Regiões do Reino Unido
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Editorial
... com 150 companhias da Alemanha, Brasil e Reino Unido. O período amostral refere-se ao ano de ... no Novo Mercado da B3, localizadas nas regiões sul e sudeste do Brasil. DOI: ...
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Proteção Internacional do trabalhador e as políticas migratórias
A despeito dos esforços da sociedade civil e dos órgãos internacionais, o Brasil não se vinculou à Convenção sobre a Proteção dos Direitos dos Trabalhadores Migrantes e Membros de Sua Família. Entender os motivos que levaram a isso, especialmente em um país que tem como tradição a vinculação a tratados de direitos humanos, passa por compreender o cenário de exclusão enfrentado pelos migrantes no...
... que todos têm o direito de deixar o Reino Unido. Depois disso, também no Reino Unido, 13 a ... competência extraterritorial, quanto em regiões de domínio público internacional, como o alto ... -
Editorial
... (Brasil, Colômbia, Japão, Itália, Israel, Reino Unido e Turquia), nos quais os autores exploraram ... do Brasil, com representação das regiões Sul (Rio Grande do Sul), Sudeste (Rio de Janeiro) ...
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Produção científica brasileira em Química entre 2004 e 2013: análise dos artigos indexados na Web of Science
... apresenta grande desigualdade entre as regiões brasileiras; as regiões Sudeste e Sul se ... produção nacional, seguido pela França, Reino Unido e Alemanha. Da mesma forma, Glanzel et al ...
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Direito comunitário europeu e tutela jurídica da saúde e segurança no meio ambiente do trabalho
... os Estados Unidos da América, a França, o Reino Unido e a União Soviética), estava com grande ... ê Econômico e Social e o Comitê das Regiões, de 21.02.2007, a primeira década deste século ...
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A União Europeia. Aspectos gerais
... O Reino Unido, por votação de seus cidadãos em ... menos três vezes por ano, o Comitê das Regiões, que representa as coletividades locais e ...
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Cooperação Interlocal em Três Versões: parcerias, governança regional e metropolitana
Neste trabalho, com base em revisão bibliográfica, identificamos três agrupamentos de estudos dedicados a problemas de cooperação entre governos locais na literatura internacional: parcerias voluntárias, governança regional e gestão de regiões metropolitanas. Argumentamos que tais agrupamentos não apenas se referem a tipos distintos de associações como também, em cada um, lidam com diferentes...
... , governança regional e gestão de regiões" metropolitanas, estas últimas incorporando tamb\xC3" ... , Espanha, Estados Unidos, México e Reino Unido sugere que a falta de solução para ... -
Bebendo na fonte: examinando o funcionamento dos precedentes vinculantes no common law
... que não diferia muito daquele praticado no Reino Franco e no Ducado da Normandia (território ... regiões mais fortemente romanizadas, como Espanha, ... então, a mais alta corte do Reino Unido (na época ainda Comitê de Apelação da House ...
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Recall do Kinder Ovo e outros produtos da marca chega a Portugal, Austrália e Canadá
... Reino Unido, mas ainda não foi comprovada a ligação ... de janeiro a março e vivem em diversas regiões; ... Holanda : dois casos estão confirmados ...
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Recall do Kinder Ovo e outros produtos da marca chega a Portugal, Austrália e Canadá
... Reino Unido. Os itens alvo do recall foram fabricados ... de janeiro a março e vivem em diversas regiões; ... Holanda : dois casos estão confirmados ...
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Na presidência do g20, lula terá de buscar equilíbrio entre eua e china, dizem analistas
... com direito a veto " Estados Unidos, Frana, Reino Unido, China e Rssia " tambm esto na pauta." O ...
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Na presidência do G20, Lula terá de buscar equilíbrio entre EUA e China, dizem analistas
... com direito a veto Estados Unidos, Frana, Reino Unido, China e Rssia tambm esto na pauta ... O ...
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Recall do Kinder Ovo e outros produtos da marca chega a Portugal, Austrália e Canadá
... Reino Unido, mas ainda não foi comprovada a ligação ... de janeiro a março e vivem em diversas regiões; ... Holanda : dois casos estão confirmados ...
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Avianca e Gol se unem e se tornam maior grupo de aviação na América Latina, à frente da Latam
... Abra, holding de capital fechado sediada no Reino Unido, vai deter 100% da Avianca e a ... programas de fidelidade líderes em suas regiões e outros negócios sinérgicos. Avianca e Gol ...
