resumo da lei 2048
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O papel da antárctica na estratégia de desenvolvimento da China na era Xi Jinping
... Resumo ... A Antártica, além de ser o quarto maior continente do mundo em ... ês), uma forma de fortalecer o Protocolo, que poderá ser revisto em 2048, o que teria sido aventado, pela imprensa, como abrindo espaço para ...
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Do Valor de Uso ao Valor de Troca: A Transformação de Espaços Públicos para fins de Consumo - O Caso do Complexo Esportivo do Maracanã / Of the value of Using the Value Exchange: The Transformation of Public Spaces for purposes of consumption - The...
O presente estudo busca refletir sobre as conexões entre o fenômeno da globalização na pós-modernidade e a questão urbana. Procura-se debater como a “nova ordem global” influencia nas relações dos cidadãos com o espaço urbano, bem como em que medida os atores privados influenciam a formação da agenda pública dos governos. Busca-se refletir sobre a transformação do espaço público, de valor de uso...
... 7. Referências Bibliográficas ... RESUMO : O presente estudo busca refletir sobre as conexões entre o fenômeno da ... -
Medicamentos - facilidade social de aquisição, obrigaçã o legal de idoneidade técnica e direito médico de sua eficácia curativa
Relevância social dos medicamentos na garantia da saúde pública. Diversidade e complexidade dos medicamentos. Investimentos em pesquisas como condição de progresso científico e médico. Rigor no controle oficial na produção, venda e distribuição de medicamentos. Medicamentos comuns, excepcionais e especiais. Remédio de marca, genérico e similar. Internacionalização na fabricação e venda de...
... Elias Farah ... Área do direito: Direito Médico ... Resumo : Relevância social dos medicamentos na garantia da saúde pública ... -
A usucapião especial urbana individual e coletiva pela interversio possessionis da tença precária em posse ad usucapionem pro morada, pro labore e pro misero
Trata-se de pesquisa que aplica conceitos da civilística e problemáticas do direito possessório à usucapião especial urbana (coletiva e individual). Objetivou investigar respostas e entendimentos em torno do questionamento se há ou não a interversio possessionis da tença precária, matéria que ainda é uma problemática no âmbito do Direito Civil para fins de configuração da posse ad usucapionem....
... 13, nº 4. ISSN 2317-7721. pp.2030-2073 2048 ... R evista de D ireito da C idade ... -
Decisão Monocrática nº 2010/0160646-2 de T2 - SEGUNDA TURMA
... Sustenta, em resumo, que "a Gratificação de Desempenho de Atividade Jurídica não é devida ...
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Acordão da Terceira Turma, 03-05-2021
AGRAVO INTERNO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO EM RECURSOESPECIAL. PROCESSUAL CIVIL. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL.FUNDAMENTAÇÃO DEFICIENTE. SÚMULA Nº 284/STF. EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO.GESTORA JUDICIAL. AFASTAMENTO. PERDA DO OBJETO. ARTIGO 73 DA LEI Nº11.101/2005. PREQUESTIONAMENTO. AUSÊNCIA. SÚMULA Nº 211/STJ.1. Recurso especial interposto contra acórdão publicado na vigênciado Código...
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Validade e eficácia dos 'testamentos inteligentes' via tecnologia Blockchain
O objetivo deste artigo é analisar a validade e eficácia dos "testamentos inteligentes", entendidos para fins deste trabalho como testamentos particulares autoexecutáveis e possibilitados pela tecnologia blockchain. Pelos métodos exploratório e analítico-dogmático, propõe-se a possibilidade de realização de "testamentos inteligentes" no Brasil, pela utilização dessa inovadora tecnologia....
... DOI: 10.5433/2178-8189.2019v23n1p63. ISSN: 2178-8189 ... Resumo: O objetivo deste artigo é analisar a validade e eficácia dos ... -
Decisão monocrática Nº 200052 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 12-04-2021
... Público Federal opinou pela denegação da ordem, conforme este resumo escrito pelo Subprocurador-Geral da República Domingos Sávio Dresch da ... 2048/2055) ... Em 29 de julho de 2020 foi expedido novo Ofício ao ...
