predio mais alto do brasil
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Entrevista com o ministro Francisco Rezek
... num espaço de dezoito meses ou pouco mais que isso. O concurso foi marcado por vários ... o senhor mencionou que seu pai veio para o Brasil por razões políticas ... [FR] — Sim ... completa, e um bastão na mão − um homem alto, heráldico, vinha batendo o cajado no chão, ... Especifi camente, é o nome de um prédio, onde funciona a Faculdade de Filosofi a e a ...
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Língua portuguesa
... , a mente, as teclas não se interponham mais do que uma membrana, um cordão líquido, umbigo ... ão for mais o privilégio dos brancos no Brasil, quando a posteridade examinar os 31 nossos ... No alto, a par de uma ... 12 perspectiva maior, a ... (v.6-7) a circular sobre a cobertura de um prédio e receia que as aves ... estejam indicando a ...
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Livro III - Dos processos nos tribunais e dos meios de impugnação das decisões judiciais
... Foi o quanto bastou para que o TST: a) não mais adotasse prejulgados; b) pela Resolução n ... Controle de constitucionalidade. No Brasil, o controle jurisdicional da constitucionalidade ... a produção de provas, como demolir o prédio em que o autor trabalhava, com o propósito de ... Esse alto funcionário, porém, procedeu como órgão da ...
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Responsabilidades dos projetistas, do construtor e dos profissionais envolvidos na construção
... de projeto – trazendo, assim, exigências mais claras para a atuação dos projetistas e para a ... Thomaz observa que no Brasil, com exceção de alguns levantamentos ... 12.378/2010), o trabalho se reveste de alto conteúdo especializado, demandando um ... que impeçam a boa habitabilidade do prédio (TJMG – Ap 2.0000.00.509634-2/000 – 12 a ...
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Acordao N° 1600285 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 22-07-2022
Juizados especiais cíveis. Direito de vizinhança. Dano infecto. Alimentação de gatos na porta de condomínio. Proliferação de animais. Norma de saúde e segurança. Violação aos direitos da personalidade de vizinhança. Recurso conhecido e parcialmente provido. 1. Acórdão lavrado de acordo com a disposição inserta nos artigos 2º e 46 da lei 9. 099, de 26/09/1995 e artigo 60, §§ 1º e 2º, do regimento...
... a higiene e a tranquilidade do prédio, a determinação de que os cães da ré sejam ... , 20090111636227APC, Relator: CARMELITA BRASIL, Revisor: ARLINDO MARES, 2ª Turma ... Cível, ... ção econômica de servidora pública de mais alto órgão do poder ... legislativo federal, ... -
O risco e o seu papel na legitimação da responsabilidade objetiva
... a possibilidade de, em determinados casos mais ou menos ampliados, impor-se um dever de ... não empreendedor desenvolva atividades com alto grau de risco sem que, para tanto, aja em ... do que sucede em maior ou menor grau no Brasil e na Itália, o sistema jurídico português ... o artigo 938, que “[a]quele que habitar prédio, ou parte dele, responde pelo dano proveniente ...
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Bens
... Em sentido ainda mais restrito, utilização que, na realidade, ... indevidamente copiada em outra cidade do Brasil. A exclusividade, portanto, que exsurge do ... prédio são obviamente bens materiais. A energia ... Penhora. Bem de família. Imóvel de alto valor. Impenhorabilidade absoluta. Mitigação ...
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O equilíbrio ecológico como objeto de tutela da lei de ação civil pública
... Falando mais um pouquinho sobre o objeto (“equilíbrio ... No Brasil a garantia legal é conferida à bacia ... acima (item 1.1) esteja ventando muito, o prédio em construção esteja sem tela, ocorra ... a possibilidade de dano – é extremamente alto. No entanto, se o sujeito que atravessa a ...
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undefined do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - undefined (Processo Nº 13, N. 208 (outubro 2017)), 2017-10-01
... a ausência ao trabalho por mais de trinta d ias. Presença do animus ... Improcedência. Advogado. Banco do Brasil. Ausência de concurso público, ... para deficientes será construída no Prédio"-Sede do TRT-RS Especial 10 Anos da EJ: Produç\xC3" ... Tem como objetivo promover e manter, no mais alto grau, o bem-estar-físico, mental e social ...
