regime político da venezuela
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Venezuela: governo acusado por morte de vereador
..."Responsabilidade direta de um regime que tortura e assassina. Esta ditadura criminosa deve ir embora agora da ... uma grave crise migratória.Um grupo de deputados do grupo político de Albán foi até a sede da Sebin atrás de explicações." O governo ...
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A soberania usurpada e as ilusões de democracia
... dos fatores determinantes à mudança de regime sócio-jurídico-político porque se . . LUIS ..., Bolsonaro ataca socialismo, Cuba e Venezuela”, CBN, 2019. Disponível em: ...
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‘Venezuela tem governo militar presidido por um civil’, diz jurista
...Em entrevista ao GLOBO, Haro comenta o tenso cenário político do país. Como o senhor definiria, juridicamente, a situação da ...Lamentavelmente, estamos diante de um regime que não é controlado. O secretário-geral da OEA, Luis Almagro, disse ...
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Circulação de modelos jurídicos: o caso do Code Civil francês
...Baixa Idade Média. O ancien régime. Ainda que seja o resultado da simbiose dos ..., na história da humani-dade, um evento político teve uma repercussão jurídica tão devastadora, ... (1873) e influenciou grandemente o da Venezuela (1862), do Uruguai (1868), além de outros ...
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Passo rumo ao abismo
Turbulência na Venezuela. BUENOS AIRES e WASHINGTON A decisão do governo ... da repressão e o mergulho num regime ainda mais ditatorial. Ontem, a crise venezuelana ..., saber que não será um suicídio político. Uma negociação viável precisa da comunidade ...
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Uma reflexão sobre as mulheres pescadoras brasileiras a partir do pensamento descolonial
A perspectiva descolonial aponta como uma consequência desta equivocada estruturação das relações, a existência de classificações como civilizados/ primitivos, superiores/inferiores, modernos/ tradicionais, a partir das quais se naturalizou o padrão eurocêntrico universal que inferioriza e exclui aqueles que em tal modelo não se encaixam. A contestação desse paradigma liberal moderno pelos...
... mo político e jurídico e no reconhecimento de novos sujeitos ... México, do Peru, da Argentina e da Venezuela; e, de 2006 a 2009, o ciclo do ... à pesca artesanal como beneficiárias do Regime Geral de Previdência Social, muitos são os ... -
Contornos éticos, morais e jurídicos da vontade do estado em prestar refúgio com acesso ao trabalho decente
... estão implicados nesse complexo jogo político para os refugiados. Então, considerando-se o ... Brasil, que vem agindo em relação à Venezuela, que é um país que está gerando milhares de ... escravocrata ou ao comunismo com regime de trabalhos forçados, em ambos os casos o ...
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'Se tendência atual continuar, autocracia, anarquia e desgoverno serão os regimes mais comuns no futuro', diz escritor venezuelano
...Venezuela: Presos políticos, execuções, torturas e fome, ...ária, onde as identidades são um fator político que move as pessoas, ou seja, a defesa, ...É um regime autoritário, muitas vezes disfarçado de ...
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A jurisdição constitucional
... (2), pelo desenvolvimento do controle político na França (3), pela difusão inicial dos dois ...íram para a arbitrariedade do Ancien Régime . As idéias de poder supremo da vontade geral, ...A Constituição da Venezuela, de 1858, e a da Colômbia, de 1910, são bons ...
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Decisão monocrática Nº 3485 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 19-09-2022
... 95/2016, foi instituído o Novo Regime Fiscal no âmbito do Orçamento Fiscal e da ... um sistema institucional, técnico e político de revisão estratégica e periódica da ... MIGRATÓRIO MASSIVO DE REFUGIADOS DA VENEZUELA. CONFLITO FEDERATIVO. PRETENSÃO DE REFORÇO NAS ...
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Heterogeneidade estrutural nas relações internacionais da América Latina: um olhar através dos paradigmas de integração regional
O presente artigo busca debater a heterogeneidade que historicamente marca as relações internacionais da América Latina tanto no âmbito nacional quanto no âmbito regional. A proposta é trabalhar a referida heterogeneidade como um fator a ser explicado e como um fator explicativo. No que diz respeito à heterogeneidade como fator a ser explicado, buscaremos as causas de tal fator na condição...
... matéria de modelos políticos (governo, regime), de modelos de desenvolvimento, de estratégias ... amplos como processos de reordenamento político"-territorial, não constituem uma novidade na hist\xC3"... dos Povos (ALBATCP), sob liderança da Venezuela (e com expressivo apoio de vários países ... -
A governabilidade de exceção permanente e a política neoliberal de gestão dos indesejáveis no Brasil
Temos estudado e observado o fenômeno do autoritarismo estatal nas democracias contemporâneas latino-americanas no século XXI há algum tempo, sobretudo a partir dos golpes de Estado perpetrados contra governos legitimamente e democraticamente eleitos, a exemplo do ocorrido em Honduras, Paraguai e Brasil, nesse último, com a decretação do impeachment da Presidenta Dilma Rousseff em 2016,...
... exceção real presente nas práticas político-jurídicas adotadas contra os inimigos declarados ..., Paraguai, Chile, Bolívia, Equador, Venezuela e Colômbia), aumentaram os custos estatais com o .... Isso implica trazer o regime jurídico próprio da guerra para o plano ... -
Parlamento e Tratados Internacionais: o modelo Constitucional do Brasil
... território mediante compromisso político; e só não pode ceder território ante a ...Superado o regime de 1937, em . 15 . Constituição de 1946 ... Argentina, no Chile, na Colômbia e na Venezuela. No México adota-se a forma da resolução do ...