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Recall do Kinder Ovo e outros produtos da marca chega a Portugal, Austrália e Canadá
... Reino Unido, mas ainda não foi comprovada a ligação ... de janeiro a março e vivem em diversas regiões; ... Holanda : dois casos estão confirmados ...
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Federalismo fiscal e efetividade da dignidade humana
O presente trabalho tem como objetivo analisar as fragilidades do financiamento público brasileiro decorrentes do modelo de distribuição de competências administrativas e financeiras estabelecidas na Constituição Federal de 1988 (CF/88), e seu impacto sobre a efetividade de direitos fundamentais vinculados à promoção da dignidade humana. De forma mais precisa, trata-se de verificar se a atual...
... , França, Itália, Portugal, Espanha e Reino Unido ʹ. Em 2000, os recursos públicos ... , em escala de 0 a 10, municípios, regiões, estados e o país, com base em informações ... -
A Construção Social dos Nacionalismos: os referendos de secessão na década de 2010
... Essas três regiões conjuntamente realizaram quatro referendos de ... eleitores optando pela permanência no Reino Unido ... No Curdistão, os curdos já tinham ...
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O Papel do Estado Brasileiro na Regulação e no Desenho do Mercado de Energia Elétrica
... grandes empresas estatais estaduais nas regiões Sulǡ Sudeste e CentroǦOesteǡ as quais operavam ... ões nos anos ͳͻͻͲǡ primeiramente com o Reino Unido em ͳͻͻͲ e posteriormente com os Estados ...
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O direito ao esquecimento na internet
... ômico e Social Europeu e ao Comitê das Regiões, intitulada Proteção da privacidade num mundo ... as Agências de Dados da Alemanha, Holanda, Reino Unido, França e Itália, que igualmente agiram ...
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A Responsabilização Penal das Pessoas Jurídicas por Crime Ambiental: Uma Abordagem frente à Jurisprudência do STF e ao Senso de Impunidade
O presente trabalho faz um estudo da responsabilização da pessoa jurídica por dano ambiental, priorizando o seu aspecto penal. Para tal análise, faz-se relevante o exame de como o meio ambiente é tratado em meio constitucional e como a doutrina, uma das fontes do direito ambiental conceitua seus princípios. Posteriormente a essa pesquisa inicial é fundamental verificar como a decisão do Supremo...
... momento que “Alguns países, como o Reino Unido, a França e os Estados Unidos há um bom ... desastre atuaram militares de diversas regiões do país, bem como alguns grupamentos oriundos de ... -
O acolhimento de refugiados no Brasil
Pela análise da evolução histórica do ordenamento jurídico, busca-se identificar as medidas de proteção e integração de imigrantes em território nacional.
... tais que já ocasionaram at é a saída do Reino" Unido da União Europeia. O fato da não aceitaç\xC3" ... na densidade populacional de diversas regiões e países do mundo, trazendo um olhar negativo ... -
Análise das políticas de preço de entrada de medicamentos em países utilizados pelo Brasil como referência externa
[Propósito] Compreender a execução da política regulatória de definição e manutenção do preço de entrada de novos medicamentos em países selecionados e comparar com a política brasileira de regulação econômica. [Metodologia/abordagem/design] Análise documental que explora as regras de regulação econômica de medicamentos em países selecionados, disponíveis em sítios eletrônicos oficiais e na...
... países de alta e média renda de outras regiões (Brasil, Egito, Arábia Saudita, Tailândia, ... em todos os países da União Europeia e Reino Unido, e o demandante deve informar se os preços ... -
Desencastelando a arbitragem: a arbitragem expedita e o acesso à justiça multiportas
... sociais e econômicas em suas diferentes regiões, a efetiva garantia do acesso à justiça ao ... 20.2.3. Reino" Unido ... As chamadas County Courts, voltadas \xC3" ...
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Desenvolvimentos recentes do mercado e perspectivas para o project finance
... A redução foi mais intensa nas regiões que sofreram a maior parte da recessão, como a ... do Departamento de Gestão de Dívida do Reino Unido (“DMO”, na sigla em inglês para Debt ...
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Autoridades francesas atrasam demolição do campo de Calais
... esperavam uma oportunidade para cruzar ao Reino Unido, do outro lado do Canal da Mancha ... No ...