rácio é
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Decisão monocrática Nº 1348724 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-11-2021
... ão do legislador constituinte, cuja clara extensão da regra constitucional, então flexionada também aos derivados de petróleo, possuiu como racio essendi, a pretensão de incentivar a imunidade dos impostos aos derivados de petróleo. (…) ... O asfalto é um derivado de petróleo. Assim, ...
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Analise do impacto das facetas da inteligencia emocional (traco) e da confianca nos colegas de trabalho no desempenho de tarefa.
... Em nosso modelo, a taxa correspondente de tamanho da amostra/parametros livres e de 102/12 = 8.5. Portanto, o racio obtido e proximo de 10/1, menor do que o ideal de 20/1, porem ainda assim aceitavel, sendo muito maior do que 5/1, sendo que este ultimo constitui um ...
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Performance Measures: European Mutual Funds in 2001-2015/ Medidas de Avaliacao de Desempenho: Os Fundos de Acoes Europeias no Periodo 2001 a 2015.
... Potential Ratio - vamos acrescentar mais medidas ajustados ao risco, nomeadamente: indices de Treynor, Jensen, Modigliani-Modigliani (MM), racio de informacao (IF), Omega, RORAC e IVaR. E igualmente testada a correlacao entre as diferentes medidas com a funcao utilidade quadratica. O mesmo ...
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Crise Financeira & Direito do Consumo
Após uma breve referência à consigna das Jornadas, à desjudicialização da conflitualidade de consumo e à delimitação do tema proposto (crise financeira, crédito malparado e soluções perseguidas pelo ordenamento para acudir a situações de franca hipossuficiência), o autor debruça-se, em primeira linha, sobre a crise financeira, enunciando as respectivas causas, consequências e repercussões na...
... Em 2001 o rácio de endividamento situar-se-ia cerca dos 93% com fortes perspectivas de agravamento. Em 2007 a taxa de endividamento passou para 130,0%, evolução ... -
Decisão do Supremo Tribunal Federal traz alento aos produtores rurais
Opinião: Decisão do STF traz alento aos produtores rurais
... Como se pode constatar dos votos proferidos no julgamento, a tese jurídica (racio decidendi) é a de que a imunidade recai sobre o bem exportado (produção agrícola). Vale dizer, a racio decidendi é no sentido de que é ... -
Decisões Monocráticas nº 1125122 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Mayo de 2018
... as partes enfrentam e, ainda que reprováveis, não configuram crime, lembrando sempre da máxima de que o Direito Penal representa a ultima racio na ordem jurídica vigente ... Para se aquilatar a presença do animus injuriandi, um dos critérios é se perquirir se as expressões tidas ...
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Apresentação
... Ter-se o processo como meio e não como fim em si mesmo e a importância que deve ser atribuída a racio decidendi da decisão paradigma como forma ... de legitimar seu aproveitamento para o caso sub judice ou mesmo, eventual afastamento quando houver ...
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O inadimplemento do dever instrumental de informar na execução dos contratos de duração
... pelo Código Civil de 2002, ressaltando a importância de aspectos como a) a função econômica do negócio no direito comercial , b) a racio- ... Ademais, pela conexão e complexidade das relações contratuais na atualidade, não é difícil imaginar que um contrato exist-encial esteja ...
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Racionalidades substantiva e instrumental nas decisões de peritos contadores, sob a lente da teoria da ação comunicativa
A teoria da ação comunicativa discute o mundo a partir da realidade subjetiva, histórica e social em um contexto de verdade, pautada na emancipação do ser humano por meio de relações sociais justas e legítimas. Enquanto meio de entendimento dialógico, o campo do trabalho representa uma ligação entre os sujeitos e seus interesses e, nesta relação estão os peritos contadores, com o múnus de...
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Preliminar Antropológico
... mais a ver com o processo dinâmico da transformação do ser humano, desde que ele se afirma com consciência de si mesmo em virtude de sua racio- ... nalidade, e passa a interferir na circunstância no encalço de um aperfeiçoamento que o leva a liberar sua energia vital para conduzi-lo ...
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Os reveses jurídicos dos titulares aos recursos biológicos e conhecimentos tradicionais: os indígenas brasileiros como sujeitos de direito
O objetivo desta pesquisa é discutir o processo de consentimento prévio sobre os recursos naturais e conhecimentos tradicionais dos povos indígenas, de forma a esclarecer os interessados neste processo e analisar a função do Estado, tanto como protetor como violador de direitos humanos e patrimoniais destas populações. Desse modo, serão analisados instrumentos internacionais conexos, bem como...
... Membro do Grupo de Pesquisa Responsabilidade Ambiental: Civil e Internacional (RACIO) do Programa de Pós-Graduação em Direito da E scola Superior Dom Helder Câmara ... 6° Congresso Mineiro de Direito Ambiental: Paisagem: ... -
Princípio da proporcionalidade
... transcende ao mero controle objetivo de legalidade, e implica que o órgão jurisdicional decline seu próprio ponto de vista do que seja racio- ... nal ou razoável, no que inevitável admitir certa dose de subjetivismo. E é então que se questiona a legitimidade democrática do Judiciário ...
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Justificativa e proposta de indicador de sustentabilidade financeira
Este trabalho propõe um modelo de indicador de sustentabilidade financeira, isto é, um indicador capaz de medir a capacidade de uma entidade econômica de autoprover recursos financeiros para enfrentar contratempos decorrentes da sua exploração econômica, que se articula sobre a autonomia financeira, o equilíbrio do crescimento e o nível de negócio. O trabalho é uma nova proposta no campo da...
