Regiões e comunidades da Bélgica
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A vida em um campo de concentração
... Em muitas comunidades os judeus não podiam procurar leite nem mesmo ... , e que levaram ao domínio de vastas regiões e à opressão de seus cidadãos: foi uma ... da Eslováquia e da França, depois, da Bélgica e da Holanda e, no outono, da Alemanha, da ...
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Princípio da verdade real
... regiões próximas e demonstraram uma impressionante ... questionasse os seus dogmas, obrigar comunidades inteiras a assistir missas, liturgias e ... Bélgica, em decisão de 01/10/1982, dentre os argumentos ...
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Mediação familiar internacional e perspectivas futuras
... A maioria das regiões autônomas da Espanha já haviam promulgado leis ... treinadores que vieram inicialmente da Bélgica, França, Alemanha, Itália, Suíça e Reino ... Nas comunidades judaicas, conflitos familiares têm sido ...
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A Participação política das mulheres na democracia Portuguesa - um olhar sobre a constituição dos governos nacionais (1976-2019)
A análise das questões de gênero representa um tópico central no debate sobre igualdade. A consolidação da democracia tem sido efetuada em conjugação com o reforço das políticas promotoras de igualdade na atividade política. Neste estudo, pretende-se analisar a questão de gênero no exercício de cargos ministeriais nos governos constitucionais da Terceira República Portuguesa, recorrendo-se a uma...
... Bélgica, a Argentina e Portugal (DAHLERUP, 2006; SANTOS; ... se aplica nas eleições autárquicas em regiões com menos de 750 eleitores(as) e municípios com ... dos Negócios Estrangeiros e das Comunidades Portuguesas na remodelação em 9 de outubro de ... -
Acórdão nº HC 233845 / SP de T5 - QUINTA TURMA
... Santos (Brasil), no Porto de Antuérpia (Bélgica) e no Porto de Durban (África do Sul), antes ... ável pelo transporte da droga até as regiões portuárias; [ ... ] (fls. 34 a 63) ... morte para as suas vítimas e para as comunidades afetadas, justifica tratamento jurídico mais ...
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A Decapitação Do Legislador: A Crise Europeia - Paradoxos Da Constitucionalização Do Capitalismo Democrático
Atualmente, a União Européia encontra-se no meio de sua maior crise. A crise se deve não somente a um dos maiores colapsos da história da economia global mas também à fascinante evolução interna da constituição européia, desde o seu início, logo após a Segunda Guerra Mundial. Paralelamente a expansão do direito constitucional, problemas latentes de legitimação começaram a surgir e crescer,...
... todos os membros fundadores (França, Bélgica, Itália, Luxemburgo, Holanda, Alemanha ... Ademais, a fundação das primeiras Comunidades, em 1951 e em 1957, foi o efeito de uma ... ção econômica global entre Estados e regiões, dispõem de dois meios para realizar justiça ... -
Ajuste fiscal e as universidades públicas brasileiras: a nova investida do Banco Mundial
Este texto faz uma análise crítica do mais recente “estudo” do Banco Mundial sobre os gastos do Estado brasileiro, em especial aqueles referentes às Universidades Públicas Federais, que defende o ajuste fiscal em curso no Brasil. Evidencia que o centro de sua argumentação é de caráter essencialmente produtivista, financeiro e privatizante - uma análise economicista, de custo-benefício, que é...
... nacional, espalhando-se mais ainda nas regiões sul e sudeste, nas quais já marcava forte ... 5,6 416,6 23, 3 1.685.764 13.839,18 Bélgica 6,4 508,6 32,6 2.942.421 11.062,46 Canadá ... As atividades de extensão junto às comunidades, na forma assistencial de serviços aos ... -
Diário Oficial del 20-08-2019 - Poder Legislativo
... buco, com ênfase nas regiões ... Norte e Nordeste. Idealizada ... pelo ... , casas de apoio, clínicas e comunidades ... terapêuticas para de dependentes químicos, ... (Padre Jaime, Holanda), Joseph Comblin (Bélgica), Joseph Servat (França), ... Lambertus Bogaard ...
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Medidas de Emerg
... , em uma série de países--como França, Bélgica, Estados Unidos, Inglaterra, Itália, Áustria e ... Em algumas cidades e regiões metropolitanas, medidas mais drásticas foram ... ção de operações policiais em comunidades" durante a epidemia da Covid-19, a não ser em hip\xC3" ...
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DECRETO Nº 2707, DE 04 DE AGOSTO DE 1998. Promulga o Acordo Internacional de Madeiras Tropicais, Assinado em Genebra, em 26 de Janeiro de 1994.
