religiões
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Acórdão Nº 5258 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 13-04-2021
AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE. CONSTITUCIONAL. LEI “PROMULGADA” N. 74/2010, DO AMAZONAS. OBRIGATORIEDADE DE MANUTENÇÃO DE EXEMPLAR DA BÍBLIA EM ESCOLAS E BIBLIOTECAS PÚBLICAS ESTADUAIS. OFENSA AOS PRINCÍPIOS DA ISONOMIA, LIBERDADE RELIGIOSA E LAICIDADE ESTATAL. CAPUT DO ART. 5º E INC. I DO ART. 19 DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA. AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE JULGADA PROCEDENTE.
... essenciais das sociedades contemporâneas é o pluralismo. Dentro de ... um mesmo Estado, existem pessoas que abraçam religiões diferentes – ... ou que não adotam nenhuma –; que professam ideologias distintas; ... que têm concepções morais filosóficas díspares ou ... -
Papa convida rabino-chefe de Roma para sua missa de entronização
ROMA - Mostrando-se aberto ao diálogo com outras religiões, o Papa Francisco - que já escreveu um livro em parceria com o rabino argentino Abraham Skorka - enviou nesta quinta-feira uma mensagem ao ...
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Papa envia mensagem a rabino chefe de Roma
ROMA - Mostrando-se aberto ao diálogo com outras religiões, o Papa Francisco - que já escreveu um livro em parceria com o rabino argentino Abraham Skorka - enviou nesta quinta-feira uma mensagem ao rabino ...
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Nos limites da religião
O presente ensaio tem como objetivo analisar a presença do controle social da religião em seus adeptos, realizada de forma sutil e que, muitas vezes, passa de forma despercebida. Inicia com uma análise acerca da conquista da liberdade, incluindo a religiosa, pela sociedade moderna, pontuando a importante contribuição de John Locke e John Stuart Mill. Após, apresenta o controle social exercido...
... A segunda parte do artigo destina-se ao controle social propriamente dito exercido pelas religiões sobre aqueles que as seguem. É sabido que o controle é exercido em vários aspectos da vida do ser humano, seja em questões educacionais, na ... -
Fascínio e terror: o sagrado
Este artigo trata da questão da natureza do sagrado a partir da abordagem de Rudolf Otto em sua obra clássica, O Sagrado. Levanta pontos essenciais visando o entendimento claro da idéia central do autor: o sagrado, como um conceito composto e complexo, possuindo intrínsecas relações entre seus elementos irracionais e racionais. O artigo dedica especial atenção à compreensão do numinoso, a essência
... Aponta ainda a relevância do legado de Rudolf Otto para as investigações posteriores sobre teologia, filosofia e história das religiões ... Palavras chave: sagrado, irracional, racional, numinoso, sublime ... ABSTRACT ... This article deals with Rudlf Ottos’s concept ... -
Laicidade: o aspecto da neutralidade
CAPÍTULO 4 ... LAICIDADE: O ASPECTO DA NEUTRALIDADE ... O novo status das religiões ... Não foi sem razão que a Igreja Católica lutou com tanta veemência contra a ideia de um Estado neutro em matéria religiosa. Defendida e ...
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Instrumentos Relativos ao Combate às Diversas Formas de Discriminação
... II – a celebração de festividades e cerimônias de acordo com preceitos das respectivas religiões; ... III – a fundação e a manutenção, por iniciativa privada, de instituições beneficentes ligadas às respectivas convicções ...
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Formas irracionais de pensar: o pensamento místico
Podemos constatar manifestações do pensamento místico desde os primórdios da história humana. Este pensamento não restringe-se à uma época ou à uma região. Por isso não seria exagero dizer que o pensamento místico tem mais traços intertemporais e interculturais do que o racionalismo científico que foi essencialmente um produto do pensamento metafísico ocidental. A mística faz a ponte entre...
... religiões mundiais, nem deixou-se expulsar delas, apesar das ondas racionalizantes que também os grandes sistemas religiosos sofreram, em grau e ... -
A morte e o morrer em Pierre Bourdieu
O presente estudo analisa e discute a morte e o morrer na atualidade. Para tanto aborda conceitos trabalhados por Pierre Bourdieu para caracterizar o poder simbólico dentro do campo da saúde e a formação do seu habitus. Essas práticas, e, particularmente a finitude humana, ainda são consideradas um mito, diante das diferentes liturgias, uma vez que a própria religião é considerada uma estrutura....
... 14). Neste sentido, o Budismo Tibetano, as religiões afro-brasileiras (Candomblé e Umbanda), o Catolicismo Romano, ... 12 Pierre ... -
O tratamento do discurso de ódio no direito brasileiro
... intitulado “Sim, sim! Não, não! Reflexões de cura e libertação”, no qual fazia críticas não só ao espiritismo, como também a religiões africanas, como a umbanda e o candomblé. O Ministério Público da Bahia decidiu denunciá-lo com base no art. 20, § 2º da Lei 7.716/89. Assim, ...
