psicologia forense pena de morte
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A sanção no direito tributário
... ângulo sócio-psicológico, o prêmio e a pena são estabelecidos a fim de transformar o desejo ... suas injustiças, uma vez que a pena de morte, a tortura e o confisco, por exemplo, não se ... 54 Assim, desvinculou o Direito da Psicologia, da religião, da Ética, da Sociologia, da ... Rio de Janeiro: Forense, 1990. p. 493) ... 104. “Aderiu o CTN, em ...
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EDITAL Nº 54/2020
... Ementa: 1- Patologia geral: Lesão e morte celular; alterações celulares adaptativas; ... Instituto de Psicologia Departamento de Psicologia (GSI) Classe A: ... Rio de Janeiro: Forense, 1969. BIELSCHOWSKY, R. (org.). Cinqüenta anos ... Pena: Teorias legitimantes, absolutas, relativas e ...
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A avosidade como nova face da parentalidade e os desafios das famílias intergeracionais
... filhos, por razões diversas, que vão da morte prematura ao abandono voluntário, passando por ... 6. Rio de Janeiro: Forense, 2020, p. 285-286 ... 15. Id. Ibid ., p. 295 ... resultantes do abandono [ ... ] Aumento de pena [ ... ] II - se o agente é ascendente ou ... In: Psicologia: Teoria e Pesquisa, vol. 32, n. 4, Brasília, ...
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Jurisprudência e Ementário
Reunião de decisões judiciais sobre o direito sanitário, abordando temas como a organização constitucional dos sistemas de saúde, o direito aos serviços de saúde, saúde e meio ambiente, direitos do consumidor em matéria de saúde, entre outras áreas, elaborada a partir de uma ampla pesquisa junto aos tribunais de todo o país e da América Latina, apresentando um panorama dos caminhos seguidos pelos
... saúde descritas em referidos editais, sob pena de multa diária de R$ 5.000,00” (págs ... o preceito legal garante indenização por morte, o aborto causado pelo acidente subsume-se à ... próprio - com exame de estatística forense", número de processos entre outros valores, que n\xC3" ... asociada del Departamento de Psicología ... -
A impossibilidade de indenização por abandono afetivo sob o prisma da teoria da perda de uma chance
... valor subjetivamente imposto a cada um como pena por não amar. Uma vez veriicada situação em ... por razões involuntárias, por exemplo, morte do genitor, ou por razões voluntárias, como o ... Saúde e a Associação Americana de Psicologia. Em função disto, a Alienação Parental não ... Rio de Janeiro: Forense, 2008. HIRONAKA, Giselda Maria Fernandes Novaes ...
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Legislação
... II — jovens em cumprimento de pena no sistema prisional; ... III — jovens e ... MORTE ... Art. 109. Fica instituído o Programa de ... XXI — psicologia, psicanálise, terapia ocupacional, acupuntura, ... aproveitamento, do estágio de Prática Forense e Organização Judiciária, realizado junto à ...
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A INTERNAÇÃO PSIQUIÁTRICA COMPULSÓRIA DE UM FAMILIAR UTILIZADA COMO MEDIDA PROTETIVA A IDOSOS
A internação psiquiátrica é polêmica, principalmente quando não há o consentimento do sujeito. Constata-se, ainda na contemporaneidade, a internação psiquiátrica compulsória (IPC) como medida protetiva setorial específica de proteção à violação de direitos da pessoa idosa. Este artigo faz uma análise documental de processos civis do Ministério Público nos quais houve internações psiquiátricas...
... morte. O mesmo chega alcoolizado de madrugada em casa ... In: DOTTO, K. M. (Org.). Psicologia, violência e direitos humanos. Conselho ... Rio de Janeiro: Forense Universitária, 1995 ... R. Dir. sanit., São ... Everaldo já cumpriu pena" por homicídio e no atual momento responde a Inqu\xC3" ... -
Novos modelos de entidades familiares
... ífico – no âmbito da Sociologia, da Psicologia, da Antropologia, da Psicanálise, do Serviço ... Rio de Janeiro: Forense, 2005, v. V, p. 52. 6. Portugal, Código Civil, ... da dissolução da sociedade conjugal (por morte, separação, divórcio ou mesmo invalidação do ... precisa ser apreendida pelo legislador, sob pena da ineficiência e, mesmo, de ineficácia da ...
