prazo contestação revisional alimentos
48619 resultados para prazo contestação revisional alimentos
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Santo amaro - Vara c�vel
... , FICA a parte Autora intimada para, no prazo de 5 (cinco) dias, anexar procuração nos autos, ... ) dias, apresentar réplica à contestação retro acostada ... Santo Amaro - Bahia, 16 de ... ão entre o presente feito e ação revisional ajuizada por este na capital, nº ... INTIMAÇÃO 8000440-34.2023.8.05.0228 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: Santo ...
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2019.2 - XXIX Exame de ordem
... tributário foi extinto pelo decurso do prazo decadencial ... (B) A cobrança é indevida, ... da sentença de mérito, a própria contestação automaticamente transforma a posse de Aloísio em ... -dade empresária Redenção da Serra Alimentos Ltda., cujo capital social se encontra ... o próprio condenado ajuíze a ação revisional, ainda que não se faça representar por ...
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Atos administrativos, FUNDAÇÃO ESTADUAL DE PROTEÇÃO AMBIENTAL HENRIQUE LUIS ROESSLER EDITAL Nº 01, DE 31 DE OUTUBRO DE
... Banking , etc.) devendo ser respeitado o prazo limite ... determinado neste Edital ... 3.5.5 ... de conhecimento: Petição inicial, contestação, exceções, reconvenção, litisconsórcio, ... Ação de Despejo. Ação Revisional" de Aluguel. Ação Renovatória de Locação. Aç\xC3" ... Ação de Alimentos ... Ação Revisional de Alimentos ...
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Jurisprudência e Ementário
Reunião de decisões judiciais sobre o direito sanitário, abordando temas como a organização constitucional dos sistemas de saúde, o direito aos serviços de saúde, saúde e meio ambiente, direitos do consumidor em matéria de saúde, entre outras áreas, elaborada a partir de uma ampla pesquisa junto aos tribunais de todo o país e da América Latina, apresentando um panorama dos caminhos seguidos pelos
... contestação, a União Federal arguiu a preliminar de ... Pesquisa de Resíduos de Pesticidas em Alimentos, no Setor de Toxicologia do Lacen/MT’, conforme ... contestar os termos da presente demanda, no prazo de 5 (cinco) dias, a contar da juntada aos autos ... AGRAVO RETIDO. AÇÃO REVISIONAL. PLANO DE SAÚDE. UNIMED. REAJUSTE DA ... -
Acórdão nº REsp 1112391 / SP de T3 - TERCEIRA TURMA
RECURSO ESPECIAL - AÇÃO REVISIONAL DE ALIMENTOS E RECONVENÇÃO - NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL - NÃO-OCORRÊNCIA, NA ESPÉCIE - JULGAMENTO EXTRA PETITA - AUSÊNCIA DE INDICAÇÃO DO DISPOSITIVO LEGAL TIDO POR VIOLADO - INCIDÊNCIA ANALÓGICA DO ENUNCIADO N. 284 DA SÚMULA/STF - OBRIGAÇÃO ALIMENTÍCIA - CARÁTER TRANSITÓRIO - ADMISSIBILIDADE - PRECEDENTES - HIPÓTESE APLICÁVEL AO CASO DOS AUTOS -...
... RECURSO ESPECIAL - AÇÃO REVISIONAL" DE ALIMENTOS E RECONVENÇÃO - NEGATIVA DE PRESTA\xC3" ... 206) ... Contestação (210⁄218): J. C. R. sustenta que a ex-mulher ... um dado lapso de tempo, determinado, um prazo certo para a vigência deste provisionamento, de ... -
Introdução
... por um Código para toda a Alemanha, em prazo relativamente curto, utilizandose de três ... BANCO SANTANDER MERIDIONAL S/A), na contestação (fls. 205-7) alega que, se de um lado a norma ... aos quais o chefe de família presta alimentos e os tem na sua companhia, sob o mesmo teto ... /1980, a qual pode ser suprida em sede revisional. (Verbete n. 24, do tribunal pleno).” (TRT 10ª ...
