psicologia forense pena de morte
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A responsabilidade por ato ilícito
... Esse era o pressuposto para uma pena como forma de purgar a culpa ou mesmo para que se ... nominando hipóteses díspares como dano de morte, dano existencial, dano sexual, dano pelo custo ... A psicologia dos ratos pode ser boa para os ratos 980 ... 9ª ed. rev. Rio de Janeiro: Forense, 2001, p. 78. 999 In: WELZEL, Hans. Derecho ...
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Algumas considerações sobre as interfaces da liberdade religiosa na dignidade da pessoa humana
Este trabalho tem por objetivo analisar as possíveis interfaces da liberdade religiosa, que fazem referência à apreciação axiológica do direito com postulados de matriz judaico-cristã. Parte-se do pressuposto de que esta se estruturou em diversos corpora, como pedra angular do pensamento ocidental. O trabalho ancora-se na interdisciplinaridade teórica existente entre perspectiva jurídica e...
... simples vida natural, mas a vida exposta à morte (a vida nua ou a vida sacra) é o elemento ... desertar da religião oficial pode trazer a pena capital. Em países europeus e nos EUA as leis ... Rio de Janeiro: Forense Universitária, 2010 ... ARISTóTELES ... Niterói: Revista do Departamento de Psicologia da UFF, vol. 18, n. 1, Jan/Junho, 2006 ... -
Poder Judiciário e estado de exceção: direito de resistência ao ativismo judicial
Perquire-se, sob a perspectiva jurídico-dogmática, a relação entre o Poder Judiciário brasileiro e o estado de exceção. O estado de exceção lícito consiste nos estados de defesa e de sítio, situações constitucionalmente regradas, próprias do Estado de direito. O estado de exceção ilícito, ao revés, decorre da falência das instituições estatais no cumprimento de sua missão constitucional, e é...
... Ainda que muitas pessoas morram de “morte matada” 9 , ... ainda que a aberrante ... de estudo: política, sociologia, psicologia social. O que se propõe aqui é examiná-la com ... 4. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2002, p. 131. Sobre o conceito de calibração ... à restrição da liberdade imposta pela pena 71 ... 63 Um excelente retrato histórico ... -
Vivemos um período anti-histórico
... forense, o que não é o caso do direito romano. A isto ... ória do direito, ilosoia do direito, psicologia forense e outras, são inutilidades facilmente ... pena romana. É de todo inverídico e juridicamente ... ineludivelmente, o crime respectivo: a morte agravada, isto é, pena de morte na cruz, ...
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Internação forçada por uso abusivo de drogas: as mudanças na Lei de drogas estabelecidas pela Lei n. 13.840/2019. Mitos e neblina nas relações entre incapacidade civil e internação forçada
... 19. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2007, p. 155. MOTA PINTO, Carlos Alberto da ... CONSELHO FEDERAL DE PSICOLOGIA. Inspeções aos manicômios. Relatório Brasil ... Pena, art. 3º, “Ao condenado e ao internado serão ... lucidez, e nada escapa a ele, a não ser a morte ...
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Reequilibrando a balança de poder: seria a informação o mecanismo viabilizador de uma assistência obstétrica adequada?
... Trad. Roberto Machado. Rio de Janeiro: Forense-Universitária, 1977 ... 3. BARBOZA, Heloisa ... direito sobre a vida e a morte de seus súditos: a força do poder se constata ... Psicologia em Revista , v. 22, n. 2, p. 294-314, Belo ... os valores albergados no ordenamento, sob pena de se desconsiderar a autodeterminação ...
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Multiparentalidade no direito sucessório
Com a regulamentação da nova combinação familiar, surgem dúvidas a respeito da legitimidade e proporcionalidade da quota hereditária
... ório, aliança que perdurava até a morte de um dos cônjuges, de modo que sempre deveria ... não possui o mesmo significado da psicologia ou da filosofia, pois no âmbito jurídico o ... POEMA QUE VALE A PENA ... POEMA QUE VALE A PENA ... COLEÇÃO ... 7. ed. Rio de Janeiro: Forense, 1999. GONÇALVES, Carlos Roberto. Direito civil ... -
Acórdão Nº 4922 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-05-2023
... funções atribuídas à pena, que são a reprovação e a prevenção ... e em que circunstâncias, ferindo de morte o exercício da ampla ... A tese defensiva não ... De fato, estudos de psicologia criminal e de criminologia forense têm ...
