regime politico da china
3313 resultados para regime politico da china
-
nº 1998.34.00.027682-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 28 de Junio de 2004
PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. AGRAVOS REGIMENTAIS CONTRA DECISÃO QUE ATRIBUIU EFEITO SUSPENSIVO A APELAÇÕES INTERPOSTAS DE SENTENÇA QUE, EM AÇÃO CIVIL PÚBLICA, VEDOU O PLANTIO E A COMERCIALIZAÇÃO DE SOJA TRANSGÊNICA, SEM PRÉVIO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL (EIA), CONFIRMANDO MEDIDA CAUTELAR NO MESMO SENTIDO. AUSÊNCIA DOS REQUISITOS DO ARTIGO 558 DO CPC. PRETENDIDA VEDAÇÃO DO CUMPRIMENTO, POR...
... seus adversários perderiam o palanque político e a opinião pública seria agraciada com uma ... ção civil pública} devam submeter-se ao regime recursal do CPC (v ... coment. 1 LACP 14), a ... Com efeito, a República Popular da China para receber as exportações brasileiras de soja ... -
Anexo II
... parte dos milhares de judeus acuados pelo regime de Hitler no Gueto de Varsóvia sabia que não ... crimen histórico, de la misma manera que China se las exige a Japón ... por los atropellos ... claro que ni el discurso cultural o político occidental, ni los medios de comunicación, ni ...
-
As Gene Giants, os Agrotóxicos e as Sementes Transgênicas: o Papel Regulatório Brasileiro sob a perspectiva do Desenvolvimento Sustentável
Propósito - O propósito do presente estudo é fazer uma análise sobre a atuação de mercado das gene giants com relação à produção e comercialização de agrotóxicos e sementes transgênicas no Brasil, verificando o papel regulatório quanto ao controle e fiscalização pelo Poder Público Federal, associando a discussão sobre a aplicação do desenvolvimento sustentável. Metodologia/abordagem/design - A...
... como o ambiental, social, cultural e político ... torno dos BRICS (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul) e de acordos com o Irã, que ... instituição de um regime de monopólio estatal brasileiro em cima da ... -
Projeto de lei Nó 1501, de 2023 - Voto em Separado do Partido dos Trabalhadores
... Encaminhada em regime de urgência, nos termos ... do artigo 26 da ... úmero Taiwan, que não é reconhecido pela China e o Vaticano), ... conforme a sua localização ... alguma atenção por parte da elite político-econômica ... brasileira durante o Segundo ...
-
Sistemas tributários competitivos à luz da interdisciplinaridade do direito tributário internacional
Este artigo objetiva apresentar o direito tributário internacional como significativo tema para a competitividade do sistema tributário, razão suficiente para ser incluído na agenda dos formuladores de políticas públicas, assim como na rotina da administração e dos cortes tributárias. O artigo analisa características de sistemas tributários competitivos submetendo-as a pontos de interação do...
... ções de ensino -, nem tampouco no político ou jurisdicional ... Após a crise iniciada ... O primeiro, como regime compartilhado de arrecadação, cobrança e ... emergência de outros países como Índia, China", Rússia, México, etc. pode suscitar a negociaç\xC3" ... -
Segunda c�mara c�vel - Segunda c�mara c�vel
... Superior Tribunal de Justiça, exarado em regime de repercussão geral ou de recursos repetitivos, ... que essa circunstância impede o ente político de exercer plenamente sua atividade tributária, ... : Tribunal De Justiça Apelante: Bci Brasil China ...
-
Meio ambiente do trabalho
... O Brasil em primeiro lugar, seguido de China e Estados Unidos são os maiores empregadores no ... ão usada por doutrinadores do tempo do regime soviético, referindo-se às atividades ditas ... 170,VI, do nosso Código Político Máximo, referente à valorização do trabalho ...
-
Meio ambiente do trabalho
... O Brasil em primeiro lugar, seguido de China e Estados Unidos são os maiores empregadores no ... ão usada por doutrinadores do tempo do regime soviético, referindo-se às atividades ditas ... 170,VI, do nosso Código Político Máximo, referente à valorização do trabalho ...
-
A construção do Direito Internacional como disciplina jurídica no Japão sob a influência eurocêntrica: da era Edo (1603-1868) à era Showa (1926-1989)
O presente ensaio tem por escopo apresentar um estudo panorâmico acerca dos matizes teóricos que construíram a ciência do direito internacional ao longo do processo de formação do Estado do Japão. O recorte temporal da pesquisa vai de Edo a Showa e divide-se em duas partes. Na primeira, esboça em linhas gerais a introdução da disciplina no país, ainda no período feudal (Era Edo), com seu rápido...
