recursos hidricos do planeta
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Direito do Trabalho e Desenvolvimento Sustentável: um Diálogo Provável
... os princípios de sustentabilidade do planeta Terra, em 1987 ... Naquela quadra da história, ... Ocorre que os recursos naturais são limitados, são finitos e a ... hídricos, inclusive a água doce, extremamente escassa ...
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O licenciamento ambiental de empreendimentos turísticos utilizadores de águas termais em caldas novas (go): mecanismo ou entrave para a sustentabilidade?
O processo de licenciamento ambiental permite não apenas a análise prévia dos impactos ambientais das atividades licenciadas, mas também a implementação de condicionantes mitigadoras das consequências negativas de sua execução com o intuito de alcançar a sustentabilidade. Este artigo teve como objetivo verificar se o órgão licenciador municipal é eficaz em promover o equilíbrio ambiental no...
... Recursos Hídricos (SEMMARH) de Caldas Novas (GO), ... ); no português, seria PPL (Pessoas, Planeta e Lucro). Analisando-os separadamente, tem-se: ... -
Democracia, proteção do meio ambiente e estatuto constitucional dos povos indígenas
Trata o presente ensaio de demonstrar que a sustentabilidade institucional no Brasil depende da construção de instituições eficazes de proteção ao meio ambiente e aos povos originários, nos termos daquilo que foi objeto de deliberação prévia pela Constituição. Para atingir o objetivo, foram explicitados os fundamentos políticos da democracia moderna, para, a seguir, discorrer sobre o vínculo...
... ônicos”, do Instituto O Direito por um Planeta Verde, da qual é Secretária Geral ... recursos naturais e ambientais são considerados bens da ... ção ambiental de preservar os recursos hídricos, a paisagem, a estabilidade geológica, a ... -
Trajetórias compartilhadas: Pesquisando e aprendendo com a Educação Ambiental
... desse domínio, seriam retirados dela os recursos desejados para o crescimento social ... Houve ... ][g30][g91][notdef][notdef] [g44][notdef] planeta Terra, fomos criados com as ... e as proposições do uso dos recursos hídricos do ...
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O domínio das águas na ordem constitucional brasileira: O caso da fonte da batateira no cariri-cearense
O artigo trata da dominialidade da água, a partir do caso da Fonte da Batateira na Região do Cariri-Ce, no qual particulares possuidores de títulos de direitos de uso da água alocam as águas com base em uma lei de 1854. Tem como objetivo discutir o regime de propriedade da água doce no Brasil e demonstrar que o processo de publicização das águas, iniciado com o atual texto constitucional,...
... -se um panorama legislativo sobre os recursos hídricos no Estado do Ceará, dentro da sua ... da descoberta do homem vinculado ao planeta terra, com recursos finitos, divisão ... -
É hora de criar um centro de soluções para a água
Naves e Lobo: Centro de soluções para a água
Cuidar dos recursos hídricos é uma prioridade nacional. Os ... ício do maior manancial hídrico do planeta e catastrófica desertificação ... Para citar ... -
Meio ambiente e avaliação de impactos ao patrimônio cultural
... equivocada que somente os bens naturais (recursos hídricos, fauna, lora, ar etc.) integram o ... jurídicos dos mais diversos países do planeta ... Na Comunidade Europeia, por exemplo, a ...
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Histórico, impactos sociais, econômicos, ambientais e a construção da ideia de comunidade mineira sustentável
... dependendo para sua sobrevivência no planeta. Essa assertiva faz com que o histórico e a ... da mineração são refletidos nos recursos hídricos, no solo, na vegetação ... A ...
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Agrotóxicos. Desigualdade, agentes politraumáticos e proteção do trabalhador
A utilização de agrotóxicos é uma prática que evidencia as divergências econômicas e sociais da sociedade brasileira. Diante disso, este artigo procura avaliar, de um lado, os “benefícios” que essa prática traz para o incremento da produção agrícola no país, mas, de outro, ressaltar o preço que se paga em termos de saúde humana do trabalhador e de impacto ao meio ambiente. Mediante pesquisa...
