porto rico economia
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Legislação
... por empresas públicas e sociedades de economia mista ocorrerá de forma direta, nos termos do ... , energia, rodovia, ferrovia, hidrovia, porto e saneamento, de acordo com as diretrizes, ... , nos autos, documentos de valor histó-rico, serão eles recolhidos em arquivo próprio, no ...
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Ensinar direito: O sentido de criar sentidos
... : O SENTIDO DE CRIAR SENTIDOS 1 RONALDO PORTO MACEDO JUNIOR2 ... ANA CRISTINA BRAGA MARTES3 ... (Escolas de Direito, Administração e Economia), ... 68 CADERNOS FGV DIREITO RIO ... atenção na oferta de um ambiente cultural rico, no qual os alunos possam expandir seus ...
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Crime organizado e a tutela penal do branqueamento de capitais: um estudo crítico a partir do direito penal do bem jurídico
... de internacionalização, ao passo que a economia global se integrou e o sistema financeiro passou ... Econômico, definindo o arcabouço teó rico utilizado na defesa de um Direito Penal do bem ... perante as zonas off-shore , que são porto de abrigo do grosso dos grandes capitais de ...
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ADPF 54 / DF - DISTRITO FEDERAL ARGÜIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL
... O princípio da economia e celeridade processuais direciona ao ... Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2005, p. 30). O ... é menor do que o grau de resistência do rico; este último, e não o primeiro, pode sem ...
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Estelionato (Art. 171)
... de direito público ou de instituto de economia popular, assistência social ou beneficência ... onde exercemos nosso cargo, havendo falecido rico sitiante, o Advogado do espólio, conluiado com ... ligações do Banco Meridional de Porto ... 3983 MIRABETE, Júlio Fabbrini. Código ...
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Legislação
... por empresas públicas e sociedades de economia mista ocorrerá de forma direta, nos termos do ... Nacional do Desporto e/ou sistema de Des-porto dos Estados, do Distrito Federal e dos ... , nos autos, documentos de valor histó-rico, serão eles recolhidos em arquivo próprio, no ...
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Capítulo 2: Direito e sociedade no Oriente Artigo: mesopotâmia e egito
... Economia. 4. A Vigência do Direito: seus elementos, ... plantio e criação de animais e (iii) o porto fluvial, em que se praticava o comércio e que ... , com a introdução da distinção rico-pobre. 11 ... A síntese destes três ...
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Reconhecimento, inclusão e autonomia da pessoa com deficiência: novos rumos na proteção dos vulneráveis
... 10.ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2009. p.29 ... não é mais considerado como ente gené-rico, ou homem em abstrato, mas é visto na ... ívelem: “http://www.brasil.gov.br/economia ...
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Democracia e participação: o direito da pessoa com deficiência à educação e sua inclusão nas instituições de ensino superior
... do Curso de Direito da Faculdade Porto-alegrense (FAPA)/Laureate International ... negro, o ser mulher ou homem, o ser pobre ou rico", o ser criminoso ou não. “O princípio da redu\xC3" ... , numa confusão perigosa entre economia de mercado e sociedade de mercado. SANDEL, ...
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Política Internacional
... ganhou um tema na fronteira com a Economia Internacional: “Criptomoedas, blockchain e os ... nos anos 1980 e “possui o peso histó-rico de ter impedido, como contraponto, a iniciativa ... navio japonês, o Kasato Maru, chegou ao porto de Santos, com 781 famílias de imigrantes, ...
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Cidadania ambiental: mecanismos de atuação em face do Código do Meio Ambiente do município de Uberaba/MG (Lei complementar municipal nº 389/ 2008)
Essa pesquisa tem como objetivo demonstrar a proteção ambiental e a sustentabilidade, através dos mecanismos protetivos no plano Municipal. A Metodologia utilizada compreende pesquisa bibliográfica e estudo de caso. O Município de Uberaba/MG, possui Código do Meio Ambiente. Como resultados desse contexto normativo do Código Ambiental Municipal, foram previstas condutas destinadas aos cidadãos ou...
... título de informação, o Código Civil de Porto" Rico, de 2020 (Lei nº 55, de 01 de junho de ϮϬ\xCF" ... Argentina: Ministério de Economia y Finanzas Públicas, 2014 ... BELO ... -
A lei da liberdade econômica e os negócios empresariais
... que possível, com as premissas da Nova Economia Institucional, com incursões sobre a ... Porto Alegre: Fi, 2016, p. 59 ... 8 Para uma ... se aponta sem nenhum demérito), como Porto Rico (posição 65), Jamaica (posição 71), El ...
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A audiência de saneamento compartilhado do art. 357, § 3º, do cpc/2015 e os princípios da cooperação e efetividade
O presente trabalho tem por objetivo estudar, sob a perspectiva do modelo cooperativo de processo, o papel do juiz e sua atuação na fase de organização e saneamento, especificamente na audiência de saneamento prevista no art. 357, § 3º do Código de Processo Civil. No modelo cooperativo de processo, originário do princípio previsto no artigo 6º, do Código de Processo Civil, deverá o juiz promover...
... Revista da Ajuris , Porto Alegre, n. 62, nov./1994, p. 289 ... 45 ... de modo concreto, esse contato pode ser rico de esclarecimentos, que possibilitam a ... zelar e proporcionar pela celeridade e economia processual (duração razoável do processo) em ... -
Legislação Complementar
... por empresas públicas e sociedades de economia mista ocorrerá de forma direta, nos termos do ... Nacional do Desporto e/ou sistema de Des-porto dos Estados, do Distrito Federal e dos ... , nos autos, documentos de valor histó-rico, serão eles recolhidos em arquivo próprio, no ...
