registro de dominios no brasil
-
Direito Desportivo: Aspectos Críticos - Origem e Formação dos Clubes de Futebol no Brasil
... O registro histórico parece irreal, mas não nos cabe discutir o assunto nesta ... caso, é a evolução da prática do futebol estendendo-se aos domínios da classe trabalhadora ... Os proletários constituem a massa de ...
-
Estrutura Municipal
... registro e programação de manutenção. Tal providência ... animais soltos nas vias ou faixas de domínios colocando em risco a segurança do trânsito ... pelo DENATRAN e pelo Banco Central do Brasil (BCB), assunto que será estudado mais adiante ...
-
História Mundial
... IV de Portugal, conhecido como Pedro I do Brasil, derrotou seu irmão de tendências absolutistas, ... ção de guerra cultural, estabelecendo domínios formais na noção de metrópole e de colônia, o ... (4) Malgrado ter cassado o registro do Partido Comunista Brasileiro e os mandatos de ...
-
Entrevista com o ministro Francisco Rezek
... o senhor mencionou que seu pai veio para o Brasil por razões políticas ... [FR] — Sim ... ária repercutia sobre os outros domínios da vida. Era impossível fazer alguma coisa fora ... de assessor, no Supremo, o senhor tem registro de episódios em que o Supremo como instituição ...
-
A liberdade de convicção e crença no continente americano. Análise jurisprudencial e sociojurídica
O artigo visa à análise de situações em que se verificou algum grau de violação de direitos fundamentais relativos à liberdade religiosa no continente americano. O substrato teórico-metodológico é aquele da Sociologia do Direito e da Religião, que se constitui como abordagem interdisciplinar e inovadora. Os procedimentos metodológicos consistem na análise jurisprudencial e sociojurídica dos casos
... ção e interdisciplinaridade entre os domínios do direito e das ciências da religião, que têm ... a saber: Argentina (NAVARRO-FLORIA, 2009), Brasil (CALLIOLI, 2009), México (SCHMALL, 2009), Chile ... O registro foi negado, mesmo em instância jurisdicional ... -
Elementos da análise institucional
... Brasil 2012 (CONJUR, 2012) e os números da pesquisa ... neste período não deixaram qualquer registro no texto da Constituição. Sob a iniciativa do ... fato loterias são usados em muitos domínios em que os encargos da escolha individualizada ...
-
Órgão de solução de controvérsias da omc: acesso aos países em desenvolvimento?
O presente artigo tem por objetivo analisar a importância do Órgão de Solução de Controvérsias (OSC) da Organização Mundial do Comércio (OMC) como mecanismo para a manutenção do sistema multilateral do comércio em nível global, em especial no que diz respeito ao acesso à jurisdição pelos Estados-membros. A partir das análises quantitativa e qualitativa, o texto examina a atuação dos países em...
... xeque perante o OSC e a participação do Brasil como global player na lógica da globalização ... Provas elementares, por exemplo, como o registro" da adoção de medidas antidumping ou de contesta\xC3" ... pela dimensão política, para fixar domínios" de mercados. As relações de poder entre os pa\xC3" ... -
Teoria do fato jurídico
... Vejamos os exemplos: “Brasil" foi descoberto por Pedro Álvares Cabral em 1500\xE2\x80" ... áveis comparecerem ao cartório de registro civil e prestarem declarações. O oficial do ... de linguagem não ingressam nos domínios do jurídico, por mais evidentes que sejam” 455 ...
-
Jurisdição constitucional e divisão dos poderes
... Em nossos domínios, o Supremo Tribunal Federal desenvolverá um ... da delegação nos Estados Unidos (I) e no Brasil (II). 27 27 Sobre o princípio da divisão dos ... que determinara o cancelamento do registro do PCB, em face de seu vínculo com o comunismo ...
-
Execução Trabalhista
... resquício da execução pessoal, e o Brasil, em boa hora, o incorpora definitivamente em ... ão expedida por serventia notarial ou de registro relativa a valores de emolumentos e demais ... ocorre com indesejável frequência nos domínios trabalhistas, eis que empregados e empregadores ...
-
Capítulo 2 - a jurisdição e sua importância para a formação do estado, para a sua constituição e para a regulação da economia
... Ibérica, de exploração de grandes domínios, com a substituição do trabalho dos escravos ... ários textos de lei eram devolvidos sem registro, expondo as razões em um texto chamado ... qualquer tendência, em especial no Brasil, a uma república. E esta burocracia era ...
-
O reconhecimento da atividade de infraestrutura pública como atividade administrativa
... jurídicas, tal como as notariais e de registro, sendo que para atividades materiais, tal como, ... com essas, mas que não fazem parte dos domínios estatais ... Nesse sentido, é possível se ... fundamental da República Federativa do Brasil garantir o desenvolvimento nacional. É ...
-
Informativo, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - IPE PREV ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
... , em nenhuma hiptese, processar qualquer registro de pagamento com data posterior estabelecida no ... da Constituio da Repblica Federativa do Brasil. Artigos 19 a 48 e 189 a 195 da Constituio do ...