... todos os agentes que geram algum dano ao planeta e aos seres que nele habitam, sendo imperioso ... pobres, uma vez que eles sequer possuem recursos para sua própria subsistência, quiçá para ... e também de ambientes urbanos, hídricos e industriais, cuja finalidade seja alterar a ... -
Crise Ecológica na Sociedade de Risco / Ecological Crisis in the Risk Society
Para compreender a mudança de paradigma no estudo do direto ambiental, necessário que sejam levados em consideração dois processos concomitantes e interligados: o desenvolvimento de uma consciência ambiental globalmente difundida e a necessidade premente de formulação de políticas públicas de proteção ao ambiente. O ativismo verde deixou o campo exclusivo das organizações não governamentais e...
... recursos ambientais remonta à revolução industrial, ... dos recursos naturais existentes no planeta. Entretanto, a busca dessas matérias-primas não ... na quantidade e qualidade dos recursos hídricos, afetando principalmente o escoamento ... -
Repensando a natureza e o meio ambiente na teoria constitucional da América Latina
Constitucionalismo na América Latina surge como oportunidade para se repensar e reconstruir uma visão de mundo conectada com a Vida como expressão autêntica da harmonia da comunidade humana com a natureza. No âmbito da teoria constitucional, os desafios para o conhecimento são muitos, pois trazem saber milenar dos povos originários da região, apresentando interações complexas e experiências...
... Esta dinâmica de exploração dos recursos ... 6 GYDINAS, Eduardo. Concepciones de la ... da população e a sustentabilidade do planeta ( ... ). De igual forma, estabelece as normas que ... 348, 380), dos recursos hídricos (art. 373) e da terra (art. 393) são merecedores ... -
Orientaciones feministas para un nuevo derecho del trabajo
Neste texto, proponho duas orientações epistemológicas feministas que considero úteis para um novo direito do trabalho. O primeiro geral baseado na teoria feminista do direito do trabalho. O segundo particular chamado de trabalho sujo. Ambos mostram não só a interseccionalidade da matriz hetero-legal que nos regula, mas também as implicações entre remunerado e o não remunerado na definição do...
... que destruye, contamina y explota al planeta tierra (bosques, mares, ríos, animales, plantas, atmósfera, suelo, recursos hídricos y minerales, tierra, todo). En ... -
Ações concretas da indústria nacional são apresentadas na COP-26
... e possuir a maior floresta tropical do planeta, o Brasil ainda tem uma participação tímida na obtenção de recursos no mercado internacional. Segundo dados da CNI, ... do mundo, de ativos florestais e hídricos de vitalidade incomparável — destaca Fonseca ...
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Serviços de água e esgoto e a pauta ESG
... , os povos de diferentes regiões do planeta" adotavam técnicas distintas para fornecer água \xC3" ... os levavam em direção aos corpos hídricos. A “teoria do miasma ” defendia que as ... sanitárias locais e conservação dos recursos" naturais, elimina focos de poluição e contamina\xC3" ...
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Defaunação: a atual crise da biodiversidade
Neste breve estudo analisaremos a grande importância da fauna silvestre para manter o equilíbrio ambiental e a harmonia dos ecossistemas; a imprescindibilidade de evitar a extinção das espécies; os fatores que acarretam a defaunação direta e a indireta; o declínio e a extinção da fauna nativa como uma crise atual da biodiversidade; o papel das leis ambientais, do poder público, das ONGs e dos...
... grave ameaça à rica biodiversidade do planeta Terra e à humanidade, que, então, perderia o ... da terra e uma boa administração dos recursos naturais 4 ... Com muita propriedade, o Santo ... A proteção dos recursos hídricos – aspectos legais e práticos. Manual prático ... -
Licitações sustentáveis em instituições de ensino superior: um estudo de caso da Universidade Federal de Campina Grande
A preocupação em relação à adoção de novas posturas no serviço público pautadas pelo comportamento focado na sustentabilidade do Planeta, bem como na adoção de processos mais racionais no serviço público, lança o seguinte problema: a adoção de critérios sustentáveis tem sido uma realidade na administração pública? Sendo assim, decidiu-se realizar essa pesquisa a partir de referencial teórico e do
... focado na sustentabilidade do Planeta, bem como na adoção de processos mais racionais ... um Programa de Pós-Graduação em Recursos Naturais (Mestrado e Doutorado); também, ... 1997 Lei 9.433 - Lei de Recursos Hídricos – Institui a Política e o Sistema ... -
Resistências jurídico-políticas ao desenvolvimento agroecológico no Brasil