... europeia no seu contexto jurídico-político. Na segunda parte, busca apresentar e discutir a ... so much more quickly than, for example, China.” (ZACHMANN, 2014, p. 229) ... Seqüência ... de vergonha, pelos atos praticados no regime imperial (ONUMA, 1990). A Constituição tem como ... -
As lutas por justiça socioambiental diante da emergência climática/Struggles for socio-environmental justice in the face of climate emergency.
... concentrou-se nas ações da China, Estados Unidos (3), Ãndia e Europa, que ... presente quando "um processo que visava um regime climático global, abrangente, ... LA VIA CAMPESINA. Posicionamento politico de la Via Campesina: Justicia Climatica y ...
-
Reflexões Sobre o Trabalho do Detento
Este estudo foi elaborado com um viés reflexivo acerca do trabalho do detento, mais ainda na atualidade. Falaremos a respeito de suas características, finalidade e peculiaridades. Discutiremos, ainda, o que se pretende com essa forma de trabalho e seus resultados. Por fim, concluiremos pela efetividade, ou não, desta medida, bem como a necessidade de sua manutenção, aprimoramento ou extinção....
... Dentre os quatro estágios adotados no regime progressivo de reclusão, encontrava-se a o de ... apenas dos Estados Unidos da América e da China. “Em que pese apenas 22% dos presos do sistema ... 14), fala a respeito de Paulo Egydio, político que teria sidoo precursor de um grande projeto ... -
O que os nomes das fundações partidárias querem dizer?
Propomos neste artigo refletir sobre as estratégias e lógicas que presidem o empenho coletivo na heroicização/sacralização biográfica de lideranças políticas homenageadas postumamente por meio da atribuição de seus nomes a Fundações Partidárias (FPs). Mediante a análise do material laudatório produzido sobre os personagens a partir das entidades, observamos como biografias estratégicas são...
... bases carismáticas de um protagonista político 7 ... E há outros que enfatizam as apropriações ... (de sustentação ou oposição ao regime militar). Sobre a formação, dinâmica e ... João Goulart, em viagem oficial à China, teve sua posse impedida por militares, mesmo com ... -
A ordem transnacional como fator de relativização da pretensão totalizante de produção de normas jurídicas pelo estado
Este artigo possui por objeto analisar como a ordem transnacional possibilita ruptura com o imaginário de produção exclusivamente estatal das normas jurídicas. Como objetivos específicos, primeiro apresentam-se perspectivas sobre fontes do Direito, delimitando-se seu entendimento. Após, explica-se a temática das fontes esteado nos microssistemas jurídicos, desde noções sobre Direito, Estado,...
... político a os fornecer, homens de práxis na oficina ... das relações sociais, em contraponto ao regime jurídico intitulado soft law , típico da ... , como Indonésia, Vietnã e mesmo na China, que está longe de ser um país periférico, mas ... -
Nova York e Genebra
... das sessões de consultas, o nível político das negociações é alto, pois, como dizia nosso ... permanentes para os P-5, EUA, Rússia, China, França e Reino Unido, e seus demais 10 assentos ... isolado internacionalmente ao apoiar o regime salazarista na África, assim como a África do ...
-
O giro linguístico
... Um político pode gozar de um grande prestígio dentro de uma ... , por mais válidos que sejam, sob o regime da objetividade e da referência, ou seja, da ... ção Russa, a Revolução Cultural da China ...
-
Das intenções ao planejamento a orientação política do governo Bolsonaro
Tomando por base a discussão acerca do planejamento e da gestão pública na disputa entre capital e trabalho, o presente artigo tem como objetivo problematizar a orientação política expressa pelo Plano de Governo, apresentado por Jair Bolsonaro ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em 2018, e pela Mensagem Presidencial do Plano Plurianual (PPA) de 2020- 2023. Por meio da realização de pesquisa...
... política, buscou situar o projeto político bolsonarista na conjuntura econômica-social ... políticas públicas, como denota o Novo Regime Fiscal (NRF), aprovado pela EC 95. O NRF ... recentes incluindo a América Latina e a China com embates entre a presença do Estado e o ... -
Energia nuclear: desafio atual, universalização e medo social
A energia alicerce condicional da vida é, constantemente, reinterpretada para melhor atender à vontade humana. A eletricidade forma mais comum de energia atualmente garante bem-estar e dignidade humana. Seu alcance, entretanto, é limitado, já que nem todos usufruem deste bem. Universalizar o acesso à energia, produzindo-a com menos impactos negativos, é o grande desafio atual. Por isto, o...