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Direito Civil
... ção de lei estrangeira nos limites do Brasil ... (C) Quando a sucessão incidir sobre ... ís de domicílio do defunto, quando esta for mais favorável ao cônjuge e aos filhos brasileiros, ... estejam separados provisoriamente de um prédio, para nele serem reempregados ... (C) os ... ção de produtos e serviços de luxo de alto ...
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O que é e o que não é dano moral
... curto espaço de tempo? Não ficou mais fácil solucionar os empecilhos indicados, nem ... coisas que caírem ou forem lançadas do prédio em que habitam e quem a representa é o ... intensidade do sofrimento do ofendido foi de alto grau, pois viu maculada a sua imagem perante o ... Num ... país como o Brasil, isto vem a significar a proteção de direitos ...
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O empregado
... relevância, a nova regra será examinada mais à frente, no item III (“Altos Empregados: ... padrão salarial mais elevado: pelo próprio alto nível do salário do cargo de confiança ou por ... geral, tem emergido, na prática, no Brasil, como mero instrumento de elisão à eficácia de ... se refere a labor em imóvel rural ou prédio rústico (art. 2º, caput, Lei n. 5.889/73) ...
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Sanção Penal
... Visando a uma repressão mais enérgica e severa para determinados atos ... 33, § 1º, "c" , CP) e o prédio que lhe serve de instalação deve apresentar, ... vezes provido de referências e dotado de alto nível de especialização, se defronta com ... pelas autoridades daquele país e, no Brasil, os grupos compostos pela população carcerária ...
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A função tradicional da responsabilidade civil em perspectiva: a tutela reparatória-compensatória do dano
... E mais, busca-se alcançar, a favor da vítima, tanto ... de insegurança jurídica, no sentido do alto nível de sua imprevisibilidade, 59 mercê do ... 80. No Brasil, como se sabe, nos termos do art. 1º, IV, da CF, ... ão pela sua ruína, 94 ou do habitante de prédio pelos objetos que dele caírem ou que forem ...
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Avaliação do sistema de combate às fraudes corporativas no Brasil
Este estudo investiga a eficiência do Sistema de Controles Internos (SCI) no combate às fraudes corporativas. Com o apoio de um survey, respondido por 156 profissionais da área de auditoria, foi possível ter um alcance nacional. Entre os principais resultados, verificou-se que as atividades vinculadas ao SCI têm desempenhado de forma eficaz as funções de combate às fraudes corporativas....
... Luciano Gualberto, nº 908 - FEA/USP - prédio 3 Sala 238 CEP: 05508-010 – São Paulo/SP - ... financeiros’, normalmente, vinculadas ao alto escalão corporativo, são percebidas com maior ... ão que pode se tornar proveitosa para ambos; mais adiante, de acordo com os interesses envolvidos, ... -
Histórico dos condomínios no Brasil
... Os boatos de que o prédio viria abaixo ganharam ainda mais força quando, ... construir sua própria residência no alto do edifício ... Hoje, condomínios horizontais ...
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PORTARIA Nº 948, DE 30 DE AGOSTO DE 2021
... LTDA Avenida Transamazônica 405, Jardim Brasil II Olinda/PE 9 202019247 ADMINISTRAÇÃO ... Rua Taguá 150, Prédio 1 - Campus Liberdade I Liberdade São Paulo/SP 61 ... UNIVERSITÁRIO PARA O DESENVOLVIMENTO DO ALTO VALE DO ITAJAÍ (80) FUNDACAO UNIVERSIDADE PARA O ... (Bacharelado) 60 (sessenta) Faculdade Mais de Ituiutaba (507) CENTRO DE EDUCACAO SUPERIOR ...
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O controle sociojurídico da sexualidade
As relações interpessoais no mundo contemporâneo impõem uma inversão radical em relação às vivências das sociedades tradicionais. Neste cenário - de novas formas de construção de subjetividades, autenticidades e mesmo de pertença" ganham fôlego as chamadas "práticas eróticas não convencionais". Este texto pretende, a partir do emprego da fenomenologia hermenêutica, trazer reflexões acerca das...
