registro de dominios no brasil
-
Da Contestação (Arts. 335 a 342)
... g ., nos domínios das tutelas de urgência e na ação de mandado ... ( Instituições do processo civil do Brasil ... Tomo II. São Paulo: Saraiva, 1940. p. 269) ... 485, VI) ... Para efeito de registro histórico, reproduziremos, a seguir, os ...
-
Regime de informação: mapeamento do conceito na Brapci, Lisa e Scopus com IRaMuTeQ e produção no lattes e grupos de pesquisa do CNPq
Objetivo: a pesquisa empírica descritiva pretendeu mapear o conceito de “regime de informação”, a partir da aplicação do programa IRaMuTeQ aos dados bibliográficos oriundos das bases de dados Scopus, Brapci e Lisa, bem como realizar o levantamento da produção bibliográfica na Plataforma Lattes, através da ferramenta scriptLattes, e no Diretório de Grupos de Pesquisa do Conselho Nacional de...
... Ciência da Informação Rio de Janeiro, Brasil carvalho.priscila@gmail.c o m ... da Elsevier que cobre diversos domínios do conhecimento. A fim de conseguir uma ... dos mecanismos utilizados para medir o registro" da informação e a difusão do conhecimento. Ci\xC3" ... -
Propriedade intelectual ? o direito autoral na era digital ? abordagem na legislação brasileira e na União Europeia
O presente trabalho abordará a proteção de dados, os direitos do autor e as novas tecnologias no contexto transnacional nas legislações brasileira e europeia utilizando o direito comparado. A partir da análise do Direito Autoral na internet, pretende-se demonstrar a importância da tutela jurídica ante a complexidade e dinamicidade do mundo virtual e suas consequências para os autores e para a...
... a aplicabilidade das leis existentes no Brasil e na União Europeia que protegem os direitos ... de ampliar sua plataforma digital para registro de obras onde os autores irão saber como as suas ... A Comissão identificou três domínios de intervenção: utilizações digitais e ... -
Direito e mediação de conflitos: entre metamor fose da regulação social e administração plural da justiça
... Brasil, os dados estatísticos são parcos e muito pouco ... apreender), divididas em diferentes domínios de ação (familiar, civil, comercial, ... Sobretudo o registro norte-americano irá privilegiar esta dimensão ...
-
Reflexões sobre o regime diferenciado de contratações públicas - RDC
... acometem as contratações públicas no Brasil, sobretudo sob os ângulos da eficiência e da ... 29 da Lei n. 12.462/2011), o sistema de registro de preços (art. 32, caput , da Lei n ... ou estende seus efeitos a outros domínios da Federação, apresentando, portanto, eficácia ...
-
MP apura se Jerominho foi morto por tentar expandir e retomar seus domínios na Zona Oeste do Rio
... Estelionato via mensagem: Rio tem um registro de golpe a cada quatro minutos; nmeros de 2022 j superam todo o ano ... a promotora.Copyright Grupo de Diarios Amrica - GDA/O Globo/Brasil ...
-
MP apura se Jerominho foi morto por tentar expandir e retomar seus domínios na Zona Oeste do Rio
... Estelionato via mensagem: Rio tem um registro de golpe a cada quatro minutos; nmeros de 2022 j superam todo o ano ... a promotora.Copyright Grupo de Diarios Amrica - GDA/O Globo/Brasil ...
-
MP apura se Jerominho foi morto por tentar expandir e retomar seus domínios na Zona Oeste do Rio
... Estelionato via mensagem: Rio tem um registro de golpe a cada quatro minutos; nmeros de 2022 j superam todo o ano ... a promotora.Copyright Grupo de Diarios Amrica - GDA/O Globo/Brasil ...
-
Código de processo civil - Lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada por posteriores leis que alteraram o CPC
... Constituição da República Federativa do Brasil, observando-se as disposições deste Código ... que fosse informada a existência de registro ou de depósito de ativos e títulos em nome da ... de ofício, conhecida e resolvida nos domínios do ordinário apelo ora examinado. Assim o ...
-
A judicialização da política pública assistencial sob uma análise tridimensional - social, jurídica e de gestão
... ção Publica – Enap, Brasília, Brasil ... 1. Introdução ... O presente artigo ... jurídicos ou do próprio Direito a domínios da sociedade que até então não necessitavam de ... dois tipos de unidades: a unidade de registro é a unidade de significação a codificar e ...
-
#Ódio: responsabilidade civil nas redes sociais e a questão do hate speech
... No Brasil, esse fenômeno se tornou especialmente marcante ... domínios e contém preceito cominatório para seu ... ; Data do Julgamento: 26/08/2019; Data de Registro: 26/08/2019). 46. “RECURSO INOMINADO. AÇÃO ...
-
Direito Ambiental
... a evolução da legislação ambiental no Brasil e os seus marcos históricos, assinale a ... , exige-se que o empreendimento tenha registro no cadastro técnico federal de atividades ... ção de uso sustentável, de posse e domínios ...
-
A resolução online de litígios (ODR) na administração pública: o uso da tecnologia como estímulo à transparência
... Universitário CESMAC – Maceió-AL, Brasil ... Ricardo Schneider Rodrigues** Centro ... no eBay, entre os detentores do registro do nome do domínio eletrônico e os donos das ... e aquelas pertinentes ao registro de domínios virtuais (2015, p. 1). Arbix, igualmente, ...