... “No início do regime militar, o governo Castello Branco firmou ... organizado do Estado (jurídico, político e econômico) ... Projeções do Painel ... em países emergentes como o Brasil, China, Índia e outros da América do Sul, Ásia e ... -
A crise capitalista e os desafios dos trabalhadores
Na crise atual do capitalismo globalizado, iniciada em 2008, o sistema de exploração se defronta com novas possibilidades de protagonizar um novo salto no uso e remuneração da classe trabalhadora. A consolidação inédita do sistema de coordenação centralizada capitalista, com articulação e integração descentralizada da produção de bens e serviços pelo mundo, expõe a força de trabalho a formas cada
... ção de uma nova direita no expecto político mundial. A partir do seu Senado Mundial, ... dinâmico, da América (EUA) para a Ásia (China) ... Dessa forma, países de grande ... do Trabalho (CLT) no ano de 1942, em pleno regime político autoritário do Estado Novo ... -
Constitucionalismo, constituição e tipologia do estado constitucional
... , um movimento reivindicativo-político-jurídico, de alta complexidade, que não nasceu ... ao enfoque da política econômica, em um regime de livre iniciativa, que conduz o leitor ao ... em tom de curiosidade sobre o assunto: na China os tributos não aparecem nas embalagens ...
-
Montagem da Agenda e Formulação da Política Pública: Austeridade Fiscal no Brasil
Propósito - O artigo analisa a montagem da agenda e a formulação da política pública que inseriu no contexto macroeconômico do Brasil políticas de austeridade fiscal adotadas em outros países, avaliando o impacto negativo de tal medida econômica. Metodologia/abordagem/design - Utiliza-se o marco teórico denominado “ciclo de políticas públicas” desenvolvida por vários autores citados no artigo....
... primeiros artigos que resume o “novo regime fiscal”: ... Art. 106. Fica instituído o ... agenda variavam, não tanto pelo regime político, mas pelo setor políticoadministrativo, na ... ao plano global: os primeiros passos da China de Den Xiaoping para o ingresso no mundo ... -
Guinada na jurisprudência do STF na interpretação do princípio da presunção de inocência
... 716 do StF, a qual admite a progressão de regime de cumprimento da pena ou a aplicação imediata ... 5º, inciso LVII, do estatuto político de 1988, dispõe que ninguém será considerado ... atrás apenas dos Estados unidos, da China e da Rússia. Dentro desses 600 mil presos, 40%, ...
-
Política externa brasileira, modelo de desenvolvimento e coalizões políticas (1930-2016)
O artigo analisa as relações entre a política externa brasileira, o modelo de desenvolvimento econômico e as coalizões políticas entre 1930 e 2016. A primeira seção destaca a importância da dimensão doméstica da política externa, que é influenciada por valores e ideias de diferentes atores, a exemplo dos partidos políticos. A segunda seção analisa duas ideias-força que historicamente...
... injunções conjunturais de natureza político-partidária. Portanto, estamos privando a ... dito dos objetivos da política externa do regime militar, que apoiou um projeto de modernização ... sobretudo pelo fim do chamado efeito-China 3 , o empresariado modificou suas demandas. Desde ... -
Constitucionalismo Iliberal/Illiberal constitutionalism.
... iliberal como movimento político no Direito Constitucional Comparado? Faz sentido ... que o constitucionalismo só é um regime político que assim pode ser qualificado se ele ... generalizado contra um parceiro chave, a China (MORI e IDOETA, 2021) ... 7.4. Outros elementos ...
-
Riscos regulatórios e riscos políticos
... prazo, para os quais vontade e apoio político contínuo são indispensáveis. Eles podem ... • Um regime jurídico e regulatório claro para a operação ... Banco de Importação e Exportação da China (§ 16.4.3). O modelo agora é aplicado pelo ...
-
Capitalismo dependente e cultura autocrática: contribuições para entender o Brasil contemporâneo
A construção deste ensaio é motivada pela necessidade de compreender a natureza dos dilemas vislumbrados na atual conjuntura brasileira – uma economia apartada das necessidades internas, marcada pela restrição sistemática aos trabalhadores no acesso a direitos sociais fundamentais, e um poder de Estado impermeável às necessidades das amplas maiorias. Deste modo, objetiva-se realizar uma análise...
... autocrática , enquanto fenômeno político simbiótico e prerrogativa necessária à ... mistificações como a proteção do regime democrático ou a defesa da ordem ... Se formos ... apenas para Ásia – com destaque à China e à Índia – a América Latina é hoje o ...