pre historia do brasil
-
Princípios constitucionais do trabalho
... acentuam a marca diferenciadora do Texto Magno de 1988 em toda a história do país e de todo o constitucionalismo brasileiro, aproximando tal ... Brasil e da própria constituição (Título i). especifica-se, de maneira ...
-
A história da mulher no direito do trabalho
O presente trabalho tem por finalidade demonstrar a história da mulher e de suas conquistas no mercado de trabalho. Ressalta as principais fases da mulher durante a evolução do Direito do Trabalho e as implicações delas decorrentes. A mulher sempre sofreu preconceito pela sua condição ou possibilidade de ser mãe, afetando diretamente nas suas oportunidades de conquista e permanência em postos de...
... ção Federal de 1988, instituindo a cidadania e os direitos humanos para as mulheres brasileiras, a partir de quando começou a comemorar no Brasil, em 08 de março, o Dia Internacional da Mulher ... Segundo Mauricio Godinho Delgado, a Constituição Federal de 1988 eliminou do direito ... -
Direito à Intimidade, Vida Privada, Honra e Imagem
... na Itália, segundo Alice Monteiro de Barros (10) , e também no Brasil. A principal crítica à corrente pluralista reside na insegurança ... 5. Biografia é história. A vida não se desenvolve apenas a partir da soleira da porta de casa ...
-
Capítulo 2: Direito e sociedade no Oriente Artigo: mesopotâmia e egito
... E não há sociedade fora da história. 2 Assim, a atividade do historiador do Direito envolve duas dimensões: a ... 2. ed. Trad. Pedro Moacyr Campos. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 1998, p. 197 ... Wolkman10ed.indb 29 28/05/2019 14:17:08 ...
-
Direito grego
... se conhecer bem uma legislação insta que se conheça bem a sua história” ... Michael Gagarin 1 comenta que há três estágios de ... No Brasil ocorre a mesma equação, agora com fatores diferentes. Explico ...
-
Direito, processo e inteligência artificial. Diálogos necessários ao exercício da jurisdição
O presente artigo tem como objetivo detectar o impacto dos meios tecnológicos, mais especificamente, da Inteligência Artificial, no campo de Processo Civil, sobretudo em sua forma de ser, permitindo para isso um diálogo com os direitos fundamentais processuais, formadores do ideário de Processo Justo. Para isso, a partir de uma pesquisa quantitativa, usando material bibliográfico para fins de uma
... 4 FONSECA FILHO, Cléuzio. História da computação: O Caminho do Pensamento e da Tecnologia ... Porto Alegre: ... ência Artificial, a mesma vive ainda sem regulamentação no Brasil. Enquanto aplicações da AI aumentam a cada dia, expectativas sobre um ... - História do Brasil
-
Commodity chains and the global environmental history of the colonial americas
... rich, as a quick glance at the prize-winning collection História de Minas Gerais shows ... 14 All estimates come from ... exception here is the book O trato dos viventes: formação do Brasil no Atlântico Sul, séculos XVI e XVII (ALENCASTRO, 2000) ... 18 For ...
-
Primeira entrevista com o ministro Luís Roberto Barroso
... ato de pesquisa do projeto “O Supremo por seus ministros: a história oral do STF nos 25 anos da Constituição”. Nós esta - mos em ... no Uruguai, onde minha mãe foi criada, e depois vêm para o Brasil, onde a minha mãe vai estudar Direito na então Faculdade Nacional de ...
-
O governo eletrônico e os global players
... Na pesquisa, o Brasil ocupa a 59ª posição, isto significa que o país não está relacionado ... , sendo este o modelo posto em prática pela primeira vez na história da sociedade global. Corrobora com este entendimento Roberto Gurgel de ...
-
Referências bibliográficas
... AZEVEDO, Marta Maria. Diagnóstico da população indígena no Brasil. Ciência e Cultura, São Paulo, v. 60, n. 4, p. 19-22, out. 2008 ... Conselho Editorial, 2003 (Coleção História do Direito Brasileiro) ... BOSI, Alfredo. Dialética da colonização ...
-
Índios no nordeste: por uma história socioambiental regional
Os estudos atuais sobre os povos indígenas no Brasil, a partir de novas abordagens, evidenciam o protagonismo histórico dos índios. Muito diferentemente da maioria das pesquisas anteriores à década de 1980, que enfatizavam uma história de vitimização, perdas culturais quando comparados com indígenas na Amazônia e baseados na ideia da mestiçagem, anunciavam o desaparecimento dos povos indígenas,...
... Informações do artigo Submetido em: 8/2/2017 Aceito em: 6/4/2017 Resumo Os estudos atuais sobre os povos indígenas no Brasil, a partir de novas abordagens, evidenciam o protagonismo histórico dos índios. Muito diferentemente da maioria das pesquisas anteriores à década ... -
Universidade de SÓo Paulo - Reitoria
... Médio: Biologia, Física, Geografia, História, Inglês, Matemática, ... Português e Química, cujos programas constam ... dos países que possuam acordos internacionais firmados com o ... Brasil, expressos nesse sentido ... § 2º – Candidatos que tenham realizado ...