-
A anulação da terra tradicional panambi lagoa rica em mato grosso do sul na perspectiva dos direitos humanos
O presente trabalho visa a analisar como a anulação do território tradicional Panambi Lagoa Rica dos guarani kaiowá em Mato Grosso do Sul viola direitos humanos previstos em pactos internacionais que a República Federativa do Brasil se comprometeu a cumprir. Os principais documentos internacionais a serem explorados são: a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e a Declaração
... ário Eurípides de Marília, Marília, SP, Brasil. Mestre em Teoria Geral. E-mail: juliamoraes094@ ... primários e naturais senhores de seus domínios 6 ... Em seguida, no § 1º, prescreve quatro ... data de 5 de outubro de 1988, não há registro judicial de ação possessória pelos guarani ... -
O imposto sobre a renda (IR) e a contribuição social sobre o lucro líquido (CSLL) e o agronegócio
... É inquestionável que, no Brasil", há um verdadeiro sistema constitucional tribut\xC3" ... subsequentes’ gravosos em outros domínios jurídicos. Essa tarefa transcende em muito a de ... aqueles em que é imprescindível o registro, incabível a exigência”. 174 Esse era o ...
-
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08256518720194058300), 15-09-2020
PJE 0825651-87.2019.4.05.8300 EMENTA PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO. EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL. IPTU. FATO GERADOR. SUJEITO PASSIVO. LEGITIMIDADE DA CEF. CDA. HIGIDEZ DA COBRANÇA. 1. Apelação de sentença que julgou procedentes os embargos do devedor propostos pela CEF, para extinguir a execução fiscal ajuizada em seu desfavor pelo Município de Olinda/PE (valor da execução: R$ 980,69), em face do...
... , com objetivo de viabilizar a regularização das ocupações e domínios em empreendimentos construídos sob a técnica de alvenaria autoportante ... Em que pese a ausência de alteração do registro perante o CADIMO, por si só, não gerar a obrigação de pagar o IPTU, ... -
COVID-19 e informalidade urbana: diálogos entre Moçambique e Brasil
... apenas como oposição ao setor formal, ou ao que escapa aos domínios do Estado – sendo que muitas vezes o próprio Estado é agente produtor ... , 2020); e a Organização Internacional de Migrações, que faz o registro de todosos migrantes, prestando socorro, atendimentos de saúde e ...
-
Crises do Estado e Direito do Trabalho
... Em seu artigo no site Mises Brasil , o professor expõe os diferentes olhares sobre ... , obtenção de alvarás de construção, registro de propriedades, obtenção de eletricidade, ... aplicação e explicação de todos os domínios da vida, mesmo os que não são econômicos, o ...
-
A Segunda Fase (Judicium Causae)
... Seção local da Ordem dos Advogados do Brasil e de defensor indicado pelas Defensorias ... , mesmo considerando a falta de registro da insurgência na ata de julgamento da sessão ... penal mais branda, porquanto invade os domínios ...
-
Capítulo I - Princípios Informadores do Processo
... podem irradiar-se em direção aos domínios da realidade prática, onde repercutem, não ... No Brasil, ainda que essa garantia se encontre dispersa ... 153, § 15) ... Não há registro de que se tenha sustentado, com sucesso, de 1891 ...
-
Sexualidade, reprodução e planejamento familiar das pessoas com deficiência à luz da convenção internacional dos direitos das pessoas com deficiência e da lei brasileira de inclusão
... Brasil: uma revisão integrativa na perspectiva ... para que se realize a esterilização, o registro de expressa manifestação da vontade em ... seu núcleo familiar nos seus próprios domínios de decisão. 36 Nessa esteira, a CDPD assegura o ...
-
Para que serve ser uma pessoa no Direito? Dialogos no campo critico/For what does it serve to be a person on Law? Dialogues on the critical Field.
... para os trabalhos de critica do direito no Brasil, construiremos outra visao da ideia de pessoa no ... , sua expansao na sociedade civil e em dominios variados. A questao central passa a ser como ... exemplos da mudanca do nome e do sexo no registro civil de pessoas trans e o casamento entre ...
-
As Transformações Socias e as Aspirações do Mundo Gay - A Força da Sociedade da Informação e a Aceleração do Tempo Histórico
... , permitindo aos casais homossexuais o registro da união civil, com os mesmos direitos do casal ... 151 No Brasil, "o silêncio é constrangedor", nas palavras de ... ções sociais e políticas, em todos os domínios, em comparação aos não usuários do sistema ...
-
A clínica psicodinâmica do trabalho
... pesquisas e intervenções nesta área no Brasil (MACÊDO, 2015b) ... Dejours (1992) afirma que a ... : a contradição relativa ao encontro do registro imaginário produzido pelo sujeito e produto ... , "fixa os estatutos, os papéis, os domínios de competência e de autoridade, as ...
-
Hermenêutica e os direitos fundamentais: defesa da dignidade da pessoa humana ante a proporcionalidade
... Comentários à Constituição do Brasil, vol. 1 ... São Paulo: Saraiva, 1988, p. 425 ... , em 16 de junho de 1776, constitui o registro de nascimento dos direitos humanos na História ... á a regulação proposta nos diversos domínios da realidade social, que alternativas na ...