porto rico economia
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Relações Sociais e Território: estudo no Arranjo Produtivo Local (APL) da castanha-da-Amazônia
Esta pesquisa objetiva evidenciar os fatores que definem um tipo de território, enquanto rede de relações sociais no contexto do APL da Castanha-da-Amazônia, a partir da compreensão dos relacionamentos e suas articulações para o fortalecimento da atividade produtiva em potencial. Trata-se de pesquisa qualitativa de caráter descritivo, com estudo de campo para aplicação de questionários e...
... Universidade Federal de Rondônia (UNIR), Porto Velho,RO. Brasil ... E-mail : ... a sua importância econômica para a economia local (SALOMÃO, 2014). Com a decadência da ... ; do outro, estava o noroeste italiano, rico", mas em crise. Nesse meio termo percebe-se um fen\xC3" ... -
Acórdão nº 2000.39.02.000141-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 11 de Diciembre de 2009
... ção de um dique provisório no lote 04 do Porto da Companhia Docas do Pará - CDP em Santarém/PA ... esta superposição implique entraves à economia, à livre iniciativa e à fruição de direitos ... região amazônica, ante a vastidão de seu rico ecossistema - grifei ... Por isso mesmo, o ...
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Anexo XI - Parecer apresentado pela Procuradoria-Geral da República nos autos da ADIn n. 5.322
... detém caráter estratégico para a economia nacional, pela dependência desse modal de ... 670 motoristas de caminhão no Porto de Paranaguá, também constatou alto índice ... conformados no longo processo histó-rico de afirmação desses direitos. Dentre eles, o ...
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A regularização fundiária urbana enquanto instrumento de formalização da propriedade: possibilidades para o desenvolvimento sustentável
Esta pesquisa trata da regularização fundiária urbana sob o viés econômico, relacionando-a com os aspectos jurídicos que formalizam a propriedade privada na qualidade de capital ativo. Mais do que um direito subjetivo cujo exercício é fundamental para garantir a dignidade, a qualidade de vida, a inclusão social e a cidadania da população urbana, a regularização fundiária no âmbito das cidades é...
... com conteúdo econômico no âmbito da economia do Estado em que estão localizados ... A ... por cento da renda nacional -, o país mais rico da Terra levaria mais de cento e cinquenta anos ... do XXVII Congresso Nacional do CONPEDI de Porto Alegre/RS ... Florianópolis: CONPEDI, 2018. v. 1 ... -
Contratos de Assistência Privada à Saúde
... 158 , pois a empresa, buscando economia, praticidade e segurança, estabelece previamente ... ção de Proteção ao Consumidor - APC, em Porto Alegre". (SILVA, Joseane Suzart Lopes de. Planos ... forte, do tolo pelo esperto, do pobre pelo rico. O poder público começa a proporcionar, pelo ...
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Fundamentos para uma partilha igualitária dos 'royalties' petrolíferos: petróleo com justiça social
O artigo tem por objetivo discutir a questão da partilha dos royalties petrolíferos do pré-sal a partir de uma perspectiva teórica distributivista igualitária que se mostre compatível com o projeto político-constitucional da sociedade brasileira, orientado a promover justiça social, conforme expresso na Constituição Federal de 1988. Nessa senda, sustenta-se que a concretização desse ideal...
... a posição que ocupará na sociedade (se rico ou pobre, se de família nobre ou não), ... Tradução de Vinícius Figueira. Porto Alegre, RS: Editora Penso, 2013, p. 54 ... petróleo promove um impacto positivo na economia desses entes federados, proporcionando incremento ... -
Entre direito, economia e política - As contribuições da ciência do estado alemã (Staatswischenchaft) para o surgimento no século XIX de uma nova ciência do direito
O ensaio trata das contribuições da Ciência do Estado alemã (Staatswischenchaft), especificamente aquela desenvolvida em Göttingen, formada pelas pesquisas históricas sobre o direito de propriedade, para a formação de uma nova Ciência do direito. (R)estabelece-se a afinidade fundamental do direito com a economia e de ambos com a política, todos, por assim dizer, ressignificados em relação ao...
