porto rico economia
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Contratos Internacionais de Compra e Venda de Açúcar
... ção de açúcar tornou-se a base da economia e da colonização do Brasil durante os séculos ... que o Brasil é um país vasto e de solo rico, o qual possibilita inúmeros negócios, face a ... , o produtor trazia sua mercadoria para o porto e ali era realizada a transação com o ...
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Justiça econômica
... Sumário: 1. Introdução – 2. A economia de mercado e os demais sistemas econômicos ... nº 04, Coedição CEU/LEX/MAGISTER, Porto Alegre, 2016, págs. 443/503 ... ção não fique nem mais pobre nem mais rico do que estaria se não interviesse o fato ...
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Análise econômica do crime
... Pós-Doutor em Economia pela Fundação Getulio Vargas/SP. Doutor em ... Entendendo o comportamento criminoso ... Porto Alegre: AGE, 2009; MARIANO, R. S. Fatores ... os meios lícitos existentes para ficar rico ... Por sua vez, a segunda causa é a ...
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O Trabalho Humano na História e o Nascimento do Direito do Trabalho
... economia era predominantemente agrícola e os senhores ... : "Entre o forte e o fraco, entre o rico e o pobre, é a liberdade que escraviza, é a lei ...
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As publicidades importunadoras e o dano de assédio de consumo
... possibilitaram evidente expansão da economia, posto que esta superou fronteiras e ... Publicidade e proteção da infância ... Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2018. v. 2, p. 80 ... ária 128 , “criando-se mais do que um rico retrato do consumidor em potencial. A figura ...
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Direito e desenvolvimento e sua base teórica: A nova economia institucional
... Assim, um item escasso poderia acabar nas mãos de um homem rico, que talvez não precise dele, ao invés de uma pobre pessoa, que de fato ... 2013 ... COOTER; ULEN ... Direito & economia ... 5 ... ed ... Porto Alegre: Bookman, 2010 ... CORREA, Priscilla P ... Costa ... Direito e ...
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undefined do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - undefined (Processo Nº 13, N. 208 (outubro 2017)), 2017-10-01
... 40 2.41 Sociedade de economia mista. Contratação sem concurso ... 24ª Vara do T rabalho de Porto Alegre. Pro ces so n. 0 021 185 -3 0.2 01 6.5 ... rece bem o con heci ment o teó rico , no s egu ndo d edic am- sea um labo ra ...
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O mínimo existencial / The right to basic conditions of life
O presente artigo tem como objetivo analisar o direito ao mínimo existencial, como componente do princípio da dignidade da pessoa humana na ordem constitucional brasileira. O texto discute os fundamentos filosóficos do direito ao mínimo existencial, o seu conteúdo jurídico e os limites e possibilidades de sua proteção judicial. Palavras-Chave: Mínimo existencial, direitos fundamentais, dignidade...
... Spencer exerceram grande influência na Economia, na Filosofia Política e até mesmo no Direito ... , pois não seria viável, mesmo em um país rico, universalizar um direito desta natureza ... Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris, 2002 ... -
Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... ão inflacionária; logo, não afeta a economia do país. Destarte, a mantença do salário ... Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2001. p. 60) ... , “entre o forte e o fraco, entre o rico e o pobre, é a liberdade que escraviza, é a lei ...
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Razão, racionalidade, decisão racional: o que a concepção da filosofia da ação acerca do conceito de racionalidade tem a dizer para a economia (e vice-versa)?
Neste artigo, à luz da filosofia da ação, analisa-se o papel da racionalidade na economia tradicional. Nosso intuito foi problematizar o papel normativo exercido pela racionalidade na filosofia da ação contrapondo-o ao papel positivo por ela exercido na economia (seja em sua versão mainstream, seja em sua versão comportamental). Na conclusão, sob três pontos de vista distintos, nomeadamente o...
... , Action Group (MLAG), do Instituto de Filosofia da Universidade do Porto. A autora agradece o apoio financeiro da Capes (Estágio Sênior no ... 272): ... Problema 3: Suponha que você ficou $1000 mais rico. Escolha entre: ... Alternativa A: ganhar $1000 com probabilidade 0.5 ... -
O papel da antárctica na estratégia de desenvolvimento da China na era Xi Jinping
... em extensão territorial, detém um solo rico" em recursos naturais, inclusive petróleo. O avan\xC3" ... Rubia Cristina Wegner Instituto de Economia da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ); ... chinesa, uma vez que consistia em um porto logístico (RESEARCHERS, 2019) ... 17 ...
