regime politico da china
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O PLP 19/2019 e a autonomia do BCB
Opinião: O PLP 19/2019 e a autonomia do BCB
... no Plenário da Câmara, devido ao regime de urgência, recebendo 339 votos favoráveis, ... Do ponto de vista político, a aprovação foi considerada um aceno do novo ... países analisados (19 ao total), apenas na China e em Hong Kong o posto de presidente do BC é de ... -
Art. 26
... é incumbido, com o alcance, efeitos e regime jurídico específico, o qual, em seu caso, ... 168), no sentido de que, na China, nas épocas das dinastias de Ming (1368-1644) e ... com a legislação do respectivo ente político. Assim, no âmbito da Administração Pública ...
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Reconceituando Guerras Frias localizadas no Sul da África
Este artigo tem como propósito analisar de que modo condições localizadas contribuíram para a emergência e a continuidade da Guerra Fria no sul do continente africano, durante as últimas três décadas da Guerra Fria. O artigo foca, em particular, o período de 1961-1989, durante o qual conflitos de pequena escala eclodiram nos territórios coloniais portugueses de Angola e Moçambique, na Rodésia (dep
... União Soviética, a República Popular da China e, mais notadamente, a Cuba comunista, todas ... Thus it was that the localised Angolan politico-ethnic struggle became inescapably intertwined ... The survival of the Portuguese colonial regime in Angola was of great importance to Pretoria’s ... -
TJ-SP manda Youtube retirar do ar vídeo contra parlamentar de Frente Brasil/China
Youtube deve tirar do ar vídeo contra deputado da Frente Brasil/China
... O advogado do político diz que ele foi alvo de ataques apenas por desagradar "um grupo ... No vídeo, dois homens dizem que o deputado é um lobista "do regime comunista chinês no Congresso nacional". "Nunca fez nada além disso. Se ... -
Ano 2230 - revolta em Marte e a queda da dinastia dos braguineros no Brasil
... Nacional transformara-se num sistema político de representação única, a “Rede de Apoio ... ítica dos GRAYS, considerados traidores do regime” ... Josimar, claro, tinha meios de se ... ências maiores, sobretudo os EUA, Rússia, China, União Europeia, Japão e Emirados Árabes ...
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O novo banco de desenvolvimento dos Brics: Contexto e institucionalidade
Este artigo apresenta reflexões parciais de projeto de pesquisa de doutorado em direito econômico, em andamento, que tem por objetivo empreender um estudo sobre o recente arranjo institucional proposto pelos BRICS: o Novo Banco de Desenvolvimento ("New Development Bank" - NBD). Trata-se de instituição que, apesar de ainda em fase inicial, aponta para importantes mudanças na arquitetura financeira
... de Governo de Brasil, Rú s sia, Índia e China aconteceu em 2009, na Rússia. Desde então, ... como um movimento - teórico e político - que ganhou força com o esgotamento do ... a lógica daquilo que chama de “regime" de acumulação de p redominância financeira\xE2" ... -
Jornada evolutiva histórica
... de alguma forma representava o Ancien Régime , parcela preciosa das suas luzes fizeram por bem ... Internacional de Monumentos e Sítios (China, 2005), eventos ligados ao ICOMOS. 20 Com efeito, ... Contudo, as alterações no quadro político que provocariam a edição das Constituições de ...
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Heterogeneidade estrutural nas relações internacionais da América Latina: um olhar através dos paradigmas de integração regional
O presente artigo busca debater a heterogeneidade que historicamente marca as relações internacionais da América Latina tanto no âmbito nacional quanto no âmbito regional. A proposta é trabalhar a referida heterogeneidade como um fator a ser explicado e como um fator explicativo. No que diz respeito à heterogeneidade como fator a ser explicado, buscaremos as causas de tal fator na condição...