O presente trabalho tem como objetivo espelhar o panorama jurídico-político que cerceia a agroecologia nacional. Retrato justificado quando observada a relevância de um desenvolvimento agroecológico. Esse, por sua vez, mostra-se imprescindível tanto em decorrência da hodierna degradação socioambiental, quanto pela necessidade de se implementar um Estado Socioambiental de Direito. Nesse sentido, o
... da percepção da natureza como fonte de recursos a serem empregados no plano de desenvolvimento ... – seguro e próspero – do planeta e de todos os seus seres (ARAGÃO, 2017, p. 22) ... e a disposição dos recursos hídricos destinados às estratégias do capital. Nota-se ... -
Águas brasileiras: justiça e pacificação social
Águas brasileiras: justiça e pacificação social
... ção brasileira que trata da gestão dos recursos hídricos completa em 2022, 25 anos de ... e que o ciclo hídrico envolve todo o planeta ... Temas complexos e multifacetados, como é o ... -
O desafio de moçambique por um desenvolvimento sustentável em contexto de energias renováveis
A declaração dos objetivos do milénio coloca novos e fortes desafios aos países em desenvolvimento, como é o caso de Moçambique. Um deles é o desenvolvimento sustentável. Os países do terceiro mundo são chamados a desenvolver suas economias de forma sustentável, isto é, desenhar e implementar políticas nacionais harmonizadas com a necessidade de preservação do meio ambiente de qualidade, tendo em
... global ameaçam a continuidade da vida no planeta terra, exigindo uma solução conjunta e rápida ... áveis, i.e., fazer uso das riquezas e recursos naturais postos à sua disposição, sem pôr em ... hídricos, das florestas e do mundo animal e vegetal ... -
Les collectivites locales et les eoliennes. L'utilisation de leur foncier au service de leur population / Local communities and wind turbines: the use of their lands in the service of his people
La production de ressources d'énergie éolienne par le secteur privé est le thème mis en débat. Analyse à partir, les avantages et les inconvénients de l'utilisation d'un partenariat privé et l'utilisation des terres de la ville ou de son propre local, la production d'énergie éolienne dans ces termes est en mesure de satisfaire les intérêts de l'industrie et des besoins de l'Etat au profit de la...
... de energia elétrica eólica através do recursos a iniciativa privada é o tema posto em debate ... ção mundial), a demanda por energia no planeta, seja para fins comerciais e industriais, seja ... ática a péssima gestão dos recursos hídricos no Brasil e a interferência humana negativa no ... -
Estado, desenvolvimento sustentável e governança no Brasil: políticas públicas para energia e água pós Rio-92
Com o objetivo de compreender como se processou a incorporação do conceito de desenvolvimento sustentável às políticas públicas de gestão dos recursos naturais para a geração de energia, tomamos o uso da água como exemplo e problematizamos a questão a partir da discussão sobre o público e o privado na concepção de governança, entendida como ação do Estado na elaboração de políticas públicas. O...
... às políticas públicas de gestão dos recursos naturais para a geração de energia, tomamos o ... ção, como o Plano Nacional de Recursos Hídricos (PNRH), finalizado em 2006. Esse segundo momento ... ão utilizados os recursos econômicos do planeta”, orçamentos públicos participativos, uso dos ... -
Raciocínio lógico
... úrio é mais leve que a água, então o planeta" Terra é azul”, não é considerada uma proposi\xC3" ... Coordenado pela Secretaria de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano do MMA, o programa ...
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Águas superficiais urbanas na Amazônia: esforço para evitar a poluição
Borghezan: Águas superficiais urbanas na Amazônia
... Qualquer região do planeta Terra, principalmente neste século XXI, pode e ... , com função ambiental de preservar os recursos hídricos, a paisagem, a estabilidade geológica ... -
Política nacional de resíduos sólidos
... recursos naturais a um nível, no mínimo, equivalente à capacidade de sustentação estimada do planeta; ... VI a cooperação entre as diferentes ... praias, no mar ou em quaisquer corpos hídricos; ... II lançamento in natura a céu ...
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A Atual Política Tributária de Incentivo ao Setor da Reciclagem à luz da Lei nº 12.305/2010: Em Busca da Cidade Socialmente Sustentável / Today's Tax Policy Of Encouraging The Recycling Industry In The Light Of Law No. 12.305/2010: In Search Of The Social
... de adoecer e, mais que isto, conservar o planeta saudável para as presentes e futuras gerações ... , visto que, além da aplicação dos recursos públicos no sistema viário, a legislação ... Meio Ambiente: Secretaria de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano, 2011. Disponível em: ...