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O regime jurídico da responsabilidade civil nos ensaios clínicos no ordenamento luso-brasileiro
... países o acidente que culminou com a morte e lesões graves em jovens franceses saudáveis, ... 10, V, da Lei 9.656/98, sob pena de afronta aos arts. 66 da Lei 6.360/76 e 10, V, ... , enfermagem, farmácia, fisioterapia, psicologia, área de educação física e de esporte, ... Forense, 2009. p. 208-209 ... 49. “Desde 2008, a ...
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A vertigem da ostensão penal
O artigo examina o esplendor da cultura punitiva contemporânea, em especial analisa as demandas punitivas e a formação disponível na sua profunda aclamação populista. Por fim, após apresentar a impotência coletiva em tornar os direitos humanos uma medida de ação política concreta para além da estéril aposta penal, percorre os influxos criminalizadores derivados de sua suposta proteção, delineando,
... 2. ed. Rio de Janeiro: Forense Universitária, 2006, p. 163. 16 Sobre as atuais ... ência de vê-las coligadas ao fim com a pena , de alguma forma legitimada. O endosso que não ... morte” em caso de guerra declarada (XLVII alínea a ... fundada, vem desde freud em Psicología de las masas y Analisis del «Yo». FREUD, ... -
Diário Oficial Eletrônico N° 10.834 do Mato Grosso do Sul, 17-05-2022
... ção de mão de obra de internos que cumprem pena em regime semiaberto, aberto e livramento ... COSTA GESTOR DE AÇÕES SOCIAIS - PSICOLOGIA ... 790383 ADRIANA KEIKO TAKAHACHI SATURNINO ... , ocupante do cargo de Perito Oficial Forense, função Perito Criminal, Segunda Classe, ... CONCEDER, pensão vitalícia por morte à TEREZA MARIA DE LIMA MOREIRA, na condição de ...
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Escorço Histórico sobre o ensino do Direito: das Escolas da Grécia às Escolas do Século XXI
... e o pecado; e, na sequência, o processo, a pena e o pagamento. Assim, diké era o poder de ... : ‘é o ‘estado de causa atual?’ Esta morte é um crime? ( ... ) Segundo as escolas, ... de interpretação de leis e prática forense, mediante a apreciação de ... vol. 07 – ... , Ética, Filosofia, História, Psicologia e Sociologia; b) Eixo de Formação ...
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Cidades Fascistas
Fascismo é um movimento político ou um regime de governo antidemocrático/ditatorial/totalitário, não sendo apenas conservador/reacionário, mas contrário ao Iluminismo, Renascimento, modernidade, cosmopolitismo, racionalismo, liberalismo político e todas as conquistas civilizatórias e das revoluções burguesas, republicanismo, direitos fundamentais individuais/sociais e direitos humanos, ideais de...
... ão para matar, deixar morrer e contemplar a morte em escala gigante. Sobre ditadura e ... o fascismo foi Reich (2001), em seu “Psicologia de massas do fascismo”, no sentido de que o ... pena de morte. Segundo o autor o fascismo não é ... Rio de janeiro: Forense Universitária, 2003 ... ARENDT, Hannah ... -
Adoção Intuitu Personae - o Equilíbrio entre Razão e Emoção no Melhor Interesse da Criança e do Adolescente
... ção do marido por parente em caso de morte oferecia ainda “à família um derradeiro ... Mas a pena não é a perda do filho. Entre o medo e o dever, ... Do ponto de vista da Psicologia, com todas as cautelas já mencionadas no que ... Rio de Janeiro: Forense, 2008 ... COULANGES, Fustel de. A cidade ...
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Aspectos introdutórios
... da causa, hipótese em que não incidirá a pena de confesso (salvo na hipótese da Súmula n. 74 ... Importante notar que houve, na prática forense, mitigação do Princípio da Concentração dos ... negociação, neurolinguística e de psicologia. Importante salientar, ainda, que o juiz atuará ... trabalho com consequências graves, como a morte ou incapaci-dade plena do obreiro. Nestes casos, ...
