quilombos no rio de janeiro
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As particularidades fundantes do punitivismo a brasileira/The founding particularities of the Brazilian punitivism.
... na Secretaria Estadual de Administracao Penitenciaria do Rio de Janeiro (SEAP-RJ) em um presidio masculino de regime fechado no Complexo Prisional ... Sao Paulo: Boitempo, 2020 ... BISPO, A. Colonizacao, quilombos: modos e significacao. Brasilia: Associacao de Ciencias e Saberes para o ...
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Decisão da Presidência nº 6174 de STF. Supremo Tribunal Federal, 24 de Junio de 2019
... Em 1º de janeiro de 2019, o presidente da República editou a MP nº 870, que, em seu art ... ção das terras ocupadas pelos remanescentes das comunidades dos quilombos. § 2º A competência de que trata o inciso XIV do caput compreende a ...
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Decisão da Presidência nº 6172 de STF. Supremo Tribunal Federal, 24 de Junio de 2019
... Em 1º de janeiro de 2019, o presidente da República editou a MP nº 870, que, em seu art ... ção das terras ocupadas pelos remanescentes das comunidades dos quilombos. § 2º A competência de que trata o inciso XIV do caput compreende a ...
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A polissemia do termo 'área protegida' e os conceitos da CDB e da UICN
... previstas em planos diretores municipais (SÃO PAULO, 2010; RIO DE JANEIRO, 2019) e em legislações estaduais (SÃO PAULO, 2019) ... Essa noção ... quilombos (LEUZINGER, 2007, p. 122; PEREIRA; SCARDUA, ... 11 Decisões envolvendo ...
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Tobias Barreto de Menezes
... ao ser miserável que vive na atmosphera nauseante dos quilombos africanos cu sob a pelle de animaes nos gelos da Groen lândia ... carta aberta ao redactor da Deutsche Zeitung, do Rio de Janeiro, affirmou o grande mestre: ... « A Allemanha é no Brazil ...
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Study about the application conducts of sustainable development by quilombolas communities from Piratini
This paper describes the results of the Research Project MCTI/CNPQ/ Universal 14/2014 – Quilombolas from the South of Rio Grande do Sul: their knowledge and realization of cultural continuity as a support for sustainable development. This paper quest to identify the practices that perform the sustainable development at quilombolas communities in the city of Piratini/RS. At first, it analyzes the...
... 6 See: NACIONES UNIDAS. El futuro que queremos. Rio de Janeiro, 2012, p. 8, 9, 11, 14, 24, 28, 37, 42, 45, 49 and 50 ... 326 Veredas ... The remaining communities of quilombos are perfectly capable of being considered traditional communities, as well ... -
MULHER, NEGRA E QUILOMBOLA: SOBREVIVÊNCIA E COTIDIANO NA COMUNIDADE DE LAGOA SANTA, ITUBERÁ-BA
Este artigo apresenta uma análise das relações de gênero que se estabelecem na comunidade remanescente quilombola de Lagoa Santa, localizada na zona rural do município de Ituberá-BA. Buscamos ressaltar a importância das mulheres na dinâmica social da comunidade, suas vivências, experiências e desafios enfrentados no cotidiano de forma diferenciada e subjetiva, a partir do seu pertencimento de gêne
... Entrevista concedida em 18 de janeiro de 2012. 5 Marinalva Conceição da Silva. Entrevista concedida m 18 de ... O’DWYER, Eliane Cantarino (Org.). Quilombos ... -
Decisão monocrática Nº 9697 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 17-12-2021
... /2021, tivesse incrementado a atenção primária à saúde nos quilombos. Esse cenário foi exposto à União, por meio das reuniões do Grupo de ...
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Leis
Lei n. 605, de 5 de janeiro de 1949 ... Dispõe sobre o repouso semanal remunerado e o pagamento de ... quilombos serão beneficiários de incentivos específicos para a garantia do ...
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Invernada dos Negros (SC): um povo enganado! um território retalhado!
O dia 20 de junho de 2004 é um marco na luta de mulheres e homens negras/os da comunidade rural ‘Invernada dos Negros’, localizada nos municípios de Campos Novos e Abdon Batista - SC. Nesse dia a comunidade recebeu da Fundação Cultural Palmares a Certidão de Autorreconhecimento como ‘Comunidade Remanescentes de Quilombos’. A trajetória até o Autorreconhecimento é centenária, e é marcada por...
