principais caracteristicas da prova testemunhal
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Recursos
... – REJEITADA – INÍCIO RA ZOÁVEL DE PROVA MATERIAL – COMPLEMENTAÇÃO ... 894 O MENEZES FARINELI ... POR PROVA TESTEMUNHAL – IDADE MÍNIMA – RECONHECIMENTO – ... PRINCIPAIS EFEITOS DOS RECURSOS ... - Devolutivo; ... específico e possui algumas características diversas ... A previsão legal se encontra no ...
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Os problemas de legitimação dos delitos de acumulação e a depuração do Estado de Direito Ambiental na tutela do meio ambiente. A proposta de recuperação do injusto penal ambiental sob o crivo da ofensividade de cuidado-de-perigo
... momento, pretende-se perscrutar os principais" problemas de legitimação dos delitos de acumula\xC3" ... punidas condutas sobre as quais não há prova de dano ou sequer de perigo (inclusive abstrato ... Ambiental com suas respectivas características e reflexos na tutela penal dos bens ambientais, ... documentos acostados e pela prova testemunhal. Os policiais confirmaram que o réu estava ...
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Da rescisão - (arts. 477 a 486)
... A prova disso está no fato de que o próprio legislador ... Descem a minúcias que refletem características próprias do trabalho numa determinada empresa, ... também ficou evidenciado, pela prova testemunhal, que havia exposição dos funcionários, por ... , com a sustação temporária dos seus principais efeitos. Durante esse lapso temporal, fica ...
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Prova Documental
... de prova previstos em lei, como o testemunhal ... Nos termos do inciso V do art. 425, do CPC, ... , especificar, à minudência, as características do documento ou da coisa, sob pena de ... , pois fazê-lo nos autos principais seria possibilitar a instalação de um tumulto ...
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Indenizações em obstetrícia: estudo das decisões do Superior Tribunal de Justiça do Brasil de 2004 a 2014
Este artigo tem por objetivo identificar, nas decisões do Superior Tribunal de Justiça (STJ), as principais causas dos danos decorrentes da prática médica obstétrica no momento do parto. O estudo analisou 21 decisões julgadas pela corte entre 2004 e 2014 relacionadas a indenizações judiciais na obstetrícia. O critério de seleção dos casos utilizou como método a busca de decisões no site do STJ,...
... Tribunal de Justiça (STJ), as principais causas dos danos decorrentes da prática médica ... probatórios das decisões; o tipo de prova levada em consideração; os diplomas legais mais ... documentos de pesquisa e suas características distintivas. FGV Direito SP Research Paper ... Testemunhal e pericial Procedência Moral e material R$ 50 ... -
Conclusão
... civil) possui as seguintes características: a) constitucionalização do direito processual ... 6. a prova sempre foi utilizada como mecanismo de obtenção ... 7. entende-se que, dentre as principais teorias do conhecimento, a que mais se coaduna ... sede judicial (depoimento pessoal ou testemunhal), não há se falar em ilicitude; ... 108 ...
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Direito Processual do Trabalho
... 159, § 3º) ... Características da legitimação extraordinária: ... - deve ... Os sujeitos principais da relação jurídica processual são as partes ... Mauro Schiavi, respondendo a 2ª prova de São Paulo/2007, frisa que atualmente os ... seu protesto por produção de prova testemunhal, em um processo de justa causa por improbidade, ...
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Direito Previdenciário
... , ao Instituto Nacional do Seguro Social a prova da irregularidade, sob pena de violação do ... , não admitida a prova exclusivamente testemunhal, exceto na ocorrência de motivo de força maior ... aponta com perfeição as características doutrinárias da previdência complementar. A ... 1: Certo. Uma das principais funções da Constituição Federal no âmbito ...
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Legislação Complementar
... ou não, representados com características físicas ou comportamentais próprias dos seres ... 99, o Programa Criança Feliz tem como principais componentes: ... I — a realização de ... papéis e documentos que constituam prova material da infração ... Seção II ... testemunhal, salvo na ocorrência de motivo de força maior ...
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Organização dos poderes
... jurídico do Estado, cujas normas principais estão na própria Carta Magna, confere a cada um ... oportunidade, as principais características da organização do Poder Legislativo das ... , igualmente, determinar a produção de prova pericial ou documental , inclusive com a ... Nos crimes de que haja prova testemunhal, a denúncia deverá conter o rol das ...
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Boa-Fé Objetiva, Abuso Processual e Responsabilidade por Dano Processual no Processo Civil e no Processo do Trabalho
... verdade e de se chegar a ela pelos meios de prova que restaram evidenciados no curso do ... ção de meios que não observem características ético-jurídicas ... (77) VICENZI, Brunela ... , então, será feita uma síntese das principais conclusões do referido Relatório Geral, ... subjetivas a exemplo da prova testemunhal. No Judiciário, com a denominação de terceiro ...
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Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0007353-53.2015.8.19.0037 (Cível), 05-04-2021
APELAÇÃO. ARTIGOS 33, CAPUT, E 35, AMBOS COMBINADOS COM O ARTIGO 40, III, IV, V E VI, TODOS DA LEI Nº 11.343/2006; ARTIGOS 12 E 16 DA LEI Nº 10.826/2003; ARTIGO 250 DO CÓDIGO PENAL, DUAS VEZES, UMA DELAS EM CONCURSO MATERIAL COM O ARTIGO 244-B DA LEI Nº 8.069/1990. RECURSOS MINISTERIAL E DEFENSIVO. APELO DO ÓRGÃO DO PARQUET QUE REQUER A EXASPERAÇÃO DAS PENAS-BASES DOS CRIMES PELOS...