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Neofascismo no Brasil: do local ao global?
O artigo discute o quadro do neofascismo no Brasil, analisando as suas fases de desenvolvimento e os diálogos com movimentos e expressões congêneres no campo internacional. O argumento central da análise é que o neofascismo, no Brasil, é um fenômeno tardio e potencialmente peculiar, e por essas razões, isso acarreta particularidades do ponto de vista da interlocução com as estruturas globais...
... foi fortemente influenciado pelo quadro político italiano, onde o Movimento Sociale Italiano ... histórico, tais como o partido, o regime, ou modelo de Estado. Esta proposição está ...Na Venezuela, o Organización de Estudiantes Nacionalistas, e ... -
O constitucionalismo autoritário no Brasil e a emergência de um estado de exceção
A intensificação da de globalização tem provocado reformas em Constituições no continente sul-americano, e o Brasil encontra-se nesse contexto de mudanças que evidenciam um modelo de constitucionalismo autoritário que estava dormente nas últimas décadas, mas que agora demonstra irrefreável potência. A mudança se dá substancialmente no âmbito interno da configuração que as Constituições contemporân
... registrada narra fatos, possui obras político-jurídico-filosóficas de envergadura, bem como ...A figura do Interventor no Regime Civil-militar cumpria outro papel ...ário como designa Schappele, em que a Venezuela tem surgido como modelo em construção. . ... -
Segurança e medicina do trabalho
... ponto que os operários submeteram-se a um regime de trabalho ditado pelas normas dos mestres e ... de Adesão da República Bolivariana da Venezuela ao. . MERCOSUL. Assim, o bloco passou pela ... humanos, ética e do pluralismo político. 160 . Os artigos iniciais versam a respeito da ...
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Unasul apoia referendo na Venezuela, diz secretário-geral
... acusações de que o bloco é tolerante com abusos atribuídos ao regime venezuelano de Nicolás Maduro e defendeu a realização de um referendo ... e erradicar definitivamente a violência como proselitismo político. A oposição o acusa de ser aliado do governo.. Também no governo ...
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Direito constitucional do trabalho
...Foi nosso primeiro Código Político Máximo, e a mais duradoura de todas as nossas ...Vargas implantou um regime ditatorial e outorgou uma Carta, a 10.11.1937, ... cada 100 mil habitantes), seguida da Venezuela (49,2) e El Salvador (46) (74) . . De acordo com ...
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As terras indígenas após a Constituição de 1988
... não houvesse promovido uma ruptura com o regime tutelar. Prova disso é a aparição, em ...191). A Constituição venezuela de 1999 utiliza a expressão “direitos ... no movimento pelo qual um objeto político-administrativo “vem a se transformar em uma ...
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Whistleblowing e o enfrentamento às organizações criminosas
... um conjunto oficial de critérios para um regime bem-sucedido de whistleblowing, a maioria dos ... mais ou menos assim: (i) o agente político relevante indica o dirigente do órgão ou da ... Quênia, Panamá, Filipinas, Ucrânia e Venezuela. O relatório não menciona países como Brasil, ...
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Jurisprudência e Ementário
... da controvérsia, que foi submetido ao regime de julgamento previsto pelo artigo 543-C do ... DE INTROMISSÃO NO MÉRITO DE AÇÕES POLÍTICO-GOVERNAMENTAIS – VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO DA ...FICHA NO. 2-22417/2015) . VENEZUELA . DIREITO SANITÁRIO DO TRABALHO. [..] Para ...
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O dano moral na órbita do direito do trabalho
... virtualmente vinte anos sob o jugo do regime militar, durante o qual, em seus momentos mais ... caráter pessoal, familiar, negocial, político ou mesmo ocasional’’. Ainda, segundo Bittar ...ção dos povos da Síria, Libia, Haiti, Venezuela etc. em busca de abrigo e de segurança para ...
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O constitucionalismo abusivo do STF
Contextualização: Apesar da aparente relação conflituosa, o constitucionalismo é essencial para a democracia, uma vez que a limitação do poder é um dos sustentáculos dos regimes democráticos. Ocorre que, na atualidade, observa-se, em muitos Estados que se autoproclamam democráticos e constitucionais, a prática de atos voltados ao enfraquecimento dos pilares da democracia, culminando em...
... dimensão estruturante da organização político-social de uma comunidade”. (CANOTILHO, J. J. ... especificamente na Colômbia (1991), Venezuela (1999), Equador (2008) e Bolívia (2009), ... ele a ter o papel de garantidor do regime democrático. Ocorre que, em muitas situações, ... -
A Recepção dos Tratados de Direitos Humanos pelos Tribunais Nacionais: Sentenças Paradigmáticas de Colômbia, Argentina e Brasil
...Venezuela. Excepción Preliminar, Fondo, Reparaciones y ...ín, o pacto fundava-se no consenso político, formado após a ditadura . 55 T-1319/01, § ...ão contra opositores políticos, durante o regime militar (1964/1985). . legalidade ordinária ...
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Os assentamentos precários em Fortaleza: um breve panorama da qualidade de vida dos excluídos
O objetivo desta pesquisa é verificar a situação em que se encontram os assentamentos precários na cidade de Fortaleza e investigar as medidas mais adequadas para reduzir os níveis de pobreza identificados nesses locais. Para a investigação, utilizou-se de pesquisa bibliográfica e da análise quantitativa de dados secundários que representam a realidade desses assentamentos. A relevância temática...
..., o debate acerca dos direitos sociais e o regime democrático se mostram de grande importância na ..., de insegurança e de falta de poder político. Além disso, como a pobreza não se esgota nos ....org.mx/sala-de-prensa/1356-caracas-venezuela...