... op. cit., p.22. 19 HöFFE, Otfried. O que é justiça? Porto Alegre: Edipucrs, 2003, p.45. 20 BOBBIO, Norberto. Dalla struttura alla ... cobrança se acentuava em direção da busca da igualdade entre o rico e o pobre, com base na proposta iniciada por Bentham e desenvolvida por ... -
Entrevista com Victor Carvalho Pinto
... Revista da Faculdade de Direito da FMP, Porto" Alegre, v. 16, n. 2, p. 19-29, 2021. 19 ... Bet\xC3" ... audiência do projeto na Comissão de Economia, Indústria e Comércio e lá assumiu a relatoria ... Então não é negócio que só país rico pode fazer, não. Claro, muitos municípios já ...
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Caminhos para a conquista constitucional do território quilombola
... mesmo tempo, mantendo e remanejando sua economia, seus traços culturais e seus valores ... à alimentação e à moradia ņ Porto Alegre, Sergio Antonio Fabris Editor. 2003, p ... ões neles embutidas como substrato folcló-rico, ou de utilidade inexpressiva ou de religiosidade ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08100276620174058300), 09-11-2021
PROCESSO Nº: 0810027-66.2017.4.05.8300 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: ROSELMA MARIA DE ARRUDA BORGES ADVOGADO: Renato Sampaio Macedo APELADO: FAZENDA NACIONAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Manoel de Oliveira Erhardt - 4ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Bruno Leonardo Camara Carra JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Roberta Walmsley S. C. Porto De Barros...
... C. Porto" De Barros ... RELATÓRIO ... 1. \xC2" ... o decisum nos princípios da economia processual e da instrumentalidade das formas, ... em garantir o direito de defesa ao "rico", que dispõe de patrimônio suficiente para ... -
Avaliação dos Riscos do Pregão Eletrônico: uma abordagem pela Teoria da Nova Economia Institucional
A pesquisa investigou os fatores de riscos potencializados pela utilização do pregão eletrônico. Como fundamentação teórica foram utilizados os princípios da Teoria dos Custos de Transação (ECT). Foi realizada pesquisa exploratória e descritiva, de abordagem quantitativa, com o objetivo de classificar as empresas fornecedoras da União de acordo com o grau de risco apresentado aos contratos de...
... (2008) que avaliou políticas agrícolas, Martin (2004) e Modrego-Rico (2005), que analisaram agências de transferência de tecnologia, ... Porto Alegre, RS: UFRS, 2004. (TESE D.S) ... AZEVEDO, P. F. Nova Economia ... -
O princípio da irrenunciabilidade
... e na necessidade de organizar a economia, de preservar a espécie e, em outros casos, na ... anterior em uma frase de conteúdo muito rico: "A irrenunciabili-dade, conseqüência da ... Regional do Trabalho da 4' Região", Porto Alegre, 1974, pág. 115 ... fie/ios Sarthou ...
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Uma dialogia entre os direitos humanos e a ética biocêntria: a terra para além do 'antropoceno
O presente artigo analisa a necessidade de estabelecer um diálogo entre a linguagem dos direitos humanos e a ética da ecologia profunda, visando uma mudança do significado de sujeito de direito para reduzir os efeitos negativos da atividade humana no meio ambiente na nova época geológica do Antropoceno. Nesse intuito, é estudada a importância de uma mudança cultural da sociedade através de uma...
... , a reciclagem como base para uma economia que visa o florescimento das pessoas, das ... Pense em um ser humano muito rico e politicamente poderoso, que, no ápice da ... Porto ... -
Os Tributos
... ção, para proteção de setor da economia nacional, é exemplo de extrafiscalidade ... O Mestre de Finanças da Universidade de Porto Rico e Salamanca regis-tra o emprego do ...
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Equiparação salarial por identidade
... do Hospital Cristo Redentor S.A., de Porto Alegre (RS), pelos quais a instituição ... ário, há o entendimento de Fernando Amé-rico Veiga Damasceno, para quem "admitida a hipótese ... é uma sociedade anônima, sociedade de economia mista, equiparada, para todos os efeitos ...
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Autonomia e natureza jurídica do direito do trabalho
... O autor, a propósito, traça, nessa obra, rico contraponto entre definição jurídica e ... da pessoa humana na sociedade, na economia e no Direito, da valorização socioeconômica e ... arquitetada por DELGADO, Mauricio Godinho e PORTO, Lorena Vasconcelos (Org.). O Estado de ...