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Locação residencial urbana
... contrato possa ser verbal ou escrito e com prazo: ... “Art. 47. Quando ajustada verbalmente ou ... Revisional, nos prazos da lei do inquilinato, ... 4 ... ívida tem direito a exigir, até a contestação da lide, que sejam primeiro executados os bens do ... a contrair o empréstimo para os seus alimentos habituais; ... III - se o menor tiver bens ...
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Coordenadores e autores
... tributário foi extinto pelo decurso do prazo decadencial ... (B) A cobrança é indevida, ... da sentença de mérito, a própria contestação automaticamente transforma a posse de Aloísio em ... -dade empresária Redenção da Serra Alimentos Ltda., cujo capital social se encontra ... o próprio condenado ajuíze a ação revisional, ainda que não se faça representar por ...
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A
... tomando o rito ordinário depois da contestação ... Ação expletória - A conferida aos ... Ação revisional - Recurso privativo do réu contra sentença ... Alimentando - Aquele a quem se devem alimentos; alimentário ... Alimentante - Pessoa ... Atempar - Marcar tempo determinado ou prazo a; aprazar, atermar. Atestar - Fornecer prova ...
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Segunda câmara cível - Segunda câmara cível
... /), intime-se a parte agravante para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar a mesma petição ... , considerando o caráter eminentemente revisional deste Tribunal, não se mostra possível o ... Salvador/BA, que nos autos da Ação de Alimentos registrada sob nº 8012620-55.2021.8.05.0001, ... colacionadas pelos Apelados, em contestação fls. 323-382, onde impugnaram à gratuidade ...
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Quinta c�mara c�vel - Quinta c�mara c�vel
... Em sua contestação, o Município de Feira de Santana informa ... 1.003, §5º c/c art. 183, ambos do CPC, o prazo para interposição da apelação pelo Município ... Arbitro ainda os alimentos provisórios em 50¨% salário mínimo a ser ... /Ba, que julgou improcedente a AÇÃO REVISIONAL ... Inconformado, apelou o Autor, com razões ...
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Segunda c�mara c�vel - Segunda c�mara c�vel
... servidor, houver deflagrado novo certame no prazo de validade do anterior, mesmo havendo candidatos ... de Salvador/BA, nos autos da Ação Revisional , tombada sob o n.º 8132247-19.2022.8.05.0001, ... análise do contrato acostado com a contestação" em ID 101503766, nota-se que a assinatura ali lan\xC3" ... Santana/BA, nos autos da EXECUÇÃO DE ALIMENTOS PROVISÓRIOS, tombada sob o nº ...
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Livro IV - Dos atos processuais
... a resposta escrita (exceção, contestação) do réu, quando deveria, segundo a lei, ser ... a qualquer outro ato processual —, o prazo para a contestação ou para embargos à ... ção, união estável, filiação, alimentos" e guarda de crianças e adolescentes; ... III \xE2\x80" ... g. , o pedido revisional, o agravo regimental etc.) serão interpostos nos ...
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Disposições gerais - (arts. 442 a 456)
... e aceita proposta para, em determinado prazo, declarar que aceita prestar determinado serviço ... Na indústria de alimentos, o empresário recebe a matéria-prima de ... , o desprovimento de sua pretensão revisional é medida que se impõe. Recurso conhecido e ... Está acima de qualquer contestação que a empreitada tem características que a ...
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Quinta câmara cível - Quinta câmara cível
... -se o Agravado sobre o presente recurso, no prazo legal, ex vi , artigo 320, § 1º, do RITJBA ... reforma no imóvel em sede de contestação ou reconvenção ... Ante o exposto, INDEFIRO ... que o agravante propusesse a ação revisional na comarca da cidade de Salvador." ... Assevera ... Ação revisional de alimentos. Filha menor. Sentença que dispôs: “Diante de ...
