelo sistematizado pelo Código de Processo Civil de 2015 de julgamentos de casos repetitivos. Expõe a evolução, influências e consolidação da tutela coletiva no ordenamento jurídico brasileiro, identifica o microssistema do processo coletivo e trata de sua relação com os
... apresentar um arcabouço normativo rico, complexo e moderno para a tutela adequada dos ... tem evidentes objetivos de prestigiar a economia processual, o acesso à Justiça e a efetivação ... Processos Coletivos, Porto Alegre, vol. 3, n. 3, 01 set. 2012. Disponível ... -
Prestação Jurisdicional e Racionalidade - as Ações Coletivas na Justiça do Trabalho
... organização econômico-social extremamente rico e moderno, qualificado parte da doutrina como ... ço da tecnologia, pela globalização da economia e pela explosão demográfica - indicam a ... Tradução de Ellen Gracie Northfleet. Porto Alegre: Frabris, 1988 ... GRINOVER, Ada ...
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Sujeitas ou Sujeitadas? a Prostituição como Relação de Poder e de Trabalho
O presente artigo busca discutir o modo como a prostituição é tratada pelo Direito do Trabalho, sobretudo os motivos pelos quais ainda é considerada, pela maior parte da doutrina e jurisprudência como trabalho ilícito. A prostituição é atividade antiga e já foi vista pela sociedade das mais diversas maneiras. Havia um conceito de prostituição sagrada, hospitaleira, benevolente, em contraposição àq
... Teoria crítica do direito ... Porto Alegre: Sérgio Antônio Fabris, 1991. p. 246 ... O capital : crítica da economia política. Tradução de Regis Barbosa e Flávio ... do Trabalho da 3ª Região, extremamente rico em arquétipos da estigmatização de ... -
Uma Visão Crítica do Tribunal Do Júri
O Tribunal do Júri é uma instituição secular, situa-se dentre os direitos e garantias humanas fundamentais, constituindo o direito do povo à participação nos públicos julgamentos do Poder Judiciário, bem como a garantia ao devido processo legal das pessoas acusadas da prática de crimes dolosos contra a vida. O trabalho científico busca fazer uma crítica a estas garantias e princípios desta corte,
... um país miscigenado e democrático, e tão rico em belezas naturais, há em contrapartida, uma ... 4. ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2001. p. 160-162 ... sua competência os “crimes contra a economia"” popular, realmente uma natureza de contravenç\xC3" ... -
Mulheres na luta: primeira república
... eleita para a Câmara Municipal de Porto Alegre-RS, dando atualmente nome à Escola do ... defendida junto ao Instituto de Economia da UNI-CAMP. Campinas: 2003. Disponível em: ... Veja-se, a título de exemplo, o rico ...
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Das leis à história: direito, política e causalidade histórica em Montesquieu
... , geografia, geologia, estética e economia política, realizando até experimentos ... sequência lógica no desenvolvimento histó-rico romano 146 ... Ainda que se verifique esta ... Veritas , Porto Alegre, n. 55, n. 3, p. 236-230, set./dez. 2010 ...
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Regime jurídico do tombamento
... Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2007 ... 3 ... em crescimento, tendo em vista que a economia de mercado acabará por forçar o crescimento de ... ção quando houver condicionamento gené-rico ao uso ou gozo do bem mediante a obrigação de ...
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A contribuição do ICMS socioambiental no estado de Pernambuco
O presente trabalho tem como objetivo estudar o ICMS Socioambiental, visando compreender como ocorreu sua instituição, os porquês de sua criação, bem como os critérios de distribuição aos municípios. Assim, analisou-se a sua finalidade e as consequências, advindas de sua aplicação prática e os impactos do repasse desse tributo na criação e manutenção de unidades de conservação, mormente no...
... economia local, com o resultado dos serviços da fábrica, ... órico de São Lourenço da Mata é bastante rico, com a sede das usinas Capibaribe e Tiúma, e ... Porto Alegre: Buqui, 2012 ... GUIMARÃES, Roberto; ... -
Apresentação
... das humanidades, passando por história, economia", direito, relações internacionais, administraç\xC3" ... precisa incluir, em seu núcleo teó-rico, também a dimensão teórico-empírica, seja em ... As origens da obra de Max Weber. 2. ed. Porto" Alegre: EdiPUCRS, 2020 ... RINGER, Fritz. O decl\xC3" ...
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Entrevista com o ministro Paulo Brossard
... ) ENTREVISTADO > Paulo Brossard LOCAL > Porto Alegre - RS - Brasil ENTREVISTADORES > Fernando ... Teoria Geral do Estado, Direito Romano e Economia Política. Com exceção da Economia Política, ... Agora, a moda é botar um suplente rico que é para sustentar a campanha, tudo o mais ...
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Apresentação
... Godinho Delgado e Lorena Vasconcelos Porto (“O Estado de Bem-Estar Social (Welfare State) ... ítica construída na transição de uma economia rural para uma sociedade de classe média”, ... Assim, o presente livro é composto por um rico painel de notáveis autores europeus, de ...