... matéria de modelos políticos (governo, regime), de modelos de desenvolvimento, de estratégias ... país (com exceção dos Estados Unidos, da China, e talvez da Rússia) teria condições de ... amplos como processos de reordenamento político"-territorial, não constituem uma novidade na hist\xC3" ... -
Direito e Marxismo: e possivel uma emancipacao pelo direito?/Law and Marxism: is it possible an emancipation by law?
... tendo importancia no debate filosofico e politico contemporaneos. Pode-se discordar de Marx, por ... produzido a partir da passagem do Antigo Regime para a nova ordem burguesa, direito, portanto, ... ocorridos ao longo do seculo XX na China, Africa, America Latina e leste da Asia para ...
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A economia social solidária e red comparte na América Latina em tempos de pandemia
O presente artigo discute a economia social solidária na América Latina a partir da experiência e dos princípios da Rede COMPARTE, abordando as iniciativas desse setor da economia popular frente à conjuntura da pandemia de Covid-19. Inicialmente, parte de uma leitura da crise sanitária inserida num contexto maior de crise estrutural de reprodução das relações e da acumulação capitalista, como...
... pelo sistema econômico e político vigente. A expansividade ou ampliação de escala ... seu território, procedentes da China, Coreia do Sul, União Europeia ou Estados ... ção e consumo, que venham a substituir o regime alimentar baseado no agronegócio. Assim, será ... -
Supremas cortes pelos ares. O impacto dos padrões normativos transnacionais de controle de poluição do ar nas decisões da Suprema Corte (EUA) e do Supremo Tribunal Federal (Brasil) em tempos de populismo
... difuso do bem jurídico e das condutas da China e da Índia que considera mais danosas, logo, sem ... Direito Ambiental e das instituições político-jurídicas nacionais ... O Supremo Tribunal ... , garantias e obrigações que compõe a regime complexo jurídico atual ... No caso ...
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Uma História da Evolução do Direito Laboral
... XVIII, seguida da implantação do regime político e econômico liberal, instituiu a ... atingem cifras menores, comparando com China, EUA, Alemanha, Coréia do Sul, Japão ... No ...
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Entrevista com o ministro Ilmar Galvão
... , naquela época, surgiu aquele problema da China, da Albânia, então eu perdi um pouco o ... [NJ] — Para evitar o veto, o veto político ... [IG] — Aí eu pensei comigo: “Meu ... Eu nunca instituí o regime de dois turnos ... [FF] — Havia quem ...
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A emergencia do novo coronavirus e a "lei de quarentena" no Brasil/The Emergency of the new Coronavirus and the "Quarantine Law" in Brazil.
... Nao se trata apenas da China, regime ditatorial e epicentro da propagacao ... No mesmo sentido, em um contexto politico extremamente adverso para a saude publica ...
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Um desafio para uma democracia inclusiva: o reconhecimento do direito de voto para refugiados
O presente trabalho propõe o estudo do reconhecimento do direito de voto para refugiados no Estado de acolhida. Inicialmente, o artigo aborda experiências já existentes de reconhecimento do direito fundamental de voto a estrangeiros, de modo a demonstrar que tal prática não constitui uma anomalia no sistema internacional. O trabalho prossegue detendo-se sobre a figura-limite do refugiado, o qual,
... à nacionalidade e a um status político específico – o de cidadão nacional ... 500), Jordânia (451.000), Chade (366.500), China (301.000), Etiópia (288.800) e Estados Unidos ... a desempenhar na reconstrução de um novo regime e a perda de sua nacionalidade seria um elemento ... -
Vacinação obrigatória, liberdade e pandemia
Marcus Pessanha: Vacinação obrigatória, liberdade e pandemia
... A participação político-democrática envolve, na realidade, muito mais do ... Tais riscos de degeneração do regime democrático são perceptíveis de maneira clara ... de estrangeiros em países como Austrália, China e Uruguai ... Nosso Direito positivo é ... -
A Proteção Social na Rússia
... sistemas ou regimes de segurança social na China, no Japão, nas Coreias do Sul e do Norte, na ... Os camponeses haviam sido libertos do regime feudal (em 1856), ou seja, deixaram de ser ... um novo modelo econômico social e político" com base na propriedade social dos meios de produ\xC3" ...