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Itabuna - 2ª vara de família, órfãos, sucessões, interditos e ausentes
... querendo, contestar a presente ação, no prazo de quinze dias, conforme despacho e diante da ... -97.2011.8.05.0113 - Execução de Alimentos - Família - AUTOR: Isadora Benicio de ... Trata-se de ação revisional de aliemntos fundada no art. 1.699 do CC, em ... Em contestação, no ID 47821829, o requerido alegou que não é ...
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Da forma, do tempo e do lugar dos atos processuais
... a resposta escrita (exceção, contestação) do réu, quando deveria, segundo a lei, ser ... a qualquer outro ato processual —, o prazo para a contestação ou para embargos à ... ção, união estável, filiação, alimentos" e guarda de crianças e adolescentes; ... III \xE2\x80" ... g. , o pedido revisional, o agravo regimental etc.) serão interpostos nos ...
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Itabuna - 1ª vara de família, órfãos, sucessões, interditos e ausentes
... INTIMAÇÃO 8004803-89.2021.8.05.0113 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: Itabuna ... DESPACHO ... 1. Sobre a contestação de id. 161263976 e os documentos que a instruem, manifeste-se a parte demandante, no prazo de 15 (quinze) dias ... 2. Designo o dia 10 ... Vistos etc ... Trata-se de ação revisional de alimentos ajuizada por Marcos Antonio dos ...
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Feira de santana - 4ª vara dos feitos relativos às relações de consumo, cíveis e comerciais
... do documento/petição de ID 237615542, no prazo de 15 (quinze) dias ... Feira de Santana/BA, ... Manifeste-se a parte autora sobre a contestação e documentos, no prazo de 15 (quinze) dias ... AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO E AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO. CONEXÃO. INEXISTÊNCIA. MORA DO ... : Gourmet Light Lanches E Comercio De Alimentos Ltda Advogado: Fellipe Rodrigues Marques ...
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Primeira câmara cível - Primeira câmara cível
... dos órgãos de proteção ao crédito, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa diária no ... Alimentos E Bebidas Eireli Advogado: Brunna Fortuna Rezende ... formulado na petição inicial, na contestação, na petição para ingresso de terceiro no ... Trata-se de “AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO C/C CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO, ...
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Acórdão nº 1.0000.21.045215-7/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 17-06-2021
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL C/C PARTILHA DE BENS, VISITAS E REVISÃO DE ALIMENTOS - LITISPENDÊNCIA - EXTINÇÃO PARCIAL DO FEITO EM RELAÇÃO AO PEDIDO REVISIONAL DE ALIMENTOS - CITAÇÃO. 1 - Incumbe ao réu a alegação de litispendência, sendo que esta se verifica quando se reproduz ação anteriormente ajuizada e em curso, possuindo as mesmas...
... extinto o feito em relao ao pedido revisional de alimentos, sem resoluo de mrito, por acolher a ... final, em 15 (quinze) dias ou em outro prazo maior que o juiz fixar; II - o ru ser citado e ... -
Caetité - Vara dos feitos relativos às relações de consumo, cíveis e comerciais
... , apesar de citado, não apresentou contestação e, via de consequência, inexiste óbice ao ... Considerando a renúncia ao prazo recursal, encaminhem-se, imediatamente, os autos ... É INTIMAÇÃO 8001772-06.2018.8.05.0036 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: ... AÇÃO REVISIONAL ...
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Decisao Nº 0578965-24.2017.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA CAMARA CÍVEL, 23-11-2023
... DIREITO DE FAMÍLIA. AÇÃO REVISIONAL" DE ALIMENTOS AJUIZADA PELO GENITOR. DESONERAÇ\xC3" ... concedida a gratuidade requerida na contestação” (ID 34884540) ... Em suas razões ... á a título de mesada à Requerente, pelo prazo determinado de 05 anos o valor equivalente a R$ ...