... Santo Ângelo (CNEC), Santo Ângelo, RS, Brasil. Mestre em Direito. E-mail: pcghisleni@gmail.com ... III Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões - Santo Ângelo (URI ... sono geral coloca em jogo: é certamente o mais horrível, e é também é mais sagrado (Georges ... de um apartamento simples num antigo prédio de Recife, o longa desconstrói ideias ... -
Um estudo acerca do aluguel social como instrumento de acesso ao direito à moradia digna diante do déficit de habitação no Brasil / A study about social rent as an instrument for access to the right to decent housing in light of the housing deficit in Brazil
O presente artigo objetiva analisar a política do aluguel social como forma de acesso à moradia digna, levando-se em consideração o aumento do déficit habitacional no Brasil ao longo dos últimos anos. Para tanto, realiza uma ampla análise do direito em estudo, assim como apresenta os dados atuais acerca do déficit habitacional no país. Do mesmo modo, avalia o modelo de política habitacional...
... a política de habitação social no Brasil mais justa e igualitária ao garantir o direito à ... úblico negociar a transferência de algum prédio" ou terreno público para a construção de ŚĂď\xC5" ... sanitária domiciliar exclusiva ou em alto grau de depreciação ... Ressalte-se que os ... -
Populismo, autoritarismo e resistência democrática: as cortes constitucionais no jogo do poder
O constitucionalismo democrático foi a ideologia vitoriosa do século XX, tendo derrotado as alternativas que se apresentaram ao longo das décadas: o comunismo, o fascismo, o nazismo, os regimes militares e os fundamentalismos religiosos. Nessas primeiras décadas do século XXI, no entanto, alguma coisa parece não estar indo bem, num quadro que vem sendo descrito como de recessão democrática. O...
... Janeiro, Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, Brasil. E-mail: gabmlrb@stf.jus.br ... ORCID: ... funcionar como uma etapa da interlocução mais ampla com o legislador e com a esfera pública, ... demandas imediatas que cobram preço alto no futuro 8 ... O extremismo caracteriza-se pela ... Força Aérea Brasileira sobrevoassem o prédio do Supremo Tribunal Federal acima da velocidade ... -
Definição do direito
... “Os resultados de mais de um século de pesquisas antropológicas sobre ... No Brasil aí está o art. 4 da Lei de Introdução ao ... ância para carregá-la ladeira acima até a alto do morro onde vivem. Alice havia conseguido ... Islã ocuparam brevemente a recepção do prédio da Embaixada, antes de ser expulsos por agentes ...
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Capítulo V
... 91 Sobre o tema, insta relembrar, mais uma vez, o mandamento disposto no §3º do já ... 9.605/98, é a formação arbórea densa, de alto porte, que recobre área de terra mais ou menos ... extensão de terra, sendo encontrada no Brasil em várias espécies, a saber: de terra firme; de ... prédio, casa, ponte, muro, cerca ou qualquer outra ...
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Registro de Imóveis
... República Federativa do Brasil (Estado da Federação) ... (Comarca) ... a) Encerramento: Nada mais. b) Emolumentos e selo de fiscalização 2 ; ... e) Número do registro anterior ... No alto da face de cada folha será lançada a matrícula ... : I – nas servidões, o dono do prédio" dominante e dono do prédio serviente; ... II \xE2\x80" ...
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Da Penhora
... ário, porque ele, Poder Executivo, é o que mais comete irregularidades e, por isso mesmo, ... colocado pelo legislador era excessivamente alto, pois mil salários mínimos, hoje, representam ... ís estrangeiro de sentenças proferidas no Brasil e vice-versa. Todavia, essa realização ... O bem imóvel poderá ser prédio urbano ou rural com seus respectivos pertences, ...
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Os fatores que incidem diretamente sobre a corrupção
... corrupção, outros fatores incidem de forma mais direta e imediata alimentando sua expansão ... Este fenômeno também foi estudado no Brasil. 125 Em ... 123 Para compreender os extremos ... , cuja sociedade demonstra ser suscetível em alto grau à corrupção e é relutante em cumprir a ... usufrua toda instituição que ocupar um prédio por determinado prazo (trinta anos, por exemplo) ...