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Capítulo IX - O Interrogatório dos Litigantes
... da causa, hipótese em que não incidirá a pena" de confesso ” (destacamos) ... Essa distinç\xC3" ... ário incompatível com o do expediente forense, o empregado será forçado a desobedecer o ... compreensível, à luz da psicologia individual. Por esse motivo, a praxe, com sua ... -lhe perigo de vida (melhor: perigo de morte ou risco à vida), ou às pessoas mencionadas no ...
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Poder Punitivo e Feminismo: percursos da criminologia feminista no Brasil/Punitive Power and Feminism: Paths of Feminist Criminology in Brazil.
... de tipos penais com sancoes alternativas a pena de prisao", tomando como pressuposto que a ... de violencias e reprodutor de morte, ha tambem um traco critico desde, por exemplo, o ... , na Historia, na Antropologia, na Psicologia e na Filosofia, essa producao no Brasil ja era ... Rio de Janeiro, Editora Forense, n. 23, jul.- dez. 1978 ... (29) BARATTA, ...
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O direito de convívio da família extensa; considerando o afeto
... Mendes – UCAM, pós-graduanda em Psicologia Jurídica pela Faculdade ÚNICA, pósgraduanda em ... 11ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2021. p. 696 ... 10 Art. 1º A República ... dos pais, abandono parental, doença e morte de um dos genitores, entre outros) levam os avós ... pode mais ser reduzida a um papel menor sob pena de ferir inúmeros institutos ... Como se ...
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Relatório das Atividades da Administração Estadual 2021
... pena em regime semiaberto, egresso ... Unidades de ... Serviço Social Psicologia TOTAL ... 5.793 6.568 12.361 ... Saúde do ... Roberto e Erasmo Carlos; cobertura da morte do bailarino ... Ismael Ivo, da atriz Eva Wilma e ... ações: Estágio em psiquiatria forense para residentes de Psiquiatria-convênios com a ...
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1� vice-presid�ncia - Plant�o judici�rio de 2� grau
... , recesso ou quando não houver expediente forense regular, por qualquer motivo. II - sobreaviso, ... regime de sobreaviso que envolvam risco de morte para a pessoa humana ou perecimento do direito ... de urgência ( MÉTODO DENVER-PSICOLOGIA-TERAPIAS PEDIÁTRICAS ESPECIAIS/ MÉTODO ... autos cópia da decisão constritiva, sob pena de não conhecimento do writ. P. I. Salvador/BA, ...
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Clareza e legitimidade: como elementos de teoria musical podem iluminar a interpretação jurídica?
Analogias entre direito e música, quando ambos são encarados como teorias da interpretação, foram e são muito usadas pela doutrina nacional e estrangeira para a explicação de ideias complexas sobre fenômenos e institutos jurídicos. O trabalho se ocupa de justificar por que essa analogia é tão eficaz, bem como argumentar que ela transcende o seu mero poder pedagógico. O que se busca investigar é...
... a possibilidade de execução provisória da pena após a última deci-são em segunda instância ... arranjo, fonética e isiologia da voz, psicologia da música, pedagogia musical, história da ... expressavam sensações de sofrimento, dor, morte e desespero. Até aqui, todos os elementos ... Rio de Janeiro: Forense, 2000 ... PEREIRA, Caio Mário da Silva ... -
A inconstitucionalidade da atribuição de benefícios previdenciários aos amantes
... 11.05.2015) ... rateio de pensão por morte. O segundo Recurso tem o tema de repercussão ... interesse, por exemplo, aos campos da psicologia, da filosofia e da antropologia, o afeto impacta ... 9. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2014, p. 814 ... 19. BRITO, Laura Souza Lima ... ção de fato) com uma união estável, sob pena de viabilizar a bigamia, já que é possível a ...
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O Aborto como Grave Violação aos Direitos Humanos
O presente texto traz breves considerações a respeito do início da vida humana e de como o aborto representa a violação do direito humano mais importante, e, por consequência, fere a Lei, a Constituição da República e os tratados internacionais
... pela concessão do prêmio Nobel de Psicologia e Medicina, e texto de Lars Hamberger, professor ... com a fecundação e se encerra com a sua morte. Não há, entre esses dois marcos, sob o ponto ... 120 ... 8 Ob. cit, vol. V, Forense, Rio de Janeiro, 1942, pp.248-252 ... Em breve ... óprio filho, durante o parto ou logo após: Pena – detenção de dois a seis anos” – ...