representantes dos peixes
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Uma lagoa sufocada
... Fotos de Marcia Foletto ... 32 toneladas de peixes mortos ... Patrimônio da Cidade Maravilhosa e palco de competições de ... Ontem, representantes das três unidades foram ao local acompanhar o trabalho de retirada dos ...
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Acórdão nº 2006.39.03.000711-8 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 13 de Agosto de 2012
CONSTITUCIONAL, ADMINISTRATIVO e AMBIENTAL. AUSÊNCIA DE VÍCIOS FORMAIS DO PROCESSO LEGISLATIVO QUE CULMINOU COM A PROMULGAÇÃO DO DECRETO LEGISLATIVO 788/2005 - QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A IMPLANTAR O APROVEITAMENTO HIDROELÉTRICO BELO MONTE. INEXISTÊNCIA, POIS, DE OFENSA ÀS NORMAS FUNDAMENTAIS DOS ARTS. 170, VI, E 231, § 3º, AMBAS DA LEI MAIOR. 1. Não se acha inquinado do vício de...
... de locomoção, diminuição e provável extinção dos peixes", proliferação de doenças); ... f) a celeridade pretendida pela ELETROBR\xC3" ... ério Público do Pará promoveu uma audiência pública com representantes do índios do Xingu, fato que marcaria seu posicionamento em relação à ... -
DECRETO Nº 2508, DE 04 DE MARÇO DE 1998. Promulga a Convenção Internacional para a Prevenção da Poluição Causada por Navios, Concluida em Londres, em 2 de Novembro de 1973, Seu Protocolo, Concluido em Londres, em 17 de Fevereiro de 1978, Suas Emendas de 1984 e Seus Anexos Opcionais Iii, Iv e V.
... governamentais que tenham sido autorizada a agir como suas representantes em assuntos relativos aos projetos, construção e equipamento de navios ... de sobras de virtualhas, domésticas e operacionais, excluindo-se peixes frescos e partes deles, produzidos durante a operação normal do navio e ...
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A sociedade de risco e o Direito Penal do Risco: contextualização da tutela jurídico-penal (ambiental) na contemporaneidade
... pelas principais críticas de três dos mais divulgados representantes da linha frankfurtiniana: Herzog , Prittwitz e Hassemer ... PEQUENA QUANTIDADE DE PEIXES CAPTURADOS: CONDUTA MATERIALMENTE ATÍPICA: PRINCÍPIO DA ...
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Direito regulatório comportamental: vida selvagem e sustentabilidade no contexto da agenda 2030
O estudo parte da identificação da baixa adesão às normas de proteção ambiental, o que fez com que a Organização das Nações Unidas elaborasse uma lista de objetivos para o atingimento do desenvolvimento sustentável. Nessa conjuntura, constata-se que as normas jurídicas já postas não são suficientes para proteger o meio ambiente e a vida selvagem, especialmente em relação à caça no Brasil. O...
... Nesse intervalo, felinos, jacarés, peixes-boi e outros mamíferos foram caçados indiscriminadamente para que suas ... caçadores ilegais em jornais, enquanto os governantes e representantes do Estado seriam omissos quanto ao cometimento desse tipo de crime ... -
DECRETO Nº 30691, DE 29 DE MARÇO DE 1952. Aprova o Novo Regulamento da Inspeção Industrial e Sanitaria de Produtos de Origem Animal.
... Art. 438. A denominação genérica "pescado" compreende peixes, crustáceos, moluscos, anfíbios, quelônios e mamíferos, de água dôce ... Comissão composta de (dez) membros dos quais 5 (cinco) representantes da D. I. P. O. A., 1 (um) representante da D. D. S. A., todos do D. N. I ...
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Introdução ao Direito Animal Brasileiro
O artigo apresenta o conceito e outros elementos propedêuticos do Direito Animal e esquadrinha o seu desenvolvimento constitucional, legislativo, jurisprudencial e doutrinário no Brasil, estabelecendo, como marco inicial para sua autonomia científica, a regra constitucional da não-crueldade, insculpida na parte final do inciso VII do §1º do art. 225 da Constituição Republicana de 1988. O Direito...
