Procura energética
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A Eficiência Energética como 'Questão Jurídica' de Implementação de uma Política
... e outras indicações uniformes relativas aos produtosȌ e revogou as Directivas ʹͲͲͶȀͺȀCE ȋpromoção da cogeração com base na procura" de calor ’til no mercado interno da energiaȌ e ʹͲͲ\u0378Ȁ͵ʹȀCE ȋeϐiciência na utilização ϐinal de energia e aos serviços energéticosȌ \xC8" ...
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Concessões florestais e geração de energia por biomassa de resíduos madeireiros / Forest concessions and power generation by timber waste biomass
... , modelo teórico proposto por Ulrich Beck, impõe a autonomia energética pautada em energias renováveis. O padrão baseado em combustíveis ... Procura-se mostrar que a biomassa de resíduos é uma alternativa viável, que ...
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Programa nacional de produção e uso do biodiesel: Divergências sobre os resultados sociais da política de biocombustíveis
Um dos principais objetivos do Programa Nacional de Produção e Uso do Biodiesel (PNPB) tem sido desenvolver a agricultura familiar, através de incentivos fiscais às usinas produtoras de biodiesel que adquirem matérias-primas desse segmento. Este trabalho faz um breve levantamento das principais discussões em torno dos resultados sociais que o programa vem apresentando e conclui que mesmo o Estado
... em pesquisas com foco na diversificação da matriz energética e levou a ações bem articuladas que resultaram em planos e programas – ... pública o abastecimento nacional de combustíveis, o programa procura introduzir o biodiesel como combustível na matriz energética brasileira ... -
A sustentabilidade da matriz energética brasileira: o marco regulatório das energias renováveis e o princípio do desenvolvimento sustentável
O artigo tem como objetivo analisar os aspectos jurídicos do panorama regulatório da matriz energética brasileira no contexto de intensa preocupação da comunidade internacional com o meio ambiente, questionando se a referida matriz pode ser considerada “sustentável”. Fixa-se um parâmetro de sustentabilidade para estudar as leis que compõem o marco regulatório nacional das energias renováveis....
... Esse trabalho procura delimitar o desenvolvimento sustentável a fim de fazer sobressair os aspectos da sustentabilidade e da responsabilidade ambiental, sem olvidar os ... -
Belo Monte, suas distopias e a (in)sustentabilidade socioambiental do planejamento energético brasileiro
O objetivo central do presente trabalho é demonstrar as distopias de Belo Monte e a (in)sustentabilidade socioambiental do planejamento energético brasileiro, partindo da premissa de que a presença ativa dos cidadãos na gestão pública é fundamental para a realização dos direitos sociais, em especial quanto ao equacionamento dos problemas socioambientais advindosdos atuais megainvestimentos...
... no processo de formulação e de implementação da política energética brasileira, em especial no que diz respeito à prevenção e compensação ... No seu conjunto, a abordagem procura compor um quadro que identifica avanços e entraves que impedem a ... -
Alta de combustível pode incentivar eletrificação da frota. híbrido com etanol é opção no brasil
... muitas empresas j vinham reportando, nos ltimos meses, aumento na procura por carros eletrificados:" Com o aumento do preo da gasolina, os ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 7486, DE 06 DE JUNHO DE 1986. Aprova as Diretrizes do Primeiro Plano Nacional de Desenvolvimento (pnd) da Nova Republica, para o Periodo de 1986 a 1989, e da Outras Providencias.
... No econômico, procura proporcionar melhores condições de acesso aos recursos naturais e aos ... a novas situações, como demonstrou ao enfrentar a crise energética e a recessão de 1981-83. O processo de ajuste desencadeou um conjunto de ...
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Contratação de eficiência energética em Portugal
... ísticas típicas dos contratos de concessãoǡ designadamente a transferência para a ESCO dos riscos de construçãoǡ disponibilidadeǡ procura" eǡ de forma mais impressivaǡ do risco de desempenhoǡ propendemosǡ nesta faseǡ para a atribuição de natureza mista ... aos contratos de gest\xC3" ...
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A soberania energética em face da ordem econômica constitucional e o Acordo de Paris: a política energética nacional como instrumento de desenvolvimento sustentável
... amplo conjunto de dispositivos6, o aludido Acordo, que ao pretender fortalecer a resposta global à ameaça das mudanças climáticas procura estabelecer medidas de redução de emissão de dióxido de carbono a partir de 2020, afetando diretamente as atividades econômicas vinculadas ao ...
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Perspectivas Acerca do Combate a Certas Práticas Abusivas na Prestação de Serviços Financeiros aos Consumidores na União Europeia
A assimetria e a dificuldade em comparar os preços derivam frequentemente da diversidade dos preços e das fórmulas tarifárias, mas faltam amiúde os requisitos sobre as comissões aplicáveis" "Só os consumidores com adequada cultura financeira têm suficiente consciência da complexidade em dar resposta às necessidades financeiras e, por conseguinte, podem apreciar o valor acrescentado do...
... , em “investimentos verdes”, como por exemplo eficiência energética, fontes renováveis, inovação e investigação, poderiam ajudar a tar a procura. Um novo Fundo Europeu, garantido pelos Estados-membros e de cuja gestão ... -
Trinta e cinco anos da constituição de 1988: as voltas que o mundo dá
O artigo que se segue está dividido em três partes e uma conclusão. Na Parte I, procura-se resgatar os fatos históricos que antecederam a convocação da Assembleia Constituinte que resultou na Constituição de 1988. A Parte II analisa as mudanças trazidas pela nova Carta Política, especialmente em relação aos Poderes da República, bem como as transformações da teoria constitucional brasileira ao...