... EC:Equilíbrio do Crescimento ... AF:Autonomia Financeira ... CJa:Cobertura de Juros adequada ... RA:Rácio de ... Autonomia ... Fonte: Elaborada pelos autores ... 79 ISSN 2175-8069, UFSC, Florianópolis, v. 10, n. 20, p. 75-96, mai./ago. 2013 ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ED-ED-Ag-AIRR - 20901-92.2017.5.04.0733)
... Cumpre salientar que os princípios do ato jurídico perfeito e do direito adquirido seguem ... a mesma ... racio decidendi ... , atraindo a aplicação do mesmo tema (STF-ARE-936196/SP, Rel. Min. Edson Fachin, 1ª Turma, ... DJe de 29/3/2016; e ...
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Acórdão, Processo nº 5024045-89.2022.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma, 14-12-2022
... Essa é a racio decidendi presente nesses precedentes e que ensejaram a edição da súmula supracitada ... No caso em apreço, não há comprovação da ...
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Súmulas do Tribunal Superior do Trabalho
... 605/49: “ Consideram-se já remunerados os dias de repouso semanal do empregado mensalista ou quinzenalista ... ”. Achamos que o mesmo racio-cínio é também válido quando se trata de uma parcela que é paga mensalmente e com habitualidade, ou seja, no seu total encontra-se incluído o ...
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Análise da ineficácia do poder judiciário brasileiro no que concerne a proteção dos direitos humanos específicos dos negros
Através deste trabalho, pretende-se realizar, por meio de análises histórico-sociológicas, uma reflexão sobre a postura do poder judiciário brasileiro no que diz respeito ao combate à discriminação racial, tomando como parâmetro o dever de proteção aos direitos humanos, sobretudo aos direitos humanos específicos. Partindo desse pressuposto, afirma-se haver fortes indícios que o judiciário...
... Um terceiro aspecto desse mesmo pensamento determinista aponta para a preponderância do grupo “racio-cultural” ou étnico no comportamento do sujeito, conformando-se enquanto uma doutrina de psicologia coletiva, hostil à ideia do arbítrio do ... -
Direito Processual Penal: A prova e o princípio da verdade real
Nem sempre o que nominamos como "verdade processual" representa o fato ocorrido quando da prática do delito.
... Essa conclusão poderia ser derrotada demonstrando que uma pessoa racio- ... nal poderia chegar a inferir por preponderância da prova o fato contrário – e esta é a distinção crucial entre a atribuição de uma ... -
Convergências do Direito Penal na Tutela do Consumidor no Direito de Energia Elétrica
... 2 TUTELA PESSOAL NO CRIME DE FURTO DE ENERGIA ELÉTRICA ... 2.1 Sob a Ótica do Código Penal ... –fl‰‘⁄ – … ‰‘… racio" ... ƒ‚ ƒ‰fl⁄‰Œ‚Ǥ ”⁄ – …™”‰–…ƒ‚ …™⁄’…Ł ™…fl… Ł‰ŒŠ…Ǧ ›Ù⁄Ł ›fl…ŸÀŁŁ‰‘\xE2" ...
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Financial Crisis and Impairment Recognition in Non-Financial Assets.
... The dependent variable used in model (2), IMP RACIO, represents the magnitude of asset impairment, measured by the ratio between total asset (tangible and intangible, including goodwill) impairments, ...
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A riqueza do direito comparado
... Quem tinha a sorte de deparar-se com essa disciplina ou de estudar um direito estrangeiro encontrava, pela primeira vez, institutos novos, racio- ... cínios diferentes, uma abordagem então desconhecida pelas disciplinas jurídicas ... Minha visão foi a de um comparatista ...
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As Emoções na constituição de uma individualidade empreendedorista: Contribuições possíveis a uma sociologia econômica da atualidade
Este artigo propõe uma analítica sociológica dos processos de individualização na contemporaneidade, posicionando-se de forma crítica à perspectivas que tendem a identifica-lo como simples decorrência do neoliberalismo nos campos político e econômico. Nesse sentido, a partir de uma perspectiva compreensiva, argumenta-se em prol da individualização como processo histórico e cultural que, ao mesmo...
... Dito de outra maneira: é muito provável que as decisões próprias de uma racio- nalidade neoliberal de mercado tomadas nas classes dominantes – o que inclui governos e administração pública, a despeito da aparente ... -
A proteção do consumidor nos contratos de crédito para habitação
... O diploma suprarreferido foi alterado pela Lei 59/2012, de 9 de novembro. A par do regime geral (cujo acesso era a última rácio, na medida em que só recorriam a este quando os proponentes não apresentavam condições especiais), foram criados regimes especiais que ...
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O Centro Internacional de Negócios de Cabo Verde como instrumento de desenvolvimento econômico e social
No presente artigo a autora resume, de forma crítica as principais características e benefícios fiscais do novo regime do Centro Internacional de Negócios de Cabo Verde
... ência de regras sobre confidencialidade, o facto de a medida fiscal ser o motivo principal para a decisão do exercício da actividade, o rácio entre as actividades desenvolvidas e o volume do investimento e do rendimento obtido e a falta de uma rede ampla de convenções para evitar a dupla ... -
A Sociedade no STF - Diagnóstico e Perspectivas: o Caso da ADPF 54
... A Min. Rosa Weber destacou ainda que em uma ponderação racio-nal, os direitos da gestante se sobrepõem ao de vida do feto, o que ica evi-dente pelo fato de o crime de tortura possuir uma pena duas vezes maior ...