resumo da lei 180 78
-
Acórdão Nº 811 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-04-2021
... Inteiro Teor do Acórdão - Página 78 de 224 ... ADPF 811 / SP ... nomes de ... resumo brevemente a hipótese. Não pretendo votar ... Inteiro Teor do Acórdão - Página 180 de 224 ... NULL / NULL ... nas normas federais ...
-
Acórdão Nº 1287019 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-02-2021
... Inteiro Teor do Acórdão - Página 78 de 202 ... RE 1287019 / DF ... CONTRIBUINTE ... Vou fazer ... um brevíssimo resumo, porque Sua Excelência o Ministro Alexandre de ... sua publicação, produzindo efeitos 180 dias após essa data ... relativamente ao ...
-
Capítulo II - Disposições comuns à recuperação judicial e à falência
... nenhuma excederá o prazo improrrogável de 180 (cento e oitenta) dias contado do deferimento do ... 78 23/02/19 09:45 ... DISPOSIÇÕES COMUNS À ... no órgão oficial, que conterá: I – o resumo do pedido do devedor e da decisão que defere o ...
-
Introdução a responsabilidade civil
... 105 ... Vejamos, abaixo, o quadro-resumo dos fundamentos da responsabilidade civil ... 180) ... Vejamos, também, a aplicação da teoria ... Rio de Janeiro: Forense, 2021, p. 78) ... É importante realçar ainda que: ...
-
Acórdão Nº 36173 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 30-03-2021
... Inteiro Teor do Acórdão - Página 78 de 118 ... SEGUNDA TURMA ... EXTRATO DE ATA ... o ilícito ... 180. Ademais, a fim de mitigar o risco potencial de ... iguais, farei o resumo, se Vossa Excelência me permite, inclusive ...
-
Jurisdição e competência
... (167) ... Em resumo, a Justiça do Trabalho somente será competente ... (180) ... Todavia, o art. 96, da Consolidação ... 78, III do RITST, a SBDI-II julga, originariamente ...
-
Direito dos contratos
... Esse prazo é de 180 dias para móvel e de 1 ano para imóvel. Assim, ... resumo, que deverá conter, entre outras obrigações ... 1: correta (art. 78 do CC) ... Gabarito 1C ... 4.13.2 ...
-
A Normatividade dos Princípios
... Em resumo, “o que as pessoas conseguem positivamente ... todo o discurso sociológico do problema (78) ... É possível afirmar, portanto, de ... 157-180. (148) LEDUR, José Felipe. Direitos ...
-
Lei nº 9.099, de 26 de setembro de 1995
... de convicção do juiz, com breve resumo dos fatos relevantes ocorridos em audiência, ... (TJSC, Recurso Inominado n. 0333054-78.2014.8.24.0023, da Capital, rel. Des. Davidson ... 180"/183 94 e 229 95 do NCPC ... “ASTREINT” \xE2\x80" ...
-
Direito individual do trabalho
... R$ 590 R$ 604 Plano odontológico (em R$) 78 R$ 12 R$ 10 5 R$ 9 R$ 9 83 R$ 12 R$ 10 ... O que a reforma trabalhista fez, em resumo, de forma concreta: aumentou a exploração do ... São Paulo: LTr, 2018. p. 118 ... 180 Perguntas e Respostas sobre a Lei da Reforma ...
-
Conteúdos potencialmente perigosos: perfis falsos, discurso de ódio e fake news
... Ressalta ainda o autor que o artigo 180 do Código Civil prevê a possibilidade de ... [reparação por danos e tutela específica] 78 o cônjuge sobrevivente, ou qualquer parente em ... espionagem de 1917 – a qual, também em resumo, proibia tal tipo de propaganda por ser algo como ...
-
Código de Processo Civil Lei 13.105, de 16 de Março de 2015
... Em resumo: assim como as partes podem livremente contratar, ... 21/12/2022 12:57:00 ... ART. 78 NEHEMIAS DOMINGOS DE MELO ... salutar tendo ... á afastá-lo de suas atividades por até 180 (cento e oitenta) dias, por decisão ...
-
Da segurança e da medicina do trabalho
... É, em resumo, um meio de defesa dos privilégios do próprio ... 78, do Ministério do Trabalho e Emprego, que reúne ... @@Art. 180 ... Somente profissional qualificado poderá ...
-
Direito Administrativo
... Confira o resumo feito no início deste item, que traz o conceito ... comissão), 2 anos (quanto à suspensão), em 180 dias (quanto à advertência) e no prazo previsto ... 78, XV, da Lei 8.666/1993); C: correta (art. 58, I ...