... INTRODUÇÃO AO DIREITO ANIMAL BRASILEIRO ... peixes e outros animais submetidos à exploração econômica somente passam a ... animais passaram a poder serem assistidos em juízo pelos representantes do Ministério Público, pelos seus substitutos legais e pelos membros das ... -
Acordo sobre biodiversidade marinha para além da jurisdição nacional (BBNJ): regime jurídico internacional de utilização sustentável dos recursos genéticos marinhos do alto mar e da área
A Organização das Nações Unidas participa da construção do sistema jurídico marinho. Em sua terceira conferência sobre o direito do mar, adotou- se a Convenção das Nações Unidas sobre o direito do mar (CNUDM), que, tendo dispositivos relacionados com a biodiversidade marinha, não trata expressamente dos recursos genéticos. Diante disso, as Nações Unidas convocaram uma conferência de negociação de
... em inglês e remetida, em 10 de setembro de 2020, aos representantes permanentes dos Estados membros, aos membros das agências especializadas ... ção da CNUDM sobre a conservação e gestão de estoques de peixes transzonais e altamente migratórios e dispositivos do sistema jurídico ... -
Acórdãos nº 0109205-58.2007.8.26.0053 de 2ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente, 23 de Febrero de 2018
AÇÃO ANULATÓRIA. MULTA POR DANO AMBIENTAL (MORTANDADE DE PEIXES NO RIO TIETÊ APÓS OPERAÇÃO HIDRÁULICA REALIZADA PELA APELANTE). PRESUNÇÃO DE LEGALIDADE, VERACIDADE E LEGITIMIDADE DO ATO ADMINISTRATIVO (AUTO DE INFRAÇÃO) NÃO INFIRMADA PELA PROVA DOCUMENTAL. LAUDO PERICIAL GENÉRICO, QUE NÃO CONFIRMA, MAS TAMBÉM NÃO AFASTA O NEXO CAUSAL ENTRE A ATIVIDADE REALIZADA PELA APELANTE E A MORTE DOS PEIXES.
... MULTA POR DANO AMBIENTAL (MORTANDADE DE PEIXES NO RIO TIETÊ APÓS OPERAÇÃO HIDRÁULICA REALIZADA PELA ... Os representantes da citada empresa (engenheiro Manoel de Brito Lima e ... -
Instrumentos da OIT não Ratificados (ou Denunciados) pelo Brasil (organizadas em ordem cronológica)
... e regulamentos administrativos, de eleger livremente seus representantes, de organizar a gestão e a atividade dos mesmos e de formular seu ... trabalhos a bordo de uma embarcação de pesca e observadores de peixes; ... (f) ”contrato de trabalho de pescador” significa um contrato ...
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Questões pertinentes de acesso à herança numa visão civil-constitucional
... Contudo, deve-se frisar que ambos são representantes típicos do Estado Capitalista, o que se confirma pelo fato de que o ... , multiplicai-vos, enchei a Terra e sujeitai-a; dominai sobre os peixes do mar, sobre as aves dos céus e sobre todo o animal que rasteja pela ...
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Decisão monocrática nº 2016.00046187-15 Tribunal de Justiça do Estado do Pará, 1ª TURMA DE DIREITO PRIVADO, 13-01-2016
PROCESSO Nº 01427191920158140000Trata-se de Agravo de Instrumento com pedido de efeito suspensivo interposto por REXAMAMAZONIA LTDA contra decisão proferida pelo Juízo da 1º Vara da Comarca de Benevides no bojo da Ação de Obrigação de Fazere não Fazer com pedido de tutela antecipada, cumulada com Danos Materiais e Morais (processo n.º 00051674620148140097), movidapor CLAUDIO RENATO SILVA QUEIROGA,
... Maratá, inclusive a mortandade de peixes é muito ... anterior à presença da Rexan na região, sendo ... assim ... representantes", opera desde março de 2013 no regime contínuo ... de funcionamento (24H)\xE2" ... -
Os problemas de legitimação dos delitos de acumulação e a depuração do Estado de Direito Ambiental na tutela do meio ambiente. A proposta de recuperação do injusto penal ambiental sob o crivo da ofensividade de cuidado-de-perigo
... Em outros termos, se a pesca de um ou alguns peixes (bem como o abate de um ou mais animais) significar, à luz do caso real ... tutelados – as gerações futuras – carece de voz e de representantes que falem ou se omitam em seu nome. Décadas de uso ilícito da ...
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Aplicação de regulação responsiva e redes de governança na regulação da segurança de barragens de rejeitos de mineração no Brasil
Propósito - Aplicar a teoria da regulação responsiva voltada a países em desenvolvimento, por meio de redes de governança, e fornecer novas estratégias regulatórias a serem seguidas pela Agência Nacional de Mineração (ANM), com objetivo de aprimorar e contribuir com a regulação e controle da segurança desses empreendimentos. Metodologia/abordagem/design - A abordagem se daria com a revisão dos...
... Durante a avalanche de lama, os peixes dos rios afetados, e 26 espécies desapareceram da região. Animais ... ções por órgãos estatais responsáveis, empresas e representantes da própria comunidade atingida, com a preocupação necessária com o ... -
Capítulo V
... , coletar, apanhar, apreender ou capturar espécimes dos grupos dos peixes, crustáceos, moluscos e vegetais hidróbios, suscetíveis ou não de ... presidência do Ministro de Estado do Meio Ambiente e três representantes do Ministério do Meio Ambiente; um representante do Ministério do ...
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O acesso à justiça de mulheres atingidas no caso Rio Doce
Este artigo apresenta um estudo de caso sobre o uso de metodologias participativas como instrumento de diagnóstico da violação ao direito à água e acesso à justiça de mulheres atingidas no caso do rompimento da barragem que contaminou a bacia do rio Doce em 2015. O diagnóstico foi elaborado a partir da articulação entre as mulheres atingidas, o Movimento de Atingidos por Barragens (MAB) e a...