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A expansão da justiça negociada e as perspectivas para o processo justo: a plea bargaining Norte-Americana e suas traduções no âmbito da civil law
O presente trabalho tem como escopo a análise do fenômeno da expansão da justiça negociada em matéria penal em uma perspectiva comparada, como produto da crise do Poder Judiciário. A explosão de demandas, a incapacidade do Judiciário de cumprir quantitativamente seu papel e a morosidade da justiça são fatores que resultaram na busca de soluções alternativas, tornando atrativos institutos como a...
... , deve ser entendida tanto em sentido político – através da rule of law – como em sentido ... recentemente também se espera acontecer na China ... A tendência acima se justifica pela ... como a porcentagem de redução da pena, o regime inicial de cumprimento, a acusação por crime ... -
Justiça e misericórdia: reflexões filosóficas sobre a punição no Direito
A misericórdia é uma virtude estritamente teológica ou constituise, também, em valor determinante na atribuição da justiça. Procura-se, neste texto, analisar as relações da misericórdia com a justiça e, especificamente, como deve servir de critério na punição do culpado.
... na constatação de que, no primeiro regime, não se argui a natureza da punição, ao passo ... , encontra-se a ruptura do pensamento político moderno com o da Antiguidade. Não se determina ... Na China Imperial, no século IV a.C., pode-se encontrar o ... -
O presente fugidio das crises constitucionais: uma interrogação acerca da questão concernindo a Modernidade da Constituição
Denunciam-se crises constitucionais a todo o momento. Ainda que cada vez mais a capacidade de mobilização popular desse conceito venha diminuindo, em que cada vez menos pessoas se vejam dispostas a ir às ruas em defesa da Constituição em crise, o conceito de crise retém, incontestavelmente, sua importância, tanto retórica como historiográfica. Não obstante, uma teoria das crises constitucionais...
... o pensamento moderno da origem do político e que continuam problematicamente como vestígios ... regime ditatorial à novíssima república como um ... the study of constitutional government in China ... -
Bibliografia
... do poder : formação do patronato político brasileiro. 3. ed. rev. São Paulo: Globo, 2001 ... : formação da família brasileira sob o regime da economia patriarcal. 19. ed. Rio de Janeiro: ... : um estudo do comércio da soja entre China e Brasil em 2004. In: XLIV Congresso da ...
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Meio Ambiente do Trabalho e Limites de Jornada de Trabalho e a Desvinculacão da Proteção da Saúde do Trabalhador
... contribuições ao Regime da Previdência e sem o gozo de férias + 1/3, ... Todavia, em um contexto político de priorizar os interesses empresariais, bem como ... China hoje é o exemplo que ninguém quer seguir, de ...
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O controle de metaconstitucionalidade e o estado universal de direito
... , no âmbito do metaconstitucionalismo, o regime jurídico de proteção dos direitos humanos ... privilegia o modelo político preventivo , passando a admitir o controle ... de gigantes geopolíticos (Estados Unidos e China), para ... se aproximar do projeto ...
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Combate à corrupção, concorrência e desenvolvimento: como erramos tanto?
Combate à corrupção e desenvolvimento: como erramos tanto?
... e financeiros, com robusto poder político, dando origem aos implacáveis "Robber Barons", ... A ascensão da China, comandada pelo Partido Comunista Chinês, é um ... : estatais no mundo; histórico no Brasil; regime jurídico; licitações; governança; espécies; ... -
Direitos humanos e ações afirmativas: um estudo sobre as cotas étnico?raciais nas universidades públicas
... participação de minorias no processo político, no acesso à educação, saúde, emprego, bens ... ção feminina em cargos políticos ?; China - que propõe cotas para representação de ... de 40, pois duas décadas depois, em pleno regime militar, apareceu a primeira proposta de reserva ...