-
Racismo estrutural e seus impactos no sistema de segurança pública do Brasil
O presente artigo tem por escopo estabelecer uma análise dos efeitos desencadeados pelos racismos estrutural e institucional no sistema de segurança pública do Brasil, debatendo os seus aspectos jurídicos, administrativos, políticos e sociais. Destarte, será identificado de forma empírica como determinados discursos e práticas oficiais influenciam e se desdobram na violência praticada contra a...
... sido educacional, social e judicial penal, que persistem em apontar que mesmo tendo sido a abolição da escravatura um marco importante na história do país, não foi tal medida a abolição da escravatura um marco importante na história do país, não foi tal medida suficiente para corrigir ... -
História social de um documento global: trajetórias do filme 25 e a escrita da história da África pós-colonial (Moçambique, Brasil e Europa - 1974-2019)
O artigo analisa as trajetórias da realização do filme 25 e os caminhos que levaram ao Arquivo Edgard Leuenrouth (AEL), localizado na Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP), a terem sob seus domínios o vasto acervo documental e imagético da produção. O artigo também aborda as consequências e desafios da escrita da história da África provocados pela incontornável pulverização dos acervos...
-
Capítulo 1: O Direito nas sociedades sem escrita
... A lei ... 1Professor Titular Aposentado de História do Direito da UFSC. Docente nos Cursos de Pós-Graduação em Direito ... Rio de Janeiro: Renovar, 2003; Humanismo e Cultura Jurídica no Brasil. Florianópolis: Fundação Boiteux, 2003; Direitos Humanos e Filosofia ...
-
Jornada de trabalho e proteção aos direitos fundamentais do trabalhador
... é um fenômeno que tem fascinado os estudiosos no curso da história. Antes mesmo das medições do tempo com critérios científicos, ele era ... @@@1.1.3.4. Evolução legislativa no brasil ... No Brasil, infelizmente, até 1943 não houve uma regulamentação ...
-
Origem do direito do trabalho
@1.1 A pré-história do direito do trabalho ... Houve tempo em que o homem produzia para ... 59%, a Espanha 67%, o Japão 69%, o México 71%, a Índia 72%, o Brasil 73%, a Rússia 77% e a China 81%, conforme aponta a pesquisa de Morris & ...
-
Questões pertinentes de acesso à herança numa visão civil-constitucional
... O Direito Civil, ao longo de sua história no mundo romano-germânico, como se viu, sempre foi identificado como o ... heteróloga, desde que tenha prévia autorização do marido (BRASIL. Código Civil. 12.ed. São Paulo: Saraiva, 2016). 212 FACHIN, Luis ...
-
Povos indígenas no período pré-colombiano e sua organização territorial
Os conhecimentos disponíveis da história pré-colombiana no Brasil são, até os dias de hoje, carentes de uma ...
-
Decisão da Presidência nº 206 de STF. Supremo Tribunal Federal, 9 de Marzo de 2020
... se estivesse intimamente vinculado a fatos memoráveis da história do Brasil, o que tivesse excepcional valor arqueológico, etnográfico, ...
-
Referências
... 01-48 ... BARROSO, Luís Roberto. O começo da história: a nova interpretação constitucional e o papel dos princípios no ... Mitologia grega ... Petrópolis: Vozes, 1987 ... BRASIL. Código Civil ... Vade Mecum. 29. ed. São Paulo: Saraiva, 2020 ...
-
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08060164820184058400), 31-08-2021
PJE 0806016-48.2018.4.05.8400 EMENTA PENAL. PROCESSUAL PENAL. PECULATO. SENTENÇA ABSOLUTÓRIA. RECURSO DA ACUSAÇÃO. DÚVIDA QUANTO À MATERIALIDADE DELITIVA. PROVAS INSUFICIENTES. IN DUBIO PRO REO. MANUTENÇÃO. RECURSO IMPROVIDO. 1. Trata-se de apelação criminal apresentada pelo MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL em face de sentença proferida pelo juízo da 14ª Vara Federal do Rio Grande do Norte, que cuidou...
... Relatou que ouvia muito essa história do "peixe do IBAMA", e que também foram recebidas denúncias (de um pescador, de um empresário), aí surgiu o caso pontuado nestes autos. Explicou ... -
Inteligência artificial e direito digital
... (513) HARARI, Yuval Noah. Homo Deus: uma breve história do amanhã. São Paulo: Companhia das Letras, 2017. p. 35. (514) ... A proteção dos dados pessoais no Brasil. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2018. p. 30 ... Direito, Tecnologia e ...
-
Decisão Monocrática nº 79376 de Tribunal Superior Eleitoral, 21 de Marzo de 2014
... dia de hoje o Brasil deu um grande passo: comeou a se tornar realidade a explorao em larga ...