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A linguagem dos ambientes, objetos, espaços, tempos e símbolos
... Por razões ligadas antes à economia que à simplicidade, as salas de audiência ... (238) Já o Papa Francisco trocou o rico trono de seus antecessores por um de madeira ... Programa “A Máquina”. Porto Alegre: TV Gazeta. 3 nov. 2015 ... (107) KEHL, ...
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Deixando os Pobres à Própria Sorte: A Tese da Responsabilidade Subsidiária do Estado na Promoção da Assistência Social e a Não Efetivação deste Direito
... intenção de converter-lhe às leis da economia, recordar-lhe os deveres que tem para consigo ... É que, diferentemente do rico, o pobre tem que andar na linha, e aceitar ... Previdência social? 1. ed. Porto Alegre: LexMagister, 2016. v. 1 ... COUTO, ...
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O direito da conformidade, a partir da leniência, é uma revolução no regramento da empresa
... que se estabelecem entre o Direito e a Economia. A Economia que atribui funções ao Direito, e o ... Nesse sentido, os comentários de Ronaldo Porto Macedo Jr. em. Carl Schmitt e a fundamentação ... econômico, mas também sociológico, histó-rico, psicológico etc ... O fenômeno empresarial ...
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A inconstitucionalidade da tragicômica medida provisória n. 808/2017
... Trad. Sérgio Karam. Porto Alegre: L & PM Pocket, 2017. p. 25 ... REFORMA ... que está à ditadura imposta pela economia de mercado, subsidiando transações, financiando ... e poder constituinte, cujo referencial teó-rico se invoca em Giorgio Agamben, essenciais para ...
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Aportes filosóficos e jurídicos sobre o trabalho cyberizado
Com o advento da Quarta Revolução Industrial, a convergência entre as tecnologias físicas, digitais e biológicas enseja a criação de novos modelos de negócios que rompem com a lógica unidirecional das práticas Business 2 Business e Business 2 Consumer. Dá-se lugar à sharing economy, na qual o compartilhamento de bens, serviços e de mão de obra é a regra, sendo que esta última enseja a apresentação
... Lorena Vasconcelos Porto" 3 ... RESUMO: Com o advento da Quarta Revoluç\xC3" ... popularmente conhecida no Brasil como “economia do bico” e alimentada, dinamizada e consolidada ... , “Entre o forte e o fraco, entre o rico e o pobre, entre o patrão e o operário, é a ... - Designação, BOLETIM 050/2020 O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos t
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Parte 2
... comerciale e di diritto pubblico delle economia la societá per azioni. 2. ed. Itália: ... 157. Tribunais franceses criaram um porto seguro ( safe harbour ) especial em caso de abuso ... 278 278. O direito anglo-americano é rico na experiência com essas medidas. Em relação ...
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Acordao N° 1343905 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 26-05-2021
Apelação cível. Civil. Processual civil. Recurso interposto na vigência do código de processo civil de 1973. Aplicação do enunciado administrativo 2 do superior tribunal de justiça. Ação reivindicatória. Espólio de anastácio. ?condomínio porto rico?. Quinhão 23 da fazenda santa maria. Termo de ajustamento de conduta - tac. Transferência da área a codhab/df para fins de regularização no âmbito da...
... PORTO RICO” ... QUINHÃO 23 DA FAZENDA SANTA MARIA ... ídica, como é o caso das sociedades de economia mista ou das empresas ... públicas, quando ajam ... -
O efeito da inovação nas empresas multinacionais brasileiras para o desenvolvimento de negócios na base da pirâmide
A literatura que versa a respeito da base da pirâmide (BoP) apresenta que a propensão e capacidade de inovação das empresas é condição fundamental para entrada e obtenção de resultados no segmento da BoP. Nesta pesquisa buscou-se avaliar o efeito da inovação sobre o desenvolvimento de negócios de empresas multinacionais brasileiras neste segmento. Foram estudadas as empresas listadas no Ranking...
... Assim, a BOP apresenta-se como um rico manancial de vitalidade e crescimento, haja vista ... ranking atuam em diversos setores da economia, como tecnologia da informação e comunicação, ... Inovação e Empreendedorismo ... Porto Alegre: Bookman, 2009 ... B3. Segmentos de ...