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Cookies para quem? Entre o escambo digital e os direitos à privacidade e proteção de dados
A partir da ideia de escambo digital exposta como a troca de dados e informações pessoais pelos consumidores das plataformas, para acesso a conteúdos on-line dessas plataformas, buscase analisar as lógicas e práticas de armazenamentos de ficheiros de pequenos dados (cookies) que, acumulando-se e sendo acessados por “terceiros invisíveis”, podem permitir extensa influência sobre o comportamento...
... uma olhada em ciências cognitivas, psicologia, economia, e muito mais ... O que os ... prestar serviços sem falhas ou vícios, sob pena de responsabilização civil. Nesse sentido que, ... Rio de Janeiro, Forense, 2021 ... BITTAR, Eduardo; ALMEIDA, ... Big Tech ... A ascensão dos dados e a morte da política. Tradução: Claudio Marcondes. São ... -
Direitos Humanos e Superlotação no Presídio Feminino de Porto Alegre
... durante o período de cumprimento de sua pena restritiva de liberdade, quanto as APs que lá ... está próxima do Instituto Psiquiátrico Forense", para o caso de necessidade de atendimento de urg\xC3" ... morte, sendo comum o uso da expulsão da cela ou ... Psicologia Argumento , Curitiba, v. 29, n. 64, pp. 31-39, ...
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O direito constitucional à adoção: uma análise do Cadastro Nacional de Adoção no Brasil
Campo de Estudo – O processo de adoção tem sido apresentado como um mecanismo ineficaz para a efetivação constitucional de inserção das crianças e adolescentes que estão disponíveis para adoção. A revisão do processo é necessária para que os direitos constitucionais sejam garantidos. Objetivo – Compreender o processo de adoção e as dificuldades para sua efetivação, os motivos que provocam a...
... em acolhimento há de ser passageiro, sob pena de não lhes garantir o nobre direito em ... áreas do conhecimento, tais como a psicologia, as ciências sociais, a jurídica, as políticas ... , solidão e afeição pela criança; 3,72% morte de um filho natural; 2,61% escolha do sexo da ... 13. ed. Rio de Janeiro: Forense ... -
O abandono moral e a alienação parental como causadores de danos morais indenizáveis nas relações paterno-filiais
... 3 Não se fala mais em crise ou em morte da família, 4 expressões relativamente comuns ... 3 ed. Rio de Janeiro: Forense, 1994. 27 STF, RE 172720, 2ª T, Rel. Min. Marco ... depois das conclusões da psicologia moderna, não precisa de mais comprovações. É ... pena civil a ser imputada a um pai, já se encarrega ...
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Introdução
... A psicologia ingressou então na medicina, com novos estudos ... processo de definição, no que concerne à morte. No somatório dessas discussões científicas, a ... A Medicina Legal ou forense ou judicial começa a ampliar a sua influência ... , de interesse médico e público, sob pena de a omissão constituir ilícito ético ou ...
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A heteronomia estatal no exercício da autoridade parental
... pais de compreender os filhos — valer a pena; e, de fato, acreditamos que esse trabalho provê ... Direito de família ... Rio de Janeiro: Forense, 1968, p. 291). 248 “[ ... ] em uma concepção ... : gravidez decorrente de estupro e risco de morte" da mãe. 272 Como se esclarece em doutrina 273 , \xC3" ... outras áreas, como a psicologia e a medicina, a fim de se alcançar a solução ...
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Fundamentos da perícia psicológica na área forense - Essentials of the expertise psychological in the forensic area
O presente trabalho aborda a prática da perícia psicológica na área forense, enfatizando aspectos históricos e contemporâneos da evolução da Psicologia enquanto ciência nos âmbitos internacional e brasileiro, passando pela contribuição das várias escolas psicológicas às primeiras práticas da psicometria. Distingue, ainda, a aplicação da avaliação psicológica na área clínica em relação ao âmbito...
... e contemporâneos da evolução da Psicologia enquanto ciência nos âmbitos internacional e ... âncias em que um indivíduo encontra sua morte, procurando determinar a intencionalidade de sua ... ência Solicitação de progressão de pena ... Verificação da capacidade de imputação ... -
Liberdade (<=S=>) em discricionariedade?! restrições ao direito de liberdade no contexto pandêmico
La investigación objetiva verificar si medidas de restricción a la libertad ambulatorial consubstanciadas en el Lockdown y el cierre de vias terrestres por parte de gobiernos locales para prevención del nuevo coronavírus tiene base constitucional. Para tanto, se investiga la "nueva cuestión constitucional" inserta en la Teoría de los Derechos Fundamentales, para que sean examinados los límites a...
