resultado concurso correio
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Desjudicialização e acesso à justiça além dos tribunais: pela concepção de um devido processo legal extrajudicial
O artigo almeja analisar criticamente o fenômeno da desjudicialização da solução dos conflitos no Brasil, afirmando a importância de se cunhar a noção de devido processo legal extrajudicial. Parte-se da evolução do conceito de acesso à justiça que, nas últimas décadas, deixou de ser vista como sinônimo de acesso ao Poder Judiciário, conforme previsto no artigo 5º, inciso XXXV, da Constituição...
... do Poder Público, após aprovação em concurso público de provas e títulos, cabendo ao Poder ... Bedaque que “Para alcançar esse resultado [atuação coercitiva da regra substancial e a ... competente, pessoalmente ou pelo correio com aviso de recebimento, para manifestar seu ... -
Responsabilidade civil solidária entre provedores e autores de conteúdo ofensivo à luz do marco civil: critérios objetivos na perspectiva civil constitucional
... , de saber quando um determinado resultado é imputável ao agente; que relação deve ... , da hipótese de ocorrência de concurso de agentes, em que ambos concorrem efetivamente ... ão do advogado da outra parte por meio do correio, juntando ... RESPONSABILIDADE CIVIL ...
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Edital de concurso, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL POLÍCIA CIVIL ACADEMIA DE POLÍCIA CIVIL DIVISÃO DE RECRUTAMENTO
... da pgina Portal do Servidor (servidor.rs.gov.br), sendo que cada resultado de exame deve estar em um arquivo "pdf" individual. 5.1. O acesso ao ... 9. A avaliao psicolgica ser feita por correio eletrnico (e-mail do candidato). Caso a avaliao psicolgica seja ...
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Infiltração policial e instigação em cadeia: tensão no âmbito da legalidade processual penal: notas ao direito brasileiro
... processual está apta a proporcionar o resultado" de arbitrar responsabilidade criminal de modo leg\xC3" ... e aquele atribuível ao infiltrado em concurso com outros agentes. Esta diferença é menos ... natureza e respectivo regime jurídico do correio eletrônico enquanto meio de obtenção de prova ...
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RESOLUÇÃO Nº 193, DE 16 DE MAIO 2022
... MAIO 2022 Aprova o Regulamento do XVIII Concurso Público para Provimento de Cargo de Juíza ... ório pela Comissão de Concurso, o resultado final do concurso será submetido à ... ço, seu telefone e seu endereço de correio eletrônico perante a Comissão de Concurso ...
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EDITAL Nº 1/2022
... Nº 1/2022 ABERTURA DE INSCRIÇÕES CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE CARGOS DO QUADRO ... no site (www.concursosfcc.com.br) o resultado dos requerimentos deferidos e indeferidos. 4.17 ... a manutenção/atualização de seu correio eletrônico. 8.3.1.1 Não serão encaminhados ...
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Edital de concurso, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA BRIGADA MILITAR DEPARTAMENTO ADMINIST
... dia til subsequente ao da publicao do Edital que divulgar o resultado da Junta de Avaliao Mdica. O recurso dever ser dirigido ao ... para fins de prazo a data constante no carimbo de postagem do Correio. Os candidatos que tiverem seus Recursos Administrativos ...
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Direito e tecnologia
... no Brasil, Auri Moura Costa, aprovada em concurso público nesse mesmo ano; ela também foi a ... com Daniel Proença de Carvalho, o resultado de um estudo de opinião realizado pelo Projeto ... estejam à disposição dos utilizadores: correio eletrônico, bases de dados de clientes etc. A ...
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Responsabilidade civil dos provedores de internet
... , provedores de acesso, provedores de correio eletrônico, provedores de hospedagem e ... ão da expressão Xuxa pedófila , cujo resultado levava à divulgação de links que ... éria desabonadora referente à fraude em concurso público. Preservação do conteúdo ...
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Considerações gerais a respeito da reforma trabalhista
... do Tribunal Superior do Trabalho ao “Correio Braziliense”: ... “O presidente do Tribunal ... á, por exemplo, a contratação sem concurso por empresa pública ou sociedade de economia ... , potencialmente afetando o próprio resultado das decisões. Temos aí, portanto, mais um ...
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Sujeitos da relação de emprego - o empregado
... da empresa, enviando seus dados via correio eletrônico ou correio tradicional; no segundo, o ... ordens e orientações e para enviar o resultado de seu trabalho para a empresa (36) ... Da ... limite máximo de idade, inclusive para concurso público, salvo nos casos que a natureza do cargo ...
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Edital de contratação, EDITAL DE ABERTURA Nº10/2023 CADASTRO TEMPORÁRIO DE CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE SERVIDORES DE ESC
... publicada no Edital de Homologação de Resultado Final, respeitando o preenchimento de vagas por ... ção de experiência de serviço ou concurso público, no cargo da inscrição ... 4.1 - ... aceito recurso entregue pessoalmente, por correio" ou por e-mail ... Atenção : A tela \"solicitaç\xC3" ...
