resolucao 272 98
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Teoria do Risco e da Responsabilidade Civil Aplicáveis ao Direito do Trabalho
... 40 e § 1º da CF, ditada pela EC n. 20/98 ... 2. A norma constitucional — ainda quando ... Art. 272. O credor que tiver remitido a dívida ou ...
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Decisao Nº 0074246-46.2023.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUARTA TURMA RECURSAL, 14-09-2023
... 272, do CPC. Devendo a secretaria adotar as ... prazo de 05 (cinco) anos, nos termos do artigo 98, § 3º do CPC/2015. JUÍZA ISABELA KRUSCHEWSKY ...
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Jornada de trabalho e proteção aos direitos fundamentais do trabalhador
... aspirações dos revolucionários burgueses 98 ... Daí que a primeira geração de direitos ... Curso de direito do trabalho, p. 271-272 ... CHACARTERGUI JÁVEGA, C. Tiempo de ...
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Acordão da Quarta Turma, 14-12-2021
AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. DECISÃO MONOCRÁTICADA PRESIDÊNCIA DESTA CORTE QUE NÃO CONHECEU DO AGRAVO. AGRAVOINTERNO PROVIDO. PLANO DE SAÚDE. PLANOS E SEGUROS DE SAÚDE. RECURSOESPECIAL. ROL DE PROCEDIMENTOS E EVENTOS EM SAÚDE ELABORADO PELAANS. ATRIBUIÇÃO DA AUTARQUIA, POR EXPRESSA DISPOSIÇÃO LEGAL ENECESSIDADE DE HARMONIZAÇÃO DOS INTERESSES DAS PARTES DA RELAÇÃOCONTRATUAL....
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Capítulo 16 - Instrumentos extraprocessuais e extrajudiciais da tutela coletiva
... Op. cit., p. 272 ... 44. “Instituto que compreende todo um ... 98 ... 93. GARCIA, Emerson. Ministério Público ...
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Regimes tributários das securitizadoras de títulos e valores mobiliários: lucro real x lucro presumido
... 14, VI, da Lei 9.718/98) e no tocante ao construtivismo de norma ... do agente autuante, as multas foram de 150%, 272 sob o fundamento de existir fraude pela prática ...
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Como funciona o IVA hoje?
... vamente à produção”. 98 A ausência de distorção dos preços, por sua ... 272 Segundo Ebrill, ao adotar esta técnica de ...
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ADI 4983 / CE - CEARÁ AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... {word-spacing:250.800000px;}.ws6{word-spacing:272 ... ;}.y311{bottom:97.466667pt;}.y236{bottom:98 ...
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Teoria geral da extinção dos contratos e a proteção da hipervulnerabilidade: o surgimento de um novo paradigma na pós-modernidade
... - Aplicação simultânea da Lei 9.656/98 e do Código de Defesa do Consumidor - Doutrina ... negócio antes da finalização do contrato 272 ... As alterações propostas no PLS ...
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Falência e recuperação de empresas
... 98. II ... — O cheque levado a protesto regular, ...
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Processo administrativo
... 10.177/98). Bem por isso, alguns autores utilizam ... , nem pena sem prévia cominação legal” ) 272 , ... 267 MELLO, Rafael Munhoz de ...
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Decisão da Presidência nº 272 de STF. Supremo Tribunal Federal, 27 de Mayo de 2020
... ça do valor do custo de Disponibilidade, conforme previsão do artigo 98 da sobredita resolução normativa ... Sustenta a parte requerente que a ...
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Legislação
... Art. 98. O Programa Criança Feliz atenderá gestantes, ... — v. Resolução n. 272, do TCU, de 18.11.15, DOU 20.11.15, que ...
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Idosos e covid-19: o descortinamento de uma sociedade (in)civilizada
... agosto de 2020, são 2.912.212 contaminados e 98.493 mortos brasileiros pela doença 23 ... A ... Rio de Janeiro, v. 20, n. 2, p. 259-272, Abr. 2017. Disponível em: ...
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O imposto sobre a renda das pessoas jurídicas
... São Paulo: MP Editora, 2006, p. 98 e 99 ... 226. Ibidem, p. 99 ... 227 ... que precisa ser fixado com base no direito, 272 e é nessa linha que o presente estudo vai ...
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Competência, conexão e litispendência na lei de ação civil pública
... EBOOK ACAO CIVIL PUBLICA.indb 272 ... EBOOK ACAO CIVIL PUBLICA.indb 272 ... 313, V, “a” do CPC. 98 ... 4.3 Contraste entre ações coletivas ...
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Acórdão, Processo nº 0001999-83.2020.4.03.6202, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 6ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 19-04-2022
... E nem se alegue com a Súmula 272 do STJ, haja vista fazer referência a períodos ... , observada a suspensão prevista no artigo 98, parágrafo 3º, da mesma lei. 9. Recurso ...
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Pessoas Naturais
... pela Emenda Constitucional n° 20, de 15.12.98. Redação Anterior: XXXIII – proibição de ... os seguintes enunciados: a) Enunciado 272 – Art. 10. Não é admitida em nosso ...
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Dos atos de improbidade administrativa em espécie
... 5º, II) 272 ... Não é irrelevante a prática de um ato ... A LC nº 95/98, conforme determina o par. ún. do art. 59 da CF, ...
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Aspectos registrais
... abrirá a matrícula e se mencionará a origem 98 ... A Lei nº 6.015/73 determinou a abertura ... EBOOK REGISTRO DE IMOVEIS 2ED.indb 272 ... EBOOK REGISTRO DE IMOVEIS 2ED.indb 272 ...
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As limitações, o fair use e a guinada utilitarista do direito autoral brasileiro
... 259–272, 2004. Como já tivemos a ocasião de observar em ... aos direitos autorais traçadas pela Lei 9.610/98 não são suficientes para resolver os conflitos ...
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O imposto sobre a renda (IR) e a contribuição social sobre o lucro líquido (CSLL) e o agronegócio
... 98 Nessa ordem de ideias, é factível perceber que, ... São Paulo: MP Editora, 2005, p. 272 ... LEONARDO FURTADO LOUBET ... Noutras ...
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Legislação
... Art. 98. O Programa Criança Feliz atenderá gestantes, ... — v. Resolução n. 272, do TCU, de 18.11.15, DOU 20.11.15, que ...
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Jurisdição constitucional e federação
... 98-DF. Rel. Min. Celso de Mello. RTJ v. 156, t. 3, ... 272 Assim é que uma lei federal de 1916, a qual ...
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Decisão monocrática Nº 62773 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 14-03-2024
... com, bem como declinou o fone zap (98) 98429-4299 como sendo do Presidente da Câmara ... 272, § 2º e 280 do CPC/15, a publicação dos atos ...