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Políticas de Transferência de renda e combate ao trabalho infantil no campesinato, no Brasil um debate necessário
Qual a relação entre políticas de transferência de renda e o arrefecimento do trabalho infantil, dentre famílias camponesas, no Brasil? Esta importante pergunta é parte do trabalho de pesquisa de tese de Doutorado em Políticas Públicas, em curso. Neste artigo, recorremos a fontes bibliográficas e documentais, com ênfase nos descritores: avaliação, políticas públicas, trabalho infantil,...
... In RICO, M (Org.). Avaliação de Políticas Sociais: uma ... Porto Alegre: Editora da UFRGS, 2009. 20 ă Klauss ... a necessidade de mão-de-obra em uma economia" de aprovisionamento 23 ... Nesse tipo de família, \xC3" ... -
Questões chave sobre a noção jurídica do direito à cidade / Key questions on the legal notion of the right to the city
O estudo realizado propõe analisar a noção jurídica do direito à cidade que precisa ser melhor desenvolvida e consolidada, no campo do direito, em especial do direito urbanístico. Para essa análise são considerados os marcos referenciais dos direitos humanos no plano internacional, as normas constitucionais sobre a política urbana e o tratamento do Estatuto das Cidades. Para o desenvolvimento...
... Humanos, Sergio Antonio Fabris Editor, Porto Alegre,1996, página 20 ... 7 Carlos ... e instrumentos que fazem com que a economia e a sociedade se desenvolvam em bases ... cidade é um espaço coletivo culturalmente rico e diversificado que pertence a todos os seus ... -
Súmulas do Tribunal Superior do Trabalho
... equiparação salarial nas sociedades de economia mista ... II — A redação do § 1º do ... de ex-autarquia administradora de porto que opta pelo regime jurídico da Consolidação ... Vale fazer um breve histó-rico dos fatos que determinaram o cancelamento ...
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Saneamento e política na Baixada Fluminense: Nova Iguaçu no início do século XX
A partir da criação da prefeitura de Nova Iguaçu, em 1919, é possível descortinar as várias disputas políticas existentes no grande município e uma imagem de Baixada Fluminense produto, entre outras coisas, da atuação de diversas Comissões de Saneamento que transformaram o tema insalubridade em principal chave de entendimento da região no período. O objetivo deste texto é analisar a criação da...
... tudo quanto diz respeito á policia, e economia das povoações, e seus termos, pelo que tomarão ... 2, p. 282-302, jul-dez 2014 (desde 1856), rico comerciante e proprietário na freguesia de ... maior conveniência em dirigir- se ao Porto de Iguassu, por ser mais cômodo e talvez menos ... -
O que o mercado não mata: uma análise da moralidade especista e a economia
Neste trabalho analisamos a relação entre a moral e a economia a partir da discussão suscitada por Michael Sandel acerca dos limites morais do mercado. Sandel investiga de que maneira os valores morais estão sendo cada vez mais inseridos dentro da lógica do mercado econômico pautada pelo lucro. Mais precisamente, investigamos de que maneira a moralidade especista, que fundamenta a exclusão dos...
... Um homem pobre que vende seu rim para um homem rico e doente para poder comprar com o dinheiro recebido alimentos para a sua ... ______________. Libertação Animal ... Tradução: Marly Winckler. Porto ... -
(Re)estruturação da magistratura no Brasil
... Porto Alegre: Tribunal de Justiça do Rio Grande do ... ógica, da Sociologia, da Psicologia, da Economia, da História, da Política. O desafio é ... concedeu habeas corpus a um político e rico empresário, notório infrator das leis, para ...
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Legislação Complementar
... por empresas públicas e sociedades de economia mista dar-se-á de forma direta, nos termos do § ... , energia, rodovia, ferrovia, hidrovia, porto e saneamento, de acordo com as diretrizes, ... , nos autos, documentos de valor histó-rico, serão eles recolhidos em arquivo próprio, no ...
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Unicidade e Pluralidade Sindical
... , no caso, tinha a ver com o Conselho da Economia Nacional, com ... Dzȱoutroȱ é um processo associativo, rico de substrato psicológico e sociológico, cujo ... interlocutores negociais” ( Synthesis , Porto Alegre, p. 16, jan. 1985). (326) FIUZA, Ricardo ...
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Análise da nova lei de migração no contexto da efetivação dos direitos fundamentais e humanos na federação brasileira
... de críticas, é muito vantajosa para economia, isto porque a população ativa dos países de ... Ethos Gubernamental , San Juan/ Puerto Rico, V.IV, p.111-123, 2006-2007. Disponível em: ... A indiferença no Direito ... Porto ...
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Sobre a racionalização na história do trabalho escravo
Objetivando analisar a historicidade do trabalho escravo, e influência dos diferentes sistemas econômicos e das ideologias presentes em diferentes momentos da história humana na de um argumento para justificar tal prática. Pretendeu-se demonstrar, que a escravidão é produto de uma racionalização e construção ideológica, criação do homem para justificar o subjugar de um seu semelhante. Desde...
... conseguir cultura, o homem precisava ser rico" e ocioso, não podendo se preocupar com a execuç\xC3" ... negros, numa corda puxada até o porto e o tumbeiro. Metido no navio, era ... deitado ... A própria crise enfrentada na economia açucareira teve um aspecto positivo, uma vez que ... -
Petição Inicial
... ério Público Federal e a Sociedade de Economia Mista ... Vimos que a jurisprudência é ... em geral e o patrimônio público (muito rico) em particular ... 578 Para evitar que essa ... TSE, REsp. nº 19.143/SP, Rel. Min. Costa Porto", DJ 14.05.2001, p. 618 ... “Não cabe \xC3" ...