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Imunidade tributária das instituições religiosas
Este artigo examina o instituto do direito fundamental da imunidade tributária das instituições religiosas, disciplinado pela Constituição brasileira, através tanto de sua análise teórica, como pelo estudo de casos práticos submetidos à interpretação judicial, a fim de propiciar ao leitor critérios para a correta aplicação desse direito, que se presta a facilitar o exercício de outro direito...
... Somente em 1946 que a imunidade foi constitucionalizada para todas as religiões, o que se repetiu nas Constituições seguintes (TORRES, 2005, p. 249 - 250), inclusive atualmente na Constituição Federal (CF) de 1988 ... As ... -
Atos administrativos, Política de Enfrentamento ao Racismo no Âmbito do Sistema Prisional do Rio Grande do Sul. Nota T
... seguintes diretrizes: ... Incentivo ao acesso das religiões de matriz africana e demais confissões religiosas; ... Implementação de atividades culturais e físico-desportivas que valorizem a pluralidade ...
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Princípios fundamentais
... A começarmos pelo marco religioso , tem-se que as diversas religiões sempre buscaram justificar a condição da pessoa humana como sendo uma condição especial, diferenciada, alçando o homem a um lugar especial no ...
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Notícias e informações
... , a partir de análise crítica sobre o Recurso Extraordinário 494.601, cuja temática perpassa pelo sacrífico de animais em ritos de religiões de matrizes africanas, compreender os processos que estão por detrás desta demanda, quais sejam: o racismo religioso, haja vista tais religiões ...
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A nova face da velha corrupção
... Logo, em que pese às histórias bíblicas, é de sabença geral que as culturas mais antigas se anteciparam, em milhares de anos, às religiões" organizadas, politeístas, inicialmente, na Antiguidade e entre os povos primitivos de outros continentes ... Um dos “sinais dos tempos” que \xE2\x80" ...
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DECRETO Nº 6872, DE 04 DE JUNHO DE 2009. Aprova o Plano Nacional de Programação da Igualdade Racial - Planapir, e Institui o Seu Comite de Articulação e Monitoramento.
... III - combater a intolerância religiosa; ... IV - promover o respeito aos religiosos e aos adeptos de religiões de matriz africana no País, e garantir aos seus sacerdotes, cultos e templos os mesmos direitos garantidos às outras religiões professadas no ...
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Decisão monocrática Nº 1268862 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 04-02-2021
... AÇÃO DIRETA JULGADA IMPROCEDENTE ... 1. A relação entre o Estado e as religiões, histórica, jurídica e culturalmente, é um dos mais importantes temas estruturais do Estado. A interpretação da Carta Magna brasileira, que, ...
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Remoção do machado de Xangô do logo da Fundação Palmares: laicidade para quem?
Opinião: Laicidade para que(m)? O caso da Fundação Palmares
... Uma das principais manifestações dessa ancestralidade negra na cultura brasileira encontra-se exatamente no culto às divindades de religiões de matriz africana ... Após mais de três séculos de tráfico negreiro, cerca de 4,8 milhões de africanos foram trazidos ao Brasil. Entres eles, ... -
Dignidade humana e dano moral: duas faces de uma moeda
... Tal mudança pôde ocorrer porque, diversamente das demais religiões da Antiguidade, o cristianismo surgiu como uma religião de indivíduos, que não se definem por sua vinculação a uma nação ou Estado, mas por ...
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Direito à Vida, a Liberdade e a Igualdade
... ESTADO – LAICIDADE. O Brasil é uma república laica, surgindo absolutamente neutro quanto às religiões. Considerações. FETO ANENCÉFALO – INTERRUPÇÃO DA GRAVIDEZ – MULHER – LIBERDADE SEXUAL E REPRODUTIVA – SAÚDE – DIGNIDADE – ...
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Direito hebraico
Faz-se necessário para melhor compreensão do tema, um passeio pela realidade da época, seus costumes, histórias, culturas, religiões e personagens. Neste capítulo, iremos abordar, de forma rápida, mas esclarecedora, os fatos e o cotidiano daquela região que presenciou o ...
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Corpos femininos sob controle a criminalização do aborto no Brasil
O objetivo deste artigo é fazer uma análise criminológica do controle social do corpo das mulheres no Brasil, relativamente à criminalização do aborto. O atual contexto jurídico e sociopolítico nega às mulheres o direito de decidirem sobre seu próprio corpo e sua própria vida, o que as coloca em constante risco de morte e de danos à sua integridade física. A partir da exposição dessa situação, a...
... aborto seja “um fenômeno frequente e persistente entre as mulheres de todas as classes sociais, grupos raciais, níveis educacionais e religiões” (DINIZ; MEDEIROS; MADEIRO, 2017, p. 653) ... 224GÊNERO | Niterói | v. 22 | n. 2 | p. 223-244 | 1. sem 2022 ... De acordo com Santos (2013, ... - Ferrez de 2012
- Em 2004, a polêmica do criacionismo
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A fé perseguida
... Pior que isso, há registro de casos de professores que condenam, na sala de aula, os adeptos de outras religiões, como o candomblé. A professora Stela Caputo, que pesquisa o problema há mais de 20 anos, denuncia os óbvios efeitos negativos da discriminação ...