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Sentença nº 1000334-47.2022.5.02.0363 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 23-07-2023
... 2. FUNDAMENTAÇÃO 2.1. RESUMO DOS DEPOIMENTOS A fim de facilitar a análise deste processo pelas ... 2048 ... O valor mensal a ser considerado é de 12,5% do último salário ...
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nº 2001.34.00.019830-3 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma, 19 de Mayo de 2004
... "14. Conclui-se, em resumo, que, para os servidores que se aposentaram sem nunca ter recebido a GDAJ ... na expressão "ressalvado o disposto no artigo anterior", da MP nº 2048 ...
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Decisão da Presidência nº 3262 de STF. Supremo Tribunal Federal, 10 de Mayo de 2016
... 2048-68 original sem grifos). 2 ... Irresignado, o investigado Eracy te Pereira interpõe agravo regimental ao argumento, em resumo, de que os fundamentos da promoção de arquivamento são comuns e, ...
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Covid-19: reflexões sobre seus impactos na qualidade do ar e nas modificações climáticas
A atmosfera é um dos elementos do meio ambiente natural mais impactados pelo ser humano e que gera reflexos diretos na qualidade de vida do planeta, seja pela piora da qualidade do ar, seja pelas modificações climáticas. Nesse sentido, analisa-se neste artigo a importância do meio atmosférico como elemento essencial à vida e os impactos sobre a qualidade do ar relacionados ao vírus SARS-CoV-2,...
... ORCID: https://orcid.org/0000-0003-2048-7883 / e-mail: maralucemc@gmail.com 3 Mestrando em Direito Ambiental e ... -
Pagamento por serviços ecossistêmicos e o desenvolvimento sustentável na guiana francesa
O presente trabalho busca entender se, e como, a Guiana Francesa pode usufruir dos pagamentos por Serviços Ecossistêmicos (SE) de maneira a proteger a região de floresta amazônica presente em seu território da exploração exacerbada, promovendo, ao mesmo tempo, um desenvolvimento sustentável que atenda a sua população, que, apesar de ostentar uma situação econômica melhor que as demais presentes...
... ORCID: https://orcid.org/0000-0003-2048-7883 / e-mail: maralucemc@gmail.com ... 2 Doutora em Direito pela ... -
Acórdão Nº 0001023-48.2011.5.04.0522 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 17-02-2020
... Em resumo, seguindo-se o entendimento firmado na Súmula nº 368 do TST, com a sua ...
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ANÁLISE DA CONSTITUIÇÃO DE UM SUJEITO DE DIREITO TRANS PELAS SENTENÇAS DA CORTE EUROPEIA DE DIREITOS HUMANOS
... Maria Luiza Moura 1 Resumo : O artigo analisa a evolução jurisprudencial da Corte Europeia ... 15 Nome completo, no original: Résolution 2048, de 2015 “La discrimination à l’encontre des personnes transgenres en ...
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Decisão Monocrática nº 2009/0179654-1 de CE - CORTE ESPECIAL
... Aduz, em resumo, fazer jus ao reajuste desde a sua posse, em 03/02/2000 (respeitada a ...
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Corrupção Passiva (Art. 317)
... Ou ele aceita ou não aceita ... RESUMO DIDÁTICO ... Obs.: Só há tentativa na modalidade “solicitar” por ... Tratado Doutrinário de Direito Penal [17x24].indd 2048 ...
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Sentença nº 1001005-20.2022.5.02.0024 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 22-09-2023
... 2048.Na audiência às fls.2116/2118 foram tomados os depoimentos pessoais das ... Em resumo, faz-se necessário que o afastamento do serviço seja superior a 15 dias, ...
