pre historia do brasil
- Decisão Monocrática nº 79376 de Tribunal Superior Eleitoral, 21 de Marzo de 2014
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08060164820184058400), 31-08-2021
PJE 0806016-48.2018.4.05.8400 EMENTA PENAL. PROCESSUAL PENAL. PECULATO. SENTENÇA ABSOLUTÓRIA. RECURSO DA ACUSAÇÃO. DÚVIDA QUANTO À MATERIALIDADE DELITIVA. PROVAS INSUFICIENTES. IN DUBIO PRO REO. MANUTENÇÃO. RECURSO IMPROVIDO. 1. Trata-se de apelação criminal apresentada pelo MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL em face de sentença proferida pelo juízo da 14ª Vara Federal do Rio Grande do Norte, que cuidou...
... Relatou que ouvia muito essa história do "peixe do IBAMA", e que também foram recebidas denúncias (de um pescador, de um empresário), aí surgiu o caso pontuado nestes autos. Explicou ... -
A defesa do consumidor no brasil: fundamentos, organização e funcionamento
... O fato é que o “desejo” de igualdade permeia toda a história constitucional brasileira, e como, nas palavras de Cármen Lúcia Antunes Rocha (1990, p.15) “a Constituição é o modo de ser jurídico de cada ...
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Decisão monocrática Nº 787 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 28-06-2021
... Relatou que os dados sobre nascimentos no Brasil fazem parte do Sistema de Informações sobre Nascidos Vivos (Sinasc), ... Na ocasião, relembrei fatos tristes que marcaram nossa história, como a apreensões de livros na Alemanha nazista e também a censura e ...
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Política Internacional
... da disciplina de Relações Internacionais; (2) temas da história da política externa brasileira; (3) atualidades sobre a política ... ; (4) relações bilaterais, regionais e multilaterais do Brasil". Em linhas gerais, os eixos (1) e (2) correspondem, respectivamente, aos t\xC3" ...
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Terceirização
... silício e os países de industrialização tardia (aí incluído o Brasil, conforme adiante analisado), desde o seu nascedouro, já implicava em ... Era Lochner, que durou de 1905 a 1935, é um período na história jurídica norte-americana no qual a Suprema Corte tendeu a invalidar a ...
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Questoes de Ordem nº 1254 de STF. Supremo Tribunal Federal, 6 de Septiembre de 2011
QUESTÃO DE ORDEM. PEDIDO DE LIBERDADE PROVISÓRIA. EXTRADIÇÃO EXECUTÓRIA. EMISSÃO DE CHEQUES SEM FUNDOS. TÍTULOS PRÉ-DATADOS. PRISÃO PARA FINS DE EXTRADIÇÃO. EXAME DA NECESSIDADE E DA PROPORCIONALIDADE DO APRISIONAMENTO. ESTRANGEIRO REQUESTADO QUE RESIDE NO BRASIL HÁ MAIS DE SETE ANOS. COMPROVAÇÃO DE QUE EXERCE ATIVIDADE LABORAL LÍCITA. ESPECIALÍSSIMA PROTEÇÃO CONSTITUCIONAL À FAMÍLIA. REVOGAÇÃO...
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Acórdão nº 1254 de 2ª Turma, 27 de Octubre de 2011
QUESTÃO DE ORDEM. PEDIDO DE LIBERDADE PROVISÓRIA. EXTRADIÇÃO EXECUTÓRIA. EMISSÃO DE CHEQUES SEM FUNDOS. TÍTULOS PRÉ-DATADOS. PRISÃO PARA FINS DE EXTRADIÇÃO. EXAME DA NECESSIDADE E DA PROPORCIONALIDADE DO APRISIONAMENTO. ESTRANGEIRO REQUESTADO QUE RESIDE NO BRASIL HÁ MAIS DE SETE ANOS. COMPROVAÇÃO DE QUE EXERCE ATIVIDADE LABORAL LÍCITA. ESPECIALÍSSIMA PROTEÇÃO CONSTITUCIONAL À FAMÍLIA. REVOGAÇÃO...
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Os fundamentos constitucionais do direito à diversidade
... , na citação da obra de Dworkin tal como feita a tradução para o Brasil, aparece a expressão porcoespinho , em vez de ouriço ... Afinal, faz ... velho Direito Natural que tantas confusões e males já criou na história da humanidade? ... Para os autores, contudo, ... Numa palavra, se bem ...
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Debates - 13 DE OUTUBRO DE 2021 $1ª SESSÃO ORDINóRIA
... comprometer a produção científica e a inovação do Brasil. Esse ... é o governo Bolsonaro, é o governo da destruição nacional, ... Pre- ... sidente. Nunca vi na história do Brasil um presidente tão cruel ... e desumano com as populações mais ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... , já pelo seu natural sentido, já pelas suas tradições na história do nosso direito, como a simples metodização, a simples conglobação, ... de sua promulgação um avanço no campo do direito, ombreando o Brasil com a comunidade internacional em termos de proteção e estendeu o regime ...
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História Mundial
... 05/04/2022 15:58:52 ... 04. HISTÓRIA MUNDIAL ... os liberais, liderados por Pedro IV de Portugal, conhecido como Pedro I do Brasil, derrotou seu irmão de tendências absolutistas, D. Miguel. 2: Certo. Item inicialmente tranquilo, porém sua redação pode ter causado ...
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O mapa: o contexto das lutas por acesso à justiça dos motoristas plataformizados
... território, construção do campo de atuação da Uber e da 99 no Brasil, a relação entre os algoritmos e a prática de atos sindicais — e o ... Para os autores, a história recente do capitalismo demonstra que o grau de sucesso da inserção das ...