-
Outras ações admissíveis na justiça do trabalho
... Nos domínios do processo do trabalho, a competência ... de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil) ... O mandado de segurança poderá ser ... para impetrar MSC decorre apenas do seu registro em cartório, independentemente de registro no ...
-
O afeto enquanto valor jurídico estruturante dos deveres parentais
... , em troca, uma extensão permanente dos domínios" e das formas de controle. Para o primeiro, o que \xC3" ... Brasil-colônia, onde ali se buscava a preservação da ... registro civil das pessoas naturais, e dispõe sobre o ...
-
Regulação da inteligência artificial baseada em riscos e a sua responsividade
[Purpose] To examine the responsiveness of a risk-based artificial intelligence (AI) regulation, such as the European proposal. [Methodology/approach/design] Part 1 examines how technologies are regulated, especially, AI systems. Part 2 investigates how the European proposal is structured. Part 3 analyses the European proposal under the Really Responsive Regulation framework. Findings – The...
... abordagem baseada no risco, a exemplo do Brasil. 2 Espera-se que a regulação de IA baseada em ... dos humanos em praticamente todos os domínios de interesse” (id. ib., p. 116) 13 ... : o sistema deve ser concebido para o registro automático de eventos (logs) a fim se de se ... -
Leis
... , dos tabeliães e dos cartórios de registro ... Art. 4º Esta Lei entrará em vigor na ... municípios e da Ordem dos Advogados do Brasil - OAB, concederão assistência judiciária aos ... do meio marinho, em todos os seus domínios, realizando, direta ou indiretamente: ... a) ...
-
Dos recursos
... dos países ocidentais, como é o caso do Brasil (art. 5º, XXXV). Assim como o Estado-juiz ... de conhecimento, que, sendo mediante registro, não oferece certeza ao juízo, em muitos casos, ... , porquanto deve ser a prevalecente nos domínios do processo do trabalho ... Nos comentários ...
-
A tipicidade cautelar fiscal face ao poder geral de cautela e às cláusulas gerais executivas: limites à aplicação subsidiária do CPC
... 5 BRASIL". Código de processo civil e normas correlatas. 7\xC2" ... arresto, sequestro, arrolamento de bens, registro de protesto contra alienação de bem e qualquer ... pelo juiz para avançar sobre domínios extrapatrimoniais do devedor, sobretudo na ...
-
O equilíbrio ecológico como objeto de tutela da lei de ação civil pública
... No Brasil a garantia legal é conferida à bacia ... à ANVISA “promover a reavaliação de registro de agrotóxicos, seus componentes e afins quando ... dano ambiental como descrito em outros domínios, pode ser resultado de várias causas ...
-
Instrumentos processuais de proteção de dados
O advento da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) no ordenamento jurídico brasileiro trouxe avanços com relação à tutela, individual e coletiva, dos dados pessoais. O texto normativo contempla, além do direito material, alguns aspectos processuais para a efetivação dos direitos nela previstos. Pretende este trabalho efetuar uma análise desses instrumentos previstos na LGPD, bem ainda estabelecer
... , o multilateralismo exigiu que o Brasil se adequasse às novas tendências de proteção ... TXH HQFRQWUD VH QRV insondáveis domínios do afeto (BRASIL, 2011, p. 4) e da gama ampla de ... a preservação da privacidade humana no registro civil das pessoas naturais.CONGRESSO BRASILEIRO ... -
Descumprimento de dever alfandegário. Análise das sanções imputadas em virtude do descumprimento de dever alfandegário, previstas na Lei n. 10.833/03, formulação de denúncia espontânea e a incidência de tributos decorrente de subtração ilícita de mercadoria em pátio de terminal alfandegário
... do constitucionalismo praticado no Brasil. O quadro formado pela coexistência das quatro ... se-vera, consistente na suspensão do registro, licença, autorização, credenciamento ou ... que a acepção de base do termo, nos domínios do jurídico, está na providência que o ...
-
Espaços internacionais
... e o espaço ultraterrestre, bem como os domínios polares ... @5. Alto-Mar ... A matéria sobre ... ao espaço e aos corpos celestes e o registro de que tal exploração estaria aberta a todos os ... Em setembro de 1983, o Brasil foi admitido como membro do Conselho Consultivo ...
-
Campo de incidência das ações coletivas na justiça do trabalho
... fundamentos da República Federativa do Brasil e do Estado Democrático de Direito, a cidadania, ... empregado, tem direito o adolescente ao registro em carteira de trabalho para efeito do ... árias que se originaram dos seus domínios, de suas lides. Em suma, enxergar, no Direito do ...
-
A contribuição previdenciária no âmbito da justiça do trabalho: a dignidade e o valor social do trabalho espelhados na arrecadação desse tributo
... participação do poder público nos domínios econômicos, já que é possível perceber a ... fevereiro de 2011, da Receita Federal do Brasil ... O trabalhador, ao prestar serviços ... , determina como obrigação de fazer o registro funcional desse trabalhador, inclusive em sua ...