registro de dominios no brasil
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Em torno do Palácio Capanema - Breve reflexão a propósito de observação de Lucio Costa
... a preparar, compor e afeiçoar o homem do Brasil” (definição da autoria de Capanema) ... que imaginário) definidor de limites, domínios e hierarquias, condenando singularidades ... ção do palácio com a ABI, no mesmo “registro”, é igualmente fecunda) ... Poder-se-ia, ...
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Enfiteuse contemporânea
... , passando pela Idade Média até chegar ao Brasil ... Da aplicação da enfiteuse em terras ... 265) entende que a existência de dois domínios distintos sobre a mesma propriedade, útil e ... que é a enfiteuse, necessário se faz o registro do contrato enfitêutico no Serviço Registral ...
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Consentimento informado em intervenções médicas envolvendo pessoas com deficiência intelectual ou psicossocial no brasil e a questão das barreiras atitudinais
... que se realize a esterilização em pessoas civilmente capazes o registro de expressa manifestação da vontade em documento escrito e firmado, ... 74 ... Destacam que diferentes sintomas podem prejudicar domínios distintos da capacidade para consentir, mas vários pacientes ...
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Mercantilização da educação, precarização do trabalho docente e o sentido histórico da pandemia covid 19
O artigo discute novas conformações da precarização do trabalho docente como a plataformização do trabalho, engendradas pela particular mercantilização da educação brasileira alavancada por fundos de investimentos e sociedades anônimas. Conceitua a mercantilização como expressão contemporânea da crise estrutural e da correspondente financeirização. Examina o movimento da mercantilização em curso...
... o contexto de guerra cultural em curso no Brasil e as novas oportunidades de avanço do capital, ... ção é o processo pelo qual os domínios e as instituições sociais, cujo propósito não ... 40 mil estudantes por turma e, conforme registro de casos mais recentes, de 50 mil estudantes por ... -
Legislação Complementar
... I — registro e anotação na Carteira de Trabalho e ... ções Internacionais ratificadas pelo Brasil e no Regulamento da Inspeção do Trabalho — ... do meio marinho, em todos os seus domínios, realizando, direta ou indiretamente: ... a) ...
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Trabalho escravo contemporâneo: hoje, o mesmo de ontem
Este artigo busca analisar a temática do trabalho escravo na contemporaneidade, verificando como ele se perpetua na história brasileira de modo a indicar seu caráter não anacrônico às relações sociais brasileiras. A metodologia adotada para estes fins foi a análise crítico-descritiva da literatura, conjugada com o levantamento das legislações pertinentes e de jurisprudência e decisões judiciais...
... Brasil Lattes: http://lattes.cnpq.br/7934187683721532 ... , e o próprio Estado dentro de seus domínios ... O autoritarismo gestado no passado deu ... Falta de registro na carteira, falta de equipamentos de proteção, ... -
Ação de usucapião
... Com a sentença judicial é possível o registro na matrícula do imóvel. Os seus efeitos são ... que, nessa hipótese, abre-se, nos domínios do Direito, uma via nova de desapropriação que ...
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Contratos eletrônicos: a aplicabilidade do Código Civil nas contratações da sociedade em rede
... eletrônicos e expansão do e-commerce no Brasil. 3.1. Contratos eletrônicos de consumo e a ... tecnologias e a interação entre os domínios físicos, digitais e biológicos. Ou seja, a ... de contabilidade financeira ou um registro de uma transação. A unidade de uma cadeia na ...
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Past, present and context in the light of the historiography of International Law/Passado, presente e contexto a luz da historiografia do Direito Internacional.
... ao giro historiografico que perpassa os dominios do Direito Internacional, e assim iluminar pontos ... Isso significa que, paralelamente ao registro da multiplicidade de abordagens teoricas que vem ... Faculdade Damas, Recife, Pernambuco, Brasil. E-mail: henriqueweil@hotmail.com ... Henrique ...
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Provas da Atividade Rural (art. 106)
... , simultaneamente, pertencer aos dois domínios ... Lei da Minirreforma da Previdência Social ... aos autos recibos emitidos pelo Banco do Brasil, notas fiscais de compra e venda de insumos registro emitido pelo Ibama e de documentos alusivos a ...
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O aspecto pragmático: os usos da substituição tributária
... Digital - EFD -, arquivo magnético com registro fiscal das opera-ções interestaduais efetuadas ... adotado pela Receita Federal do Brasil na Solução de Consulta 159, de 12 de setembro ... , uma vez que o fato está fora dos domínios da incidência tributária ... O principal ...
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Da não incidência de ICMS sobre os serviços de valor adicionado
... No Brasil, os provedores de backbone são as próprias ... ços Internet, o regis-tro de nomes de domínios e a interconexão dos backbone s ... 389 ... cópias de segurança), obter o nome de registro (que constará no endereço www), dentre outras ...
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Edificação: investigação acerca de um conceito jurídico
... do termo teve uma longa trajetória no Brasil. De fato, a distinção se coloca em face da ... a impropriedade da norma porquanto o Registro de Imóveis cuida apenas dos imóveis per ... um plano vertical, secciona cada um dos domínios individuais sobre os lotes podendo alçar-se à ...