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Da judicialização da vida aos precedentes judiciais obrigatórios: uma análise sob a perspectiva da efetivação dos direitos da personalidade
... 45) ... No Brasil, sob influência do Código Napoleônico, o Código Civil de 1916, que foi ... história da limitação do poder e do modelo de Estado vigente e é também uma ...
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O Estado, o trabalho e o Direito do Trabalho
... o Direito do Trabalho, o que será feito através de recortes na história para focar apenas em alguns fatos importantes, sem se preocupar em fazer ... ão apenas ao cidadão, porque este é um conceito mais restrito no Brasil ... Dito isso, cabe agora dedicar um breve espaço deste estudo aos ...
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Novos direitos indígenas. Aportes aos direitos originários a partir da história, cultura e territorialidade Guarani
O artigo busca refletir sobre os direitos territoriais indígenas a partir da mudança do paradigma assimilacionista para o respeito à diversidade étnico-cultural dos povos indígenas ocorrido nas décadas de 1980 e 1990 em diversas constituições latino-americanas. Por meio de metodologia indutiva e interdisciplinar propõe a análise dos fundamentos dos direitos territoriais indígenas a partir da...
... Guaranis territorial rights. Ethnic-cultural rights. Indigenato Institute ... I Universidade Estadual de Maringá, Maringá, PR, Brasil. Doutora em Direito. E-mail: adrianainvestiga@gmail. com ... DOI: http://dx.doi.org/10.20912/rdc.v16i38.331 ... Recebido em: 22.02.2021 Aceito ... -
Regulação do setor minerário : uma abordagem histórica e análise dos aspectos jurídicos e econômicos a serem considerados em uma proposta de reforma
A regulação setorial passa por várias etapas de conhecimento. Para que possa ser feita uma proposta adequada é necessário apropriar-se das experiências regulatórias passadas, entender o seu momento de desenvolvimento e as peculiaridades que levaram à criação da medida, o cenário institucional criado para lidar com os seus desafios e, principalmente, reconhecer e se apropriar do cenário econômico...
... Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais/ Serviço Geológico do Brasil ... CSN Companhia Siderúrgica Nacional ... CVRD Companhia Vale do Rio ... 1.1.1. Antecedentes ... Em diversos momentos da história brasileira a exploração dos recursos mine-rais foi considerada ... -
Direitos reais, direitos pessoais; direitos absolutos e direitos relativos - nominalismos, realismos e conceitualismos em duas dicotomias do sistema jurídico de Augusto Teixeira de Freitas
... @1. A importância de Augusto Teixeira de Freitas na história do direito brasileiro ... Augusto Teixeira de Freitas é uma das ... Proclamada a Independência do Brasil a 07 de Setembro de 1822, logo no ano seguinte, a 20 de outubro de 1823 ...
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Eutanásia no Brasil: entre o Código Penal e a dignidade da pessoa humana
... A eutanásia se fez presente no curso da história. Nas primeiras comunidades humanas percebem-se conceituações seletivas mais utilitaristas, em que a ausência da medicina e a necessidade ...
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Segunda entrevista com o ministro Luís Roberto Barroso
... ato de pesquisa do projeto “O Supremo por seus ministros: a história oral do STF nos 25 anos da Constituição (1988–2013)”. Nós estamos ... abrir horizontes, mudar minha perspectiva de muitas coisas, ver o Brasil de fora. Portanto, o pós-Yale é um registro venturoso na minha vida. O ...
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Decreto nº 4.543 de 26/12/2002. REGULAMENTA A ADMINISTRAÇÃO DAS ATIVIDADES ADUANEIRAS, E A FISCALIZAÇÃO, O CONTROLE E A TRIBUTAÇÃO DAS OPERAÇÕES DE COMERCIO EXTERIOR.
... aduaneiro a serviço de empresa estrangeira autorizada a operar no Brasil" ... Art. 59. Quando a mercadoria for destinada a local interior do territ\xC3" ... II, representem personalidades brasileiras ou relacionadas com a História do Brasil, bem assim paisagens costumes do Pais (Lei nº 4.845. de 1965, ...
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EDITAL de 13 DE OUTUBRO DE 2023
... HISTÓRIA DO BRASIL REPÚBLICA/ HISTÓRIA DA BAHIA; DIREITO CIVIL/ DIREITO ...
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EDITAL DE 26 DE OUTUBRO DE 2023
... §1º Em caráter de exceção, para as áreas HISTÓRIA DO BRASIL REPÚBLICA/ HISTÓRIA DA BAHIA e ENGENHARIA CIVIL/ ...
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Acórdão Nº 910 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-07-2023
... : CONFEDERAÇÃO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA ... DO BRASIL - CNA ... : RUDY MAIA FERRAZ ... EMENTA: ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE ... Daniel. Direito constitucional: teoria, história e métodos de trabalho ... Belo Horizonte: Fórum, 2013. p. 481) ...
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Notificação, A SECRETÁRIA DE ESTADO DA CULTURA em exercício, no uso das suas atribuições, e conforme o constante
... Indígenas e ... quilombolas na ... história da imigração ... alemã no Vale dos ... 46.270,00 10350 ... CARTA ... GUIMARAENS FILHO ... RF1 90.5 Contemplado ... A mosca: o Brasil em ... 43.608,00 10728 ... ALEX DE CASSIO DA ... SILVA 82074836015 ... RF1 ...