... em consideração os interesses das comunidades locais, que dependem dos recursos florestais; ... como manter o equilíbrio ecológico nas regiões pertinentes, no contexto do comércio de madeiras ... Comunidade Européia ... Bélgica ...
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Análises de referências culturais nas traduções de textos científicos de ciências humanas
Quando escritos na língua original, os textos trazem uma série de referências culturais próprias que embelezam ou facilitam a leitura do público-alvo da sua respectiva cultura. Porém, uma vez que tais referências passam pelo processo tradutório, há uma situação delicada de escolha do tradutor para comunicar-se com o leitor da cultura de chegada. O estudo faz uma breve análise teórica a respeito...
... e Vrije Universiteit Brussel, Bruxelas, Bélgica ... Quando escritos na língua original, ... ção é estabelecer um diálogo entre comunidades cientíicas locais e internacionais. Este ... , nomes de rio, lorestas, montanhas ou regiões geográicas subdivididas por fronteiras ... -
Regulação de Riscos e Proteção de Infraestruturas Críticas: os novos ventos do fenômeno regulatório
Propósito - O propósito deste artigo foi avaliar a responsividade do sistema sancionatório aplicável aos concessionários, permissionários e autorizatários de serviços de radiodifusão no Brasil. Metodologia/abordagem/design - A pesquisa se utilizou da teoria responsiva da regulação de Ayres e Braithwaite como parâmetro para a análise crítica do sistema sancionatório da radiodifusão brasileira....
... Nos alpes e em outras regiões frias e elevadas, como as da Escócia e do País ... , notavelmente no Reino Unido, na Bélgica, na França e na Itália. Segundo, o crescimento ... UNIÃO EUROPEIA. Comissão das Comunidades ... -
Risk Regulation and Critical Infrastructure Protection: The New Winds of the Regulatory Phenomenon
Propósito - Este artigo analisa as origens da Regulação de Riscos e dos Programas de Proteção de Infraestruturas Críticas e explica a sua contribuição para a experiência regulatória brasileira. Metodologia/abordagem/design - Por meio de muitos exemplos, este estudo explicita derivações do fenômeno regulatório que emergiram como resposta a eventos de grande impacto na sociedade. Resultados - O...
... Nos alpes e em outras regiões frias e elevadas, como as da Escócia e do País ... , notavelmente no Reino Unido, na Bélgica, na França e na Itália. Segundo, o crescimento ... UNIÃO EUROPEIA. Comissão das Comunidades ... -
O domínio público no sistema internacional
... data de 10 de janeiro de 1879; na Bélgica, de 22 de março de 1886. No Japão, a primeira ... (abrangendo países, como Brasil, ou regiões com outro status jurídico, como é o caso de ... Sentença do Tribunal de Justiça das Comunidades Europeias de 24 de janeiro de 1989. A questão ...
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Sistema Internacional de Proteção aos Direitos Humanos: Aplicabilidade e Efetivação da Constituição da Organização Internacional do Trabalho - OIT (1919) e da Declaração de Filadélfia (1944)
... condições de trabalho que todas as comunidades industriais deverão esforçar-se em aplicar, ... principais aliadas”, secundados pela Bélgica, Bolívia, Brasil, China, Cuba, Equador, Grécia, ... o progresso econômico e social das regiões menos desenvolvidas, a obter maior estabilidade ...
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Do uso tradicional da terra à biopolítica e as formas de resistência de manoel da conceição
Manoel da Conceição Santos foi um líder negro que lutou contra a expropriação das terras de lavradores(as) do vale do rio Pindaré, durante a ditadura civil-militar. Composta por maioria não-branca, a população da região foi criando modos de vida que possibilizassem a sobrevivência quando adentravam na floresta amazônica. Estes modos de vida se opunham à modernização da agricultura levada a cabo...
... terra livre , posseiros(as) saídos de regiões mais antigas do estado, onde a terra já era de ... caminho na Amazônia Legal e fundavam comunidades, que se chamavam centro ... Uma cultura da ... Quando foi solto, exilou-se na Bélgica. Com a anistia, voltou para o Brasil e ajudou a ... -
Ordenamento Jurídico
... análoga à do escravo do que em outras regiões, como, também, mais importante será uma ... às vantagens e desvantagens das comunidades regionais; vantagens econômicas existem uma vez ... íses, os réglements d´átelier , da Bélgica (1896), utilizados, sobretudo, nas empresas de ...