... 240,88 hectares de Mata Atlântica e 14 toneladas de peixes mortos, recolhidos ao longo dos rios Carmo e Doce (FGV, 2019). A ... Pública é uma das poucas que possui mulheres como representantes. Dos membros destacadas pelo Ministério Público Federal, Ministérios ... -
Acordão da , 28-11-2022
PROCESSO CIVIL. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS MATERIAIS E MORAIS. USINA HIDRELÉTRICA DE ESTREITO. PRESCRIÇÃO. TERMO INICIAL. TEORIA DA ACTIO NATA. CIÊNCIA DO ATO ILÃCITO GERADOR DO DIREITO. DECISÃO RECORRIDA CONFORME A JURISPRUDÊNCIA DO STJ. SÚMULA N. 83/STJ. AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO DOS FUNDAMENTOS DO ACÓRDÃO RECORRIDO. SÚMULA N. 283 DO...
... março de 2011 uma massiva mortandade de peixes a jusante da barragem ... Confira-se (e-STJ fl. 585 - grifei): ... No ... participação ampla da sociedade afetada, inclusive, de representantes ... da Colônia de Pescadores de Estreito, entidade à qual a Apelante é ... -
Direito Constitucional
... de medida cautelar, será facultada sustentação oral aos representantes judiciais do requerente e das autoridades ou órgãos responsáveis pela ... de turistas todos os anos, edita lei estadual impedindo a pesca de peixes" regionais típicos, ameaçados de extinção, e limitando o transporte mar\xC3" ...
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A vida, a família e a afetividade nas leis e na constituição federal
... à nossa imagem, como nossa semelhança e que eles dominem sobre os peixes do mar, as aves do céu, os animais domésticos, todas as feras e todos os ... Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta Constituição ... Nenhum ...
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A sobreposição de territórios: a indústria naval no Quilombo enseada do Paraguaçu em Maragogipe/BA / The overlay of territories: the industry naval in Quilombo enseada the Paraguaçu in Maragogipe, Bahia
Este trabalho tem por objetivo descrever e analisar impactos sociais e econômicos decorrentes da implantação do estaleiro Enseada Indústria Naval sobre o território quilombola Enseada do Paraguaçu em Maragogipe/BA. A abordagem da temática foi desenvolvida mesclando pesquisa de campo com referenciais bibliográficos no intuito de situar o leitor quanto ao lugar da pesquisa, a reflexão sobre as...
... desta implantação, levou grupos da sociedade civil, representantes das comunidades da área considerada de impacto do Empreendimento, ... com as embarcações do Empreendimento, pois além de afugentar os peixes do canal com a movimentação e o barulho, há o risco de virar as canoas ... -
A complexidade ambiental dos direitos humanos: aportes para o desenvolvimento humano
Este artigo tem por objeto a complexidade ambiental do desenvolvimento humano. Nesse sentido, objetivou demonstrar a intrínseca relação e interdependência do desenvolvimento humano (a vida digna) ao desenvolvimento ambiental sustentável. O artigo problematizou a relação entre o ser humano e o meio ambiente, para afirmar a necessidade de uma relação complexa entre humano e natureza em prol do...
... a poluição dos rios e mares, que ocasionam a morte dos peixes e a intoxicação humana, o desaparecimento dos corais no oceano, a ... há uma clareza no procedimento adotado e acesso a representantes eleitos diretamente pela sociedade. A representação como ... -
Magistratura TJBA 2019
... (E) Atos lesivos praticados por representantes autônomos de determinado produto ou serviço são de responsabilidade ... parte de seu insumo em um rio, o que causou a morte de 5 t de peixes ... Nessa situação hipotética, relativamente à responsabilidade ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Terceira turma. (Processo 5005441-87.2021.4.04.0000), 14-02-2021
... - IC 1.25.013.000105/2013-18: construção de um frigorífico de peixes ... Recentemente, o MPF ajuizou três tutelas cautelares visando ... , entendendo pela presença de nulidade, por terem os representantes da empresa LTD manifestado verbalmente durante a sessão que os requisitos ...
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Entre a utopia, a distopia e os novos desafios da Lei 7.347/85
... se organizar a ponto de reivindicar a atuação dos representantes eleitos pelo povo.” Op. cit., p. 98 ... 42. Estes e outros problemas ... mais possível aproveitar os recursos ambientais como areia, água, peixes, a terra banhada pela água etc. Para a população que mantinha suas ...
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Ação judicial a favor da bacia hidrográfica do rio doce
Ação em face da união federal e do estado de Minas Gerais para a instituição do cadastro nacional de municípios suscetíveis a desastres e para a elaboração do plano de proteção e defesa civil do estado de minas gerais com a participação de representantes de instituições acadêmicas e dos povos ribeirinhos (indígenas ou não)
... civil do estado de minas gerais, com a participação de representantes de instituições acadêmicas e dos povos ribeirinhos (indígenas ou ... a vida de 6 milhões de pessoas; matou 98 espécies de peixes que existiam em mim ( 29 mil carcaças de peixes foram recolhidas); ...