... História, sociologia, psicologia" e antropologia convergem para apoiar esta conclus\xC3" ... , em casa alheia ou em suas dependências: Pena - detenção, de um a três meses, ou multa ... Rio de Janeiro: Forense, 2017KLATT, Matthias; MEISTER, Moritz. The ... um bom exemplo é a utilização da pena de morte" (meio) para perseguir um objetivo legítimo (redu\xC3" ... -
A nova família, de novo - estruturas e função das famílias contemporâneas
... 10 COOPER, David. A morte da família ... São Paulo: Martins Fontes, 1986 ... de que a vida faz sentido, e de que vale a pena vivê-la”. 27 É essa “âncora subjetiva” o ... meta-jurídico da filosofia, da psicologia ou da religião. O cuidado, distintamente, é ... Rio de Janeiro: Forense ...
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Direito e Literatura
... campos do conhecimento, a exemplo da psicologia e da história, como também na religião, em que ... a desproporção entre o crime cometido e a pena atribuída ao principal personagem da estória ... ão do texto e o leitor com a proposta de “morte do autor/legislador” e a ressurreição das ... A oralidade aproxima a narrativa forense da literária na medida em que ambas devem ter ...
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Homicídio Privilegiado
... , ostentando o efeito de mitigar e abrandar a pena cominada ao tipo básico e fundamental ... Para ... da vítima no tocante à própria morte, sendo azado que, sponte sua e motu proprio , ... são estranhos à natureza humana e à psicologia do homem normal. São impulsos controláveis, que ... Rio de Janeiro: Forense, 1942, v. 5, p. 111-3 ... Apud HUNGRIA, ...
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E não sou eu uma mulher? Um grito de mulheres-trans e travestis para a lei do feminicídio
... , morfologia) e gênero à cultura (psicologia, sociologia) 25 ... Assim, a identidade de ... nova qualificadora e uma causa de aumento de pena relacionados aos assassinatos decorrentes à ... Sempre que esses abusos resultam na morte da mulher, eles devem ser reconhecidos como ... 4. ed. - Rio de Janeiro: Forense, 2020. P. 40 ... 41 Apud Ibidem. Loc. Cit ...
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Assédio sexual - Assédio moral - Prova indiciária - Prova testemunhal
... Forense, p. 3) ... Não é por outra razão que, no ... a título de indenização reveste-se de pena civil ... Relator LUÍS CARLOS CÂNDIDO MARTINS ... ão de sua dissertação de Mestrado em Psicologia Social, defendida em 22 de maio de 2000, na ... laborativa, desemprego ou mesmo a morte, constituindo um risco invisível, porém ...
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Monogamia: considerações sobre o instituto e abordagens quanto ao poliamorismo e seus efeitos jurídicos
... ão do poliamorismo, já feita no campo Psicologia, também no campo jurídico, possibilitaria que ... RECEBIMENTO DE PENSÃO POR MORTE". ARTIGO 226, § 3 o DA CF/88 C/C ARTIGO 27, I, \xC2" ... 2. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2008. v. 5, 569 p ... OLIVEIRA, Carlos E ... institutos, expressões e vocábulos, sob pena de prevalecer a babel. UNIÃO ESTÁVEL – ...
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Legislação Complementar
... , encerramento das atividades da empresa e morte do empregador constituído em empresa individual ... II — jovens em cumprimento de pena no sistema prisional; ... III — jovens e ... XXI — psicologia, psicanálise, terapia ocupacional, acupuntura, ... aproveitamento, do estágio de Prática Forense e Organização Judiciária, realizado junto à ...
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Legislação
... II — jovens em cumprimento de pena no sistema prisional; ... III — jovens e ... MORTE ... Art. 109. Fica instituído o Programa de ... XXI — psicologia, psicanálise, terapia ocupacional, acupuntura, ... aproveitamento, do estágio de Prática Forense e Organização Judiciária, realizado junto à ...
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Paraconjugalidade
... Forense, 2009. p. 314 ... 10. GOMES, Orlando. A ... , uma das maiores referências em psicologia clínica, afirma que desconhece rancor maior que ... de requisitos de validade e eficácia, sob pena de esses novos contratos sugeridos serem ... de direitos previdenciários (pensão por morte) à pessoa que manteve, durante longo período e ...