-
Decisão monocrática Nº 6675 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 12-04-2021
... 301-322) ... Em resumo, o campo de liberdade de atuação do Executivo ... espécie), totalizando o número de até 180 mil munições e 20 kg de pólvora para recarga ...
-
Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... Em resumo: lá, exige-se uma única prestação; aqui, ... 1939 não dedicou mais do que dois artigos (180 e 181) à contestação. O Código de 1973, ainda ... 78, do CPC, que proíbe as partes, seus advogados, ...
-
Comentários à lei nº 9.099/95 - Juizado Especial Cível e Criminal
... de convicção do juiz, com breve resumo dos fatos relevantes ocorridos em audiência, ... (TJSC, Recurso Inominado n. 0333054-78.2014.8.24.0023, da Capital, rel. Des. Davidson ... 180"/183 94 e 229 95 do NCPC ... “ASTREINT” \xE2\x80" ...
-
Princípios do processo
... O art. 5º da CF, em seus 78 incisos, além de conferir as garantias ... Os arts. 180 e 183 do CPC e o art. 5º, § 5º da Lei nº ... Em resumo: o primeiro conteúdo jurídico construído a ...
-
Decreto nº 41.019 de 26/02/1957. REGULAMENTA OS SERVIÇOS DE ENERGIA ELETRICA.
... Art. 78. A potência contratual de um serviço concedido ... b) o resumo das informações já prestadas sôbre o volume ... Art. 180. Imposta a multa pela Fiscalização, terá o ...
-
ADI 4650 / DF, AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE, Supremo Tribunal Federal, 2015-09-17
... -spacing:71.400000px;}.ls23{letter-spacing:78 ... ;}.y3fa{bottom:179.925714px;}.y389{bottom:180 ... Em resumo, até então, são as seguintes as fontes ...
-
Das Espécies de Pena (Arts. 32 a 76)
... RESUMO PRÁTICO ... A sanção penal se divide em: a) ... Precedentes do STF. (HC 78.784-SP, 2ª T, Rel. Carlos Velloso, m. v., ... 180 da lei de execução penal estabelece que: ...
-
LEI COMPLEMENTAR Nº 470, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021. Dispõe sobre a Promoção dos Militares do Estado de Pernambuco. O GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO: Faço saber que a Assembleia Legislativa decretou e eu sanciono a seguinte Lei Complementar: CAPÍTULO I DISPOSIÇÕES PRELIMINARES Art. 1° Esta Lei Complementar estabelece os critérios e as condições que asseguram aos mili...
... Art. 78. Os modelos da Ficha de Avaliação Funcional ... Curso de 121 a 180 horas 1,50 0,75 ... Curso de 181 a 360 horas 2,00 ... ERNANI VARJAL MEDICIS PINTO ... RESUMO GERAL DA RECEITA R$ ... ANEXO I RECURSOS DE ...
-
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo DCG - 1001203-57.2020.5.00.0000)
A) EMBARGOS DECLARATÓRIOS EM DISSÍDIO COLETIVO DE GREVEI) EMBARGOS DAS ENTIDADES SINDICAIS – ESCLARECIMENTOS SOBRE LITISPENDÊNCIA, TUTELAS DE URGÊNCIA, CLÁUSULAS SOCIAIS, REAJUSTE SALARIAL E DURAÇÃO DA GREVE – CORREÇÃO DE ERRO MATERIAL QUANTO À REDAÇÃO DAS CLÁUSULAS 15ª, 21ª, 22ª E 24ª – ACOLHIMENTO PARCIAL.1. Os vícios autorizadores da oposição de embargos declaratórios são aqueles listados nos...
... do acórdão embargado trouxe um resumo das cláusulas deferidas no presente dissídio ... do cumprimento de cláusulas do acordo) e 78 (conciliação de divergências); VIII – por ... nos Correios poderá ser feita em até 180 (cento e oitenta) dias , a contar do fim da ... -
A proibição de bis in idem e a tributação
... Coimbra: Livraria Almedina, 1983, p. 77-78). 66. Levando ao extremo essa afirmação, ... do presente item, contudo, afirmamos, em resumo, que: i) sim, existe uma proibição geral de ... cit., 10ª Ed., p. 180). O mesmo autor ainda diz, referindo-se à ...
-
Exercícios prácticos
... EBOOK PRATICA PENAL 10ED.indb 78 ... EBOOK PRATICA PENAL 10ED.indb 78 ... 180, § 1º, do Código Penal), já que desenvolvia ... Em resumo, com a entrada em vigor da Lei Anticrime, ...