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Instrumentos Gerais de Direitos Humanos e Direito Internacional Público Pertinente ao Direito do Trabalho
... funcionário ou oficial de justiça o registro de lugares suspeitos, sem provas da prática de ... ) assegurar igualdade de tratamento nos domínios social, econômico e comercial para todos os ... 69 ... E, havendo o Govêrno do Brasil aprovado a mesma Carta nos têrmos acima ...
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Questões chave sobre a noção jurídica do direito à cidade / Key questions on the legal notion of the right to the city
O estudo realizado propõe analisar a noção jurídica do direito à cidade que precisa ser melhor desenvolvida e consolidada, no campo do direito, em especial do direito urbanístico. Para essa análise são considerados os marcos referenciais dos direitos humanos no plano internacional, as normas constitucionais sobre a política urbana e o tratamento do Estatuto das Cidades. Para o desenvolvimento...
... Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil .Ex Presidente do Instituto Brasileiro de ... nova ética urbana não é apenas o registro de direitos e equipamentos e serviços básicos ... públicos e serviços de qualidade em domínios como segurança alimentar e nutrição, saúde, ... -
LGPD em associações religiosas - aplicação da LPDG e o princípio da liberdade de culto e consciência
... âneo – Uma visão bilateral entre Brasil e Portugal ”, Brasil: 2018, sendo autor do ... -se no desenvolvimento das ciências e no registro dos acontecimentos e linhagens. Para tanto, ... O Estado ou o poder são domínios dos homens, embora existam circunstâncias que ...
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As ações afirmativas, pessoas com deficiência e o acesso ao ensino superior no Brasil - contexto, marco normativo, efetividade e desafios
À luz da arquitetura jurídico-constitucional e de outros aportes, programas criados pelo poder público (em especial mediante outras leis e atos normativos) e o labor da jurisprudência dos Tribunais Superiores, o que se busca é produzir uma análise sobre a natureza e a efetividade dos instrumentos normativos que dizem respeito a proteção das pessoas com deficiência no âmbito interno, com foco na...
... nacional de inclusão da pessoa com deficiência na forma de um registro público eletrônico que intenta, em apertada síntese, mapear as ... , não sendo demais lembrar o quanto isso reflete em outros domínios, como, por exemplo, o acesso ao mercado de trabalho ... Revista de ... -
A contribuição dos tribunais internacionais à evolução do direito internacional contemporâneo
... III, ... Porto Alegre/Brasil, S.A. Fabris Ed., 2003, cap. XX, pp. 447-497; ... ” para “a humanidade”, nos domínios “da justiça internacional geral, do direito da ... que se sentem no dever de deixar registro de suas convicções, na adjudicação de casos ...
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Citação e resposta do réu
... g ., nos domínios das tutelas de urgência e na ação de mandado ... ( Instituições do processo civil do Brasil ... Tomo II. São Paulo: Saraiva, 1940. p. 269) ... 485, VI) ... Para efeito de registro histórico, reproduziremos, a seguir, os ...
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Políticas públicas
... o desenvolvimento do instituto no Brasil, cada vez mais sedimentado nos estudos de direito ... Inicialmente, cumpre o registro de que o termo “política” possui diversas ... , ideias e crenças, acrescido dos domínios técnicos e legais sobre políticas legitima a ...
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Alimentos
... Fortaleza, Ceará, Brasil. Editora da Pensar, Revista de Ciências ... Passaram a viver sob os domínios da família estendida, em geral, os avós, ... ção à brasileira sem alteração do registro civil de nascimento. (ANDRADE, 2010, p. 514, ...
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Direito Financeiro e Rent-seeking
... Não existe, no Brasil, um conceito legal de despesa pública ... A ... Odete Medauar, “o contre-rôle é o registro que efetua o confronto com o registro original e ... Ambos os domínios têm racionalidades distintas, autonomia na ...
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Legislação
... ratificadas pela República Federativa do Brasil ... O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da ... Internacional do Trabalho, para fins de registro ... Artigo 18 ... 1. A presente Convenção ... do meio marinho, em todos os seus domínios, realizando, direta ou indiretamente: ... a) ...
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Comentários à Legislação Sindical
... No Brasil, como em toda parte do mundo, o sindicato foi, ... ȱ Sérgio Buarque de Holanda que “nos domínios" rurais, a autoridade do proprietário de terras n\xC3" ... Art. 12. É obrigatório o registro do horário de trabalho do empregado doméstico ...
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SARS-COV-2: pandemia, negacionismo científico populista de extrema direita e a utilização off label de medicamentos
A pandemia do SARS-CoV-2, conhecido como novo coronavírus, é uma das maiores crises sanitárias da história. Alguns governos, caracterizados como populistas de extrema direita, adotaram discursos e políticas públicas em prol de um kit de medicamentos que supostamente retardariam a piora clínica de pacientes infectados com o vírus. Este artigo combina análises do âmbito da farmacologia, virologia e
... Mutações permitiram que os domínios" de ligação ao receptor (RBD)presentes nas prote\xC3" ... atuação de governos, particularmente no Brasil e nos EUA, que, a despeito da ausência de testes ... Registro de novos medicamentos: saiba o que é preciso. 01 ...