representantes dos peixes
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Parte I - Matemática básica
... Os três juntos têm um total de peixes igual a ... (A) 10. (B) 9. (C) 8. (D) 7. (E) 6 ... Sejam ... Eles vão atuar na mediação de conflitos, como representantes oficiais do TJDFT. Os quatro agentes comunitários foram capacitados para ...
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Planejamento e caos urbano no brasil periférico: participaão truncada, espao privatizado, crise fiscal em são luís, maranhão
Este texto analisa o processo de revisão do Plano Diretor de São Luís, Maranhão que, aprovado em 2006 com apoio de movimentos populares, passa em momento de desmobilizaão social a expressar interesses do capital privado em aliana com o poder público estadual e o municipal. Visando expandir a inserão internacional do Maranhão, a proposta amplia o perímetro urbano como estratégia para negócios...
... , órgão colegiado de política urbana – constituído por representantes dos poderes públicos municipal e estadual e de segmentos da sociedade ... por contaminação de águas superficiais e subterrâneas e de peixes por metais pesados ... PLANEJAMENTO E CAOS URBANO NO BRASIL ... -
Levantamento da falência de companhia em regime de continuação provisória de negócios
... e CÁSSIO CAVALLI que, valendo-se da metáfora da criação de peixes proposta inicialmente por THOMAS L. JACKSON, explicam a lógica ... orientar seus representantes na Administração das Cedentes, para que sejam celebrados aditivos ao ...
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Anexo 1
... Tenho o prazer de recebê-los como representantes de um projeto no qual eu estou sinceramente interessado há tempos: ... Em vez disso, mesmo cinco pães e dois peixes podem alimentar as multidões se forem fruto da partilha de toda a nossa ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08018333020154058500), 25-11-2021
PROCESSO Nº: 0801833-30.2015.4.05.8500 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: ELCY ROCHA DOS SANTOS e outro ADVOGADO: Gilson De Jesus Guimarães e outro APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Roberto Wanderley Nogueira - 1ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Daniela Zarzar Pereira De Melo Queiroz JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Sergio...
... paralisar as suas atividades de carcinicultura ou criatório de peixes no local em tela, descrito no Auto de Infração nº 40/2014, expedido ... tutelados - as gerações futuras - carece de voz e de representantes que falem ou se omitam em seu nome./3. Décadas de uso ilícito da ... -
Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999
... uma procuração, ou procurações coletivas, nos casos de representantes credenciados de leprosários, sanatórios, asilos e outros ... ésticos, e com gado; preparação de alimentos de origem animal, de peixes, de laticínios, etc ... (Z57.8) (Quadro XXV) ... V - Tétano (A35.-) ...
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O Direito Ambiental e os Desafios da Instalação de Empreendimentos Hidrelétricos no Brasil
... fundamentada, acolher ou não o posicionamento do órgão representantes de outros bens potencialmente impactos pela atividade sob ... peixes ... No que tange à vegetação, a instalação de empreendimentos de ...
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Caracterização de insalubridade
... 11.2 — Os representantes indicados pelos trabalhadores acompanharão o processo de avaliação ... ção com o timbó (uma planta que produz efeitos narcóticos nos peixes, sendo utilizada em atividade de pesca), essas não são atividades ...
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Direitos humanos e hidrelétricas: uma análise dos impactos socioambientais e econômicos gerados em rondônia
A proliferação de hidrelétricas na Amazônia não é fenômeno recente; em Rondônia, elas se iniciaram nos anos 80 e foram impulsionadas, nos últimos anos, em razão do potencial hídrico da região. Os impactos estão sendo, aos poucos, sentidos e conhecidos pela população, seja de modo direto ou indireto; todavia, a necessidade de discussão e o processo de compreensão dos impactos e de suas proporções é
... do rio Jamari, especialmente no que se refere à migração de peixes ... São evidentes as transformações sociais e ambientais em razão ... o encontro, que tinha a participação de representantes da Comunidade Tabajara, bem como dos assentamentos Santa Maria I e II e ... -
Comunidades quilombolas na amazônia: resistência e reafirmação de territórios ancestrais para a reprodução da existência
artigo relata práticas socioculturais inscritas em experiências de resistência política e de trabalho de duas comunidades quilombolas, na região do Baixo Acará, Amazônia Paraense. Visa discutir processos político-pedagógicos que orientam a ambientação dessas experiências de luta e trabalho. Esses processos situam ações de resistência na defesa de seus territórios ancestrais e de reafirmação de...
