Regiões e comunidades da Bélgica
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Convenções da OIT ratificadas pelo Brasil (organizadas em ordem cronológica)
... o progresso económico e social das regiões cuja valorização esteja pouco desenvolvida, a ... da América, Argentina, Austrália, Bélgica, Brasil, Canadá, Chile, China, Dinamarca, ... como uma sã evolução das comunidades interessadas. 2. Em especial, diligenciar-se-á ...
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Dimensões Históricas da Internacionalização: o papel da diplomacia cultural alemã na mobilidade acadêmica transnacional (1919?1945)
A internacionalização é considerada um processo fundamental para aperfeiçoamento da qualidade do ensino superior e da pesquisa científica e como fruto da globalização contemporânea e das exigências por ela impostas. A mobilidade transnacional de estudantes e pesquisadores representa um dos principais aspectos da internacionalização, sendo perseguida e enfatizada pelas distintas políticas e atores
... ência inexorável da evolução das comunidades acadêmicas ou como processo lógico e ... que as tropas alemãs teriam cometido na Bélgica e defenderam a identidade entre a cultura e o ... ça na América Latina, como em outras regiões em que se buscava conquistar nichos de inluência ... -
Relatório DAS ATIVIDADES DA Administração ESTADUAL EM 2022
... pluralidade de regiões, na diversidade cultural, nas peculiaridades e ... foram: Percepção de risco; Comunidades Resilientes e Diagnóstico Socioambiental; ERRD e ... Boas-Vindas à nova Cônsul da Bélgica; 11/11/2022 - Armistício França; 16/11/2022 - ...
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Estrutura do Estado
... das sociedades infraestatais, como as regiões ou as províncias autônomas, e das sociedades ... Existiram, isso sim, comunidades parciais, como os grêmios, as corporações de ... ções territoriais Áustria 9 Länder Bélgica 3 regiões + 3 comunidades culturais Brasil 26 ...
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A contribuição dos tribunais internacionais à evolução do direito internacional contemporâneo
... , em distintas latitudes, em todas as regiões do mundo ... A expansão alentadora dos ... em 1999, e da Corte de Justiça das Comunidades Européias, em Luxemburgo em 2002, assim como nos ... à Obrigação de Julgar ou Extraditar (Bélgica versus Senegal, 2009 e 2012) atinente ao ...
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Projeto de lei Nó 1501, de 2023 - Voto em Separado do Partido dos Trabalhadores
... solar permaneceram na forma de vapor em regiões periféricas desses ... corpos celestes que, em ... comunidades ... não tinham muita relevância para o governo ... 2010); ... na Bélgica, os residentes pagam uma taxa fixa de ...
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Tráfico internacional de mulheres para fins de exploração sexual: dificuldades conceituais, caracterização das vítimas e operacionalização
O presente trabalho aborda o tema do tráfico de mulheres para fins de exploração sexual, buscando a definição do objeto de estudo, por meio da caracterização do fenômeno do tráfico de pessoas. Propõe a diferenciação entre o tráfico de pessoas e o contrabando de imigrantes, e entre a exploração sexual e a prostituição, expondo as dificuldades conceituais, principalmente no referente ao...
... , com baixa escolaridade, habitando em regiões suburbanas com carência de serviços sociais ... comunidades para escapar da reprovação e do isolamento ... rotas internacionais Portugal, Alemanha, Bélgica, Estados Unidos, Espanha e Itália; e como locais ... -
Da Propriedade Horizontal (Condomìnio Edilício)
... mesmo floresceu o sistema em muitas regiões da Alemanha e Suissa ... Os princípios da ... Na Bélgica, por exemplo, pensou-se no sistema da propriedade ... É interessante para aquelas comunidades nas quais se desejam a aparência e a ...
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Jurisdição constitucional e federação
... A Constituição Federal da Bélgica pouco deixa ao constituinte federado, ... de conformação institucional das comunidades, excluindo da autoconstituição as comunidades ... ão Estadual que previa para criação de regiões metropolitanas e aglomerações urbanas, consulta ...
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O estado e seus elementos constitutivos
... , associações, grupos, igrejas, comunidades, personalidades, instituições, influenciadoras ... A Bélgica, pequenina e importante, anda às voltas com ... chegados d’África, vieram de várias regiões e diferentes tribos, muitas inimigas entre si, ...