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Título III - da organização do estado
... X – manter o serviço postal e o correio aéreo nacional; ... v. Lei 6.538/1978 – ... e aos Municípios a participação no resultado da exploração de petróleo ou gás natural, de ... , ressalvada a posse em virtude de concurso público e observado o disposto no art. 38, I, IV ...
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EDITAL Nº 628, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2020CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO EFETIVO DE VAGAS NO CARGO DE PROFESSOR DA CARREIRA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR
... CONCURSO PÚBLICO de Provas e Títulos para o cargo de ... da publicação da homologação do resultado final pelo CONSU no D.O.U., prorrogável por ... , sendo vedado o encaminhamento via fax ou correio eletrônico, tampouco será considerado recurso ...
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PUBLICAÇÕES SAD DO DIA 27 DE MAIO DE 2022 PORTARIA CONJUNTA SAD/UPE Nº 066, DE 27 DE MAIO DE 2022. A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO e a REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO - UPE, tendo em vista o disposto na Lei Estadual nº 14.538, de 14 de dezembro de 2011, na LeiComplementar nº 101, de 23 de novembro de 2007, além da autorização contida na deliberação nº 065 de 21 de dezembro...
... I – Abrir Concurso Público de Provas e Títulos para o cargo de ... partir da data de homologação do seu resultado final ... III – Instituir a Comissão ... , por postagem via correios e via correio eletrônico (e-mail) ... 5.8.Não será aceita a ...
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Noções gerais
... O resultado do processo deve ser tal, que possa assegurar à ... Concurso de ações postas à disposição do ... não sendo possível a citação quer por correio ou por oficial de justiça, 47 deverá ser ...
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Edital de contratação, EDITAL Nº 14/2023 CADASTRO TEMPORÁRIO DE CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE SERVIDORES DE ESCOLA A
... ção no Edital de Homologação do Resultado Final, respeitando o preenchimento de vagas por ... ção de experiência de serviço ou concurso público, na função da inscrição ... 4.1 - ... recursos entregues pessoalmente, por correio" ou por e-mail ... Atenção : A tela \"solicitaç\xC3" ...
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Itambé - Vara cível
... , nem mesmo encaminhá-la diretamente via correio, requerendo seu cumprimento, carecendo de ... manter-se, por violação à regra do concurso público e à impossibilidade de acumulação de ... ção de alimentos civis sem alcançar o resultado esperado ... No entanto, cumpre dizer que a ...
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EDITAL Nº 1, de 5 de setembro de 2019CONCURSO PÚBLICO
... ários a serem oportunamente divulgados, Concurso Público destinado ao provimento de cargos dos ... resultado final do concurso público, por meio de Edital ... a manutenção/atualização de seu correio eletrônico. 7.3.1.1 Não serão encaminhados ...
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Introdução e natureza jurídica - hipóteses de cabimento do habeas corpus - o art. 648, do CPP
... fundamentado, podendo ser apresentado por correio, fax, mensagem eletrônica ou qualquer outro meio ... ao puder, rapto violento, epidemia com resultado morte, envenenamento de água potável ou ... Roubo Majorado pelo Concurso de Agentes e Emprego de Arma De Fogo. [ ... ] ...
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Decreto-Lei nº 1.003 de 21/10/1969. LEI DE ORGANIZAÇÃO JUDICIARIA MILITAR.
... § 2º O resultado do sorteio dos juízes constará dos autos e de ... Art. 24. No concurso de mais de um acusado no mesmo processo, servirá ... na Diretoria-Geral ou posta no correio, dentro em sessenta dias, contados da data da ...
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EDITAL Nº 1/2023, de 3 de agosto de 2023
... Nº 1/2023, de 3 de agosto de 2023 CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS ... publicação do ato de homologação do Resultado Final de cada concurso, de acordo com o cargo / ... pretexto, inscrição feita via postal, correio eletrônico ou outro meio que não os ...
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Editais - Universidade de São Paulo
... concurso público de títulos e provas para concessão do ... 14. O resultado será proclamado imediatamente pela ... Comissão ... º - Não serão aceitas inscrições pelo correio, e-mail ... § 8º - É de integral ...
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Código de ética do advogado
... sabidamente escusos; c) emprestar concurso aos que atentem contra a ética, a moral, a ... e exime o advogado de garantir resultado das demandas ... Não existe causa ganha, mas ... todas as informações sejam trocadas por correio eletrônico e por ... ESTATUTO DA ADVOCACIA ...
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A nova CLT com os destaques referentes às alterações de acordo com a reforma trabalhista
... § 5º. O resultado dos exames médicos, inclusive o exame ... Parágrafo único - Na hipótese de concurso para o provimento de cargo ou emprego público, ... ário ou no de recusa de recebimento, o Correio ficará obrigado, sob pena de responsabilidade do ...