... Conversando com representantes de órgãos públicos responsáveis foram informados de que o programa só ... SILVA et al , 2014), Projeto do Açaizal, Projeto de viveiro de peixes, Projeto de Mandioca, Projeto da Casa de Farinha e Projeto Minha Casa ... -
Impactos socioambientais na região do médio rio doce: histórias e perspectivas
Partindo dos impactos socioambientais historicamente visualizados pelas populações que habitavam na região do Médio Rio Doce; o presente artigo tem por objetivo apontar as razões principais pelas quais tais impactos socioambientais foram observados e, principalmente, refletir acerca das influências políticas e econômicas que os influenciaram. A partir de pesquisa básica e revisão de conteúdos...
... ém autor de “Nas Terras do Rio Sem Dono”, era um dos representantes do Partido Comunista do Brasil (PCB), e sofria, constantemente, com ... região do Médio Rio Doce como, por exemplo, o notável número de peixes mortos e o sumiço de pequenos mamíferos na cidade de Resplendor. 496 A ... -
Geografía
... a intervenção do que ficou conhecido como a Troika, com representantes da Comissão Europeia, Banco Central Europeu e FMI, a exemplo do que ... Londres, a Convenção para a Preservação de Animais, Pássaros e Peixes da África, cujo objetivo era discutir a caça indiscriminada nas então ...
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A amazônia subordinada aos imperativos do capital financeiro
Este texto pretende abordar, primeiramente, a capilaridade da conquista da Região Amazônica aos propósitos da reprodução ampliada do capital num contexto de crise e como os megaprojetos de infraestrutura e desenvolvimento constituem mecanismos de ativação sistemática de controle da extração de recursos naturais para atender às demandas da financeirização. A seguir, busca(-se) entender a...
... , pelo menos 40 mil espécies de plantas, 1,3 mil pássaros, 3 mil peixes, milhões de insetos e 400 mamíferos catalogados (SANTOS, 2002). No ... A grilagem de terras no Brasil, efetuada para atender aos representantes do agronegócio e das grandes corporações relacionadas às commodities ... -
Solidariedade, sustentabilidade e responsabilidade ambiental
... sociedades juntamente com os objetos que as sustentam, os representantes das indústrias químicas juntamente com os representantes dos operários, ... pela irrigação e poluídas por agrotóxicos; populações de peixes são sobre-exploradas, áreas úmidas, rios e outros ecossistemas ...
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"Respeitem a forma de a gente ser": Protocolo de Consulta Munduruku e pluralismo jurídico/"Respect who we are": Munduruku Consultation Protocol and legal pluralism.
... Porque é útil pra nós, para animais, pássaros, insetos, pra peixes e também para os seres humanos que dependem dela. Porque dependemos uns ... contingente de pessoas armadas, para fazer a segurança dos representantes do governo, colide com o que a sensibilidade jurídica munduruku considere ...
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Da duração do trabalho - (arts. 57 a 75)
... Portanto, se os sindicatos representantes das categorias econômica e profissional fixaram regras e limites para o ... constantes da relação anexa -, que alcança os varejistas de peixes, carnes frescas e caça, de frutas, verduras, de aves e ovos, além da ...
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Leis ambientais estão sendo modificadas contrariando o interesse público
Leis ambientais são alteradas contrariando o interesse público
... , provocaram a morte de 19 pessoas, exterminaram 11 toneladas de peixes, e seus impactos ambientais vão perdurar por muito tempo. A lama ... públicos, sobretudo do meio político — os chamados representantes do povo — e empresas de todos os tamanhos e dos mais variados segmentos ... -
DECRETO Nº 29632, DE 01 DE JUNHO DE 1951. Aprova o Regulamento para a Xviii Exposição Nacional de Animais e Produtos Derivados, a Realizar-se Na Capital do Estado de São Paulo, No Corrente Ano.