... ão de Autorreconhecimento como ‘Comunidade Remanescentes de Quilombos’. A trajetória até o Autorreconhecimento é centenária, e é marcada ... Acesso em: 02 out. 2020 ... BRASIL. Lei nº 3.071, de 1º de janeiro" de 1916. Código Civil dos Estados Unidos do Brasil. Brasília, DF: Presid\xC3" ... -
A proposta de reforma previdenciária do governo de michel temer e a (des)proteção previdenciária dos agricultores familiares e camponeses
Este artigo possui o objetivo de analisar, criticamente, os impactos que a aprovação da PEC 287/2016 poderá causar à proteção previdenciária dos agricultores familiares e camponeses. A PEC 287/2016 possui a finalidade de modificar o sistema de proteção social institucionalizado pela Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, propondo a alteração, inclusive, das normas jurídicas de...
... RAP , Rio de Janeiro, número 39, volume 3, Maio/Jun. 2005 pp. 453/454) ... 9 Nesse ... 3º; ... VI - integrantes de comunidades remanescentes de quilombos rurais e demais povos e comunidades tradicionais que atendam ... -
Direito das águas - trajetória legal, conflitos e participação social
O presente artigo faz uma breve análise da gestão brasileira de recursos hídricos a partir da política nacional de gestão das águas, transitando por aspectos referentes à previsão normativa, à implementação dos instrumentos de gestão, a alguns dos principais conflitos e à participação social realizada por meio de comitês de bacia hidrográfica, que são os parlamentos das águas, conforme indicado...
... 1 BRASIL. Lei n. 9.433, de 08 de janeiro de 1997 ... Institui a Política Nacional de Recursos Hídricos, cria o ... irreversíveis à vida de povos indígenas, de remanescentes de quilombos e de populações tradicionais. Na ocupação desordenada e gananciosa do ... -
Teorias críticas do direito e a (não) factibilidade de um conceito de interesse público
... Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 1979, pp. 202/203 ... 477 Sobre Mangabeira ... propios derechos (comunidades de vecinos, pueblos indígenas, quilombos", grupos de narcotráficos y mafias, etc)”. RÚBIO, David Sánchez. “Pr\xC3" ...
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Pesquisador derruba mitos históricos da cultura negra do Rio
... - No Rio, foram poucos quilombos. Na cidade, o maior que encontrei registrado foi o das Paineiras. Era um ... com relao existncia de vrios quilombos na cidade do Rio de Janeiro. Segundo ele, um ano depois da abolio da escravido, houve uma festa no Rio ...
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Direito Constitucional
... ) Um militar integrante das Forças Armadas e em atividade desde janeiro de 2003, estando com 27 anos de idade, casado com uma Verea-dora do ... 68, ADCT: “Aos remanescentes das comunidades dos quilombos que estejam ocupando suas terras é reconhecida a propriedade definitiva, ...
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Patrimônio cultural do Brasil resistência e (re)existência afro do Marabaixo (Amapá/Brasil)
O Marabaixo é uma manifestação cultural dançante que faz parte da história do Estado do Amapá desde a colonização. É caracterizada pelo viés da resistência, apesar de todos os episódios de desgastes com a sociedade hegemônica. Em 2018, foi reconhecido pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) como Patrimônio Cultural do Brasil, o que conferiu oficialidade à cultura que...
... Anuário ... Antropológico 88 , Rio de Janeiro/Brasília: Tempo Brasileiro/EDUnB, 1991. p. 82 e 84 ... Patrimônio ... dos escravos africanos foram originados vários mocambos e quilombos em toda a região do Amapá ... O controle político e econômico ... -
O sistema punitivo nacional como meio de naturalização de práticas racistas
A escravidão não deve ser entendida como um acontecimento pretérito, extinto com a abolição, mas deve ser percebido como um sistema de opressões que estruturou a sociedade brasileira. O processo escravocrata e as desigualdades advindas dessa forma de exploração estão intrínsecos à evolução social, influenciando produções intelectuais das mais diversas áreas no Brasil, indo da ciência à produção...