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O dissenso entre atores públicos e privados envolvidos em Parques Tecnológicos em operação no Brasil
Diante do crescimento das iniciativas de parques tecnológicos no país e da multiplicidade de atores envolvidos, o presente estudo tem por objetivo investigar as diferenças de percepções e de práticas entre atores públicos e os privados envolvidos nesses empreendimentos. Por meio da análise de clusters e da análise discriminante, com utilização do programa Statistical Package for the Social...
... -Garrigos, 2009; VÁSQUEZ-URRIAGO, BARGE-GIL, RICO, 2016) relacionamentos sustentáveis entre as ... governamentais, da sociedade civil e da economia, algo fundamental para a consolidação do ... Porto Digital Recife Pernambuco ... SergipeTec ... -
Cláusulas pétreas e direitos sociais: orçamento mínimo social
... La economía del sector público. 4. ed. Trad. Maria Esther ... (11) ... Debate extremamente rico acerca desse tema é o que analisa a ... Tradução de Urbano Carvelli. Porto Alegre: Sergio Fabris, 2009. p. 426 et seq ...
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Direito e desenvolvimento: uma relação estratégica
Este artigo propõe-se a debater o papel do direito no desenvolvimento das nações. Parte do pressuposto de que o bem-estar, o progresso econômico, a qualidade de vida e o desenvolvimento civilizatório dependem de bases jurídicas seguras e organizadas. O debate está assentado em uma abordagem qualitativa com enfoque interpretativo e compreensivo e em uma pesquisa bibliográfica focada em teóricos...
... investimento nacional, de regulação da economia, etc. Por outro lado, como direito humano, sua ... ção e construção do percurso histó-rico do D&D para a consideração da necessidade de ... Teoria Geral dos Direitos Humanos. Porto Alegre: Sérgio Antônio Fabris, 1996 ... -
Estado, Mercado e Sociedade
... , seja porque, num ou noutro espaço histó-rico, serviram as últimas para contrapô-las, seja ... opera-ções de trocas e, sem trocas, a economia estanca, estagnando também o desenvolvimento 30 ...
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Redefinindo os contornos do instituto da exceptio non adimpleti contractus a partir das noções de sinalagma, causa concreta e boa-fé objetiva
... interferir significativamente na economia do negócio. Segundo, porque, cumulativamente, ... 580 O sinalagma funcional é de longe o mais rico em efeitos. Institutos como a [i] exceção de ... Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2013, p. 81 ...
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Democracia e corrupção na América Latina
Este artigo analisa o impacto da desconfiança na democracia e o aumento da percepção da corrupção na América Latina. Nossa hipótese é que, a diminuição na confiança na democracia e em suas instituições, está associada a percepção dos cidadãos sobre a corrupção, em um contexto de sociedades materialistas. A metodologia é quantitativa tipo survey, com dados da 7° onda da WVS (2020). O artigo...
... sobre crenças individuais, política, economia, assuntos religiosos, sociais e éticos, ... são: o Brasil 84,4%, a Colômbia 82%, Porto Rico 78,1% e o Peru com 75,2% ... Tabela 1 ... -
Covid-19 e planejamento sucessório: não há mais momento para postergar
... Revista Brasileira de Direito de Família , Porto Alegre, ano VIII, n. 31, p. 5-18, ago./set ... levou à progressiva libertação da economia de seus tradicionais embaraços políticos, ... O 1% mais rico concentra 28,3% da renda total no país, sendo ...
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A Importância do Trabalho para a Consolidação da Dignidade do Homem: Apontamentos sob a Perspectiva dos Direitos Sociais
... e em relação aos demais valores da economia de mercado ... * Doutora em Direito pela ... Por cada homem rico haverá, pelo menos, quinhentos homens pobres, e ... A crise da economia mundial ... Porto Alegre: Mercado Aberto, 1988 ... PISARELLO, ...
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Os crimes informáticos na legislação dos palop
... a tempo integral no Politécnico do Porto e Professor Auxiliar convidado a tempo parcial na ... ção maliciosa ou apenas com um dolo gené-rico". O acesso ilegítimo tutela em especial a seguran\xC3" ... e do Plano de Ação Regional para a Economia do Conhecimento (ARAPKE). 22 ... Reportando-nos ...
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Abordagem da teoria crítica como alternativa de pesquisa em avaliação políticas públicas
O presente ensaio teórico objetiva discutir o conceito de avaliação de política pública e seus diversos modelos apresentados pela literatura, buscando identificar as suas características e aplicações. Num segundo momento são apresentados alguns conceitos básicos que caracterizam a Teoria Crítica como uma proposta emancipatória de geração de conhecimento onde o contexto, a história e o...
... In: RICO, E.M. (Org.). Avaliação de políticas sociais ... Revista Textos & Contextos ... Porto Alegre, v.8, n.1, p.89-103, 2009 ... FARIA ... In: ENCONTRO NACIONAL DE ECONOMIA ... -
A terceirização de atividade-fim e a (des)proteção aos direitos sociais
... de valores no segmento bancário da economia. Ocorre que a contratação por empresa ... A este fenômeno Lorena Vasconcelos Porto chama de “apartheid sindical” (destaques não ... distribuição de bens e serviços neste rico período da história, no qual ocorreu uma ...