... Art. 10. A Seção de Piscicultura compreenderá peixes ornamentais e de valor industrial quer de criação de amadores, quer de ... ão entrada franca, em qualquer caso, os expositores e seus representantes, o pessoal de serviço, os corpos docentes e discentes de instituições ...
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Uma teoria conservadora de democracia? Aportes para um diálogo entre Michael Oakeshott e Joseph Schumpeter
... ão civil “não assa pão algum, é incapaz de distribuir pães ou peixes (porque não tem nenhum)” 22 ... O outro ponto diz respeito à ... de justificar as decisões pelos cidadãos e seus representantes 23 ... Ambos são elementos imprescindíveis para fundamentar leis impostas ...
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O Aproveitamento de Potenciais Hidrelétricos em Terras Indígenas no Brasil: Possibilidade Jurídica e Análise da Consulta e Participação das Comunidades Indígenas Afetadas à Luz do Princípio FPIC para o Exercício Legítimo da Atividade no País
... ência e manutenção alimentarǡ como vegetaisǡ frutosǡ águaǡ peixes e animaisǡ em geralǡ e aqueles essenǦ ciais à preservação de sua ... ǡ deverá passar pela apreciação e aprovação de representantes de ambas as Casas Legislativasǡ isto éǡ Senado e Câmara dos ...
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Como Pensar o Estatuto Ético dos Animais. O Primado da Imparcialidade na Teoria Moral de Tom Regan e a Crítica Ecofeminista
Este artigo procura elucidar o protagonismo central que a imparcialidade assume na teoria ética do filósofo Tom Regan, amplamente reputado como um dos melhores defensores contemporâneos da valoração moral dos animais. Mediante o confronto com a crítica das ecofeministas, várias considerações metaéticas são avançadas no sentido de evidenciar os méritos da perspectiva reganiana sobre o modo como...
... representantes de uma corrente emergente no seio do feminismo: o ecofeminismo. Assim, um ... são dotados de mente e capazes de sen;r, a começar pelos peixes ... Após ter sublinhado o quão complexos são o seu cérebro, ... -
Decisões Monocráticas nº 5170 de STF. Supremo Tribunal Federal, 15 de Agosto de 2018
... Presentes os representantes da autora, Srs ... WELTON ARCEBISPO DE OLIVEIRA e HORÁCIO FERREIRA ... Ao fundo do terreno existe um lago, com cerca de 850 peixes para consumo ... Também ao fundo do terreno observou-se a existência de ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1141-37.2010.5.02.0062)
... Agravante:EDITORA PEIXES S.A. E OUTRAS ... Advogado :Dr ... 142 traz como representantes de referida empresa o Sr Nelson Sequeiros Rodrigues Tanure e Angela Maria ...
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Desafios contemporâneos à proteção territorial dos povos indígenas
... no entorno são o alagamento de áreas agricultáveis, o sumiço de peixes e a inviabilização da manutenção daquelas comunidades, que, a partir ... representantes do agronegócio, a busca de criação de novas leis ou a revogação de ...
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Acórdão Nº 7300 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-11-2021
Embargos de declaração no mandado de injunção. 2. Embargos de declaração opostos pelo requerente. 3. Contradição. Interposição de embargos com o objetivo de rediscutir matéria devidamente enfrentada e rebatida pelo Colegiado. Impossibilidade. Precedentes. 4. Embargos de declaração rejeitados. 5. Embargos de declaração opostos pela União. 6. Omissão. Art. 76, §10, da Lei 9.504/1997. Teto de gastos.
... com a participação de representantes da sociedade civil, ... nos termos da lei ... Art. 80. Compõem o Fundo ... de peixes, que ficaram distantes do poder de compra de boa ... parte dos ...