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Ordenamento Jurídico
... análoga à do escravo do que em outras regiões, como, também, mais importante será uma ... às vantagens e desvantagens das comunidades regionais; vantagens econômicas existem uma vez ... íses, os réglements d´átelier , da Bélgica (1896), utilizados, sobretudo, nas empresas de ...
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O 'esverdeamento' da convenção europeia de direitos humanos: vícios e virtudes
Não há uma previsão expressa do direito ao meio ambiente equilibrado na Convenção Europeia de Direitos Humanos (CEDH). Sem embargo, há diversas normas e políticas destinadas a promover em toda Europa uma proteção ambiental. A Corte Europeia de Direitos Humanos, embora não o reconheça como um direito implícito na CEDH, tem-se valido dos direitos expressamente nela previstos, sobretudo do direito...
... de maneira igualitária em suas comunidades" ... A discriminação etária e a ideia de \xE2\x80" ... ários) que ocorrem nas diversas regiões do mundo, o que, causaria grande dificuldade de ... Alemanha, Áustria-Hungria, Bélgica, Dinamarca, França, Holanda, Inglaterra, ... -
A 'Sociedade Comercial do Mercosul': um projeto em pauta, uma conexão jurídica a definir
A fim de oferecer às empresas da região meios mais eficazes de ação em escala regional, a criação de uma “sociedade comercial do Mercosul” é prevista desde 2003 pelas autoridades mercosurenhas. Ela é igualmente plebiscitada pela doutrina. Embora diferentes, todas as proposições doutrinárias recorrem à mesma ideia: a criação, pelo direito do Mercosul, de uma forma de sociedade comercial autônoma,...
... de integração – as remotas Comunidades europeias, naquela circunstância – fora ... ômico e Social Europeu e ao Comitê das Regiões – Programme pour une réglementation a ৼ ... AEIE são registrados na França e na Bélgica. A partir de então, a SE apresenta-se como ... -
Memorial por um Novo Jus Gentium, o Direito Internacional da Humanidade
... a honra de integrar, reunida em Bruges, Bélgica, em agosto-setembro de 2003, para cuja adoção ... direitos humanos perpetradas em todas as regiões do mundo, e as sucessivas atrocidades de nosso ... ário da Corte de Justiça das Comunidades Europeias em Luxemburgo, assim como em meu ...
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Discriminação e Igualdade de Oportunidades no Direito do Trabalho
... de serviço, como hoje ainda se faz? Na Bélgica nem foi preciso esperar tanto para dar um ... em relação a trabalhadores de outras regiões, como forma de distribuir, de modo mais ... 78 ... A Corte de Justiça das Comunidades Europeias, em Wolf v. Stadt Frankfurt am Main , ...
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Medidas de Emergência no Contexto da Covid-19/ Emergency Measures in the Covid-19 Context
Este artigo aborda as medidas político-jurídicas de que os Estados se valem para enfrentar as situações de crise institucional, em particular o estado de sítio e o estado de defesa, buscando demonstrar sua inadequação para o enfrentamento da Covid-19. Trata, em seguida, das medidas de emergência adotadas no Brasil por conta da crise sanitária para discutir, ao final, sua legalidade e pertinência...
... uma série de países – como França, Bélgica, Estados Unidos, Inglaterra, Itália, Áustria e ... Em algumas cidades e regiões metropolitanas, medidas mais drásticas foram ... ção de operações policiais em comunidades" durante a epidemia da Covid-19, a não ser em hip\xC3" ... -
As regras do direito internacional humanitário, os incessantes conflitos armados e a possível solução à luz da fragmentação do direito internacional
Este estudo trata de algumas conclusões acerca do Direito Internacional Humanitário sob a ótica de uma eventual fragmentação do direito,2 considerando os históricos dos conflitos armados no século XXI e a aplicação do direito humanitário internacional, como possível especialização do direito internacional. Parte do conceito de direito internacional humanitário e reflete se sua aplicação...
... Com a colonização por parte da Bélgica, um grupo étnico assumiu o poder em Ruanda, os ... da imposição da Sharia em determinadas regiões do país, nos permite usá-lo como exemplo da ... de conflitos nessas pequenas comunidades"? O direito é forma de resolução de conflitos \xE2\x80" ... -
Desenvolvimento e ajuste do mercado de trabalho no Brasil sob a ordem liberal
... regiões metropolitanas do país, os dados indicam grande ... ço de Publicações Oficiais das Comunidades Européias, 2000 ... COUTINHO, Luciano. Estudo ... , Argentina, Austrália, Áustria, Bélgica, Bulgária, Canadá, Chile, Coréia do Sul, ...