... 1.ed. Rio de Janeiro: Globo Livros, 2019, p.65 ... 4 Ibid ... 5 BIBLIOTECA NACIONAL ... libertos ou fugidos e foram, também, as antecessoras dos quilombos. Definição baseada em SANTOS, Y.L, 2015 ... 11 SANTOS, Y. L ... -
Estudio de las conductas de aplicación del desarrollo sostenible por comunidades Quilombolas de Piratini
Este trabajo describe resultados del Proyecto de Investigación MCTI/ CNPQ/Universal 14/2014 - Quilombolas del Sur de Rio Grande do Sul: sus saberes y efectividad de la continuidad cultural como soporte al desarrollo sostenible. Tiene como presupuesto identificar prácticas que efectúan el desarrollo sostenible en comunidades quilombolas de la ciudad de Piratini/RS. Para realizarse, analiza, en un...
... 5 Ver: NACIONES UNIDAS. El futuro que queremos. Rio de Janeiro, 2012, p. 8, 9, 11, 14, 24, 28, 37, 42, 45, 49 e 50 ... 326 Veredas do ... Las comunidades remanentes de quilombos son perfectamente pasibles de ser consideradas comunidades ... -
Apontamentos sobre as representações das mulheres negras: luta e resistência
O presente artigo é fruto de pesquisa dissertativa realizada entre 2015 e 2016 durante o curso de mestrado em Políticas Públicas da Universidade Federal do Maranhão. O objetivo deste trabalho é resgatar o contexto de luta e resistência das mulheres negras, além das construções teóricas envoltas na concepção de ser mulher negra a partir de um olhar relacional das dinâmicas sociais, uma vez que as...
... Algumas chegaram a ser chefes de Quilombos, havendo notícias de Quilombos só de mulheres!!!Como o cheN ado por ... Rio de Janeiro: Pallas: Crioula, 2006. p. 42-61 ... BEAUVOIR, S. O segundo sexo. Rio ... -
Legislação Complementar
... 11.265, de 3 de janeiro de 2006, que dispõe sobre a comercialização de alimentos para lactentes ... quilombos serão beneficiários de incentivos específicos para a garantia do ...
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Editorial.
... , da Faculdade de Serviço Social da Universidade Estado do Rio de Janeiro, e Magali da Silva Almeida, do Programa de Pós-Graduação em Serviço ... Movimentos de rebeliões das senzalas, quilombos, insurreições, guerrilhas, irmandades negras, comunidades de terreiros ...
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Intervenção do Estado na Ordem Econômica e no Direito de Propriedade
... ônico (o Pelourinho, em Salvador), um bairro (o Centro do Rio de Janeiro), uma cidade (Ouro Preto) e até um sítio natural. Pode também alcançar ... e sítios detentores de reminiscências históricas dos antigos quilombos”) ou ato judicial ... No terceiro caso, o juiz, diante de uma ação ...
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Estudos sobre educação quilombola e educação escolar quilombola
... do Brasil colonial, entre os séculos XVI e XIX, surgiram os quilombos que eram refúgios dos negros escravizados que buscavam a liberdade, a ... Rio de Janeiro, 1994 ... ARRUTI, José Maurício. Mocambo. Antropologia e história do ...
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Portaria, PORTARIA SES nº 1235/2022 Revoga as normativas internas de Secretaria da Saúde resultante do D
... de janeiro de 2004, alterada pela Portaria SES/RS n° 1111/2014 ... Artigo 1º ... Saúde dos Povos Indígenas, Comunidades remanescentes de ... quilombos, saúde prisional, saúde mental na atenção básica e ... população em ...
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A sobreposição de territórios: a indústria naval no Quilombo enseada do Paraguaçu em Maragogipe/BA / The overlay of territories: the industry naval in Quilombo enseada the Paraguaçu in Maragogipe, Bahia
Este trabalho tem por objetivo descrever e analisar impactos sociais e econômicos decorrentes da implantação do estaleiro Enseada Indústria Naval sobre o território quilombola Enseada do Paraguaçu em Maragogipe/BA. A abordagem da temática foi desenvolvida mesclando pesquisa de campo com referenciais bibliográficos no intuito de situar o leitor quanto ao lugar da pesquisa, a reflexão sobre as...
... Comunidades Remanescente de Quilombos, além de Enseada: Salaminas; São Francisco do Paraguaçu; Porto da ... Acesso em janeiro de 2014 ...