... Na Parte I, procura-se resgatar os fatos históricos que antecederam a convocação da ... LUIS ROBERTO BARROSO 44 ... Temos uma matriz energética predominantemente limpa, que é a hidráulica, e grande potencial de ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 439-62.2016.5.06.0291)
... Agravante: COMPANHIA ENERGÉTICA DE PERNAMBUCO - CELPE ... ... A parte procura demonstrar a satisfação dos pressupostos para o processamento do recurso ...
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Direito Constitucional
... Surpreendido com essa possibilidade, procura sua assessoria jurídica a fim de saber se o Supremo Tribunal Federal ... ) Aprovar iniciativas do Poder Executivo referentes à matriz energética do país ... (D) Aprovar tratados e acordos internacionais na área ...
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A sociedade de risco e o Direito Penal do Risco: contextualização da tutela jurídico-penal (ambiental) na contemporaneidade
... por uma alta dramatização (sentimentos, carga subjetiva) que procura aumentar os tipos de perigo e tomar medidas mais severas contra a ... e “[ ... ] tem sua origem em uma tecnologia – alimentícia, energética, industrial, telecomunicações, farmacêutica, biológica, etc. – e, ...
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Acórdão Nº 0086779-06.2006.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Direito Privado, 22-03-2023
... Apelante: Companhia Energética do Ceará - ENEL. Apelado: Henrique Pinheiro ... Cortez. Custos Legis: ... 3. Pois bem. A Cia Energética, em suas razões recursais, procura esclarecer que a ... realização de vistoria e, consequente lavratura de ...
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O Princípio da Sustentabilidade Económica e Financeira do Sistema Eléctrico Liberalizado sob Regulação Especial
... o cumprimento dos três objectivos fundamentais da política energética europeiaǣ ... o abasǦ ... o aumento da eϐiciência energéticaǤ ... da procura ... ǡ o tem consubstanciado um entrave à otimização da produção de ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ED-ARR - 1261-42.2011.5.04.0304) 24-03-2020
... valores ou ponderação de interesses é a técnica pela qual se procura estabelecer o peso relativo de cada um dos princípios contrapostos. Como ... "RECLTE.(S): COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS - CEMIG ... ADV.(A/S): SERGIO BERMUDES E ...
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Acórdão Nº 0800452-38.2016.8.10.0009 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 2ª Turma Recursal Permanente Da Comarca Da Ilha de São Luís, 12-11-2019
... pode ou no decorrer da suposta falha na prestao de servio, ou da procura pelos produtos naqueles perodos discriminados nos comprovantes, mas no ...
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Matriz energética elétrica brasileira: considerações sobre as fontes que a compõem em uma noção ampla de sustentabilidade / Brazilian electrical energy matrix: considerations on the sources that make up in a wide notion of sustainability
As discussões sobre a produção energética se pautam, em regra, por uma lógica fundada no custo de implantação/manutenção e o potencial energético a ser gerado. Todavia, a emergência da questão ambiental obrigou que se agregassem à lógica tradicional, outros temários que variam da relativização da tutela ambiental – considerada um elemento acessório a ser contabilizado nos custos – ao...
... O trabalho humano passa a ser negociado como mercadoria, sujeito à lei da oferta e da procura. O operário se vê compelido a aceitar salários ínfimos e a trabalhar quinze ou mais horas por dia para ganhar o mínimo necessário à sua ... -
O bom momento para o setor marítimo exige atenção
Raquel Sabb: Setor marítimo exige atenção
... de mais navios estrangeiros ao país, tem pressionado o aumento da procura por mão de obra marítima e, particularmente, de tripulantes brasileiros ... eólica no país e a perspectiva de avanço desta matriz energética para instalações em alto mar, a partir de junho, quando da entrada em ... -
Da abstração para o plano operacional
... na busca e o seu custo são tão elevados que se torna proibitivo procurá-las ... 11. Sobre esse ponto, confira o item “2.3.1.” e ... e Biocombustíveis - (ANP) e o Conselho Nacional de Política Energética - (CNPE), estabeleceu critérios, que julgou os melhores, para alcançar ...
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Reorganização do marco legal do setor elétrico: aspectos principiológicos das consultas públicas MME nº 32 e 33/2017
... houver reconhecida falta de resposta do mercado na segurança energética ou na incorporação dos custos sociais ... ǡ que eventualmente não ... e as m’ltiǦ plas teorias sobre o papel dos princípios na procura e justiϐicação dessa resposta corretaǡ esclarece queǣ DzA mais ...
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Reflexões teóricas sobre o primeiro choque internacional do petróleo
... -institucional é mais apropriada para a análise da crise energética internacional, contudo, alguns conceitos e premissas do realismo também ... Relações internacionais ... Glaser procura eliminar o “viés de competição” presente no realismo estrutural, ...
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O direito ao abastecimento nacional e a distribuição de combustíveis
Contextualização: O artigo assume a premissa de que a rede nacional de distribuição e abastecimento de combustíveis é essencial ao modelo de política econômica e de desenvolvimento brasileiro. Objetivo: Dessa forma, o texto busca estabelecer os parâmetros constitucionais do direito fundamental ao abastecimento nacional. Metodologia: Para tanto, utiliza-se da metodologia de revisão bibliográfica,...
... Nesse sentido, a política energética é, como pontua Luiz Gustavo Kaercher Loureiro 10 , resultado da ... Neste ensaio, procura-se estabelecer o significado e alcance de um direito fundamental ao ... -
Cidades inteligentes: uma proposta de inclusão dos cidadãos rumo à ideia de 'cidade humana
... Procura-se explicar o fenômeno de forma coerente com o intuito de gerar ... internacional devem enfrentar duas questões importantes: a energética, ligada ao aproveitamento das fontes de origem fóssil, e a ambiental, do ...