... a sua deficiência só o anulará se houver prova de ... prejuízo para o réu” ... Noutro ... testemunhal é farta ... quanto à prática dos delitos que ... na realização integral das características do tipo ... de injusto” ou “na realização ... desvirtuamento dos principais objetivos da norma, que são a ... recuperação ... -
Magistratura TJAP 2022
... instrução e julgamento para a colheita da prova oral; ... (E) declinar da competência em ... no que dizia respeito às características, qualidade, bem como outros dados sobre o ... é facultativo para os obrigados principais e necessário para os coobrigados (endossante e ... , caberá às partes produzir a prova testemunhal, questionando, de forma direta, o depoente, ...
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A dogmática judicial do STJ
... prova cabal de ciência inequívoca da parte devedora ... Escusa. Produção de prova testemunhal. Possibilidade no tríduo para a justificação ... , pois cada uma delas apresenta características próprias que as diferem das demais, tais como as ... Comparado e expressamente prevista nos principais regulamentos de arbitragem internacionais (dentre ...
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Acórdão Nº 0021393-98.2017.5.04.0017 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 25-06-2020
EMENTA HORAS EXTRAS. EXCEÇÃO DO ART. 62, INCISO II DA CLT. CARGO DE CONFIANÇA. Para a configuração do exercício de cargo de confiança, nos moldes em que previsto no art. 62, II, da CLT, é necessário que o empregado, além do alto padrão de vencimentos, esteja investido em cargo de gestão.
... no tópico, tão somente alegando que " a prova produzida nos autos e sobretudo testemunhal ... a existência ou não das verbas principais, sendo o FGTS mera parcela acessória. Em sentido ... tanque de 200 litros e demais características ... Mesmas atividades na 2ª. Reclamada, ... -
Conflito Previdenciário
... o conflito previdenciário, suas principais características, as características das partes ... especial no que se refere à avaliação da prova trazida pelo interessado. Sua conduta pode ser ... constantes dos autos, inclusive a testemunhal ...
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Da Prisão e Das Medidas Cautelares Pessoais (arts. 282 a 320)
... pela domiciliar, o Juiz exigirá prova idônea dos requisitos estabelecidos nas alíneas ... 839 18.1. Principais características do flagrante ... a) Prisão ... de corpo de delito, documentos, prova testemunhal ,etc.). Exigindo-se “prova” da existência ...
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Direito Penal
... /MS (exatamente o Estado em que se aplicou a prova ora comentada!), o STF posicionou-se no sentido ... , instalado na Tanzânia, dos três principais dirigentes – Theoneste Bagosora, Aloys ... ão levadas em consideração as características da pessoa contra a qual o agente queria investir, ... ocorreu na hipótese, pois há prova testemunhal e imagens de câmera de segurança que evidenciam ...
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Outros institutos jurídicos
... Com características variadas, tais condutas são instrumentos de ... As principais regras da inacumulabilidade estão no PBPS: ... Trata-se de meio de prova de qualquer ato ou fato de interesse do ... de serviço, prova exclusivamente testemunhal, devendo a justificação, para surtir efeito, ...
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Auxílio doença
... sua convicção, via de regra, por meio da prova pericial. 3. Considerando que o perito concluiu ... Dentre as principais diferenças entre o benefício ser derivado de ... As mesmas características da relação de emprego para o direito do ... testemunhal idônea e consistente. Inteligência do artigo ...
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Um estudo sobre a prova oral: verdades, mentiras e falsas memórias
... Apesar da prova testemunhal ser o meio probatório de maior relevância na ... automática e depende, tanto das características dos estímulos (cor, tamanho, luminosi-dade, ... e apenas quanto aos fatos básicos e principais. (41) ... Deve-se tomar cuidado para não ...
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Provas no processo do trabalho
... Conceito ... Há mais de um conceito de prova de acordo com cada ramo do conhecimento ... Examinaremos adiante os principais meios de prova utilizados no processo do ... -la, como a prova documental, a prova testemunhal e, até mesmo, a confissão real ... Como já ... e/ou interestadual com características semelhantes aos urbanos, geridos diretamente ou ...
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Legislação Complementar
... cidadania, a compreensão das características do mundo do trabalho, dos fundamentos ... papéis e documentos que constituam prova material da infração ... Seção II ... do Trabalho (OIT), ratificaram as principais convenções que garantem os direitos essenciais ... testemunhal, salvo na ocorrência de motivo de força maior ...
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Capítulo 1 - Da petição inicial no procedimento comum
... características do imóvel, dentre outros (ver CPC, art. 588) ... de necessitar de determinadas provas (testemunhal, pericial etc.), requererá especificamente ... Fixados os pontos principais de nossa ação, podemos agora iniciar a ... R$ 100.000,00 (cem mil reais), conforme faz prova a inclusa nota fiscal nº (número) (doc. 3), ...
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O dano moral na órbita do direito do trabalho
... : “o trabalho humano é uma das características que distingue o homem das demais criaturas, cuja ... particular, que a CTPS é mero meio de prova ... Aqui novamente recorremo-nos à máxima ... ão dos direitos e deveres dos cinco principais personagens do direito privado tradicional: o ... de demonstrar por que a prova testemunhal não se mostrou suficientemente hábil a ...