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O capitalismo de mercado e a mudança de paradigma pela inovação tecnológica
... agentes nessa economia (sejam empresas, regiões ou nações) dependem basicamente de sua ... surgir uma gama excepcional de comunidades virtuais 41 ... O HTML é a linguagem das ... 2.420 pessoas, apurou-se que na Bélgica, 85% das pessoas estão familiarizadas ou já ...
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Do colonialismo da 'superexploração' ao cosmopolitismo do 'dever de respeito' aos direitos humanos por empresas mineradoras na América Latina
La temática de la investigación está en la internacionalización del derecho, analizando la responsabilidad corporativa en la minería transnacional. Se destaca, en el contexto latinoamericano, si la minería transnacional es incentivada y si el fomento se da a expensas de los derechos humanos. Para tanto, se dividió el artículo en dos partes. En la primera, la "maldición de las fuentes", fue...
... e humanos a indivíduos e comunidades. Esses custos, antes de serem desprezados, devem ... ele chega ao Bassin du Borinage , na Bélgica, uma importante região carbonífera, fonte dos ... Depois da Europa, no século XX, regiões do sul global passaram a ser o foco da ... -
Formas de governo
... a Grã-Bretanha, a Espanha, a Bélgica e a Suécia ... Por outro lado, as repúblicas ... reunião dos cidadãos ativos dessas comunidades montanhesas, em praça pública, para eleger ou ... Glarus, para citar um deles, é uma das regiões mais ... 1 Tradução do Autor: Perto de mim ...
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Democracia e orçamento solidário
A República Federativa do Brasil constitui-se em Estado Democrático de Direito que tem entre seus objetivos a construção de uma sociedade solidária. O Estado brasileiro reconhece o primado da soberania no povo e se fundamenta sob o princípio da dignidade humana. Pelo regime tributário vigente, é a tributação a responsável pela arrecadação aos cofres públicos de receitas para custear políticas...
... pela universidade livre de bruxelas, bélgica ... 2 professora de Direito tributário da ... a programas de desenvolvimento nas regiões Norte, centro-oeste e Nordeste, seus recursos ... nas beiras das estradas pelas comunidades e famílias em agradecimento aos governos pelo ... -
Agências de crédito à exportação e instituições financeiras de desenvolvimento
... ções tenham efeito jurídico em algumas regiões (por exemplo, a União Europeia) ... As ... de parques de energia eólica na Bélgica, Itália, Chile e México, dado que a Dinamarca ... • proteção ambiental e comunidades sustentáveis : investir em um meio ambiente mais ...
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Federalismo não-territorial: heresia ou inovação? Uma breve apresentação do conceito e suas potencialidades emancipadoras
... Na Bélgica , há ... (primeira teoria), o que seria uma ... tanto regiões quanto comunidades e na Espanha há as ...
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O Compartilhamento de Petróleo e Gás Natural entre Estados Soberanos à Luz do Ordenamento Jurídico Internacional
... as relações existentes entre comunidades independentes ou tendo–se em vista atingir ... de petróleo e gás localizados em regiões transfron-teiriças. Afora as normativas ... 35 Caso Barcelona Traction (Bélgica" ... Capítulo 6 • O Compartilhamento de Petr\xC3" ...
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Capítulo 5 - A importância da jurisdição para a formação das estruturas supranacionais de poder
... ção de cúpula, e uma atuação nas regiões do globo, além de outras vias de construção do ... França, Alemanha, Luxemburgo, Holanda, Bélgica e Itália. O tratado estabeleceu uma Alta ... (989) In: Tribunal de Justiça das Comunidades Europeias: etapas históricas, edifícios e ...