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Casos superinteressantes sobre o júri
... 310, citada por Hermínio Alberto Marques Porto em sua obra, supramencionada: ... Podendo o ... “Dr., o senhor fez demais, aqui, rico nunca foi condenado” ... Eu apenas disse: ... da Sociologia, escreveu o livro “Economia e Sociedade”, no qual relata que há três ...
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A prática de preços personalizados em mercados digitais
... localização do usuário, em seu perfil “rico” ou “pobre” de compra, bem como a URL de ... Repressão de Fraude do Ministério da Economia e de Finanças da França, também conhecida como ... Revista Direto Público , Porto Alegre, v. 16, n. 90, p. 39-64, nov-dez. 2019 ...
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Leis
... do Trabalho e Previdência Social, da Economia, Fazenda e Planejamento e da Saúde ... Art ... é proibido o engajamento como tripulante em porto brasileiro, salvo em navio de bandeira de seu ... - proteção do patrimônio cultural, histó-rico ...
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Legislação Complementar
... por empresas públicas e sociedades de economia mista ocorrerá de forma direta, nos termos do ... , energia, rodovia, ferrovia, hidrovia, porto e saneamento, de acordo com as diretrizes, ... , nos autos, documentos de valor histó-rico, serão eles recolhidos em arquivo próprio, no ...
- Acórdão, Processo nº 0014478-74.2016.4.03.6000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 06-06-2022
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Entre dignidade da pessoa humana, nudges e extrafiscalidade: a convivência da liberdade, da igualdade e da solidariedade
... foi laureado com o prêmio Nobel de Economia em 2002. O fruto de suas investigações no campo ... dedução por criança ser mais ampla para o rico do que para o pobre?” A classe responde que ... Porto Alegre: L&PM, 2005 ... FOLLONI, André ...
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Os delitos de acumulação no Direito Penal Ambiental: origens, fundamentos e delimitações
... originou-se do Renascimento, período histó-rico caracterizado por uma manifestação cultural ... um terreno de sopesamento de valores: a economia" e o meio ambiente 826 ... Aqui a dicotomia proteç\xC3" ... Revista de Crítica Jurídica , Porto Alegre, Vol. 2, set./dez. 2009, p. 57 ...
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A partilha de bens digitais
... Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2006, p. 100-105 ... e considerado o homem mais rico do mundo, com patrimônio estimado em US$ 150 ... antes as mudanças das técnicas da economia e dos costumes foram tão rápidas e ...
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ATA DA 294ª SESSÃO ORDINÁRIA Realizada em 30 de novembro de 2021
... ÂNCIA - Interessados: INQUIRIDO: INDUSTRIAL PORTO RICO SA, NOTICIANTE: MINISTÉRIO DA ECONOMIA - ...
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A defesa do consumidor no brasil: fundamentos, organização e funcionamento
... ou econômica, é a desigualdade entre um rico e um pobre, entre um forte e um fraco, entre ... de assumir vantagem de qualquer economia com débito direto (CURTIS, 2000). Como Bauman ... Porto Alegre, em 1975; a Associação Nacional de ...
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Outras formas de contratação
... (empresas públicas e sociedades de economia mista), mas os concursos públicos continuarão ... Hoje, pode ser considerado Porto Rico; o Satélite deixou de existir com o ...
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Direito Constitucional
... diverso, provoca evidentes reflexos na economia do Estado Beta ... A: incorreta. Ao ... (OAB/Exame Unificado – 2017.2) João, rico comerciante, é eleito vereador do Município ... ípio Beta, onde se localiza o principal porto do Estado Alfa, também solicita um empréstimo ...
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Dignidade humana e dano moral: duas faces de uma moeda
... íduo agora enfraquecido, despido de seu mais rico atributo: a liberdade. O problema maior do ... , professor catedrático da Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra, defendeu esse ponto ... participante do Fórum Social Mundial, em Porto Alegre, e em conferência proferida na ...
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As metamorfoses do trabalho digno na 4ª revolução industrial
A dignidade da pessoa humana é condição a ser reconhecida na vida em comunidade e juridicamente pela Constituição da República. Através do reconhecimento dessa condição como necessária a todo indivíduo, o trabalho constitucionalmente protegido também ganha essa qualificação. Entretanto, as antigas proteções jurídicas já não são capazes de atender às novas demandas da 4ª Revolução Industrial e às...
... virtuais, do trabalho remoto e da economia on demand. Na busca pelo equilíbrio entre o ... humana, interpretado no atual momento histó-rico a partir do reconhecimento de cada ser humano por ... 5. ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2007. p. 37 ...