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Decisão Monocrática nº 2007/0244430-9 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
... apontada como coatora prestou informações, afirmando, em resumo, a inexistência de direito líquido e certo, pois o apostilamento ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 20047-34.2019.5.04.0861)
RECURSO DE REVISTA. RECURSO INTERPOSTO SOB A ÉGIDE DA LEI Nº 13.467/2017. AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - ADICIONAL DE INSALUBRIDADE - ATIVIDADE NÃO CLASSIFICADA COMO INSALUBRE PELO MINISTÉRIO DO TRABALHO - TRANSCENDÊNCIA POLÍTICA EVIDENCIADA. (violação dos artigos 190, 192 e 195 da CLT e 9-A, § 3º, da Lei nº 11.350/06 e contrariedade à Súmula/TST
... e sublinhou o trecho da ementa do acórdão regional, o qual traz o resumo da ... tese adotada pela Turma do TRT acerca da matéria ... Embargos de que não se conhece (E-RR-2048-65.2014.5.12.0006, Subseção I Especializada em ... Dissídios ... -
A disputa do fundo público da previdência social no contexto da mundialização do Capital
O presente artigo apresenta a correlação de forças das classes em disputa na sociedade capitalista pelo fundo público da política de previdência social. Sob o falso argumento do défi cit previdenciário, o governo, associado à burguesia nacional e internacional, difundem uma "cultura de crise" que propicia o achatamento do sistema de proteção social brasileiro, por meio de contrarreformas,...
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Acórdão Nº 0020134-83.2016.5.04.0282 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 05-10-2021
AGRAVO DE PETIÇÃO DA EXECUTADA. DEVEDORA SUBSIDIÁRIA. LIBERAÇÃO DO DEPÓSITO RECURSAL. O fato de a devedora subsidiária também se encontrar em processo de recuperação judicial não impede esse redirecionamento, sendo possível, inclusive, a habilitação do crédito em ambos os planos de recuperação. Eventual pagamento pela devedora subsidiária poderá ser objeto de ação de regresso contra a devedora...
... 2048/2050), as executadas interpõem Agravo de Petição ... A segunda ... principal PROJECTUS CONSULTORIA LTDA com uso da TR, conforme resumo do id n. 5e3dbe4 - Pág. 14." (ID. 964f705) ... Examina-se ... Em face da ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001028-84.2017.5.06.0011), 03-06-2021
AGRAVO DE PETIÇÃO. AUSÊNCIA GARANTIA DO JUÍZO. EMPRESA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL. Segundo determina a legislação processual, a garantia do Juízo se afigura pressuposto extrínseco indispensável para a interposição de recursos nos processos em fase de execução. Neste passo, deve-se salientar que a empresa em recuperação judicial não está desobrigada de tal incumbência, na medida em que, além de estar
... tenha acolhido seus embargos à execução - os quais visavam, em resumo, à obediência do estabelecido no Plano de Recuperação Judicial que ... , já atualizada em 2018 (por meio da Resolução Administrativa n° 2048/2018), e, portanto, após a vigência da Lei 13467/2017, também não ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-2048-82.2010.5.20.0006 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 17 de Octubre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA - DESCABIMENTO. 1. PRESCRIÇÃO. HORAS EXTRAS E GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO - COMPENSAÇÃO. AUSÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO. Traduz-se o requisito do prequestionamento, para fins de admissibilidade do recurso de revista, pela emissão de tese expressa, por parte do órgão julgador, em torno dos temas destacados pela parte, em suas razões de insurreição. Desrespeitado
... 928/931-V) ... Inconformada, a Ré interpõe agravo de instrumento, sustentando, em resumo, que o recurso merece regular processamento (fls. 933/939) ... Contraminuta a fls. 943/956 e contrarrazões a fls. 957/973 ... Os autos não foram ... -
Falha de governo e tributação da folha de pagamento
... Em resumo, temos as empresas optantes pelo simples nacional, que somente recolhem ...