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As questões amazônicas e seus reflexos no tratado união europeia ? Mercosul uma reflexão acerca das responsabilidades de todos os países envolvidos
Historicamente os problemas envolvendo o meio ambiente não eram o foco central dos pactos internacionais europeus. No entanto, o Tratado Internacional União Europeia – Mercosul, apesar de passados vinte e um anos da assinatura do Acordo-Quadro, ainda não avançou para celebração do Acordo de Associação Inter-regional, tendo em vista que o bloco Europeu acusa principalmente o Brasil da não preservaç
... política da Alemanha, França, Itália, Bélgica, Luxemburgo e Holanda com o objetivo de criar um ... ) e dos Tratados constitutivos das Comunidades Europeias (Paris e Roma), estabelecendo alguns ... para o auxílio dos governantes nas regiões para desenvolver as ações necessárias, tudo ... -
A efetividade do Acordo de Paris por meio da educação ambiental
... 1 Os tipos de classificação para as regiões climáticas são: Classificação do clima de ... 28 Alemanha, Austrália, Áustria, Bélgica, Bielo-Rússia, Bulgária, Canadá, Comunidade ... as vulnerabilidades existentes nas comunidades em todo o país e apresentam desafios crescentes ...
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Gênero e democracia: processo de iteração e constituição de esfera pública nas discussões das ações consulares de gênero no brasil
O artigo apresenta os resultados da análise de conferências entre a comunidade brasileira no exterior e o Ministério das Relações Exteriores (MRE) a respeito do aprimoramento das ações ligadas à perspectiva de gênero para a assistência consular. Na síntese do processo dialógico entre as partes, importante espaço para a construção de ação consulares no século XXI, o fenômeno envolve tanto a...
... século XX, com a consolidação das comunidades brasileiras no exterior, amparadas pelas ... cidades de países europeus: Portugal, Bélgica, Itália, França, Noruega, Países Baixos, ... óstico, buscou Conselhos de Cidadãos em regiões onde havia repartições consulares em ... -
Déficit Político do Poder Judiciário
... Em vez do aço original, produzido na Bélgica em 1885, foi usado um aço moderno, mais ... identidades culturais das diversas comunidades sociais ... Para o cumprimento dessa dúplice ... do número de acidentes em todas as regiões". 177 Se partirmos do pressuposto de que as estat\xC3" ...
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As obrigações no campo dos direitos humanos a partir das mudanças climáticas: as consequências humanas da injustiça ambiental
O presente trabalho tem como objetivo discutir o impacto sofrido pelos Direitos Humanos no âmbito das mudanças climáticas e quais são as consequências humanas de uma injustiça ambiental. Para tanto, analisou-se de que maneira as mudanças climáticas afetam diretamente a questão dos Direitos Humanos e exigem medidas urgentes para combater o problema. Nesse sentido, foi demonstrado quais os...
... para os países em desenvolvimento e comunidades vulneráveis. Nesse sentido, países periféricos ... regiões do norte dos Estados Unidos (HUICI ET AL, 2008, ... Esse foi o caso da Bélgica, Noruega ... -
Censura disfarçada de ordem. O caso de pablo hasél, rapper espanhol, e os limites da liberdade de expressão na Espanha
A notícia recente da prisão de Pablo Hasél, rapper espanhol, desencadeou um crescente questionamento sobre os “limites” à liberdade de expressão e de conteúdos postados nas redes sociais na Espanha. No caso, os argumentos apresentados pelos mais diversos sítios foram a utilização indevida da rede e canção para acusar a coroa e governo, exaltar o terrorismo, além de incitar o ódio. A liberdade de...
... que, en su caso, hayan asumido las comunidades autónomas en el marco de la Constitución, de ... glorificar o terrorismo, fugiu para a Bélgica, ainda Cassandra Vera, twitter, que fez piada ... ção), organização das cidades e regiões digitais em comunidades inteligentes, em ágoras ... -
Estrangeiros na Wehrmacht e na Waffen-SS durante a segunda guerra mundial: um 'modelo nazista' de voluntariado?
Durante a Segunda Guerra Mundial, as forças armadas alemãs incorporaram às suas forças um número significativo de homens (voluntários e conscritos) sem a cidadania alemã, especialmente alemães étnicos e cidadãos de países ocupados pela Alemanha. O presente artigo visa apresentar o complexo sistema pelo qual milhões de estrangeiros acabaram participando do esforço de guerra alemão, suas motivações
... Europa Ocidental, como, por exemplo, na Bélgica ou na França ... A maior concentração ... do território soviético; em algumas regiões", havia dez vezes mais homens dessas unidades em a\xC3" ... e eslavos) e pela pressão social nas comunidades e dos ocupantes alemães. Quando o número de ...